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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 780/2025 2025-11-04 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 780/2025. 1 extracted
materia 801/2025 2025-11-04 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 801/2025. 1 extracted
materia 811/2025 2025-11-04 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 811/2025. 1 extracted
materia 812/2025 2025-11-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 812/2025 1 extracted
materia 814/2025 2025-11-04 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 814/2025. 1 extracted
materia 827/2025 2025-11-04 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que informe: 1) Se está em elaboração o Plano Municipal de Habitação e a situação do mesmo. 2) Se está no planejamento da Secretaria desenvolver algum projeto de reforma de moradias para famílias de baixa renda. 3) Se foi tomada alguma providência para aportar recurso ou captar recurso para o fundo municipal de habitação, para o desenvolvimento de políticas habitacionais. 1 extracted
materia 828/2025 2025-11-04 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando seja priorizada a realização de obras de extensão de rede e investimentos no serviço de iluminação pública, considerando o expressivo volume de recursos depositados na conta vinculada especificamente para o custeio dos serviços de iluminação pública, cujo saldo supera os 25 milhões de reais. Alternativamente, que seja feito um estudo visando a redução da tarifa destinada aos serviços de iluminação pública, considerando seu valor excessivo, ante a falta de utilização do recurso captado. 1 extracted
materia 829/2025 2025-11-04 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe se foi concluído os estudos técnicos e levantamentos de custo para avaliar a possibilidade de implantação do programa Melhor em Casa no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme informado no ofício 270/2025/DAB,SMS/PMCL. 1 extracted
materia 830/2025 2025-11-04 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando as seguintes informações sobre o ECOTRES: • Relação nominal completa de todos os servidores, empregados públicos, comissionados e contratados vinculados ao Consórcio Público ECOTRES; • Cargos ou funções atualmente ocupados por cada um deles; • Forma de vínculo (efetivo, comissionado, terceirizado, contrato temporário etc.); • Remuneração bruta e líquida mensal de cada servidor/empregado, incluindo gratificações, adicionais, e demais benefícios; • Caso existam, informações sobre contratos ou vínculos terceirizados, com identificação das empresas prestadoras de serviço e respectivos valores pagos. 1 extracted
materia 831/2025 2025-11-04 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente para o PREFEITO MUNICIPAL solicitando as informações pontuadas abaixo referentes de cada um dos eventos culturais realizados no ano de 2025, a saber: Festa do Trabalhador, Cantando a Vida, 44° Festival de Congado, Celebrai, Festival de Bandas, Campeonato Brasileiro de Karate Kyokushin Matsushima 2025, Encanta Lafaiete, Lafaiete Moto Rock, Lafa Fest Culture, Festival de Teatro- FACE, Abril Poético, EXPOLAF, Copa Internacional de Montain Bike, Projeto "Rei das Quadras" ressaltando que todas as informações devem vir individualizadas, acompanhadas de seus respectivos documentos comprobatórios e dotações orçamentárias. 1) Informar as Comissões organizadoras e fiscalizadoras de cada evento, encaminhando as respectivas portarias. 2) Como foi realizada a distribuição de ingressos de cada evento? Informar quantidade...(Continua) 1 extracted
materia 832/2025 2025-11-04 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, buscando informações sobre a situação semafórica no Município. Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Existe previsão para funcionamento dos novos semáforos na Avenida Telésforo Cândido de Rezende? 1 extracted
materia 833/2025 2025-11-04 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre famílias que encontram-se em vulnerabilidade social no Município Quantas famílias do Município se encontram em situação de vulnerabilidade social? 1 extracted
materia 1812/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PETRONILHO NO BAIRRO SANTA MATILDE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1813/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARTHUR BERNARDES TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1814/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TIBURCIO VIEIRA NO BAIRRO SÃO DIMAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1815/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFA, RUA CONGONHAS E ROGÉRIO RETTORE NO BAIRRO SANTA CRUZ TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1816/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARI BELIZÁRIO NO BAIRRO SIDERÚRGICO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 2197/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUGÊNIO FEIO, NO BAIRRO LOURDES. 1 extracted
materia 2198/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. 1 extracted
materia 2199/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DOIS DE NOVEMBRO, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 2200/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DOS JACARANDÁS, NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. 1 extracted
materia 2201/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA LEVI LEITE, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. 1 extracted
materia 2202/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE VIABILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NA RUA ADOLFO SIQUEIRA, DANDO CONTINUIDADE A MÃO ÚNICA ATÉ À RUA FRANCISCO FERREIRA DE REZENDE, RUA QUE PASSA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR RUI PENA - CAIC - TENDO EM VISTA QUE A VIA NÃO COMPORTA MAIS A QUANTIDADE DE VEICULOS QUE POR ALI TRANSITAM, CAUSANDO CONGESTIONAMENTOS E IMINENTE RISCO DE ACIDENTE. 1 extracted
materia 2203/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA ANTÔNIO WENCESLAU DE FARIA, NA ALTURA DO NÚMERO 50, EM DIANTE, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A FALTA DE ILUMINAÇÃO FAZ COM QUE OS MORADORES FIQUEM APREENSIVOS AO TRANSITAR AO ANOITECER DEVIDO AOS RISCOS DE POSSÍVEIS ATAQUES AOS TRANSEUNTES. 1 extracted
materia 2204/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA), EM LOTES PRÓXIMO AOS NÚMEROS 493 E 525, NA RUA OLEGÁRIO PINTO, BAIRRO SÃO JOÃO EM CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 2205/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMOS À IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ PARA ATENDER DEMANDA DO TRANSPORTE INTERURBANO. 1 extracted
materia 2206/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO OU SUBSIDIADO AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DO ENEM, NOS DIAS 09 E 16 DE NOVEMBRO DE 2025. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO PORQUE OS ESTUDANTES ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA SE DESLOCAR ATÉ OS LOCAIS DE APLICAÇÃO DAS PROVAS, O OFERECIMENTO DO TRANSPORTE CONTRIBUIRIA PARA GARANTIR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E O DIREITO À EDUCAÇÃO, BEM COMO DEMONSTRARIA O COMPROMETIMENTO DO MUNICÍPIO COM O INCENTIVO À FORMAÇÃO E AO FUTURO DOS JOVENS LAFAIETENSES. 1 extracted
materia 2207/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E FRANCISCO PEDRO, AMBAS NA VILA VITÓRIA EM GAGE. 1 extracted
materia 2208/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA VEREADOR ROLANDO DE SOUZA, AO LADO DO NÚMERO 95, NO BAIRRO SANTA MARIA, PARA QUE O MESMO REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DO IMÓVEL. 1 extracted
materia 2209/2025 2025-11-04 Indicação NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 55, NO BAIRRO LOURDES, PARA QUE O MESMO REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DO IMÓVEL. 1 extracted
sessao 2 2025-11-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2025-11-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 79 2025-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 6456/2025 2025-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PICHAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2025 2025-10-30 Convite Convite da Associação Projeto União do Morro para exposição Orgulho Que Nasce. 1 extracted
materia 187/2025 2025-10-30 Comunicado Considerando que foi apresentado pela Comissão de Legislação e Justiça, nos termos do disposto no artigo 205 do Regimento Interno, o vencido da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, informamos que será observado o prazo de 10 (dez) dias úteis de intervalo mínimo, de que trata o artigo 206 do mencionado Regimento e após o mesmo, será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Emendas em segundo turno. 1 extracted
materia 585/2025 2025-10-30 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 099/2025 E COMUNICADO 229/2025. 1 extracted
materia 586/2025 2025-10-30 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 107/2025 E COMUNICADO 228/2025. 1 extracted
materia 587/2025 2025-10-30 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 121/2025 E COMUNICADO 228/2025. 1 extracted
materia 588/2025 2025-10-30 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 122/2025 E COMUNICADO 228/2025. 1 extracted
materia 589/2025 2025-10-30 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 124/2025 E COMUNICADO 228/2025. 1 extracted
materia 590/2025 2025-10-30 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 125/2025 E COMUNICADO 228/2025. 1 extracted
materia 591/2025 2025-10-30 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 126/2025 E COMUNICADO 228/2025. 1 extracted
materia 592/2025 2025-10-30 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça apresentando a redação do vencido à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025. 1 extracted
materia 593/2025 2025-10-30 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 132-E-2025. 1 extracted
materia 594/2025 2025-10-30 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 132-E-2025. 1 extracted
materia 749/2025 2025-10-30 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 749/2025 1 extracted
materia 754/2025 2025-10-30 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 754/2025 1 extracted
materia 757/2025 2025-10-30 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 757/2025 1 extracted
materia 773/2025 2025-10-30 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 773/2025 1 extracted