| materia |
792/2025 |
2025-10-28 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 792/2025. |
1 |
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| materia |
794/2025 |
2025-10-28 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 794/2025 |
1 |
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| materia |
798/2025 |
2025-10-28 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 798/2025. |
1 |
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| materia |
809/2025 |
2025-10-28 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 809/2025. |
1 |
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| materia |
810/2025 |
2025-10-28 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 810/2025 |
1 |
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| materia |
818/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes, no sentido de realizar estudos e a imediata implementação de medidas para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres na Rua Barão de Pouso Alegre, nos Bairros São Sebastião e São Dimas, bem como nas vias públicas adjacentes à mesma. A presente
solicitação se fundamenta na necessidade urgente de aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam por aquele trecho. |
1 |
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| materia |
819/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal
de Educação, solicitando as seguintes informações: |
1 |
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| materia |
820/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações: |
1 |
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| materia |
821/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações a respeito dos trailers de monitoramento de imagens que se encontram estacionados nas vias do município: |
1 |
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| materia |
822/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os servidores da Escola Municipal Doutor Rui Pena - CAIC. |
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| materia |
1803/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERNARDO GUIMARÃES TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
1 |
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| materia |
1804/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOEMIR FARIA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
1 |
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| materia |
1805/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RUBI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1806/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM REZENDE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
2189/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE, DIANTE DO ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA DATA DE HOJE E OUTROS DESDE O NOVO ASFALTO, DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS NA RIJA BARÃO DE POUSO ALEGRE NOS SEGUINTES PONTOS:
EM FRENTE À HIDROSOLAR;
EM FRENTE AO DONG BEER E FOOD;
EM FRENTE À BEM VIVER;
EM FRENTE À ARCA DE NOÉ/MOIINITOS; E
EM FRENTE À PADARIA GRÃO D'OURO. |
1 |
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| materia |
2190/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE TROCA DE TANQUE DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEREIRA DA FONSECA, O MESMO SE ENCONTRA DANIFICADO. |
1 |
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| materia |
2191/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PODA DE CIPRESTE NA PORTA DA ESCOLA MUNICIAL SEBASTIÃO PEREIRA DA FONSECA. A REFERIDA ÀRVORE SE ENCONTRA NA IMINÊNCIA DE CAIR SOBRE OS CABOS DE ENERGIA E A PODA NESTE MOMENTO, SERÁ DE NATURZA PREVENTIVA, ENSEJANDO INIBIR DANOS MAIORES. |
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| materia |
2192/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE CONTINUIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM MARTINS NA LOCALIDADE DO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA
QUE SE TRATA DA PRINCIPAL VIA DAQUELA LOCALIDADE, COMO TAMBÉM ACESSO A OUTRAS LOCALIDADES DA REGIÃO. |
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| sessao |
77 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-24 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 082/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-23 |
Relatório Final |
RELATÓRIO FINAL DAS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL À DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO ACERCA DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-23 |
Resposta à Diligência |
Resposta à Diligência ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2025 e Comunicado nº 219/2025. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-23 |
Convite |
Convite da Arquidiocese de Mariana para solenidade dos 280 anos de criação da Diocese. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-23 |
Convite |
Convite da Associação Mineira de Municípios para o 11º Congresso Mineiro de Vereadores. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-23 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.452 e 6.453/2025. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-23 |
Comunicado |
Comunicamos aos membros da Comissão de Legislação e Justiça, Vereadores Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, Arlindo
Rezende Fonseca e Simone do Carmo Silva, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica abaixo relacionada já se encontra à disposição da Comissão para
redação do vencido, e que o prazo regimental para o mesmo é de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 205 do Regimento Interno.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2025 - Altera o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências. |
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| materia |
564/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 086-E-2025 e Comunicado nº 220/2025. |
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| materia |
565/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 096-E-2025 e Comunicado nº 220/2025. |
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| materia |
566/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 117/2025 e Comunicado nº 220/2025. |
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| materia |
567/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 121/2025 e Comunicado nº 220/2025. |
1 |
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| materia |
568/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 122/2025 e Comunicado nº 220/2025. |
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| materia |
569/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 124/2025 e Comunicado nº 220/2025. |
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| materia |
570/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 125/2025 e Comunicado nº 220/2025. |
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| materia |
571/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 126/2025 e Comunicado nº 220/2025. |
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| materia |
572/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
PARECER DA CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2025 |
1 |
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| materia |
573/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025 |
1 |
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| materia |
574/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025 E COMUNICADO Nº 223/2025 |
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| materia |
750/2025 |
2025-10-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 750/2025 |
1 |
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| materia |
775/2025 |
2025-10-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 775/2025 |
1 |
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| materia |
779/2025 |
2025-10-23 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 779/2025. |
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| materia |
783/2025 |
2025-10-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 783/2025 |
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| materia |
788/2025 |
2025-10-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 788/2025 |
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| materia |
789/2025 |
2025-10-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 789/2025 |
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| materia |
800/2025 |
2025-10-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 800/2025 |
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| materia |
814/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações referentes ao antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras: |
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| materia |
815/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre o SINE (Sistema Nacional de Emprego)
Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Quantos atendimentos o SINE realizou no primeiro semestre deste ano? B) Existem cursos de capacitação disponíveis para a população no SINE? C) O SINE possui algum programa de incentivo ao primeiro emprego? Em caso positivo, gentileza qual programa. |
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| materia |
816/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos sobre as unidades Básicas de Saúde. 1- Quantas Unidades Básicas de Saúde possui o Município? 2- Existe alguma Unidade Básica de Saúde que precisa de reforma ou ampliação? Em caso positivo, gentileza informar a unidade. |
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| materia |
817/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Tendo em vista a situação de pessoas em situação de rua, requer os seguintes esclarecimentos 1- Quais as ações tomadas pelo Município para o acolhimento das pessoas em situação de rua? 2- Em relação a gestantes e puérperas em situação de rua ou em vulnerabilidade, há algum planejamento do Município para acolhimento ou mesmo eliminação da condição de moradores de rua? |
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| materia |
1763/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA PRÓXIMO AO COLÉGIO IEMAR TENDO EM VISTA DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MOTORISTAS PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO COLÉGIO. |
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| materia |
1799/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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