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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 894/2025 2025-12-02 Requerimento Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) sobre o aeroporto municipal. A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, remeteu questionamentos ao Executivo os quais foram respondidos. Diante da resposta, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando respostas aos seguintes questionamentos. O edital de licitação foi publicado? Se não, o que está pendente para ser publicado? 1 extracted
materia 895/2025 2025-12-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ou\ ida a Casa, requer dc Vossa Excelência que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar sobre o atendimento e aplicação das políticas públicas de saúde mental no município. Para a data, solicitamos que sejam convidados o Secretário Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, O Secretário Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, o Conselho Municipal de Educação, a Diretora de Atenção Especializada, a gerente do CAPS adulto e infantil, as entidades que colaboram com o atendimento em saúde mental de forma gratuita no município. Solicito que a reunião seja gravada, disponibilizados microfones e lavrada a ata. 1 extracted
materia 1862/2025 2025-12-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA NO TRÂNSITO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO PRÓXIMO A PASSAGEM SUBTERRÂNEA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA. 1 extracted
materia 1863/2025 2025-12-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL CARDOSO NO BAIRRO MUSEU TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1864/2025 2025-12-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO ALFREDO ALBINO NO BAIRRO ALBINÓPOLIS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1865/2025 2025-12-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO BOM PASTOR TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1866/2025 2025-12-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WANDA DAYRELL DE LIMA (ANTIGA RUA 24) NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 2285/2025 2025-12-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE UM BUEIRO EXISTENTE NA RUA NARCISO ELIAS NASCIF, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 2293/2025 2025-12-02 Indicação NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURA DE SOLO NO PONTO DE TÁXI Nº 04, LOCALIZADO NA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE. 1 extracted
materia 2294/2025 2025-12-02 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM (BUEIROS) E DESENTUPIMENTO DOS JÁ EXISTENTES NA RUA EDIR CARDOSO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 2295/2025 2025-12-02 Indicação NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA JAIME MORAIS, NO BAIRRO VILA RESENDE, EM FRENTE AO Nº 179. 1 extracted
materia 2296/2025 2025-12-02 Indicação NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MERCIA VERDOLIN, NO BAIRRO SÃO JOÃO, COM ÊNFASE NO TRECHO COMPREENDIDO NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 115. 1 extracted
sessao 87 2025-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2025 2025-12-01 Relatório Final Relatório final da denuncia referente a uma suposta infestação de pombos na escola Julia Miranda Nogueira. 1 extracted
materia 114/2025 2025-12-01 Convite Convite do Executivo Municipal para participar de encontro, a ser realizado no dia 03 de dezembro, que tem por objetivo aprimorar conhecimentos sobre o que pode ser descartado e o que não pode ser descartado no Aterro de Resíduos de Construção Civil. 1 extracted
materia 138/2025 2025-12-01 Ofício A Ouvidoria Geral do Município apresenta a V.Exa. demonstrativo das manifestações recebidas no 5° Bimestre de 2025, em cumprimento a Lei Complementar n° 69 de 24 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 141/2025 2025-12-01 Ofício Ofício do Ministério Público do Estado da Minas Gerais comunicando que na data de 27/11/2025, Jardel Camargo Viveiros Neto e Vanessa Carmo e Silva assumiram as funções do cargo de Promotor(a) de Justiça Cooperador(a) na Promotoria de Justiça da Comarca de Conselheiro Lafaiete. 1 extracted
materia 679/2025 2025-12-01 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 094/2025. 1 extracted
materia 680/2025 2025-12-01 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO PÁRCIÀL PROJETO DE LEI N° 093/2025. 1 extracted
materia 681/2025 2025-12-01 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOAO PROJETO DE LEI Nº 096-E-2025. 1 extracted
materia 682/2025 2025-12-01 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOAO PROJETO DE LEI Nº 086-E-2025. 1 extracted
materia 684/2025 2025-12-01 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019-E-2025 E COMUNICADO 259/2025. 1 extracted
materia 732/2025 2025-12-01 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 732/2025 1 extracted
materia 828/2025 2025-12-01 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 828/2025 1 extracted
materia 838/2025 2025-12-01 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 838/2025 1 extracted
materia 839/2025 2025-12-01 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 839/2025 1 extracted
materia 860/2025 2025-12-01 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 860/2025. 1 extracted
materia 865/2025 2025-12-01 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 865/2025. 1 extracted
materia 890/2025 2025-12-01 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196. inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que forneça cópia do procedimento administrativo instaurado em face da empresa ATRELAR PROJETOS LTDA referente a prestação de serviços de urbanização de ruas -calçamento do bairro triângulo II e para execução de galeria pré moldada em concreto armado. em trecho das ruas Marechal Floriano Peixoto e Doutor Moreira. 1 extracted
materia 891/2025 2025-12-01 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V, Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, especificamente a GERÊNCIA DE HABITAÇÃO, em consequência da reunião pública realizada na câmara municipal dia 15 de outubro de 2025, solicitando informação acerca do planejamento para execução de obra de cerramento da linha férrea, poda de árvore, urbanismo e iluminação no Bairro Triângulo II, notadamente em relação a extensão de rede no trajeto entre o Mercado do Produtor e a entrada do Bairro. 1 extracted
materia 892/2025 2025-12-01 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que informe se todos os veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal direta ou indireta, de qualquer dos Poderes, atendem as exigências da Lei Municipal 4.804/05, alterada pela Lei Municipal 6.254/23. 1 extracted
materia 1922/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SION TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA 1 extracted
materia 1923/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TODA EXTENSÃO DA ESTRADA) E ASFALTAMENTO (PARTE DE TERRA) NA ESTRADA UNIÃO DAS INDÚSTRIAS NO BAIRRO COPACABANA TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1924/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEATRIZ, NO BAIRRO SANTA MATILDE TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA VIA QUE TORNA TRÂNSITO INSEGURO. 1 extracted
materia 1925/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COMATIVIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTANA PRÓXIMO AO ANTIGO FÓRUME TODA EXTENSÃO DA RUA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1926/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COMATIVIDADE DE REFORMA/MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORALFREDO MAFIJZ NO BAIRRO SÃO DIMAS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUEENCONTRA. 1 extracted
materia 2272/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIMÃO LEONARDO MENDES, BAIRRO SÃO MARCOS. O PEDIDO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA, QUE É DE GRANDE FLUXO E POSSUI ACESSO ESSENCIAL PARA MORADORES, TRABALHADORES E SERVIÇOS PÚBLICOS. A FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA TEM GERADO RISCOS DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 2273/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA VIVALDO PAULINO VIEIRA, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 2274/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS MORADORES DA RUA ALFREDO ZEBRAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS. A FIM DE EVITAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 2275/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA AMAZONAS, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 2276/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA OVIDIO LANA DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 2284/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REVITALIZAÇAO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, NA PARTE INTERNA DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL INFANTIL. 1 extracted
materia 2286/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE REPARO NO BEBEDOURO DA CRECHE MUNICIPAL ELZA DE CARVALHO BRUNO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FELISBERTO, Nº 355, BAIRRO SANTA MATILDE. 1 extracted
materia 2287/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO MAFUZ, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO URBANO, NÚMERO 133, BAIRRO SÃO DIMAS, PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 2288/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO MAFUZ, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO URBANO, NÚMERO 133, BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 2289/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A LIMPEZA/CAPINA NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO MAFUZ, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO URBANO, NÚMERO 133, BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 2290/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA VITÓRIA, EM FRENTE AO NÚMERO 364 BAIRRO VILA RESENDE, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DA MESMA ESTÁ PROPORCIONANDO UM PERIGO IMINENTE DE ACIDENTES AOS TRANSEUNTES QUE POR ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 2291/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM, NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO. 1 extracted
materia 2292/2025 2025-12-01 Indicação NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 36, DE 24 DE MAIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO. 1 extracted
norma 6468/2025 2025-12-01 Lei Ordinária "INSTITUI O "DIA DO SOLDADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted