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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 848/2025 2025-11-11 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PROCURADORIA requerendo seja alterada a Lei Municipal 5.548, de 23 de outubro de 2013 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências", a fim de permitir acumulação de mais de um auxílio alimentação, quando o servidor ocupar mais de um cargo público, nos termos da Constituição Federal. 1 extracted
materia 849/2025 2025-11-11 Requerimento A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja realizada, em caráter de urgência, uma Reunião Pública nesta Casa Legislativa com a finalidade de debater a execução e plena implementação da Lei Complementar nº 211, de 30 de julho de 2024, que Desafeta áreas e autoriza o Município de Conselheiro Lafaiete a conceder direito real de uso de imóveis de sua propriedade a Entidades declaradas de utilidade pública, e dá outras providências. Para esta Reunião requer que sejam convidados o Prefeito Municipal, o Secretário Municipal de Administração, um representante da Procuradoria Geral do Município, um representante do setor de Licitações do Município, bem como representantes das seguintes entidades: Lar de Maria, APAE, Central da Solidariedade, Poderosas Mãos Solidárias, Assular, Associação Meninos de Pé no Chão. Requer, ainda, que seja disponibilizado o sistema de som e seja lavrada Ata. 1 extracted
materia 1822/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO GAGE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1823/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1824/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA ROSA DA CRUZ NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1825/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1826/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GALDINO ESTEVES DE MELLO (ANTIGA RUA 36) NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 2215/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXTENSÃO DE REDE NA AVENIDA GENI PIRES, BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 2216/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 2217/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE BUEIRO NO ENDEREÇO: RUA DOUTOR LUIZ DE SOUZA DIAS, EM FRENTE AO N° 70, BAIRRO REAL DE QUELUZ. 1 extracted
materia 2218/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/CALÇADA PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEDRO TELES, BAIRRO REZENDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2219/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANEJO E ADEQUAÇÃO DA VEGETAÇÃO ARBÓREA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM RESPECTIVA SUPRESSÃO EM FRENTE AO NUMERO 787 DA VIA PUBLICA DENOMINADA AUGUSTO GETULIO VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO PELO PROTOCOLO FEITO NA PREFEITURA SOB O NÚMERO 1710/2022. 1 extracted
materia 2220/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO SANTUÁRIO LOCALIZADA ENTRE A BASÍLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E A RUA DUQUE DE CAXIAS. 1 extracted
materia 2221/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, PARALELO À RUA ORTEM ODAIR DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 3510, BAIRRO MOINHOS. 1 extracted
materia 2222/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ORTEM ODAIR DE OLIVEIRA EM FRENTE AO NUMERO 3490. 1 extracted
materia 2223/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM OS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ITO ALVES, NO BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 2224/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA PROFESSOR ALMEIDA, NO BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DO LOCAL, BEM COMO, GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE 1 extracted
materia 2227/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 2228/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIVALDO PAULINO VIEIRA, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 2229/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REFORMA DE UM BUEIRO NA RUA SILVIO AUGUSTO SOARES, BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOGO ACIMA DA ROTATÓRIA COM JARDIM. 1 extracted
materia 2230/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA RUA ARISTIDES FRANCISCO PINTO, BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E A SA(DA DOS MORADORES COM OS CARROS DE SUAS GARAGENS 1 extracted
materia 2231/2025 2025-11-11 Indicação NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS." 1 extracted
sessao 81 2025-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2025 2025-11-06 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Empresa "Barão Guindastes e Equipamentos" pela relevante história de sucesso e sua inestimável contribuição para o desenvolvimento socioeconômico de nosso município. 1 extracted
materia 53/2025 2025-11-06 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Grupo Teatral "Trem da Vida" pelo projeto desenvolvido na Inclusão Social com adolescentes e adultos com deficiências onde utilizam as artes cênicas para integrá-los à nossa sociedade. 1 extracted
materia 54/2025 2025-11-06 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art.197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe do ESF - Estratégia Saúde da Família do Gagé, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população local na área da saúde. 1 extracted
materia 55/2025 2025-11-06 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Daniel Marcelino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Diretor do Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete. 1 extracted
materia 56/2025 2025-11-06 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe da ESF - Estratégia Saúde da Família - Sagrado Coração de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população na área da saúde, especialmente pelo compromisso, dedicação e cuidado contínuo com os moradores da comunidade, desempenhando papel essencial na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida. A homenagem se justifica pelo profissionalismo, pela responsabilidade social e pela atuação humanizada da equipe, que não apenas cumpre suas funções técnicas, mas fortalece o vínculo com a comunidade, garantindo acolhimento, acompanhamento preventivo e atendimento resolutivo. O trabalho realizado pela ESF Sagrado Coração de Jesus contribui de forma expressiva para o bom desempenho das políticas públicas de saúde no município, reforçando os princípios do SUS, como universalidade, equidade e integralidade. 1 extracted
materia 57/2025 2025-11-06 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Aimoré Esporte Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade na área esportiva, bem como pela sua trajetória enquanto tradicional agremiação esportiva de nossa cidade. A homenagem se justifica pela expressiva contribuição do Clube na promoção do esporte como instrumento de inclusão social, fortalecendo valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e cidadania. Ao longo de sua história, o Aimoré Esporte Clube não apenas representa Lafaiete em competições, mas também desenvolve importantes projetos sociais voltados para crianças e adolescentes, oferecendo formação esportiva, convivência comunitária e oportunidades de desenvolvimento humano. Sua atuação ultrapassa o campo esportivo, alcançando impacto social positivo, prevenindo vulnerabilidades, incentivando hábitos saudáveis e reforçando o sentimento de pertencimento e identidade local. 1 extracted
materia 106/2025 2025-11-06 Convite Convite do Priorado dos Inconfidentes para participar da Solenidade Cívica em celebração à memória e aos ideais de liberdade que moldaram nossa Pátria. A solenidade acontecerá no dia 15 de novembro de 2025, às 10 horas no Sítio da Varginha. 1 extracted
materia 130/2025 2025-11-06 Ofício Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 6.457, de 05 de novembro de 2025. 1 extracted
materia 238/2025 2025-11-06 Comunicado Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Oswaldo Alves Barbosa e Washington Fernando Bandeira, - que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o §4 e do art 106 c/c art. 342 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 600/2025 2025-11-06 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025. 1 extracted
materia 609/2025 2025-11-06 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N°132/2023 E COMUNICADO Nº 232/2025. 1 extracted
materia 610/2025 2025-11-06 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 127/2025. 1 extracted
materia 611/2025 2025-11-06 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 128/2025. 1 extracted
materia 612/2025 2025-11-06 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 129/2025. 1 extracted
materia 613/2025 2025-11-06 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 130/2025. 1 extracted
materia 614/2025 2025-11-06 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 117/2025. 1 extracted
materia 615/2025 2025-11-06 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 086-E/2025 e Comunicado 233-2025. 1 extracted
materia 616/2025 2025-11-06 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 096-E/2025 e Comunicado 233-2025. 1 extracted
materia 617/2025 2025-11-06 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 119/2025 e Comunicado 234/2025 1 extracted
materia 618/2025 2025-11-06 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI N° 102/2025 E COMUNICADO Nº 235/2025. 1 extracted
materia 619/2025 2025-11-06 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI N° 103/2025 E COMUNICADO Nº 235/2025. 1 extracted
materia 620/2025 2025-11-06 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 131/2025 e Comunicado nº 237/2025. 1 extracted
materia 621/2025 2025-11-06 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 017-E-2025 e Comunicado nº 236/2025. 1 extracted
materia 622/2025 2025-11-06 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2025 e Comunicado nº 236/2025. 1 extracted
materia 786/2025 2025-11-06 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 786/2025. 1 extracted
materia 803/2025 2025-11-06 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 803/2025. 1 extracted
materia 834/2025 2025-11-06 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe as providências adotadas para reativação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, em atendimento ao compromisso assumido na Audiência Pública realizada nesta Câmara Municipal em atendimento ao requerimento 06/2025 que tratou sobre a primeira infância, realizada em 23/06/2025. 1 extracted