| materia |
2251/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NO
CRUZAMENTO DA RUA JOÃO DAMASCENO GODÓI COM A RUA MARIA EULÁLIA, NO BAIRRO SANTA MATILDE. |
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| materia |
2252/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA 'PARE' NA RUA CAPITÃO FURTADO, EM FRENTE AO NÚMERO 54, NO BAIRRO SANTA MATILDE. |
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| materia |
2253/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIAS DE SOUZA, N° 280, BAIRRO
LOURDES. |
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| materia |
2254/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES PARA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUCA GONÇALINHO NAS TRÊS BARRAS,
PRÓXIMO AO N° 999. |
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| sessao |
83 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-14 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2025. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-14 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 011-E-2025. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-14 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2025. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-14 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 114/2025. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-14 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 115/2025. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-14 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116-E-2025. |
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| norma |
231/2025 |
2025-11-14 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6458/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.685, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6459/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO EM JOAQUIM MURTINHO DE PRAÇA MARGARIDA ROCHA SILVA, E ACRESCENTA O INCISO V, DO §14, PERTENCENTE AO ART. 5°, DA LEI N° 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-13 |
Correspondência |
Os moradores da Rua: Maria Júlia da comunidade de Gage, vem pedir urgência, socorro e emergência, aos parlamentares (vereadores) e executivo (prefeitura) desta comarca de Conselheiro Lafaiete pelo risco a população esta ocorrendo por passar em uma pinguela que liga os dois lados da rua. Agora na época da chuva e enchente, o risco é maior, pois a comunidade ao passar pela mesma, verificou que está com as laterais e tábuas apodrecidas e soltas, gerando risco colocando medo ao passar alguém cair ou até mesmo perder a vida nesse local.
Esteve nesse local os agentes da defesa civil, Vereador e secretário de obras, mas não olharam a situação dessa pinguela, pois ao passar, um destes agentes civis teve medo, pois viu que um morador foi atravessar e a pinguela começou a balançar e tremer. Este civil pediu que o morador voltasse para que elecontinuasse a passar. Mas o caso dessa vistoria não era por esse risco que se encontra na com unidade esta foi visto por ser feito...(Continua) |
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| materia |
240/2025 |
2025-11-13 |
Comunicado |
Considerando que os prazos para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura,
Patrimônio Histórico e Turismo, apurar as denúncias abaixo relacionadas,
encerraram-se sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos
Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte)
dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no
Regimento Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas:
V Denúncia n2 04/2025 - Reclamação sobre suposta situação que vem
ocorrendo na Centro De Educação Infantil Professora Avelina Maria
Noronha De Almeida,-
Denúncia n2 08/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas
irregularidades na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro;
V Denúncia n2 12/2025 - denúncia anônima acerca de suposta
infestação de pombos na Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira;
s' Denúncia n2 14/2025 - Denúncia solicitando atenção quanto a
qualidade da merenda escolar. |
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| materia |
241/2025 |
2025-11-13 |
Comunicado |
Considerando que os prazos para a Comissão de Serviços Públicos, Administração
Municipal, Política Urbana e Rural, apurar as denúncias abaixô relacionadas,
encerraram-se sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos
Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para
exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno
desta Casa Legislativa, acerca das mesmas:
V' Denúncia n2 01/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas
irregularidades cometidas no concurso público realizado pela banca I13GP;
V' Denúncia n2 02/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas
irregularidades cometidas no setor de odontologia;
s' Denúncia n 03/2025 - Denúncia acerca de supostas nomeações na
Secretaria Municipal de Saúde; -
V Denúncia n2 05/2025 - Denúncia acerca de suposta ocorrência de
nepotismo no executivo municipal;
V Denúncia n 13/2025 - Denúncia quanto às condições sanitárias,
administrativas e funcionais da casa dos conselhos "João T |
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| materia |
242/2025 |
2025-11-13 |
Comunicado |
Considerando que os prazos para as Comissões de Serviços Públicos,
Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente
e Saneamento Básico, apurar as denúncias abaixo relacionadas, encerraramse sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos Relatórios,
fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para
exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento
Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas:
( Denúncia n9 07/2025 - Denúncia anônima recebida na Ouvidoria
Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas
no Setor de Vigilância Epidemiológica;
/ Denúncia n2 15/2025 - Denúncia anônima de alta gravidade em
relação à conduta da servidora pública Júnia Maria Santos; |
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| materia |
631/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 135/2025 e Comunicado nº 241/2025. |
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| materia |
632/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 136/2025 e Comunicado nº 241/2025. |
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extracted
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| materia |
633/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 137/2025 e Comunicado nº 241/2025. |
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| materia |
634/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025 e Comunicado nº 242/2025. |
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| materia |
635/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 093/2025 e Comunicado nº 244/2025. |
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| materia |
636/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 094/2025 e Comunicado nº 244/2025. |
1 |
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| materia |
637/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Parcial ao Projeto de Resolução nº 005/2025 e Comunicado nº 243/2025. |
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| materia |
638/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR N° 019-E/2025 E COMUNICADO Nº 245/2025. |
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| materia |
639/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025. |
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| materia |
640/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 125/2025. |
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| materia |
641/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 126/2025. |
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| materia |
642/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 134-E-2025 E COMUNICADO Nº 246/2025 |
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| materia |
643/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2025 E COMUNICADO Nº 247/2025 |
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| materia |
644/2025 |
2025-11-13 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2025 E COMUNICADO Nº 247/2025 |
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| materia |
807/2025 |
2025-11-13 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 807/2025. |
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| materia |
815/2025 |
2025-11-13 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 815/2025 |
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| materia |
817/2025 |
2025-11-13 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 817/2025 |
1 |
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| materia |
818/2025 |
2025-11-13 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao requerimento nº 818/2025. |
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| materia |
821/2025 |
2025-11-13 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 821/2025 |
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| materia |
830/2025 |
2025-11-13 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 830/2025 |
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| materia |
840/2025 |
2025-11-13 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 840/2025 |
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| materia |
850/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, ouvido o plenário, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste informações sobre a adoção de medidas administrativas e normativas, caso necessárias, à agilidade, no que diz respeito a elaboração de projeto de lei sobre o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores efetivos do município. |
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| materia |
851/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, no exercício de suas prerrogativas regimentais, com fundamento no art. 191 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Educação e a outros órgãos competentes, o presente requerimento, a fim de que sejam prestados esclarecimentos formais e adotadas medidas cabíveis quanto à situação estrutural da Escola Municipal Alfredo Laporte I, localizada neste Município.
Considerando o caráter público e essencial da instituição de ensino e as informações recebidas acerca das condições precárias de infraestrutura do referido prédio, e após o Ofício 211/2025/SEMED/PMCL (cópia anexada) requer-se:
Que o Executivo Municipal informe:
a) Quais períodos e séries existem contemplados nesta unidade escolar? Quantos alunos?
b) Quantas salas de aula, refeitório, cozinha, despensa...(Continua) |
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| materia |
852/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, solicitando que forneça cópia das atas de reunião e todos os documentos referente a obra de prolongamento da Avenida Manoel Martins.
Requer também seja informado se o Município cumpriu todas as medidas mitigadoras e compensatórias determinadas pelo CODEMA quando da autorização para intervenção em área de preservação permanente referente a obra de prolongamento da Avenida Manoel Martins. |
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| materia |
1827/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS MOINHOS E JARDIM DO SOL TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1828/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EURICO RIBEIRO (ANTIGA RUA 45) NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1829/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TRIÂNGULO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1830/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE ASSUNÇÃO NO BAIRRO MANOEL DE PAULA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1831/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PERNAMBUCO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
2225/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/CALÇADA PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, NA RUA ANTÔNIO HALAIS, EM FRENTE AO NUMERO 93, BAIRRO REZENDE. |
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| materia |
2226/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES NA ESQUINA DA RUA DJALMA CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 245, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
2232/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REPARO E REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA NARCÍSIO JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 80, TENDO EM VISTA QUE O BUEIRO ENCONTRA-SE ABERTO E OFERECENDO RISCO DE ACIDENTES A PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS, SENDO NECESSÁRIA A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO LOCAL. |
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