| materia |
2233/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO ROÇAGEM NA RUA NARCISO JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 80, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA NAS CALÇADAS E VIAS, O QUE VEM PREJUDICANDO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E O ASPECTO URBANO DO LOCAL. |
1 |
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| materia |
2234/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RECOLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - PLACA DE "PARE" - NA RUA CARIJÓS, ESQUINA COM RUA SARGENTO DIAS, BEM COMO PINTURA/SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. |
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| materia |
2235/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.548 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2236/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NO BAIRRO ALTO DA VARGINHA, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DO LOCAL, POSSIBILITANDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE NO PERÍODO NOTURNO. |
1 |
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| materia |
2237/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES GUARDIÃS: LIDERANÇAS NA PREVENÇÃO DE RISCOS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| materia |
2238/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NO BAIRRO
PARQUE DOM BOSCO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
1 |
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| materia |
2239/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NO BAIRRO SANTA MARIA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
1 |
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| materia |
2240/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NO BAIRRO SÃO MARCOS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
1 |
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| materia |
2245/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA CAPELINHA SÃO JOSÉ, BEM COMO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, VIA SITUADA ACIMA DA REFERIDA CAPELINHA, NO BAIRRO MORRO DA MINA. ATUALMENTE, TANTO A PRAÇA QUANTO A VIA ENCONTRAM-SE COM ILUMINAÇÃO INSUFICIENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO, O QUE TEM CAUSADO INSEGURANÇA AOS MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL. A FALTA DE VISIBILIDADE ADEQUADA DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO, ALÉM DE AUMENTAR O RISCO DE ACIDENTES E A SENSAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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| sessao |
82 |
2025-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-12 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 117/2025. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-12 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 101/2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-11 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015-E-2025. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-11 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2025. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-11 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2025. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-11 |
Relatório Final |
RELATÓRIO FINAL DAS COMISSÕES DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-11 |
Correspondência |
Correspondência do Presidente do Comité de Parceiros da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIRO LAFAIETE , prestando esclarecimentos sobre o rompimento de vínculo com a ADESIAP e a continuidade dos projetos de desenvolvimento local, com a reafirmação da independência das ações em Conselheiro Lafaiete. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-11 |
Correspondência |
Correspondência do Projeto "Lá vai a Banda no compasso da história" comunicando que foram realizadas três rodas de conversa com o tema "Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural: necessidade e desafios". |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-11 |
Convite |
Convite do Diretor do Foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete para a Solenidade de Entrega da "Medalha Desembargador Hélio Costa" ao Dr. Arnaldo Francisco Penna, no dia 05 de dezembro de 2025, às 16 horas, no Salão do Júri do Fórum Dr. Assis Andrade. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-11 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal solicitando a dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 738, 764 e 781/2025. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-11 |
Ofício |
Oficio do Executivo encaminhando cópias dos decretos de suplementação referentes ao mês de Outubro. |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG O "DIA MUNICIPAL DO CAVALO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A
INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS
INTEGRANTES DE COMISSÃO DE
SINDICÂNCIA E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA SITUADA
NO BAIRRO RANCHO NOVO DE RUA
BENEVIDES VARELA PACHECO E
ACRESCENTA 0 INCISO XIX AO §6º DO
ART.5º DA LEI 5.872, DE 14 DE SETEMBRO
DE 2017 QUE ESTABELECE 0
ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA
PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O
COMBATE AO RACISMO E A VALORIZAÇÃO DA
DIVERSIDADE ÉTNICO-CULTURAL NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A NOMEAÇÃO, EM CARGO PÚBLICO
MUNICIPAL DE PESSOA CONDENADA POR
CRIME RESULTANTE DE PRECONCEITO DE
RAÇA OU COR NO ÂMBITO DE CONSELHEIRO
LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
239/2025 |
2025-11-11 |
Comunicado |
Considerando que as Comissões de Legislação e Justiça; Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural; Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico; e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos exararam parecer prévio ao Projeto de Lei
Complementar nº 005-E-2025;
Considerando que na data de 10 de novembro de 2025 foi realizada Audiência Pública para debater com a sociedade civil o Projeto de Lei Complementar nº 005-E-2025;
Considerando, ainda, o disposto no artigo 288, §1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica aberto, nesta data, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de Emendas ao mencionado Projeto de Lei Complementar, encerrando-se o mesmo no dia 03 de dezembro de 2025. |
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| materia |
623/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 104/2025. |
1 |
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| materia |
624/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 133/2025 E COMUNICADO Nº 239/2025. |
1 |
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| materia |
625/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N° 134-E-2025 E COMUNICADO Nº239/2025. |
1 |
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| materia |
626/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 099/2025. |
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| materia |
627/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 107/2025. |
1 |
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| materia |
628/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 121/2025. |
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| materia |
629/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 122/2025. |
1 |
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| materia |
630/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 019-E-2025 e Comunicado nº 240/2025. |
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| materia |
651/2025 |
2025-11-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 651/2025 |
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| materia |
712/2025 |
2025-11-11 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 712/2025. |
1 |
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| materia |
781/2025 |
2025-11-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 781/2025 |
1 |
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| materia |
806/2025 |
2025-11-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 806/2025 |
1 |
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| materia |
816/2025 |
2025-11-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 816/2025 |
1 |
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| materia |
819/2025 |
2025-11-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 819/2025 |
1 |
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| materia |
820/2025 |
2025-11-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 820/2025 |
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| materia |
822/2025 |
2025-11-11 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 822/2025. |
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| materia |
824/2025 |
2025-11-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 824/2025 |
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| materia |
842/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, buscando informações sobre a situação a passagem subterrânea Ovídio Barbosa.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
A) Qual é a frequência estabelecida para a limpeza e higienização da passagem subterrânea Ovídio Barbosa?
B) O Município dispõe de equipe de plantão para atendimento de emergências em casos de entupimentos e alagamentos ocorridos no período chuvoso na passagem subterrânea Ovídio Barbosa?
C) Existem possibilidades de instalação de lixeiras nas proximidades da passagem subterrânea para prevenir o descarte irregular de resíduos no interior do túnel? |
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| materia |
843/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando as seguintes informações sobre a estrada de Três Barras: |
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| materia |
844/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE reiterando o envio de cópia do diagnóstico situacional do sistema municipal de saúde, produzido pela empresa COURART INFORMATICA LTDA, contratada por meio do Processo Licitatório n°182/2023, uma vez que a resposta ao Requerimento 435/2025, oficio 060/2025 - DPGS/SMS/PMCL, apesar de fazer referência ao documento, não o encaminhou em anexo a resposta. |
1 |
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| materia |
845/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando o diagnóstico elaborado pela Coordenadoria de Fiscalização Integrada e Inteligência em Orçamento e Políticas Públicas - CFIOP/SURICATO do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, requer seja informado se há alguma escola do Município de Conselheiro Lafaiete que não possui refeitório, cozinha e despensa. |
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| materia |
846/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, ouvido o plenário, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste informações sobre a adoção de medidas administrativas e normativas, caso necessárias, à agilidade, efetividade e plena implementação da Lei 15.250, de 03 de novembro de 2025, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância". |
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| materia |
847/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que se digne encaminhar expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, ao Departamento Municipal de Fiscalização e à Secretaria Municipal de Defesa Social, solicitando as seguintes informações:
1. Número de notificações e multas emitidas no município de Conselheiro Lafaiete nos últimos 12 meses relacionadas ao descarte irregular de lixo
em vias públicas, incluindo:
• Ocorrências registradas fora dos horários e datas estabelecidos por lei ou regulamento municipal;
• Quantidade de autuações por bairro;
• Tipificação das infrações (doméstico, comercial, entulho, entre outros);
• Valores arrecadados com multas, se houver.
(CONTINUA) |
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