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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 870/2025 2025-12-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 870/2025 1 extracted
materia 875/2025 2025-12-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 875/2025 1 extracted
materia 896/2025 2025-12-04 Requerimento A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas no CEI Professora Avelina Noronha de Almeida, tendo em vista o recebimento da denúncia 43/2025 e a resposta evasiva recebida por esta Comissão. A Ouvidoria, Controladoria ou Secretaria de Educação apurou alguma reclamação ou denúncia sobre os fatos relatados na denúncia? 1 extracted
materia 897/2025 2025-12-04 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando estudos e providências para a instituição de transporte coletivo urbano gratuito (tarifa zero) nos dois sábados que antecedem o Nata. role subsídio do Município às empresas concessionárias ou permissionárias. A medida tem como finalidade fomentar o comércio local, ampliando o acesso da população aos centros comerciais no período natalino e contribuindo para o fortalecimento da economia municipal. Nesse sentido, solicita-se que o Executivo avalie: I — A possibilidade financeira para concessão do subsídio às empresas de transporte coletivo; II — A definição das linhas, horários e eventuais reforços necessários para atendimento ao público; III — A forma de regulamentação do benefício, caso implementado; IV — A possibilidade de inclusão da ação...(Continua) 1 extracted
materia 898/2025 2025-12-04 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, buscando informações sobre o Consultório Odontológico do Bairro Paulo VI. Neste sentido, requer os seguintes esclarecimentos: A) O consultório já se encontra em funcionamento? — Em caso negativo, qual o motivo para a ausência de funcionamento? — Há previsão de início das atividades? B) Quantas tomadas elétricas existem no consultório destinadas à ligação dos equipamentos odontológicos? — A infraestrutura elétrica atual é suficiente para o pleno funcionamento dos aparelhos? C) Os equipamentos odontológicos (cadeira, módulo, fotopolimerizador, compressor, autoclave etc.) já foram instalados e encontram-se em condições de uso? 1 extracted
materia 899/2025 2025-12-04 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, considerando o documento anexo, parte integrante deste Requerimento, os Vereadora infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, direcionado ao Secretário Municipal de Educação, para que preste os seguintes esclarecimentos quanto à possibilidade de realocação do CEI Professora Avelina Maria Noronha de Almeida: 1 — Quais são as razões técnicas e administrativas que motivaram a decisão de remanejamento das turmas? 2 — Há estudos técnicos, pedagógicos e estruturais que embasam a medida? Em caso positivo, solicita-se o envio de cópias dos mesmos. 3 — Onde funcionarão, com exatidão, as turmas remanejadas? Há adequação dos novos espaços quanto à estrutura, segurança e ambiente pedagógico? 4 — Como será garantida a continuidade das ações pedagógicas e a integridade do corpo docente e das equipes de apoio?...(Continua) 1 extracted
materia 900/2025 2025-12-04 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da atual situação do tratamento oncológico oferecido aos pacientes do município, sendo elas: • Quais serviços oncológicos o município atualmente disponibiliza, seja diretamente, pelo SUS ou por meio de convênios ou contratualizações com outras instituições? • Qual é o fluxo oficial do paciente oncológico desde o diagnóstico, encaminhamento, início e continuidade do tratamento? • Qual é o prazo médio entre o diagnóstico do câncer, a primeira consulta com especialista e o início efetivo do tratamento? Em caso de demora, quais são os motivos que justificam esse intervalo? • Há lista de espera para consultas, exames, cirurgias, quimioterapia ou radioterapia? Em caso positivo, informar o tempo médio de aguardo para cada serviço...(Continua) 1 extracted
materia 901/2025 2025-12-04 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações sobre documentos acerca da possibilidade de implantação de um programa de plantio de árvores frutíferas em espaços públicos do município. • Há estudos, planejamento ou intenção por parte da Prefeitura de realizar o plantio de árvores frutíferas na cidade? • Existe viabilidade técnica e ambiental para o plantio dessas espécies em praças, escolas, áreas verdes e demais espaços públicos? Caso afirmativo, quais locais são considerados adequados para receber esse tipo de arborização? • Há previsão orçamentária ou possibilidade de inclusão dessa ação no planejamento municipal? • Se não houver planejamento atual, existe interesse do Executivo em analisar e desenvolver um programa voltado à arborização frutífera urbana?...(Continua) 1 extracted
materia 902/2025 2025-12-04 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando seguintes informações e documentos relativos ao FUNDEB, sendo elas: • Quais são os valores totais dos recursos do FUNDEB recebidos pelo município no exercício de 2023, 2024 e 2025? • Como esses recursos foram distribuídos por categoria de despesa, indicando valores aplicados em remuneração dos profissionais da educação, manutenção e desenvolvimento do ensino, investimentos, entre outros? • O município atingiu o percentual mínimo obrigatório de 70% destinado à remuneração dos profissionais da educação? Em caso negativo, quais os motivos e quais medidas foram adotadas? • Houve contratação de empresas ou serviços terceirizados com recursos do FUNDEB? Em caso afirmativo, quais são as empresas contratadas, os valores e os serviços prestados?...(Continua) 1 extracted
materia 903/2025 2025-12-04 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações referentes ao imóvel onde atualmente funciona o Centro de Educação Infantil Professora Avelina Maria Noronha de Almeida: 1. Quando findará o contrato vigente referente ao imóvel atualmente utilizado pelo Centro de Educação Infantil Professora Avelina Maria Noronha de Almeida? 2. Solicita-se o envio de cópia integral do contrato, incluindo eventuais aditivos já firmados. 3. Haverá aditivo de contrato? Em caso positivo, informar até quando o contrato será prorrogado, bem como as condições da prorrogação. 4. Caso não haja aditivo contratual, informar: a) Há outro imóvel previsto para a instalação do Centro de Educação Infantil Professora Avelina Maria Noronha de Almeida? b) Em caso afirmativo, indicar o endereço completo, características do imóvel...(Continua) 1 extracted
materia 904/2025 2025-12-04 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações sobre documentos acerca da publicidade nos ônibus da Empresa Viação Umuarama LTDA, sendo elas: • A Prefeitura possui conhecimento oficial sobre os valores arrecadados pela Umuarama com publicidade nos ônibus? • Quais foram os valores recebidos pela concessionária com propaganda veiculada na frota nos últimos 3 (três) anos? É possível detalhar os montantes por exercício, especificar por tipo de mídia utilizada (interna, externa, institucional ou comercial) e apresentar a relação dos contratos de publicidade firmados no período? • A Prefeitura exerce fiscalização sobre essas receitas acessórias? Caso sim, como essa fiscalização é realizada? Em caso negativo, por qual motivo não é realizado? • Essas receitas são informadas oficialmente à Administração?...(Continua) 1 extracted
materia 905/2025 2025-12-04 Requerimento A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente requerer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações: 1. Quais medidas de recuperação e manutenção das redes pluviais foram realizadas ao longo do ano de 2025, incluindo a descrição dos serviços executados (como trocas ou reparos em galerias pluviais, redes de escoamento e caixas de contenção), datas de execução e bairros atendidos. Solicita-se, ainda, que seja informado se houve ações emergenciais motivadas por solicitações comunitárias ou por levantamentos técnicos da Secretaria; 2. Quais ações de desobstrução de bueiros, bocas de lobo e manilhas foram executadas durante o mesmo período, informando a frequência dessas atividades, os critérios utilizados para definição das áreas prioritárias e se houve parceria com outras secretarias ou empresas terceirizadas para a realização dos (...Continua). 1 extracted
materia 906/2025 2025-12-04 Requerimento A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, direcionado ao Secretário Municipal de Saúde, para que preste os seguintes esclarecimentos a respeito da existência, ou não, de uma estrutura claramente definida para acolher, orientar e acompanhar as pessoas neurodivergentes. Estrutura, esta, necessária para a redução da sensação de desemparo e insegurança jurídica, sobretudo quando se trata da emissão e validação de laudos exigidos por órgãos estaduais e federais. Diante desse contexto, requer-se: 1. Informação sobre a existência, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, de serviço, programa, setor ou profissional de referência responsável por orientar pessoas neurodivergentes e seus responsáveis legais quanto aos seus direitos, envolvendo saúde, assistência social, educação, transporte e tributos. 1.1. Em caso afirmativo, detalhamento de (...Continua). 1 extracted
materia 1867/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA E DEMARCAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA E DEMAIS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ESQUINA RUA IRACEMA SANTOS E SEBASTIÃO DE PAULA NO INÍCIO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E PRÓXIMO AO CEMITÉRIO JARDIM DO ÉDEN. SE FAZ NECESSÁRIO POIS NO REFERIDO LOCAL EXISTE UM FLUXO ENORME DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 1875/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO PAPA, PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CARIJÓS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1876/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO/ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 137, NO BAIRRO SÃO DIMAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA A REFERIDA VIA. 1 extracted
materia 1889/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A PASSARELA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 398, ATÉ A PRAÇA DO CAVALO, NO BAIRRO SANTA MATILDE, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 1890/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO TRECHO ENTRE A PASSARELA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 398, ATÉ A PRAÇA DO CAVALO NO BAIRRO SANTA MATILDE. 1 extracted
materia 2297/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA JOEMIR FARIA, BAIRRO PROGRESSO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DO LOCAL, POSSIBILITANDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 2298/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ VITORINO DO NASCIMENTO, BAIRRO ROCHEDO TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE A RUA SE ENCONTRA, ATRAPALHANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ACARRETANDO RISCOS AOS PEDESTRES 1 extracted
materia 2299/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E PODA DAS FOLHAS SOLTAS DAS PALMEIRAS NA PRAÇA BARÃO DE QUELUZ. 1 extracted
materia 2300/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOAQUIM BAÊTA, BAIRRO ALBERTINA. 1 extracted
materia 2301/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA OTO FERREIRA DA COSTA, BAIRRO ALBERTINA. 1 extracted
materia 2302/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA. 1 extracted
materia 2304/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA SALA DE REABILITAÇÃO UTILIZADA NO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES BILATERAIS NO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO AOS PACIENTES. 1 extracted
materia 2305/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA BAIRRO SÃO JOSE, TENDO EM VISTA QUE O ELEVADO VOLUME DE ÁGUA DA CHUVA ESTÁ DANIFICANDO O CALÇAMENTO DA VIA. 1 extracted
materia 2306/2025 2025-12-04 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL, ASFALTAMENTO, HIGIENIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, NA RUA LIBERALINO FELÍCIO SOBRINHO, BAIRRO SÃO JOSE, TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTÁ SENDO DANIFICADA, COMO TAMBÉM UM GRANDE ACÚMULO DE MATO NO LOCAL. 1 extracted
sessao 88 2025-12-04 Ordinária — 1 extracted
norma 6471/2025 2025-12-03 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG A CAMPANHA NOVEMBRO DOURADO. 1 extracted
norma 6472/2025 2025-12-03 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-12-02 Relatório Final Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca das condições sanitárias, administrativas e funcionais da Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho". 1 extracted
materia 17/2025 2025-12-02 Relatório Final Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de suposta ocorrência de nepotismo no Executivo Municipal. 1 extracted
materia 45/2025 2025-12-02 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 131/2025. 1 extracted
materia 46/2025 2025-12-02 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 102/2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-12-02 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 103/2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-12-02 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 015-E-2025. 1 extracted
materia 115/2025 2025-12-02 Convite Convite do Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Conselheiro Lafaiete, Casa Grande, Cristiano Otoni, Itaverava, Queluzito e Rio Espera para prestigiar o lançamento da cartilha "Sementes de Igualdade! Cultivando uma Educação Antirracista". 1 extracted
materia 142/2025 2025-12-02 Ofício Entrega das cópias dos decretos de suplementação referentes ao mês de novembro. 1 extracted
materia 143/2025 2025-12-02 Ofício Ofício do Executivo Encaminhando Leis sancionadas; Lei Municipal n° 6.468 de 1° de Dezembro de 2025; Lei Municipal n° 6.469 de 1° de Dezembro de 2025; Lei Municipal n° 6.470 de 1° de Dezembro de 2025. 1 extracted
materia 150/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DE RUA DOUTOR JAIR RODRIGUES FERNANDES, RUA MARIA ANGÉLICA GONTIJO FERNANDES E RUA MARIA DOS SANTOS GONTIJO; ACRESCENTA O INCISO CIX, AO ART. 3, O INCISO XVII, AO §92, DO ART. 42, O p109, COM SEUS INCISOS DE I AO IV, TAMBEM AO ART. 42, E O INCISO XLVI, AO §4º, DO ART. 6º; BEM COMO ALTERA OS INCISOS I E IV, DO §45, OS INCISOS II E VIII, DO §65,O INCISO XII, DO §68, OS INCISOS II, VII e XIV, DO §88, E OS INCISOS I, II, V. XI, XII, XIII E XV, DO §92, DO ART. 4, TODOS DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 151/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CRIME DE PEDOFILIA E À SEXUALIZAÇÃO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.804 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6.254 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 154/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 6.440, de 12 de setembro de 2O25, para incluir no Anexo de rol de praças do Município a Praça Margarida Rocha Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, O "DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 685/2025 2025-12-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 140/2025 E COMUNICADO 260/2025. 1 extracted
materia 686/2025 2025-12-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 082/2025. 1 extracted
materia 831/2025 2025-12-02 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 831/2025. 1 extracted
materia 837/2025 2025-12-02 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 837/2025 1 extracted
materia 893/2025 2025-12-02 Requerimento Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) sobre corte de direitos dos servidores públicos municipais. A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando respostas aos seguintes questionamentos, diante da resposta incompleta encaminhada pela Procuradoria. Os servidores que conquistaram estes direitos através de acordo assumido pelo Município já estão cientes de que podem, a qualquer momento, ter estes direitos anulados? 1 extracted