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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2251/2025 2025-11-18 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO DAMASCENO GODÓI COM A RUA MARIA EULÁLIA, NO BAIRRO SANTA MATILDE. 1 extracted
materia 2252/2025 2025-11-18 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA 'PARE' NA RUA CAPITÃO FURTADO, EM FRENTE AO NÚMERO 54, NO BAIRRO SANTA MATILDE. 1 extracted
materia 2253/2025 2025-11-18 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIAS DE SOUZA, N° 280, BAIRRO LOURDES. 1 extracted
materia 2254/2025 2025-11-18 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES PARA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUCA GONÇALINHO NAS TRÊS BARRAS, PRÓXIMO AO N° 999. 1 extracted
sessao 83 2025-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2025 2025-11-14 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-11-14 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 011-E-2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-11-14 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-11-14 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 114/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-11-14 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 115/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-11-14 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116-E-2025. 1 extracted
norma 231/2025 2025-11-14 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6458/2025 2025-11-14 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.685, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6459/2025 2025-11-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO EM JOAQUIM MURTINHO DE PRAÇA MARGARIDA ROCHA SILVA, E ACRESCENTA O INCISO V, DO §14, PERTENCENTE AO ART. 5°, DA LEI N° 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 16/2025 2025-11-13 Correspondência Os moradores da Rua: Maria Júlia da comunidade de Gage, vem pedir urgência, socorro e emergência, aos parlamentares (vereadores) e executivo (prefeitura) desta comarca de Conselheiro Lafaiete pelo risco a população esta ocorrendo por passar em uma pinguela que liga os dois lados da rua. Agora na época da chuva e enchente, o risco é maior, pois a comunidade ao passar pela mesma, verificou que está com as laterais e tábuas apodrecidas e soltas, gerando risco colocando medo ao passar alguém cair ou até mesmo perder a vida nesse local. Esteve nesse local os agentes da defesa civil, Vereador e secretário de obras, mas não olharam a situação dessa pinguela, pois ao passar, um destes agentes civis teve medo, pois viu que um morador foi atravessar e a pinguela começou a balançar e tremer. Este civil pediu que o morador voltasse para que elecontinuasse a passar. Mas o caso dessa vistoria não era por esse risco que se encontra na com unidade esta foi visto por ser feito...(Continua) 1 extracted
materia 240/2025 2025-11-13 Comunicado Considerando que os prazos para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar as denúncias abaixo relacionadas, encerraram-se sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas: V Denúncia n2 04/2025 - Reclamação sobre suposta situação que vem ocorrendo na Centro De Educação Infantil Professora Avelina Maria Noronha De Almeida,- Denúncia n2 08/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro; V Denúncia n2 12/2025 - denúncia anônima acerca de suposta infestação de pombos na Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira; s' Denúncia n2 14/2025 - Denúncia solicitando atenção quanto a qualidade da merenda escolar. 1 extracted
materia 241/2025 2025-11-13 Comunicado Considerando que os prazos para a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar as denúncias abaixô relacionadas, encerraram-se sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas: V' Denúncia n2 01/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades cometidas no concurso público realizado pela banca I13GP; V' Denúncia n2 02/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades cometidas no setor de odontologia; s' Denúncia n 03/2025 - Denúncia acerca de supostas nomeações na Secretaria Municipal de Saúde; - V Denúncia n2 05/2025 - Denúncia acerca de suposta ocorrência de nepotismo no executivo municipal; V Denúncia n 13/2025 - Denúncia quanto às condições sanitárias, administrativas e funcionais da casa dos conselhos "João T 1 extracted
materia 242/2025 2025-11-13 Comunicado Considerando que os prazos para as Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, apurar as denúncias abaixo relacionadas, encerraramse sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas: ( Denúncia n9 07/2025 - Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Setor de Vigilância Epidemiológica; / Denúncia n2 15/2025 - Denúncia anônima de alta gravidade em relação à conduta da servidora pública Júnia Maria Santos; 1 extracted
materia 631/2025 2025-11-13 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 135/2025 e Comunicado nº 241/2025. 1 extracted
materia 632/2025 2025-11-13 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 136/2025 e Comunicado nº 241/2025. 1 extracted
materia 633/2025 2025-11-13 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 137/2025 e Comunicado nº 241/2025. 1 extracted
materia 634/2025 2025-11-13 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025 e Comunicado nº 242/2025. 1 extracted
materia 635/2025 2025-11-13 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 093/2025 e Comunicado nº 244/2025. 1 extracted
materia 636/2025 2025-11-13 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 094/2025 e Comunicado nº 244/2025. 1 extracted
materia 637/2025 2025-11-13 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Parcial ao Projeto de Resolução nº 005/2025 e Comunicado nº 243/2025. 1 extracted
materia 638/2025 2025-11-13 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR N° 019-E/2025 E COMUNICADO Nº 245/2025. 1 extracted
materia 639/2025 2025-11-13 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025. 1 extracted
materia 640/2025 2025-11-13 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 125/2025. 1 extracted
materia 641/2025 2025-11-13 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 126/2025. 1 extracted
materia 642/2025 2025-11-13 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 134-E-2025 E COMUNICADO Nº 246/2025 1 extracted
materia 643/2025 2025-11-13 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2025 E COMUNICADO Nº 247/2025 1 extracted
materia 644/2025 2025-11-13 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2025 E COMUNICADO Nº 247/2025 1 extracted
materia 807/2025 2025-11-13 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 807/2025. 1 extracted
materia 815/2025 2025-11-13 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 815/2025 1 extracted
materia 817/2025 2025-11-13 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 817/2025 1 extracted
materia 818/2025 2025-11-13 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº 818/2025. 1 extracted
materia 821/2025 2025-11-13 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 821/2025 1 extracted
materia 830/2025 2025-11-13 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO 830/2025 1 extracted
materia 840/2025 2025-11-13 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 840/2025 1 extracted
materia 850/2025 2025-11-13 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, ouvido o plenário, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste informações sobre a adoção de medidas administrativas e normativas, caso necessárias, à agilidade, no que diz respeito a elaboração de projeto de lei sobre o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores efetivos do município. 1 extracted
materia 851/2025 2025-11-13 Requerimento A vereadora infra-assinada, no exercício de suas prerrogativas regimentais, com fundamento no art. 191 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Educação e a outros órgãos competentes, o presente requerimento, a fim de que sejam prestados esclarecimentos formais e adotadas medidas cabíveis quanto à situação estrutural da Escola Municipal Alfredo Laporte I, localizada neste Município. Considerando o caráter público e essencial da instituição de ensino e as informações recebidas acerca das condições precárias de infraestrutura do referido prédio, e após o Ofício 211/2025/SEMED/PMCL (cópia anexada) requer-se: Que o Executivo Municipal informe: a) Quais períodos e séries existem contemplados nesta unidade escolar? Quantos alunos? b) Quantas salas de aula, refeitório, cozinha, despensa...(Continua) 1 extracted
materia 852/2025 2025-11-13 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, solicitando que forneça cópia das atas de reunião e todos os documentos referente a obra de prolongamento da Avenida Manoel Martins. Requer também seja informado se o Município cumpriu todas as medidas mitigadoras e compensatórias determinadas pelo CODEMA quando da autorização para intervenção em área de preservação permanente referente a obra de prolongamento da Avenida Manoel Martins. 1 extracted
materia 1827/2025 2025-11-13 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS MOINHOS E JARDIM DO SOL TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1828/2025 2025-11-13 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EURICO RIBEIRO (ANTIGA RUA 45) NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1829/2025 2025-11-13 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TRIÂNGULO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1830/2025 2025-11-13 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE ASSUNÇÃO NO BAIRRO MANOEL DE PAULA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1831/2025 2025-11-13 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PERNAMBUCO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 2225/2025 2025-11-13 Indicação NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/CALÇADA PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, NA RUA ANTÔNIO HALAIS, EM FRENTE AO NUMERO 93, BAIRRO REZENDE. 1 extracted
materia 2226/2025 2025-11-13 Indicação NECESSIDADE DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES NA ESQUINA DA RUA DJALMA CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 245, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 2232/2025 2025-11-13 Indicação NECESSIDADE DE REPARO E REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA NARCÍSIO JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 80, TENDO EM VISTA QUE O BUEIRO ENCONTRA-SE ABERTO E OFERECENDO RISCO DE ACIDENTES A PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS, SENDO NECESSÁRIA A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO LOCAL. 1 extracted