| materia |
1800/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ODILIA VIEIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1801/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO EVANGELISTA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1802/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BARBEIRO NO BAIRRO MORADA DO SOL TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
2165/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇAO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA PEDRO DE PAULA PEIXOTO BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
2166/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA JOÃO FRANCISCO MOREIRA ,NA ALTURA DO Nº 75 BAIRRO SATÉLITE. |
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| materia |
2170/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE- DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOACIR DE
SOUZA JÚNIOR, BAIRRO LIMA DIMAS. |
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| materia |
2184/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PINTURA VIÁRIA HORIZONTAL, NA RUA JOEMI FARIA, NA ALTURA DO NÚMERO 107, VIA PARALELA À BR-482, INCLUINDO SINALIZAÇÃO DE "PARE". |
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| materia |
2185/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOS POSTES EM FRENTE A PORTARIA DO CONDOMÍNIO DA GRANJA DAS HORTÊNCIAS ATÉ A RODOVIA MG BR-482. |
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| materia |
2186/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ARBÓREA NA RUA SIMÃO LEONARDO MENDES, BAIRRO SÃO MARCOS. |
1 |
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| materia |
2187/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ARBÓREA NA RUA FRANCISCO LOBO, NA ALTURA DO N° 1321, BAIRRO ROCHEDO. |
1 |
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| materia |
2188/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA DILERMAN FERREIRA MAIA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| norma |
6454/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.084, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERA A LEI N° 6.340, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, ALTERA A LEI N° 6.400 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6455/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 9.851.1119,50 NO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| sessao |
76 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 163 E 164 DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-21 |
Convite |
Convite da Prefeitura Municipal de Itabirito para o 1° Congresso de Proteção de Dados na Administração Pública. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-21 |
Convite |
Convite da Secretaria Municipal de Cultura para visitar a exposição "Postos e Tradições", uma mostra que celebra a força, a fé e a diversidade do povo Iafaietense. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-21 |
Convite |
Convite da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete para solenidade de homenagem às empresas cuja atuação em 2025 foi marcada por inovação, compromisso e impacto positivo na comunidade. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-21 |
Ofício |
Oficio Encaminhando Leis Sancionadas:
Lei Municipal nº 6.450 de 10 de Outubro de 2025;
Lei Complementar nº 227 de 10 de Outubro de 2025;
Lei Complementar nº 228 de 10 de Outubro de 2025;
Lei Complementar nº 229 de 10 de Outubro de 2025. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-21 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 230/2025. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-21 |
Ofício |
Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando a assunção do Dr. José Leão Santiago Campos como Diretor do Foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete para o biênio 2025/2027. |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-21 |
Ofício |
Convite do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a abertura do Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios, edição 2025, cujo tema é "Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios". |
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| materia |
555/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 116-E-2025 e Comunicado nº 217/2025. |
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| materia |
556/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 101/2025 e Comunicado nº 217/2025. |
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| materia |
557/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 132-E-2023 e Comunicado nº 216/2025. |
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| materia |
558/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 132-E-2025 e Comunicado nº 215/2025. |
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| materia |
559/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 064/2025. |
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| materia |
560/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 127/2025 E COMUNICADO 218/2025. |
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| materia |
561/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 128/2025 E COMUNICADO 218/2025. |
1 |
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| materia |
562/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 129/2025 E COMUNICADO 218/2025. |
1 |
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| materia |
563/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 130/2025 E COMUNICADO 218/2025. |
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| materia |
727/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 727/2025. |
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| materia |
733/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº733/2025. |
1 |
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| materia |
746/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 746/2025. |
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| materia |
748/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 748/2025. |
1 |
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| materia |
758/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 758/2025. |
1 |
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| materia |
761/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 761/2025. |
1 |
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| materia |
762/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 762/2025. |
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| materia |
763/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 763/2025. |
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| materia |
765/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº765/2025. |
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| materia |
766/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 766/2025. |
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| materia |
768/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 768/2025. |
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| materia |
769/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 769/2025 |
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| materia |
770/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 770/2025. |
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| materia |
771/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 771/2025. |
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| materia |
790/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 790/2025. |
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| materia |
808/2025 |
2025-10-21 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 808/2025. |
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| materia |
1730/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COMASFALTAMENTO NA RUA MOACIR DIAS DE SOUZA ESQUINA COM A RUA ALFREDO ZEBRALNÚMERO 558 TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO ATENDE DEMANDA DA COMUNIDADE.DESTACA-SE QUE NA REFERIDA RUA POSSUI CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
1731/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COMMELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO VICENTE COM A ATIVIDADE DE ROÇAGEM E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA VIA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DAESTRADA |
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| materia |
1734/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AMARO RIBEIRO TENDO EM VISTA QUE FORAM COLOCADOS CAVALOS E VEM OCASIONANDO MAL CHEIRO NO LOCAL. |
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