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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2025 2025-11-26 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 110-E-2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-11-26 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 111-E-2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-11-26 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 112-E-2025. 1 extracted
norma 6463/2025 2025-11-26 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O AFROMINEIRIDADES. 1 extracted
norma 6464/2025 2025-11-26 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM E DO CONSUMO CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6465/2025 2025-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL DOMINGUEIRA DA MAÇONARIA. 1 extracted
norma 6466/2025 2025-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PUBLICAR EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO. 1 extracted
norma 6467/2025 2025-11-26 Lei Ordinária "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA", REVOGA A LEI N° 5.138, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-25 Voto de pesar Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, Gina Costa, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que seja inserido em Ata Votos de Pesar pelo falecimento do Padre Joseph Vitor Henrrote, Natural da Bélgica, Padre Joseph foi um dos mais marcantes nomes da Paróquia São João Batista, deixando um legado espiritual que atravessa décadas, fronteiras e gerações. Chegou ao Brasil na década de 1960. Desde 1995, atuava como colaborador da Paróquia São João Batista, conquistando o carinho e o respeito da comunidade lafaietense. Diante dessa perda, manifestamos nossas mais sinceras condolências à Paróquia São João Batista, à Congregação dos Missionários Operários, aos amigos, fiéis e familiares. Que sua memória permaneça como luz e inspiração para todos que convivem com seu testemunho de serviço e devoção. Por fim, requer-se que os presentes Votos de Pesar sejam entregues à Paróquia São João Batista, situada na Praça José Silvestre de Freitas... (CONTINUA) 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-25 Voto de pesar Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata dos votos de pesar pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDBS PEREIRA ARAÚJO, ex-vereadora e primeira mulher Presidente da Câmara de Catas Altas da Noruega, ocorrida em 24/11/2025. Carinhosamente conhecida como Dona Zinha, deixa um legado profundamente entrelaçado à história política c comunitária dc Catas Altas da Noruega. Figura respeitada c dc grande. liderança, Dona Zinha participou ativamente da vida pública do município, sendo reconhecida por seu compromisso com o bem-estar coletivo e pela defesa incansável das causas sociais. Sua presença atuante contribuiu para fortalecer a participação popular nas decisões políticas locais, sempre pautada pelo diálogo, pela sensibilidade humana e pelo espírito comunitário. Ao longo de sua trajetória, Dona Zinha tomou-se referência de dedicação e amor à sua terra, influenciando gerações... (CONTINUA) 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-25 Voto de pesar O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Jair Noronha de Marselha, pai do senhor Nilson Marselha (Sobrado), ocorrido no dia 13/11/2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-11-25 Resposta à Diligência Resposta à Diligência solicitada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025. 1 extracted
materia 111/2025 2025-11-25 Convite Convite da Escola Municipal "Pedro Rezende dos Santos" para a formatura das turmas de Educação Infantil e 5° ano, à realizar-se no Centro Cultural Narciso de Queirós, no dia 29 de novembro. 1 extracted
materia 112/2025 2025-11-25 Convite Convite do Executivo Municipal para participarem do evento em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue, que será realizado no dia 26 de novembro de 2025, às 9h, no Posto Avançado de Coleta Externa - PACE Lafaiete. 1 extracted
materia 113/2025 2025-11-25 Convite Convite da Polícia Militar de Minas Gerais para o lançamento do documentário institucional "A transformação de uma polícia que protege." 1 extracted
materia 136/2025 2025-11-25 Ofício Oficio do Executivo encaminhando leis sancionadas: Lei Complementar n° 232 de 19 de Novembro de 2025; Lei Complementar n° 233 de 19 de Novembro de 2025; Lei Municipal n° 4.460 de 19 de Novembro de 2025; Lei Municipal n° 4.461 de 19 de Novembro de 2025; Lei Municipal n° 4.462 de 19 de Novembro de 2025; 1 extracted
materia 147/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA MATEMÁTICA E SOLIDARIEDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE (AAMS). 1 extracted
materia 148/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 149/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA EFIFÊNIA DE RUA PREFEITO DOUTOR CAMILO PRATES; ACRESCENTA OS INCISOS XXIII E XXIV, AO §74o; ALTERA O INCISO I, DO §15, AMBOS DO ART. 4o, DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 244/2025 2025-11-25 Comunicado Considerando- que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025, encerrou-se em 18 de novembro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. 1 extracted
materia 656/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 1 extracted
materia 657/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 123 E COMUNICADO Nº 252/2025 1 extracted
materia 658/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 131/2025 E COMUNICADO Nº 252/2025 1 extracted
materia 659/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2025 E COMUNICADO Nº 252/2025 1 extracted
materia 660/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PTRIMÔNI HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025 E COMUNICADO Nº 251/2025 1 extracted
materia 661/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 082/2025 E COMUNICADO 250/2025. 1 extracted
materia 662/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 141/2025 E COMUNICADO 254/2025. 1 extracted
materia 663/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 142/2025 E COMUNICADO 254/2025. 1 extracted
materia 664/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 146/2025 E COMUNICADO 254/2025. 1 extracted
materia 665/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 138/2025 E COMUNICADO 253/2025. 1 extracted
materia 666/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 140/2025 E COMUNICADO 253/2025. 1 extracted
materia 667/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 143/2025 E COMUNICADO 253/2025. 1 extracted
materia 668/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 144/2025 E COMUNICADO 253/2025. 1 extracted
materia 669/2025 2025-11-25 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 145/2025 E COMUNICADO 253/2025. 1 extracted
materia 738/2025 2025-11-25 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 738/2025 1 extracted
materia 825/2025 2025-11-25 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 825/2025 1 extracted
materia 829/2025 2025-11-25 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 829/2025 1 extracted
materia 832/2025 2025-11-25 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 832/2025 1 extracted
materia 833/2025 2025-11-25 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 833/2025 1 extracted
materia 835/2025 2025-11-25 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 835/2025. 1 extracted
materia 841/2025 2025-11-25 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 841/2025. 1 extracted
materia 842/2025 2025-11-25 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 842/2025. 1 extracted
materia 843/2025 2025-11-25 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 843/2025. 1 extracted
materia 867/2025 2025-11-25 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informando que o comprovante da emenda impositiva destinada ao município segue em anexo e solicitando o que segue: 1. O envio do projeto arquitetônico completo referente à reforma do telhado do CAPS I. 2. Caso ainda não esteja concluído, informar em que etapa se encontra a elaboração do projeto e qual o prazo previsto para finalização. 3. Informar se já houve análise técnica, orçamentária ou estrutural relacionada à obra. 1 extracted
materia 868/2025 2025-11-25 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente informações acerca da plataforma elevatória existente na passagem subterrânea Ovídio Barbosa, pois em reunião realizada nesta Casa em outubro de 2025, foi afirmado que seria realizada a manutenção da mencionada plataforma, contudo até a presente data o equipamento não está funcionando. - Quais procedimentos já foram adotados para a realização da manutenção/reparos da plataforma elevatória? - Qual a previsão para que o mencionado equipamento esteja em pleno funcionamento e à disposição da população? 1 extracted
materia 869/2025 2025-11-25 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 191 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após ouvido. o Plenário, que seja oficiado. ao. Excelentíssimo. Senhor Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, encaminhando o presente requerimento às Secretarias Municipais de administração e de Saúde, e demais setores competentes, para que prestem as seguintes informações, necessárias sobre os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem no âmbito do Município. 1. Quadro de Servidores a) Informar o número atualizado de servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem, discriminando ativos, afastados e em readaptação. b) Informar se há Auxiliares de Enfermagem em vias de aposentadoria ou em desvio de função. e) Quantos Auxiliares de Enfermagem do quadro têm a formação de Técnico de Enfermagem? (continua) 1 extracted
materia 870/2025 2025-11-25 Requerimento Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que o Executivo se digne a responder os questionamentos abaixo formulados, após encaminhar resposta aos Requerimentos 662/2025 e 735/2025, acerca do Centro Regional de Saúde Vitorio Luciolli — Centro Regional do Santuário. Na resposta encaminhada ao Requerimento n° 662/2025, o Secretário Municipal e Obras orientou a paralisação dos atendimentos para a realização de estudos técnicos de alternativas de contenções de talude e execução de obra no local. 1 extracted
materia 871/2025 2025-11-25 Requerimento Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm requerer, após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a regulamentação da função/cargo de Professore de Atendimento Educacional Especializado. 1 extracted
materia 872/2025 2025-11-25 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações detalhadas acerca da situação dos cargos de Analista Educacional no âmbito da rede municipal de ensino, sendo elas: • Qual é o número atualizado de cargos vagos de Analista Educacional no município? • Quais são as unidades de lotação (escolas, departamentos, secretaria e demais repartições) onde esses cargos vagos se encontram? • Quais são os horários de trabalho correspondentes ao cargo de Analista Educacional? • Quantos cargos de Analista Educacional estão atualmente ocupados por profissionais contratados em substituição, em razão de afastamento de servidores efetivos? • Quais são os nomes das unidades de ensino ou setores administrativos onde tais substituições estão ocorrendo? • Qual é o motivo do afastamento dos servidores efetivos que originaram tais...(Continua) 1 extracted
materia 873/2025 2025-11-25 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, por meio da Secretaria competente, para que preste as seguintes informações referentes à fonte localizada na Praça Tiradentes, no Centro, sendo elas: • Por qual motivo a fonte da Praça Tiradentes permanece sem funcionamento, mesmo após ter passado por obra realizada pelo Poder Público? • Há previsão concreta para a realização de nova manutenção ou ajustes técnicos que possibilitem o retorno do funcionamento da fonte? • Existe planejamento para manutenção ou melhorias em toda a extensão da Praça Tiradentes, incluindo limpeza, reparos estruturais, paisagismo ou outros serviços necessários? 1 extracted