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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6477/2025 2025-12-10 Lei Ordinária FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-12-09 Relatório Final Relatório Final das Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Processo Seletivo PEB I, bem como suposto desvio de merenda escolar na Escola Municipal Marechal Deodoro da Fonseca e irregularidades no expediente dos funcionários. 1 extracted
materia 19/2025 2025-12-09 Relatório Final Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades em nomeações na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 20/2025 2025-12-09 Relatório Final Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades administrativas envolvendo a servidora pública Ana Caroline Santos Francisco. 1 extracted
materia 22/2025 2025-12-09 Requerimento Diverso O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Lei n° 151/2025 e do Projeto de Lei n° 152/2025. 1 extracted
materia 689/2025 2025-12-09 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 E COMUNICADO Nº 256/2025 1 extracted
materia 690/2025 2025-12-09 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025 E COMUNICADO Nº 256/2025 1 extracted
materia 691/2025 2025-12-09 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2025 E COMUNICADO Nº 256/2025 1 extracted
materia 692/2025 2025-12-09 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 137/2025 e Comunicado nº 265/2025. 1 extracted
materia 693/2025 2025-12-09 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025 1 extracted
materia 694/2025 2025-12-09 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025 E COMUNICADO Nº 262/2025 1 extracted
materia 695/2025 2025-12-09 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025 E COMUNICADO Nº 262/2025 1 extracted
materia 696/2025 2025-12-09 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2025 E COMUNICADO Nº 263/2025 1 extracted
materia 697/2025 2025-12-09 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2025 E COMUNICADO Nº 264/2025 1 extracted
materia 698/2025 2025-12-09 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 123/2025. 1 extracted
materia 861/2025 2025-12-09 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 861/2025 1 extracted
materia 866/2025 2025-12-09 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 866/2025 1 extracted
materia 873/2025 2025-12-09 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 873/2025 1 extracted
materia 907/2025 2025-12-09 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, considerando a desassistência aos idosos em situação de vulnerabilidade, bem como recomendações e compromissos assumidos em Audiência Pública, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe em que fase está o planejamento para implantação da Instituição de Longa Permanência de Idosos municipal e a justificativa para ainda não estar em funcionamento. 1 extracted
materia 908/2025 2025-12-09 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as nomeações do concurso público do setor de educação. Considerando a aproximação do início do ano letivo e a possibilidade de aprovados terem outros cargos no Município e em outros Municípios, questiona-se: Há previsão para nomeação dos aprovados no concurso público para os cargos da SEMED? Estas nomeações serão antes do início do ano letivo de 2026? 1 extracted
materia 909/2025 2025-12-09 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que forneça cópia da justificativa que fundamentou a adesão do Município de Conselheiro Lafaiete à Ata de Registro de Preços (ARP) n° 018/2025, gerenciada pelo Consórcio CIMASP, nos termos do Art. 86 da Lei n° 14.133/2021, notadamente a vantagem da contratação, a comprovação da compatibilidade dos preços registrados com os valores de mercado e a obtenção da prévia consulta e aceite tanto do órgão gerenciador. 1 extracted
materia 910/2025 2025-12-09 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em complementação à resposta ao Requerimento 806/2025, encaminhada através do oficio 842/2025, solicitar seja informado: 1 - Quantos servidores integram o programa de recomposição de aprendizagens, especialmente professores; 2 - Quantas escolas possuem o alunos são atendidos por esse programa. 3 - Quantos encontros/formações foram realizadas com as equipes pedagógicas para aprimorar as metodologias de ensino, especificando quais escolas participaram. 4 - Sobre o funcionamento da recuperação paralela. 5 - Quais escolas tiveram expansão da jornada escolar, sendo programa da escola em tempo integral. 6 - O número de alunos matriculados no EJA nos últimos 05 anos, por ano. projeto de recomposição de aprendizagem e quantos 1 extracted
materia 911/2025 2025-12-09 Requerimento Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social. A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requereu o envio das folhas de ponto, mas a SMS alegou dificuldade em encaminhar a documentação. Não obstante, a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio da documentação por e-mail ou a entrega em mídia digital. 1 extracted
materia 1891/2025 2025-12-09 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA JOÃO CANDIDO DE MORAES, PRÓXIMO AO NÚMERO 226, BAIRRO SION TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1892/2025 2025-12-09 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ILO SÉRGIO LANA FERREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1893/2025 2025-12-09 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUCIANO QUEIRÓZ NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1894/2025 2025-12-09 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO SOARES NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1896/2025 2025-12-09 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DO BANHEIRO DO ESF DO BAIRRO SANTA MARIA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 2307/2025 2025-12-09 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ACESSIBILIDADE - VAGA EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA. 1 extracted
materia 2308/2025 2025-12-09 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA JOSÉ GURGEL, BAIRRO SIDERÚRGICO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 2309/2025 2025-12-09 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ALFA, NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 2310/2025 2025-12-09 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAETANO BRAGA, BAIRRO FONTE GRANDE. 1 extracted
materia 2311/2025 2025-12-09 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA RUA DR. ZEBRAL, N° 979, BAIRRO: MUSEU 1 extracted
sessao 89 2025-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2025 2025-12-05 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025. 1 extracted
materia 61/2025 2025-12-05 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 017-E-2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-12-05 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-12-05 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132-E-2023. 1 extracted
materia 64/2025 2025-12-05 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 134-E-2025. 1 extracted
norma 38/2025 2025-12-05 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6473/2025 2025-12-05 Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA DE AMPARO SOCIAL BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-12-04 Requerimento Diverso O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do PL 154/2025. 1 extracted
materia 116/2025 2025-12-04 Convite O Ecossistema INOVAP tem a honra de convidar esta Casa Legislativa para participar do Encerramento INOVAP 360 — Ciclo 2025, a ser realizado no dia 18 de dezembro, às 19h, na UNA Lafaiete. 1 extracted
materia 687/2025 2025-12-04 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 019-E-2025. 1 extracted
materia 688/2025 2025-12-04 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 119/2025. 1 extracted
materia 764/2025 2025-12-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 764/2025 1 extracted
materia 845/2025 2025-12-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 845/2025 1 extracted
materia 848/2025 2025-12-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 848/2025 1 extracted
materia 851/2025 2025-12-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 851/2025 1 extracted
materia 863/2025 2025-12-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 863/2025 1 extracted