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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 792/2025 2025-10-28 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 792/2025. 1 extracted
materia 794/2025 2025-10-28 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 794/2025 1 extracted
materia 798/2025 2025-10-28 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 798/2025. 1 extracted
materia 809/2025 2025-10-28 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 809/2025. 1 extracted
materia 810/2025 2025-10-28 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 810/2025 1 extracted
materia 818/2025 2025-10-28 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes, no sentido de realizar estudos e a imediata implementação de medidas para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres na Rua Barão de Pouso Alegre, nos Bairros São Sebastião e São Dimas, bem como nas vias públicas adjacentes à mesma. A presente solicitação se fundamenta na necessidade urgente de aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam por aquele trecho. 1 extracted
materia 819/2025 2025-10-28 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: 1 extracted
materia 820/2025 2025-10-28 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 extracted
materia 821/2025 2025-10-28 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito dos trailers de monitoramento de imagens que se encontram estacionados nas vias do município: 1 extracted
materia 822/2025 2025-10-28 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os servidores da Escola Municipal Doutor Rui Pena - CAIC. 1 extracted
materia 1803/2025 2025-10-28 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERNARDO GUIMARÃES TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1804/2025 2025-10-28 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOEMIR FARIA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1805/2025 2025-10-28 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RUBI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1806/2025 2025-10-28 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM REZENDE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 2189/2025 2025-10-28 Indicação NECESSIDADE URGENTE, DIANTE DO ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA DATA DE HOJE E OUTROS DESDE O NOVO ASFALTO, DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS NA RIJA BARÃO DE POUSO ALEGRE NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À HIDROSOLAR; EM FRENTE AO DONG BEER E FOOD; EM FRENTE À BEM VIVER; EM FRENTE À ARCA DE NOÉ/MOIINITOS; E EM FRENTE À PADARIA GRÃO D'OURO. 1 extracted
materia 2190/2025 2025-10-28 Indicação NECESSIDADE DE TROCA DE TANQUE DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEREIRA DA FONSECA, O MESMO SE ENCONTRA DANIFICADO. 1 extracted
materia 2191/2025 2025-10-28 Indicação NECESSIDADE DE PODA DE CIPRESTE NA PORTA DA ESCOLA MUNICIAL SEBASTIÃO PEREIRA DA FONSECA. A REFERIDA ÀRVORE SE ENCONTRA NA IMINÊNCIA DE CAIR SOBRE OS CABOS DE ENERGIA E A PODA NESTE MOMENTO, SERÁ DE NATURZA PREVENTIVA, ENSEJANDO INIBIR DANOS MAIORES. 1 extracted
materia 2192/2025 2025-10-28 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE CONTINUIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM MARTINS NA LOCALIDADE DO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DA PRINCIPAL VIA DAQUELA LOCALIDADE, COMO TAMBÉM ACESSO A OUTRAS LOCALIDADES DA REGIÃO. 1 extracted
sessao 77 2025-10-28 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2025 2025-10-24 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 082/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-23 Relatório Final RELATÓRIO FINAL DAS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL À DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO ACERCA DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-10-23 Resposta à Diligência Resposta à Diligência ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2025 e Comunicado nº 219/2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-10-23 Convite Convite da Arquidiocese de Mariana para solenidade dos 280 anos de criação da Diocese. 1 extracted
materia 102/2025 2025-10-23 Convite Convite da Associação Mineira de Municípios para o 11º Congresso Mineiro de Vereadores. 1 extracted
materia 127/2025 2025-10-23 Ofício Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.452 e 6.453/2025. 1 extracted
materia 184/2025 2025-10-23 Comunicado Comunicamos aos membros da Comissão de Legislação e Justiça, Vereadores Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, Arlindo Rezende Fonseca e Simone do Carmo Silva, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica abaixo relacionada já se encontra à disposição da Comissão para redação do vencido, e que o prazo regimental para o mesmo é de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 205 do Regimento Interno. Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2025 - Altera o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências. 1 extracted
materia 564/2025 2025-10-23 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 086-E-2025 e Comunicado nº 220/2025. 1 extracted
materia 565/2025 2025-10-23 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 096-E-2025 e Comunicado nº 220/2025. 1 extracted
materia 566/2025 2025-10-23 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 117/2025 e Comunicado nº 220/2025. 1 extracted
materia 567/2025 2025-10-23 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 121/2025 e Comunicado nº 220/2025. 1 extracted
materia 568/2025 2025-10-23 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 122/2025 e Comunicado nº 220/2025. 1 extracted
materia 569/2025 2025-10-23 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 124/2025 e Comunicado nº 220/2025. 1 extracted
materia 570/2025 2025-10-23 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 125/2025 e Comunicado nº 220/2025. 1 extracted
materia 571/2025 2025-10-23 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 126/2025 e Comunicado nº 220/2025. 1 extracted
materia 572/2025 2025-10-23 Parecer PARECER DA CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2025 1 extracted
materia 573/2025 2025-10-23 Parecer PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025 1 extracted
materia 574/2025 2025-10-23 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025 E COMUNICADO Nº 223/2025 1 extracted
materia 750/2025 2025-10-23 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 750/2025 1 extracted
materia 775/2025 2025-10-23 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 775/2025 1 extracted
materia 779/2025 2025-10-23 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 779/2025. 1 extracted
materia 783/2025 2025-10-23 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 783/2025 1 extracted
materia 788/2025 2025-10-23 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 788/2025 1 extracted
materia 789/2025 2025-10-23 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 789/2025 1 extracted
materia 800/2025 2025-10-23 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 800/2025 1 extracted
materia 814/2025 2025-10-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras: 1 extracted
materia 815/2025 2025-10-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre o SINE (Sistema Nacional de Emprego) Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Quantos atendimentos o SINE realizou no primeiro semestre deste ano? B) Existem cursos de capacitação disponíveis para a população no SINE? C) O SINE possui algum programa de incentivo ao primeiro emprego? Em caso positivo, gentileza qual programa. 1 extracted
materia 816/2025 2025-10-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos sobre as unidades Básicas de Saúde. 1- Quantas Unidades Básicas de Saúde possui o Município? 2- Existe alguma Unidade Básica de Saúde que precisa de reforma ou ampliação? Em caso positivo, gentileza informar a unidade. 1 extracted
materia 817/2025 2025-10-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Tendo em vista a situação de pessoas em situação de rua, requer os seguintes esclarecimentos 1- Quais as ações tomadas pelo Município para o acolhimento das pessoas em situação de rua? 2- Em relação a gestantes e puérperas em situação de rua ou em vulnerabilidade, há algum planejamento do Município para acolhimento ou mesmo eliminação da condição de moradores de rua? 1 extracted
materia 1763/2025 2025-10-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA PRÓXIMO AO COLÉGIO IEMAR TENDO EM VISTA DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MOTORISTAS PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO COLÉGIO. 1 extracted
materia 1799/2025 2025-10-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted