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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2025 2025-12-16 Comunicado Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei nº 146/2025, encerrou-se em 10 de dezembro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 146/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. 1 extracted
materia 247/2025 2025-12-16 Comunicado Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer aos Projetos de Lei nº 148-E-2025 e 149/2025, encerrou-se em 12 de dezembro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer aos Projetos de Lei nº 148-E-2025 e 149/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. 1 extracted
materia 707/2025 2025-12-16 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 143/2025 e Comunicado nº 268/2025. 1 extracted
materia 708/2025 2025-12-16 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 144/2025 e Comunicado nº 268/2025. 1 extracted
materia 709/2025 2025-12-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 137/2025. 1 extracted
materia 710/2025 2025-12-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 138/2025 E COMUNICADO 270/2025. 1 extracted
materia 711/2025 2025-12-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 139-E-2025 E COMUNICADO 270/2025. 1 extracted
materia 712/2025 2025-12-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 141/2025 E COMUNICADO 270/2025. 1 extracted
materia 713/2025 2025-12-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 142/2025 E COMUNICADO 270/2025. 1 extracted
materia 714/2025 2025-12-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 145/2025 E COMUNICADO 270/2025. 1 extracted
materia 715/2025 2025-12-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 147/2025 E COMUNICADO 270/2025. 1 extracted
materia 716/2025 2025-12-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 135/2025 E COMUNICADO 269/2025. 1 extracted
materia 836/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 836/2025 1 extracted
materia 854/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 854/2025 1 extracted
materia 858/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 858/2025 1 extracted
materia 867/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 867/2025 1 extracted
materia 868/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 868/2025 1 extracted
materia 869/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 869/2025 1 extracted
materia 880/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 880/2025. 1 extracted
materia 883/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 883/2025 1 extracted
materia 888/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 888/2025 1 extracted
materia 891/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 891/2025 1 extracted
materia 893/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 893/2025 1 extracted
materia 894/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 894/2025. 1 extracted
materia 896/2025 2025-12-16 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 896/2025. 1 extracted
materia 915/2025 2025-12-16 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe se foi adotada alguma providência ou está no planejamento da secretaria aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 extracted
materia 916/2025 2025-12-16 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando esclarecimentos detalhados acerca da emenda parlamentar indicada pelo Deputado Federal Samuel Viana, destinada às entidades LARMENA e Lar de Maria, cada qual no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), bem como informações sobre a situação administrativa das entidades perante o Conselho Municipal. Sendo elas: • O valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), relativo à emenda parlamentar do Deputado Samuel Viana já foi efetivamente creditado na conta da Prefeitura Municipal? Em caso positivo, informar data do crédito, conta bancária utilizada, classificação contábil e elemento de receita. Caso o recurso ainda não tenha sido creditado, informar em que fase se encontra e quais os entraves jurídicos e administrativos...(Continua) 1 extracted
materia 917/2025 2025-12-16 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas acerca das intervenções de poda e supressão de árvores realizadas na Rua Marechal Floriano Peixoto, respondendo objetivamente ao que segue: 1. Qual foi a motivação técnica específica que ensejou as podas ou cortes na referida via? A intervenção deu-se por risco iminente de queda, questões fitossanitárias (doenças), conflito com a rede elétrica ou readequação urbanística? 2. Quais critérios técnicos de arboricultura foram utilizados para definir a intensidade e o método da poda? Existe laudo técnico emitido por profissional habilitado (engenheiro agrônomo ou biólogo) que autorizou o procedimento em cada espécime afetado? 3. Existe algum plano de manejo ou projeto de revitalização paisagística específico para a Rua Marechal Floriano Peixoto que justifique...(Continua) 1 extracted
materia 918/2025 2025-12-16 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que apresente justificativa para o aumento do endividamento do Município de Conselheiro Lafaiete em cerca de 47% no período entre o segundo quadrimestre de 2022 e o segundo quadrimestre de 2025, conforme aponta o relatório de gestão fiscal, notadamente proveniente de precatório, que mais que dobrou no mesmo período, saindo de R$ 18.976.172,09 para R$ 46.581.756,83. Requer seja informado se estão sendo adotadas medidas para prevenir judicializações, notadamente em relação ao pagamento de progressão aos servidores municipais. 1 extracted
materia 919/2025 2025-12-16 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam respondidos os seguintes questionamentos: • Qual embasamento para a redução do valor dos plantões pagos aos médicos que prestam serviços na UPA? • Foi realizado algum estudo no impacto que a redução do valor do plantão poderá acarretar, ou seja, na diminuição de profissionais interessados em trabalhar na UPA? • Enviar a esta Casa cópia do contrato firmado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e a empresa que faz a gestão da UPA, bem como cópia do contrato social da referida empresa; • Enviar a esta Casa cópias de documentos, atas de reuniões que tenham embasado a referida decisão. 1 extracted
materia 920/2025 2025-12-16 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, ao Secretário Municipal da Saúde e ao Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) para que informe a esta Casa Legislativa o seguinte sobre o funcionamento da UPA-24h tamareiras; A) Esclarecer se o ICISMEP está em situação regular perante o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde — CNES bem como informar se todos os profissionais médicos prestadores de serviços na UPA-24h, são médicos contratados pelo ICISMEP ou se há algum médico efetivo, comissionado ou contratado do quadro do Município e se estão cadastrados no CNES? B) Quantos plantões médicos foram realizados em cada mês do ano de 2025 e quais foram os valores pagos mês a mês? C) Requer que sejam enviados os relatórios de fiscalização do contrato de programa n°01/2025... (CONTINUA) 1 extracted
materia 921/2025 2025-12-16 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, informações acerca da informações acerca da supressão das árvores realizada na Rua Marechal Floriano Peixoto: 1. Foi elaborado estudo técnico ou laudo ambiental prévio que fundamenta a decisão de suprimir todas as árvores existentes na referida via pública? Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia integral do estudo ou laudo, com a devida identificação dos profissionais responsáveis. 2. Quais critérios técnicos, ambientais e urbanísticos foram utilizados para justificar a supressão total da arborização, inclusive das árvores frutíferas, que, aparentemente, não apresentavam risco iminente de queda ou comprometimento estrutural? 1 extracted
materia 922/2025 2025-12-16 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA. solicitando que apresente justificativa para não apresentação dos dados referentes as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino no Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 5° bimestre de 2025. 1 extracted
materia 1902/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOAQUIM MOREIRA DE PAIVA NO BAIRRO TIRADENTES TENDO EM VISTA A FALTA DE IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA. 1 extracted
materia 1918/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA RUA DOM HELVÉCIO E RUA RODOLFO DO CARMO ENTRE OS BAIRROS CACHOEIRA E SANTA EFIGÊNIA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1919/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO NOS BAIRROS PAULO VI, AMARO RIBEIRO TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE NOS HORÁRIOS DE ÕNIBUS E LOTAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 1920/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA CECY PEREZ NASCIMENTO, BAIRRO MORADA DO SOL, PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DA COPASA, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES. 1 extracted
materia 1921/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES E CARRETAS NA RUA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA BAHIA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO TRÁFEGO DOS TIPOS DE VEÍCULOS MENCIONADOS. A SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 2316/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA OLEGÁRIO PINTO, BAIRRO SÃO JOÃO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 2317/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUGÊNIO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 2318/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇAO E ROÇAGEM NA RUA EUGÊNIO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 2319/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA RUA OLEGARIO PINTO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 2320/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SE ABSTENHA DE REALIZAR A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO NA RUA EUGÊNIO PEREIRA, BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS QUE SERÃO GERADOS AOS MORADORES E AO COMÉRCIO LOCAL. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PRESERVAR A MOBILIDADE URBANA, EVITAR IMPACTOS NEGATIVOS E GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA NA REGIÃO. 1 extracted
materia 2321/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO SETENTA, EM GAGÉ. 1 extracted
materia 2322/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE ÔNIBUS NA RUA joÃo FRANCO RIBEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 194, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 2323/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO À RUA CHICO SETENTA, EM GAGÉ. 1 extracted
materia 2324/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA CORONEL JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 2325/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DO LOTE SITUADO NA RUA GENERAL MACEDO SOARES, AO LADO DO NÚMERO 422, BAIRRO SIDERÚRGICO. 1 extracted
materia 2326/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DO LOTE SITUADO NA RUA MARIO UBIRAJARA BRANDÃO, BAIRRO OSCAR CORRÊA. 1 extracted
materia 2327/2025 2025-12-16 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA MARIO UBIRAJARA BRANDÃO, BAIRRO OSCAR CORRÊA. 1 extracted