| materia |
874/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando que seja oficiado ao COMPHAP - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Conselheiro Lafaiete, solicitando informações detalhadas e documentais sobre os bens denominados "Urbano do Povoado de São Vicente" e "Cruzeiro da Comunidade São Vicente de Paula", situados na zona rural deste município.
O presente requerimento tem como objetivo esclarecer a situação patrimonial e de proteção cultural desses bens, considerando sua relevância histórica e simbólica para a comunidade local. Requer-se, portanto, que o COMPHAP encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. Os referidos bens constam na Lista de Bens Inventariados do Município? Em caso positivo, que seja apresentado documento formal (cópia de ficha de inventário, deliberação ou registro técnico)...(Continua) |
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875/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações solicitando informações detalhadas a respeito das funções de Auxiliar Administrativo e Recepcionista.
Considerando que o cargo de Auxiliar Administrativo exige Ensino Médio completo, possui carga horária de 30 (trinta) horas semanais e, entre suas atribuições, estão: atender o público e prestar informações de rotina; realizar atendimento telefônico; controlar a entrada e saída de processos; receber, registrar, controlar e distribuir documentos e correspondências; operar sistemas e correio eletrônico oficial; digitalizar documentos; realizar digitação e revisão de textos; organizar arquivos; operar máquinas de escritório; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e do espaço de trabalho; além de desempenhar demais atividades correlatas. Considerando ainda...(Continua) |
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876/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, por meio da Secretaria competente, para que preste informações referentes ao atendimento psicológico prestado na rede pública de saúde do município, sendo elas:
• Quantos psicólogos atualmente atendem na rede municipal de saúde?
• Em quais unidades cada psicólogo está lotado e desempenhando atendimento?
• Quantas pessoas estão sendo atendidas atualmente pelo serviço de psicologia do município?
• Há fila de espera para atendimento psicológico? Em caso afirmativo, quantas pessoas aguardam e qual é o tempo médio de espera?
• Quantos dias da semana são destinados à marcação de consultas de retorno?
• Como funciona o procedimento de agendamento para retorno ou continuidade do tratamento?
• Existe demanda reprimida para atendimento psicológico? Em caso positivo, qual é o número de pessoas...(Continua) |
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877/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, informações detalhadas acerca das notificações para pagamento de débitos tributários encaminhadas a contribuintes que afirmam não possuir débitos em aberto, através dos seguintes esclarecimentos:
• Qual sistema informatizado está sendo utilizado para emissão/gerenciamento dos débitos tributários e notificações?
• Houve recentemente alteração de sistema, atualização, migração de dados ou contratação de nova empresa fornecedora de software tributário?
• Em caso positivo, quais procedimentos foram adotados para garantir a integridade dos dados, conferência de lançamentos e cruzamento de informações cadastrais antes do envio das notificações?
• Houve falhas, inconsistências, erros de parametrização ou duplicidade de lançamentos já identificadas pelo Município? Se sim, quais?...(Continua) |
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878/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações sobre a viabilidade de execução de obras de asfaltamento nas vias indicadas pelos moradores do Bairro Progresso. Considerando o abaixo-assinado anexo, apresentado pelos moradores do bairro, documento no qual são relatadas dificuldades enfrentadas pela população local, especialmente em razão da precariedade das ruas, com problemas de trafegabilidade, poeira, lama em períodos chuvosos e riscos à segurança, solicita-se que o Executivo Municipal esclareça:
• Há previsão de inclusão das ruas apontadas no abaixo-assinado nos programas municipais de pavimentação?
• Existe estudo técnico ou projeto já elaborado para a realização do asfaltamento? Em caso positivo, qual o prazo estimado para eventual início das obras, caso haja viabilidade técnica e financeira?...(Continua) |
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879/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo-assinados, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requerem, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações detalhadas sobre os projetos e ações destinados ao Bairro Novo Horizonte.
Considerando os relatos de moradores acerca das dificuldades enfrentadas no bairro, especialmente relacionadas à infraestrutura urbana, e tendo em vista a obrigação constitucional da Administração Pública de promover melhorias que assegurem qualidade de vida à população, solicitamos que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
• Atualmente, existe algum projeto em andamento voltado para a realização de obras na rede pluvial e infraestrutura no bairro Novo Horizonte? Em caso positivo, quando foi iniciado o referido projeto e qual o prazo previsto para sua finalização?
• Há previsão formal para execução de obras no Bairro? Em caso positivo, o Município possui cronograma estimado para...(Continua) |
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880/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos sobre controle das emendas impositivas destinadas pelos Vereadores.
Anteriormente, foi encaminhado o Requerimento n° 756/2025, cuja resposta, datada de 24 de outubro de 2025, informou que estava sendo consolidada uma planilha detalhada com a situação individualizada de cada emenda, pelas respectivas Secretarias.
Diante disso, requerem-se os seguintes esclarecimentos:
1 — A planilha detalhada, contendo a situação individualizada de cada emenda, já foi consolidada?
• Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia para acompanhamento. Em caso negativo, requer-se a informação sobre:
a) Quais emendas impositivas destinadas para 2025 foram executadas?
b) Quais permanecem pendentes de execução?
2 — Há alguma emenda impositiva com impedimento...(Continua) |
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881/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos regimentais, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente requerer que seja enviado
expediente ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações e providências quanto ao cumprimento da Lei
Complementar n2 226/2025, que trata da organização, limpeza e retirada da fiação aérea instalada nos postes do município. Considerando o elevado
número de postes com fios soltos, desordenados e acumulados em diversas vias da cidade, solicito:
1. A Prefeitura está fiscalizando o cumprimento da lei? o Quantas ações de fiscalização foram realizadas? o Quantas empresas foram notificadas desde agosto de 2025? 2. Os cabos inutilizados estão sendo retirados, conforme determina o Art. 117? o Há cronograma de limpeza por parte das empresas?
3. As concessionárias apresentaram o plano de ação obrigatório previsto no Art. 117-E? 4. O Município está atendendo solicitações da população, conforme Art. 117-A? (CONTINUA) |
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882/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando esclarecimentos detalhados acerca do processo de seleção, alocação e critérios de atendimento por MEIs - Monitores de Educação Inclusiva, sendo elas:
• Qual é o número total de MEIs atualmente contratados pela Prefeitura, incluindo efetivos, designados e temporários?
• Existe processo seletivo ativo, em andamento ou previsto para ampliação do quadro de MEIs? Em caso afirmativo, informar datas, vagas previstas e cronograma.
• Qual foi o número de inscritos, aprovados e convocados no último processo seletivo para MEI?
• Há previsão de abertura de novo processo seletivo para MEI no ano de 2026? Caso positivo, informar estimativa de vagas, fases previstas e data provável de publicação do edital. |
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| materia |
1837/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JANTO SIQUEIRA (BAIRRO BARREIRA E SANTA TEREZINHA) TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1838/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASIL TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1839/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LOBO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1840/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROSA DUTRA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1841/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEIJAMIN CONSTANT TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
2255/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OBRAS DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
2256/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO CARGA / DESCARGA, À RUA DUQUE DE CAXIAS, 843 EM FRENTE
AO COMÉRCIO ROCHA FÉRTIL. |
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| materia |
2257/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ARBÓREA NA RUA JOSÉ FERREIRA FILHO,
BAIRRO SANTO AGOSTINHO. |
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| materia |
2258/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE
QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NO CENTRO DE
REFERENCIA DA MULHER - "MATILDE DA SILVA CRUZ". |
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| materia |
2259/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A LIMPEZA E RETIRADA DOS SACOS COM CACOS DE VIDRO NA
RUA PERNAMBUCO, N° 595, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
2260/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA JOVITO
DO CARMO, BAIRRO SIDERÚRGICO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM
QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
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| materia |
2261/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA
CANADÁ, BAIRRO SIDERÚRGICO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM
QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
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| materia |
2263/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA (PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR) NO TRECHO DA RUA PERNANBUCO EM FRENTE A ESCOLA MONSENHOR HORTA NO BAIRRO JARDIM AMERICA. A IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS SE FAZ NECESSARIO POIS OS CARROS ESTACINADOS ATRAPALHAM OS VEICULOS DE GRANDE PORTE A ACESSAR A RUA. |
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| materia |
2264/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO COM URGENCIA NA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO QUELUZ. A RUA CITADA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO. |
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| materia |
2265/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA E PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTROS CASOS QUE ACHAREM VIÁVEIS ATRAVÉS DE ESTUDO TÉCNICO, CONFORME ANTE-PROJETO ANEXADO SUGESTIONADO. |
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| materia |
2266/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JACY ANDRIONI, BAIRRO MANOEL CORRÊA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO. A AUSÊNCIA DA ESCADA DIFICULTA O ACESSO À RUA SUPERIOR, OBRIGANDO MORADORES ESPECIALMENTE IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA A UTILIZAREM TRAJETOS LONGOS E INSEGUROS PARA CHEGAR AO COMÉRCIO, PONTO DE ÔNIBUS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A OBRA TRARÁ ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, MOBILIDADE E VALORIZAÇÃO URBANA, ATENDENDO A UMA
DEMANDA COLETIVA FORMALMENTE REGISTRADA. |
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| materia |
2267/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MERIDIONAL, CONFORME OBSERVADO E INFORMADO PELA COMUNIDADE ESCOLAR. FAZ-SE NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: 1. REINSTALAÇÃO DOS ALIZARES DE ALGUMAS PORTAS DA UNIDADE ESCOLAR, QUE SE ENCONTRAM AUSENTES OU DANIFICADOS; 2. INSTALAÇÃO DE PORTAS NAS DUAS ENTRADAS DA QUADRA DA ESCOLA, MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR CONTROLE DE ACESSO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. TAIS INTERVENÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E SEGURANÇA PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. |
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| materia |
2277/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA NOS BUEIROS NA RUA PERNAMBUCO -
PRÓXIMO AO COLÉGIO MONSENHOR HORTA. |
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| sessao |
84 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-19 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 104/2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-19 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 107/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-19 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2025. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-19 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 122/2025. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025. |
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| norma |
232/2025 |
2025-11-19 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 40 E INCLUI ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
233/2025 |
2025-11-19 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO XI DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 30 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6460/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA COROAÇÃO DA VENERÁVEL E HISTÓRICA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| norma |
6461/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O "CAMPEONATO DE KARATE IKO MATSUSHIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6462/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-18 |
Voto de pesar |
A Vereadora infra-assinada requer de V. Exa., ouvida a Casa, determinar inserção em Ata, Votos de Pesar pelo falecimento de José Luiz Mota Júnior, ocorrido recentemente. Pessoa estimada por todos que o conheceram, José Luiz Mota Júnior era reconhecido por seu caráter íntegro, simplicidade e convivência sempre pautada pela amizade e respeito ao próximo. Sua partida deixa um vazio irreparável entre familiares, amigos e toda a comunidade que com ele conviveu. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-18 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 082/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-18 |
Relatório Final |
RELATÓRIO FINAL DAS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-18 |
Relatório Final |
Relatório Final da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades nas instalações da Escola Municipal Ely Franco Ribeiro. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-18 |
Recurso |
Recurso ao Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 127/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-18 |
Recurso |
Recurso ao Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 128/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-18 |
Relatório Final |
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À DENÚNCIA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO A MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-18 |
Recurso |
Recurso ao Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 130/2025. |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-18 |
Convite |
Convite do Núcleo de Educação à Distância (NEAD) da Universidade Federal de São João Del Rei para participar do CONEAD 2025, que será realizado no dia 03 de dezembro de 2025, às 8h30, na modalidade online. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-18 |
Convite |
Convite da quipe Educação em Movimento vem para encontro com palestras educativas voltadas para temáticas de grande relevância no cenário educacional. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-18 |
Convite |
O Município de Jeceaba, por meio da Secretaria de Assistência Social, tem a honra de
convidar Vossa Senhoria para participar do Seminário sobre a Lei Municipal n° 7.323/2019
que institui a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher. |
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