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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 835/2025 2025-11-06 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe se o Município de Conselheiro Lafaiete parametrizou seu sistema eletrônico para emissão de Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), Padrão Nacional da NFS-e, e esclarecer se alguma medida já foi adotada nesse sentido. 1 extracted
materia 836/2025 2025-11-06 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando que informe as providências adotadas pelo Município para reparar os danos ambientais provocados pela obra de prolongamento da Avenida Prof. Manoel Martins, consistente no assoreamento de cursos d'água, nascentes e lagoas e pela degradação de área de preservação permanente pelo carreamento de terra, objeto do Auto de Infração n°708088/2025 lavrado pela Polícia Militar de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 837/2025 2025-11-06 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA e CONTROLADORIA solicitando que informe se foi instaurado algum procedimento para apurar irregularidade no projeto ou na execução das obras de contenção de terra para prolongamento da Avenida Prof. Manoel Martins e se foi adotada alguma medida em relação a empresa MOMOSE ENGENHARIA LTDA. 1 extracted
materia 838/2025 2025-11-06 Requerimento A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, por meio das Secretarias competentes, informações pormenorizadas a respeito da Rua Principal da Vila Lobos, referente às condições de infraestrutura urbana da referida via pública. Requer-se, especificamente: a) Informações sobre a pavimentação da Rua Principal da Vila Lobos, indicando se existe pavimentação regular implantada, o tipo de material utilizado (asfalto, calçamento, etc.), e, caso negativo, se há previsão de execução ou inclusão em programação futura de obras de pavimentação; b) Esclarecimentos sobre a existência e condições da rede de esgoto sanitário e de drenagem pluvial, informando se estão devidamente implantadas e em funcionamento; e) Informações quanto à acessibilidade e trafegabilidade da via, especificando se a rua encontra-se...(Continua) 1 extracted
materia 839/2025 2025-11-06 Requerimento A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, por meio das Secretarias competentes, informações pormenorizadas a respeito da Rua Iracema dos Santos, localizada no bairro São Judas Tadeu, referente às condições de infraestrutura urbana da referida via pública. Requer-se, especificamente: a) Informações sobre a pavimentação da Rua Iracema dos Santos, indicando se existe pavimentação regular implantada, o tipo de material utilizado (asfalto, calçamento, etc.), e, caso negativo, se há previsão de execução ou inclusão em programação futura de obras de pavimentação; b) Esclarecimentos sobre a existência e condições da rede de esgoto sanitário e de drenagem pluvial, informando se estão devidamente implantadas e em funcionamento; c) Informações quanto à acessibilidade e trafegabilidade da via...(Continua) 1 extracted
materia 840/2025 2025-11-06 Requerimento A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Administração, solicitando informações detalhadas sobre a Comissão Interna constituída para tratar dos trabalhos relacionados à Reforma Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal. Requer-se, especificamente: I. A composição nominal da referida comissão, com a indicação dos cargos e funções de cada membro; 2. O andamento atual dos trabalhos desenvolvidos pela comissão; 3. As datas e frequência das reuniões realizadas; 4. Cópias das atas de todas as reuniões já realizadas; 5. A atualização do estágio em que se encontram os estudos e deliberações referentes à Reforma Administrativa...(Continua) 1 extracted
materia 841/2025 2025-11-06 Requerimento A vereadora infra assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (ou outro setor competente), solicitando informações detalhadas acerca da distribuição de dietas alimentares especiais ( dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais de usuários do Sistema Único de Saúde) fornecidas pela municipalidade, conforme regulamentação: Requer-se, especificamente: 1. Quais são os critérios técnicos e administrativos adotados para concessão das dietas alimentares. 2. Qual o procedimento de avaliação dos beneficiários e a equipe responsável por essa análise. 3. O número total de pessoas atualmente atendidas pelo programa. 4. A quantidade de dietas entregues nos últimos 12 meses, discriminadas por tipo e período.Há casos de dispensação de dietas via judicial? Em caso afirmativo, quantas?...(Continua) 1 extracted
materia 1817/2025 2025-11-06 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE REZENDE NO BAIRRO JARDIM EUROPA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1818/2025 2025-11-06 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ APOLINÁRIO SOBRINHO NO BAIRRO SANTA MATILDE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1819/2025 2025-11-06 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESMERALDA NO BAIRRO VILA REZENDE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1820/2025 2025-11-06 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOACIR FURTADO BRAGA NO BAIRRO SÃO JOSÉ/MOINHOS TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1821/2025 2025-11-06 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO RANCHO NOVO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 2210/2025 2025-11-06 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ PINTO FIGUEIREDO, BAIRRO SION. 1 extracted
materia 2211/2025 2025-11-06 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPOS, BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 2212/2025 2025-11-06 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DA RUA BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 2213/2025 2025-11-06 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA FINAL DA AVENIDA GERALDO PLAZA, PRÓXIMO AO KM 2,5, NA ESTRADA DE TERRA, PRÓXIMO A PARADA DO CICLISTA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO. 1 extracted
materia 2214/2025 2025-11-06 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM 0 DESBASTE DA FLORA NA RUA BENEDITO LOBATO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
sessao 80 2025-11-06 Ordinária — 1 extracted
norma 6457/2025 2025-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE MÁQUINAS COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-04 Recurso RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025 1 extracted
materia 19/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 164-A- DA LEI Nº 293, DE 11 DE JUNHO DE 1956 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CONSELHEIRO LAFAIETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-11-04 Moção Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao senhor Carlos Vamberto de Oliveira, morador do bairro Morada do Sol, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local. 1 extracted
materia 46/2025 2025-11-04 Moção Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Aquarius Academia, localizada no bairro Arcádia JK. Completando 30 anos de atuação em nossa cidade, a Aquarius tem se destacado na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida de pessoas de todas as idades. Mais do que um espaço voltado à prática esportiva, a academia é um verdadeiro refúgio de equilíbrio e renovação, onde o corpo se fortalece, a mente se acalma e as energias se revigoram. Administrada por uma família que, de geração em geração, construiu essa história com dedicação e amor pelo esporte, a Aquarius carrega em sua essência o valor do cuidado, da superação e da união. Aqui, o esporte é mais do que uma atividade física, é um elo que conecta pessoas, inspira histórias e transforma vidas. Essa convivência faz com que professores e alunos também se tornem parte dessa grande família, compartilhando conquistas dentro...(Continua) 1 extracted
materia 47/2025 2025-11-04 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132-E-2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-11-04 Moção Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Guarda Feminina de São Jorge localizada no bairro Santa Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Fundada em 1984 em Conselheiro Lafaiete, a guarda se destaca por sua organização e beleza nas festas de congado, como a realizada em homenagem a São Jorge e Nossa Senhora do Rosário, no bairro Santa Cruz. Um grupo liderado por mulheres também preserva a cultura ancestral na cidade, realizando ações educativas e mantendo a tradição viva, o fortalecimento das instituições locais e para o desenvolvimento social da comunidade. Diante de sua trajetória marcada pelo espírito comunitário, solidariedade e compromisso com o interesse público, esta Moção busca registrar, nos anais desta Casa, o reconhecimento e os aplausos do Poder Legislativo a Guarda Feminina de São Jorge. 1 extracted
materia 48/2025 2025-11-04 Moção Senhor Presidente, apresentamos à Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Wellington Aparecido de Souza, conhecido por Wellington Xadrez, em reconhecimento ao seu notável empenho, dedicação e compromisso com a promoção da cultura e da arte das danças urbanas em nosso município. O homenageado tem se destacado como um verdadeiro entusiasta das artes, reconhecendo na cultura um instrumento essencial de transformaçãosocial. Por meio de sua trajetória pautada pela seriedade, sensibilidade e perseverança, tem desempenhado um papel relevante na valorização da dança como expressão artística, educativa e formadora de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade, se dedicando a incentivar jovens e adolescentes a dedicarem sua energia e seu tempo para atividades culturais, estimulando neles o gosto pela arte, a disciplina, o trabalho em equipe e o respeito mútuo. Utilizando a arte como instrumento...(Continua) 1 extracted
materia 49/2025 2025-11-04 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Higor Francier Barbosa Tavares, em razão do relevante trabalho voluntário desenvolvido em parceria com o Projeto Bandeirinha, por meio da ação "Dê Voz ao que te Perturba", promovendo palestras e rodas de conversa nas escolas de nosso município sobre prevenção à saúde mental. Com dedicação, empatia e elevado senso de responsabilidade social, o Sr. Higor tem contribuído para o bem-estar emocional dos jovens, fortalecendo valores de acolhimento, respeito e valorização da vida, sendo exemplo de comprometimento e amor ao próximo. 1 extracted
materia 50/2025 2025-11-04 Moção A vereadora infra-assinado, na forma regimental, apresenta a presente Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Geraldo Magela da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Industriais da Construção Civil, Edificações, Mobiliário e Montagens do Alto Paraopeba (SINDCONSTRUMONTI) e do Instituto Construção e Montagem de Projetos para Trabalhadores (ICMPT), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e pela trajetória marcada pela integridade, equilíbrio e comprometimento com a valorização da classe trabalhadora e o desenvolvimento social do município. 1 extracted
materia 51/2025 2025-11-04 Moção Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do dispositivo no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Senhora Patrícia Cristina Da Silva por prestar relevantes serviços junto a comunidade do bairro lima dias. A mesma assumiu como presidente a associação do Bairro lima dias, no dia 07/01/2024. Desde então vem se empenhando em entregar o seu melhor na sua contribuição junto a comunidade. 1 extracted
materia 104/2025 2025-11-04 Convite A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Congonhas tem a honra de convidar Vossas Excelências para participarem da palestra "Proteção de Dados Pessoais e o Poder Público: fundamentos, responsabilidade e caminhos para a conformidade", que será ministrada por Giovanni Vilaça, mestre em Direito Público, Encarregado de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e membro do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais. 1 extracted
materia 105/2025 2025-11-04 Convite Convite da Câmara Municipal De Piranga para participarem da 9ª Semana do Poder Legislativo em Piranga e das comemorações dos 183 anos de instalação de nossa Câmara Municipal. 1 extracted
materia 133/2025 2025-11-04 Ofício Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Conselheiro Lafaiete, Casa Grande, Cristiano Otoni, Itaverava, Queluzito e Rio Espera encaminhando sugestão de alteração de redação de artigo do Projeto de Lei Complementar nº 019-E-2025. 1 extracted
materia 135/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CLIMATIZAÇÃO SUSTENTAVEL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 136/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ALERTA CLIMA NA ESCOLA", CRIA O MAPA COLABORATIVO DE RISCOS E SOLUÇÕES CLIMÁTICAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE RESILIÊNCIA URBANA. 1 extracted
materia 137/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA 1 extracted
materia 595/2025 2025-11-04 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2025 1 extracted
materia 596/2025 2025-11-04 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 113/2025. 1 extracted
materia 597/2025 2025-11-04 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2025 1 extracted
materia 598/2025 2025-11-04 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 115/2025. 1 extracted
materia 599/2025 2025-11-04 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025 1 extracted
materia 601/2025 2025-11-04 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 101/2025. 1 extracted
materia 602/2025 2025-11-04 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 114/2025. 1 extracted
materia 603/2025 2025-11-04 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 116-E-2025. 1 extracted
materia 604/2025 2025-11-04 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 133/2025 E COMUNICADO 231/2025. 1 extracted
materia 605/2025 2025-11-04 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 134-E-2025 E COMUNICADO 231/2025. 1 extracted
materia 606/2025 2025-11-04 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 110-E-2025 e Comunicado nº 230/2025. 1 extracted
materia 607/2025 2025-11-04 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 111-E-2025 e Comunicado nº 230/2025. 1 extracted
materia 608/2025 2025-11-04 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 112-E-2025 e Comunicado nº 230/2025. 1 extracted
materia 744/2025 2025-11-04 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 744/2025. 1 extracted
materia 760/2025 2025-11-04 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 760/2025. 1 extracted