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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6469/2025 2025-12-01 Lei Ordinária "INSTITUI O "DIA DO METALÚRGICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6470/2025 2025-12-01 Lei Ordinária "INSTITUI A "SEMANA DA CONSTRUÇÃO CIVIL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 86 2025-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2025 2025-11-28 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 124/2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-11-28 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 125/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-11-28 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2025. 1 extracted
materia 139/2025 2025-11-28 Ofício OSWALDO ALVES BARBOSA, vem, respeitosamente, apresentar a documentação e informações atinentes à estimativa de impacto orçamentário financeiro referente ao Projeto de Decreto Legislativo 16/25. 1 extracted
materia 140/2025 2025-11-28 Ofício A Procuradoria Municipal, vem, com o devido respeito, encaminhar documentos solicitados no Parecer n° 129/2025 referente ao Projeto de Lei n° 100-E/2025, "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA CODAP E DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 5/2025 2025-11-28 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 163 E 164 DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 56/2025 2025-11-27 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 099/2025. 1 extracted
materia 137/2025 2025-11-27 Ofício Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.463 a 6.467/2025. 1 extracted
materia 245/2025 2025-11-27 Comunicado Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Oswaldo Alves Barbosa e Washington Fernando Bandeira, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o §4 do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno. Comunicamos também que o Projeto relacionado já foi previamente analisado pela Procuradoria do Legislativo e pela Comissão de Legislação e Justiça. PROJETO DE LEI 128/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos professores da educação básica e superior, das redes pública e privada em atividades culturais, esportivas e de lazer realizadas no Município de Conselheiro Lafaiete, e dá outras providências. - Vereadora Regina da Silva Costa 1 extracted
materia 670/2025 2025-11-27 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°136/2025. 1 extracted
materia 671/2025 2025-11-27 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°137/2025 E COMUNICADO Nº255/2025. 1 extracted
materia 672/2025 2025-11-27 Parecer PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 015-E-2025. 1 extracted
materia 673/2025 2025-11-27 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 135/2025 E COMUNICADO 257/2025. 1 extracted
materia 674/2025 2025-11-27 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 139-E-2025 E COMUNICADO 256/2025. 1 extracted
materia 675/2025 2025-11-27 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 147/2025 E COMUNICADO 256/2025. 1 extracted
materia 676/2025 2025-11-27 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 148-E-2025 E COMUNICADO 256/2025. 1 extracted
materia 677/2025 2025-11-27 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 149/2025 E COMUNICADO 256/2025. 1 extracted
materia 678/2025 2025-11-27 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2025 1 extracted
materia 683/2025 2025-11-27 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2025. 1 extracted
materia 844/2025 2025-11-27 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 844/2025 1 extracted
materia 846/2025 2025-11-27 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 846/2025 1 extracted
materia 847/2025 2025-11-27 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 847/2025 1 extracted
materia 850/2025 2025-11-27 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 850/2025 1 extracted
materia 883/2025 2025-11-27 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre ACS e ACE. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) são profissionais de suma importância no SUS, mas não têm a devida valonzação. Há previsão de pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE? Se não, qual a destinação desta verba? Diante dos questionamentos em anexo, qual o planejamento que a Prefeitura tem para cada demanda ali constante? 1 extracted
materia 884/2025 2025-11-27 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que informe a situação da análise do Plano Municipal de Habitação e do Programa Moradia digna, com a previsão para conclusão e posterior encaminhamento dos mencionados instrumentos para evolução da política habitacional municipal. 1 extracted
materia 885/2025 2025-11-27 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que detalhe os serviços prestados e os produtos fornecidos que justifiquem o pagamento de R$ 1.022.936,91 para empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ME apenas nos anos de 2024 e 2025, conforme se infere do portal da transparência, fornecendo as notas fiscais respectivas. Requer também seja fornecido comprovante de que a empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCOC) LTDA -ME mantém regularidade fiscal e trabalhista, nos termos dos itens 8.6 e 10. 1 do edital do Processo Licitatório n° 123/2023. 1 extracted
materia 886/2025 2025-11-27 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações sobre os abrigos de pontos de ônibus, sendo elas: • Existe planejamento formal da Prefeitura para a construção, reforma, substituição ou manutenção de abrigos de pontos de ônibus no município? Caso positivo, favor encaminhar cópia do projeto ou estudo técnico existente. • Quais critérios técnicos, urbanísticos ou de demanda são utilizados para definir os locais que receberão novos abrigos ou melhorias nos já existentes? • Qual é o cronograma previsto para execução das intervenções em abrigos, indicando, quais locais contemplados, tipo de intervenção prevista (construção, reforma, manutenção ou substituição), previsão de início e término de cada etapa. • Existe previsão orçamentária específica para a implantação ou melhoria dos abrigos de transporte público...(Continua) 1 extracted
materia 887/2025 2025-11-27 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que complemente a resposta ao requerimento 835/2025, objeto do ofício PMCL/SMF/FAZ/OF. 060/2025, especificando quando se pretende finalizar a parametrização para emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) - Padrão Nacional, apresentando justificativa para o atraso na conclúsão da migração. 1 extracted
materia 888/2025 2025-11-27 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe as providências adotadas para enfrentar os piores indicadores de vulnerabilidade social no Município de Conselheiro Lafaiete, apurados pelo IVCAD, notadamente Trabalho e Qualificação de Adultos (analfabetismo funcional, escolaridade de adultos, ocupação formal ou informal, renda do trabalho, etc) e Necessidade de Cuidados (presença de pessoas com deficiência, idosos, crianças pequenas, etc). 1 extracted
materia 889/2025 2025-11-27 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que complemente a resposta ao requerimento 832/2025, enviada através do ofício 404/2025/SMSPC/PMCL, informando a previsão para conclusão das intervenções nas calçadas e ativação dos novos semáforos. Previsão para conclusão do estudo para substituição dos demais semáforos por novos com tecnologias mais atuais e previsão para conclusão do estudo para instalação de novos semáforos. 1 extracted
materia 1842/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO AURELIANO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1843/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENADOR MILTON CAMPOS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1844/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR POSSÍVEIS MELHORIAS E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TIBURCIO VIEIRA NO BAIRRO SÃO DIMAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA A VIA. 1 extracted
materia 1845/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR POSSÍVEIS MELHORIAS E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TIBURCIO VIEIRA NO BAIRRO SÃO DIMAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA A VIA. 1 extracted
materia 1861/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO LEÃO EM FRENTE AO NÚMERO 287, NO BAIRRO SION TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 2262/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA GENERAL MACEDO SOARES, BAIRRO SIDERÚRGICO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 2268/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA DOLORES DE SOUZA, BAIRRO SÃO JORGE. 1 extracted
materia 2269/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA OVÍDIO LANA DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 2270/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PÚBLICA ELÉTRICA NA RUA DOLORES DE SOUZA, BAIRRO SÃO JORGE. 1 extracted
materia 2271/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CASTANHEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 2278/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DE ABERTURA DA RUA SANDRO MESSIAS RODRIGUES COM A RUA ANTONIO AURELIANO BAIRRO CACHOEIRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ POSSUI PROJETO APROVADO, COMO TAMBÉM A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A CONCLUSÃO DA RUA. 1 extracted
materia 2279/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NAS DEPENDÊNCIAS E NO ENTORNO DO CRAS DA RUA ITO ALVES, DIANTE DA SITUAÇÃO DE ABANDONO, MATO ALTO E RISCOS À SAÚDE E À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, CONFORME IMAGENS ANEXAS 1 extracted
materia 2280/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REVITALIZAÇAO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, DA RUA ALFREDO URBADO, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO ÓRTESE E PRÓTESE, DA ESCOLA ALFREDO MAFUZ. 1 extracted
materia 2281/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A LOTAÇÃO/ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: 02 (DOIS) AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E 01 (UM) PSICÓLOGO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL INFANTIL. 1 extracted
materia 2282/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NO VIADUTO DUARTINA NOGUEIRA. 1 extracted
materia 2283/2025 2025-11-27 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REVITALIZAÇAO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, DA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DO CAPS INFANTIL E DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL INFANTIL. 1 extracted
sessao 85 2025-11-27 Ordinária — 1 extracted