| norma |
6469/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O "DIA DO METALÚRGICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6470/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A "SEMANA DA CONSTRUÇÃO CIVIL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
86 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-28 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 124/2025. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-28 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 125/2025. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-28 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2025. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-28 |
Ofício |
OSWALDO ALVES BARBOSA, vem, respeitosamente, apresentar a
documentação e informações atinentes à estimativa de impacto orçamentário financeiro referente
ao Projeto de Decreto Legislativo 16/25. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-28 |
Ofício |
A Procuradoria Municipal, vem, com o devido respeito, encaminhar documentos solicitados
no Parecer n° 129/2025 referente ao Projeto de Lei n° 100-E/2025, "AUTORIZA A ADESÃO DO
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PROGRAMA REGIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO
PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA CODAP E DEFINE
COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS." |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-28 |
Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 163 E 164 DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-27 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 099/2025. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-27 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.463 a 6.467/2025. |
1 |
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| materia |
245/2025 |
2025-11-27 |
Comunicado |
Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Oswaldo Alves Barbosa e Washington Fernando Bandeira, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para
parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o §4 do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno.
Comunicamos também que o Projeto relacionado já foi previamente analisado pela Procuradoria do Legislativo e pela Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI 128/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos professores da educação básica e superior, das redes pública e privada em atividades culturais, esportivas e de lazer realizadas no Município de Conselheiro Lafaiete, e dá outras providências. - Vereadora Regina da
Silva Costa |
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| materia |
670/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°136/2025. |
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| materia |
671/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°137/2025 E COMUNICADO Nº255/2025. |
1 |
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| materia |
672/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 015-E-2025. |
1 |
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| materia |
673/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 135/2025 E COMUNICADO 257/2025. |
1 |
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| materia |
674/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 139-E-2025 E COMUNICADO 256/2025. |
1 |
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| materia |
675/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 147/2025 E COMUNICADO 256/2025. |
1 |
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| materia |
676/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 148-E-2025 E COMUNICADO 256/2025. |
1 |
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| materia |
677/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 149/2025 E COMUNICADO 256/2025. |
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| materia |
678/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2025 |
1 |
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| materia |
683/2025 |
2025-11-27 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2025. |
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| materia |
844/2025 |
2025-11-27 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 844/2025 |
1 |
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| materia |
846/2025 |
2025-11-27 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 846/2025 |
1 |
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| materia |
847/2025 |
2025-11-27 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 847/2025 |
1 |
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| materia |
850/2025 |
2025-11-27 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 850/2025 |
1 |
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| materia |
883/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre ACS e ACE.
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) são profissionais de suma importância no SUS, mas não têm a devida valonzação.
Há previsão de pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE? Se não, qual a destinação desta verba?
Diante dos questionamentos em anexo, qual o planejamento que a Prefeitura tem para cada demanda ali constante? |
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| materia |
884/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que informe a situação da análise do Plano Municipal de Habitação e do Programa Moradia digna, com a previsão para conclusão e posterior encaminhamento dos mencionados instrumentos para evolução da política habitacional municipal. |
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| materia |
885/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que detalhe os serviços prestados e os produtos fornecidos que justifiquem o pagamento de R$ 1.022.936,91 para empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ME apenas nos anos de 2024 e 2025, conforme se infere do portal da transparência, fornecendo as notas fiscais respectivas.
Requer também seja fornecido comprovante de que a empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCOC) LTDA -ME mantém regularidade fiscal e trabalhista, nos termos dos itens 8.6 e 10. 1 do edital do Processo Licitatório n° 123/2023. |
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| materia |
886/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações sobre os abrigos de pontos de ônibus, sendo elas:
• Existe planejamento formal da Prefeitura para a construção, reforma, substituição ou manutenção de abrigos de pontos de ônibus no município? Caso positivo, favor encaminhar cópia do projeto ou estudo técnico existente.
• Quais critérios técnicos, urbanísticos ou de demanda são utilizados para definir os locais que receberão novos abrigos ou melhorias nos já existentes?
• Qual é o cronograma previsto para execução das intervenções em abrigos, indicando, quais locais contemplados, tipo de intervenção prevista (construção, reforma, manutenção ou substituição), previsão de início e término de cada etapa.
• Existe previsão orçamentária específica para a implantação ou melhoria dos abrigos de transporte público...(Continua) |
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| materia |
887/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que complemente a resposta ao requerimento 835/2025, objeto do ofício PMCL/SMF/FAZ/OF. 060/2025, especificando quando se pretende finalizar a parametrização para emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) - Padrão Nacional, apresentando justificativa para o atraso na conclúsão da migração. |
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| materia |
888/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe as providências adotadas para enfrentar os piores indicadores de vulnerabilidade social no Município de Conselheiro Lafaiete, apurados pelo IVCAD, notadamente Trabalho e Qualificação de Adultos (analfabetismo funcional, escolaridade de adultos, ocupação formal ou informal, renda do trabalho, etc) e Necessidade de Cuidados (presença de pessoas com deficiência, idosos, crianças pequenas, etc). |
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| materia |
889/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que complemente a resposta ao requerimento 832/2025, enviada através do ofício 404/2025/SMSPC/PMCL, informando a previsão para conclusão das intervenções nas calçadas e ativação dos novos semáforos. Previsão para conclusão do estudo para substituição dos demais semáforos por novos com tecnologias mais atuais e previsão para conclusão do estudo para instalação de novos semáforos. |
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| materia |
1842/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO AURELIANO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1843/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENADOR MILTON CAMPOS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
1844/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR POSSÍVEIS MELHORIAS E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TIBURCIO VIEIRA NO BAIRRO SÃO DIMAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA A VIA. |
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| materia |
1845/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR POSSÍVEIS MELHORIAS E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TIBURCIO VIEIRA NO BAIRRO SÃO DIMAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA A VIA. |
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| materia |
1861/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO LEÃO EM FRENTE AO NÚMERO 287, NO BAIRRO SION TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
2262/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA
GENERAL MACEDO SOARES, BAIRRO SIDERÚRGICO, EM RAZÃO DAS
CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS
NAS VIAS. |
1 |
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| materia |
2268/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA DOLORES DE SOUZA, BAIRRO SÃO JORGE. |
1 |
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| materia |
2269/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA OVÍDIO LANA DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
2270/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PÚBLICA ELÉTRICA NA RUA DOLORES DE SOUZA, BAIRRO SÃO JORGE. |
1 |
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| materia |
2271/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CASTANHEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS. |
1 |
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| materia |
2278/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DE ABERTURA DA RUA SANDRO MESSIAS RODRIGUES COM A RUA ANTONIO AURELIANO BAIRRO CACHOEIRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ POSSUI PROJETO APROVADO, COMO TAMBÉM A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A CONCLUSÃO DA RUA. |
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| materia |
2279/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NAS
DEPENDÊNCIAS E NO ENTORNO DO CRAS DA RUA ITO ALVES, DIANTE DA
SITUAÇÃO DE ABANDONO, MATO ALTO E RISCOS À SAÚDE E À SEGURANÇA DA
POPULAÇÃO, CONFORME IMAGENS ANEXAS |
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| materia |
2280/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA
PROVIDENCIAR REVITALIZAÇAO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, DA RUA
ALFREDO URBADO, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DO CENTRO
REGIONAL DE REABILITAÇÃO ÓRTESE E PRÓTESE, DA ESCOLA ALFREDO
MAFUZ. |
1 |
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| materia |
2281/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA
PROVIDENCIAR A LOTAÇÃO/ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES
PROFISSIONAIS: 02 (DOIS) AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E 01 (UM)
PSICÓLOGO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL
INFANTIL. |
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| materia |
2282/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA
PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NO VIADUTO
DUARTINA NOGUEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
2283/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA
PROVIDENCIAR REVITALIZAÇAO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, DA RUA
AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DO CAPS
INFANTIL E DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL INFANTIL. |
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| sessao |
85 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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