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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1800/2025 2025-10-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ODILIA VIEIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1801/2025 2025-10-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO EVANGELISTA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1802/2025 2025-10-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BARBEIRO NO BAIRRO MORADA DO SOL TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 2165/2025 2025-10-23 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇAO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA PEDRO DE PAULA PEIXOTO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 2166/2025 2025-10-23 Indicação SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA JOÃO FRANCISCO MOREIRA ,NA ALTURA DO Nº 75 BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 2170/2025 2025-10-23 Indicação NECESSIDADE DE- DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOACIR DE SOUZA JÚNIOR, BAIRRO LIMA DIMAS. 1 extracted
materia 2184/2025 2025-10-23 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PINTURA VIÁRIA HORIZONTAL, NA RUA JOEMI FARIA, NA ALTURA DO NÚMERO 107, VIA PARALELA À BR-482, INCLUINDO SINALIZAÇÃO DE "PARE". 1 extracted
materia 2185/2025 2025-10-23 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOS POSTES EM FRENTE A PORTARIA DO CONDOMÍNIO DA GRANJA DAS HORTÊNCIAS ATÉ A RODOVIA MG BR-482. 1 extracted
materia 2186/2025 2025-10-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ARBÓREA NA RUA SIMÃO LEONARDO MENDES, BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 2187/2025 2025-10-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ARBÓREA NA RUA FRANCISCO LOBO, NA ALTURA DO N° 1321, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 2188/2025 2025-10-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA DILERMAN FERREIRA MAIA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
norma 6454/2025 2025-10-23 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.084, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERA A LEI N° 6.340, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, ALTERA A LEI N° 6.400 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6455/2025 2025-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 9.851.1119,50 NO EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
sessao 76 2025-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-10-21 Projeto de Resolução ALTERA OS ARTIGOS 163 E 164 DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 98/2025 2025-10-21 Convite Convite da Prefeitura Municipal de Itabirito para o 1° Congresso de Proteção de Dados na Administração Pública. 1 extracted
materia 99/2025 2025-10-21 Convite Convite da Secretaria Municipal de Cultura para visitar a exposição "Postos e Tradições", uma mostra que celebra a força, a fé e a diversidade do povo Iafaietense. 1 extracted
materia 100/2025 2025-10-21 Convite Convite da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete para solenidade de homenagem às empresas cuja atuação em 2025 foi marcada por inovação, compromisso e impacto positivo na comunidade. 1 extracted
materia 123/2025 2025-10-21 Ofício Oficio Encaminhando Leis Sancionadas: Lei Municipal nº 6.450 de 10 de Outubro de 2025; Lei Complementar nº 227 de 10 de Outubro de 2025; Lei Complementar nº 228 de 10 de Outubro de 2025; Lei Complementar nº 229 de 10 de Outubro de 2025. 1 extracted
materia 124/2025 2025-10-21 Ofício Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 230/2025. 1 extracted
materia 125/2025 2025-10-21 Ofício Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando a assunção do Dr. José Leão Santiago Campos como Diretor do Foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete para o biênio 2025/2027. 1 extracted
materia 126/2025 2025-10-21 Ofício Convite do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a abertura do Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios, edição 2025, cujo tema é "Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios". 1 extracted
materia 555/2025 2025-10-21 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 116-E-2025 e Comunicado nº 217/2025. 1 extracted
materia 556/2025 2025-10-21 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 101/2025 e Comunicado nº 217/2025. 1 extracted
materia 557/2025 2025-10-21 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 132-E-2023 e Comunicado nº 216/2025. 1 extracted
materia 558/2025 2025-10-21 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 132-E-2025 e Comunicado nº 215/2025. 1 extracted
materia 559/2025 2025-10-21 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 064/2025. 1 extracted
materia 560/2025 2025-10-21 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 127/2025 E COMUNICADO 218/2025. 1 extracted
materia 561/2025 2025-10-21 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 128/2025 E COMUNICADO 218/2025. 1 extracted
materia 562/2025 2025-10-21 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 129/2025 E COMUNICADO 218/2025. 1 extracted
materia 563/2025 2025-10-21 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 130/2025 E COMUNICADO 218/2025. 1 extracted
materia 727/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 727/2025. 1 extracted
materia 733/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº733/2025. 1 extracted
materia 746/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 746/2025. 1 extracted
materia 748/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 748/2025. 1 extracted
materia 758/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 758/2025. 1 extracted
materia 761/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 761/2025. 1 extracted
materia 762/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 762/2025. 1 extracted
materia 763/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 763/2025. 1 extracted
materia 765/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº765/2025. 1 extracted
materia 766/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 766/2025. 1 extracted
materia 768/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 768/2025. 1 extracted
materia 769/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 769/2025 1 extracted
materia 770/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 770/2025. 1 extracted
materia 771/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 771/2025. 1 extracted
materia 790/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 790/2025. 1 extracted
materia 808/2025 2025-10-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 808/2025. 1 extracted
materia 1730/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COMASFALTAMENTO NA RUA MOACIR DIAS DE SOUZA ESQUINA COM A RUA ALFREDO ZEBRALNÚMERO 558 TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO ATENDE DEMANDA DA COMUNIDADE.DESTACA-SE QUE NA REFERIDA RUA POSSUI CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 1731/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COMMELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO VICENTE COM A ATIVIDADE DE ROÇAGEM E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA VIA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DAESTRADA 1 extracted
materia 1734/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AMARO RIBEIRO TENDO EM VISTA QUE FORAM COLOCADOS CAVALOS E VEM OCASIONANDO MAL CHEIRO NO LOCAL. 1 extracted