| materia |
57/2025 |
2025-11-26 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 110-E-2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-26 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 111-E-2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-26 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 112-E-2025. |
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| norma |
6463/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O AFROMINEIRIDADES. |
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| norma |
6464/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM E DO CONSUMO CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6465/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL DOMINGUEIRA DA MAÇONARIA. |
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| norma |
6466/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PUBLICAR EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO. |
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| norma |
6467/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA", REVOGA A LEI N° 5.138, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-25 |
Voto de pesar |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
A Vereadora infra-assinada, Gina Costa, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que seja inserido em Ata Votos de Pesar pelo falecimento do Padre Joseph Vitor Henrrote, Natural da Bélgica, Padre Joseph foi um dos mais marcantes nomes da Paróquia São João Batista, deixando um legado espiritual que atravessa décadas, fronteiras e gerações. Chegou ao Brasil na década de 1960. Desde 1995, atuava como colaborador da Paróquia São João Batista, conquistando o carinho e o respeito da comunidade lafaietense.
Diante dessa perda, manifestamos nossas mais sinceras condolências à Paróquia São João Batista, à Congregação dos Missionários Operários, aos amigos, fiéis e familiares. Que sua memória permaneça como luz e inspiração para todos que convivem com seu testemunho de serviço e devoção.
Por fim, requer-se que os presentes Votos de Pesar sejam entregues à Paróquia São João Batista, situada na Praça José Silvestre de Freitas... (CONTINUA) |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-25 |
Voto de pesar |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata dos votos de pesar pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDBS PEREIRA ARAÚJO, ex-vereadora e primeira mulher Presidente da Câmara de Catas Altas da Noruega, ocorrida em 24/11/2025.
Carinhosamente conhecida como Dona Zinha, deixa um legado profundamente entrelaçado à história política c comunitária dc Catas Altas da Noruega. Figura respeitada c dc grande. liderança, Dona Zinha participou ativamente da vida pública do município, sendo reconhecida por seu compromisso com o bem-estar coletivo e pela defesa incansável das causas sociais. Sua presença atuante contribuiu para fortalecer a participação popular nas decisões políticas locais, sempre pautada pelo diálogo, pela sensibilidade humana e pelo espírito comunitário.
Ao longo de sua trajetória, Dona Zinha tomou-se referência de dedicação e amor à sua terra, influenciando gerações... (CONTINUA) |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-25 |
Voto de pesar |
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, a inserção em
Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Jair Noronha de Marselha, pai do senhor Nilson
Marselha (Sobrado), ocorrido no dia 13/11/2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-25 |
Resposta à Diligência |
Resposta à Diligência solicitada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-25 |
Convite |
Convite da Escola Municipal "Pedro Rezende dos Santos" para a formatura das turmas de Educação Infantil e 5° ano, à realizar-se no Centro Cultural Narciso de Queirós, no dia 29 de novembro. |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-25 |
Convite |
Convite do Executivo Municipal para participarem do evento em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue, que será realizado no dia 26 de novembro de 2025, às 9h, no Posto Avançado de Coleta Externa - PACE Lafaiete. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-25 |
Convite |
Convite da Polícia Militar de Minas Gerais para o lançamento do documentário institucional "A transformação de uma polícia que protege." |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-25 |
Ofício |
Oficio do Executivo encaminhando leis sancionadas:
Lei Complementar n° 232 de 19 de Novembro de 2025;
Lei Complementar n° 233 de 19 de Novembro de 2025;
Lei Municipal n° 4.460 de 19 de Novembro de 2025;
Lei Municipal n° 4.461 de 19 de Novembro de 2025;
Lei Municipal n° 4.462 de 19 de Novembro de 2025; |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA MATEMÁTICA E SOLIDARIEDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE (AAMS). |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA EFIFÊNIA DE RUA PREFEITO DOUTOR CAMILO PRATES; ACRESCENTA OS INCISOS XXIII E XXIV, AO §74o; ALTERA O INCISO I, DO §15, AMBOS DO ART. 4o, DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| materia |
244/2025 |
2025-11-25 |
Comunicado |
Considerando- que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025, encerrou-se em 18 de novembro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. |
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| materia |
656/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 |
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| materia |
657/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 123 E COMUNICADO Nº 252/2025 |
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| materia |
658/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 131/2025 E COMUNICADO Nº 252/2025 |
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| materia |
659/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2025 E COMUNICADO Nº 252/2025 |
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| materia |
660/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PTRIMÔNI HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025 E COMUNICADO Nº 251/2025 |
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| materia |
661/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 082/2025 E COMUNICADO 250/2025. |
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| materia |
662/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 141/2025 E COMUNICADO 254/2025. |
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| materia |
663/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 142/2025 E COMUNICADO 254/2025. |
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| materia |
664/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 146/2025 E COMUNICADO 254/2025. |
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| materia |
665/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 138/2025 E COMUNICADO 253/2025. |
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| materia |
666/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 140/2025 E COMUNICADO 253/2025. |
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| materia |
667/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 143/2025 E COMUNICADO 253/2025. |
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| materia |
668/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 144/2025 E COMUNICADO 253/2025. |
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| materia |
669/2025 |
2025-11-25 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 145/2025 E COMUNICADO 253/2025. |
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| materia |
738/2025 |
2025-11-25 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 738/2025 |
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| materia |
825/2025 |
2025-11-25 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 825/2025 |
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| materia |
829/2025 |
2025-11-25 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 829/2025 |
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| materia |
832/2025 |
2025-11-25 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 832/2025 |
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| materia |
833/2025 |
2025-11-25 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 833/2025 |
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| materia |
835/2025 |
2025-11-25 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 835/2025. |
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| materia |
841/2025 |
2025-11-25 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 841/2025. |
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| materia |
842/2025 |
2025-11-25 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 842/2025. |
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| materia |
843/2025 |
2025-11-25 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 843/2025. |
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| materia |
867/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informando que o comprovante da emenda impositiva destinada ao município segue em anexo e solicitando o que segue:
1. O envio do projeto arquitetônico completo referente à reforma do telhado do CAPS I.
2. Caso ainda não esteja concluído, informar em que etapa se encontra a elaboração do projeto e qual o prazo previsto para finalização.
3. Informar se já houve análise técnica, orçamentária ou estrutural relacionada à obra. |
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| materia |
868/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente informações acerca da plataforma elevatória existente na passagem subterrânea Ovídio Barbosa, pois em reunião realizada nesta Casa em outubro de 2025, foi afirmado que seria realizada a manutenção da mencionada plataforma, contudo até a presente data o equipamento não está funcionando.
- Quais procedimentos já foram adotados para a realização da manutenção/reparos da plataforma elevatória?
- Qual a previsão para que o mencionado equipamento esteja em pleno funcionamento e à disposição da população? |
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| materia |
869/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 191 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após ouvido. o Plenário, que seja oficiado. ao. Excelentíssimo. Senhor Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, encaminhando o presente requerimento às Secretarias Municipais de administração e de Saúde, e demais setores competentes, para que prestem as seguintes informações, necessárias sobre os cargos de Auxiliar de
Enfermagem e Técnico de Enfermagem no âmbito do Município. 1. Quadro de Servidores a) Informar o número atualizado de servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem, discriminando ativos, afastados e em readaptação. b) Informar se há Auxiliares de Enfermagem em vias de aposentadoria ou em desvio de função. e) Quantos Auxiliares de Enfermagem do quadro têm a formação de Técnico de
Enfermagem?
(continua) |
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| materia |
870/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que o Executivo se digne a responder os questionamentos abaixo formulados, após encaminhar resposta aos Requerimentos 662/2025 e 735/2025, acerca do Centro Regional de Saúde Vitorio Luciolli — Centro Regional do Santuário.
Na resposta encaminhada ao Requerimento n° 662/2025, o Secretário Municipal e Obras orientou a paralisação dos atendimentos para a realização de estudos técnicos de alternativas de contenções de talude e execução de obra no local. |
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| materia |
871/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm requerer, após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a regulamentação da função/cargo de Professore de Atendimento Educacional Especializado. |
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| materia |
872/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações detalhadas acerca da situação dos cargos de Analista Educacional no âmbito da rede municipal de ensino, sendo elas:
• Qual é o número atualizado de cargos vagos de Analista Educacional no município?
• Quais são as unidades de lotação (escolas, departamentos, secretaria e demais repartições) onde esses cargos vagos se encontram?
• Quais são os horários de trabalho correspondentes ao cargo de Analista Educacional?
• Quantos cargos de Analista Educacional estão atualmente ocupados por profissionais contratados em substituição, em razão de afastamento de servidores efetivos?
• Quais são os nomes das unidades de ensino ou setores administrativos onde tais substituições estão ocorrendo?
• Qual é o motivo do afastamento dos servidores efetivos que originaram tais...(Continua) |
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| materia |
873/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, por meio da Secretaria competente, para que preste as seguintes informações referentes à fonte localizada na Praça Tiradentes, no Centro, sendo elas:
• Por qual motivo a fonte da Praça Tiradentes permanece sem funcionamento, mesmo após ter passado por obra realizada pelo Poder Público?
• Há previsão concreta para a realização de nova manutenção ou ajustes técnicos que possibilitem o retorno do funcionamento da fonte?
• Existe planejamento para manutenção ou melhorias em toda a extensão da Praça Tiradentes, incluindo limpeza, reparos estruturais, paisagismo ou outros serviços necessários? |
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