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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2155/2025 2025-10-16 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇAO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA ZULMIRA BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 2156/2025 2025-10-16 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA AVENIDA FERTRUDES COPS OU DEODORO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 2157/2025 2025-10-16 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA VITOR PEREIRA BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 2171/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 2172/2025 2025-10-16 Indicação RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO TOTAL DOS ASSENTOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO TERMINAL URBANO CENTRAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, LOCALIZADO NA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE. 1 extracted
materia 2173/2025 2025-10-16 Indicação NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO LOTE DA RUA VEREADOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA DIAS, N°20, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 2174/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA JOSÉ COELHO, N° 581, BAIRRO SIDERÚRGICO. 1 extracted
materia 2175/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PINTURA NA SINALIZAÇÃO EM UMA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA R. MARILIA BERNARDINA, EM FRENTE A IGREJA SAGRADA FAMILIA, NUMERO, 20, ROCHEDO. 1 extracted
materia 2176/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOMAZ ANTONIO GONZAGA NO BAIRRO PROGRESSO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. 1 extracted
materia 2177/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, NA ALTURA DO NUMERO 737, PARALELO A RUA FUAD NASSIF, COM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UM "PARE". 1 extracted
materia 2178/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, PARALELO AS RUAS DJALMA DUARTE E VEREADOR LEO FRANCO, COM PINTURA DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A PONTE. 1 extracted
materia 2179/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENÕMINADA "MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE TÉLES" NO BAIRRO BELLAVINHA. 1 extracted
norma 6451/2025 2025-10-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 6.113/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DANDO PRIORIDADE NAS VIAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA." 1 extracted
sessao 74 2025-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2025 2025-10-15 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108-E-2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-10-15 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 109-E-2025. 1 extracted
materia 120/2025 2025-10-15 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 2.112/2025. 1 extracted
materia 121/2025 2025-10-15 Ofício Resposta à Indicação nº 2.128/2025. 1 extracted
materia 122/2025 2025-10-15 Ofício Resposta à Indicação nº 2.115/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-10-14 Relatório Final Relatório Final das Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no setor de odontologia da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete. 1 extracted
materia 19/2025 2025-10-14 Requerimento Diverso Requerimento da Vereadora Damires Rinarlly solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 092/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-10-14 Requerimento Diverso Requerimento do Vereador Erivelton Jayme solicitando a retirada de pauta dos Projetos de Lei nº 105 e 106/2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-10-14 Emenda Emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 017-E-2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-10-14 Moção Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos ao 10 Sargento Jeam Martiniano de Pádua, em reconhecimento pelo relevante trabalho desempenhado com extrema responsabilidade, dedicação e compromisso junto ao Tiro de Guerra 04-032 de Conselheiro Lafaiete. 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-14 Moção Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos a LR Training, academia que conta com Personal, Personal Class e Jiu-Jítsu Feminino pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade, que além de promover saúde, bem-estar e qualidade de vida por meio da prática esportiva, a academia tem se destacado por sua atuação voluntária em ações sociais, demonstrando sensibilidade, solidariedade e compromisso com o próximo. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-14 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente moção de aplauso à Sra. Daiane Fonseca dos Santos Pereira, pelo importante trabalho desenvolvido à frente do Instituto Robson Pena, que utiliza o futebol como ferramenta de transformação social. A homenageada tem se destacado pela dedicação e compromisso com a comunidade, promovendo ações que incentivam a prática esportiva, a inclusão social e a formação de valores entre crianças, adolescentes e jovens. 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-14 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente moção aplauso à Sra. Jéssica Aline Azevedo Ponciano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município no atendimento à população. A homenageada tem se destacado pela dedicação, responsabilidade e compromisso no acolhimento e orientação aos cidadãos, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade do serviço público e para o bem-estar da comunidade. Sua atuação demonstra sensibilidade, profissionalismo e respeito, tornando-se um exemplo de servidor público comprometido com o cuidado e a valorização das pessoas. 1 extracted
materia 96/2025 2025-10-14 Convite Convite da Secretaria Municipal de Saúde para o evento Outubro Rosa. 1 extracted
materia 118/2025 2025-10-14 Ofício Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Relatório elaborado pela Câmara Técnica deste Conselho e aprovado pelo plenário, referente à análise do contrato celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal ICISMEP, destinado à gestão e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h. 1 extracted
materia 132/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE MÁQUINAS COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 544/2025 2025-10-14 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 099/2025 e Comunicado nº 213/2025. 1 extracted
materia 545/2025 2025-10-14 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 082/2025. 1 extracted
materia 546/2025 2025-10-14 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2025. 1 extracted
materia 719/2025 2025-10-14 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 719/2025. 1 extracted
materia 725/2025 2025-10-14 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 725/2025. 1 extracted
materia 730/2025 2025-10-14 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 730/2025 1 extracted
materia 743/2025 2025-10-14 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 743/2025 1 extracted
materia 747/2025 2025-10-14 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 747/2025. 1 extracted
materia 759/2025 2025-10-14 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 759/2025. 1 extracted
materia 772/2025 2025-10-14 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 772/2025. 1 extracted
materia 785/2025 2025-10-14 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 785/2025. 1 extracted
materia 797/2025 2025-10-14 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a fiscalização de lotes sem limpeza e capina no município: Neste sentido, requer esclarecimentos: a) O Município vem notificando os responsáveis pelos lotes que estão sujos e sem capina? b) Em relação às notificações, nestas contém a advertência de que caso o proprietário não providencie a limpeza, o município aplicará multa e realizará a capina com posterior cobrança ao proprietário juntamente com o IPTU? c) Quanto às notificações não atendidas, as multas estão sendo aplicadas? d) Quando o proprietário não atende a notificação e não providencia a limpeza, o Município vem fazendo a limpeza e capina dos referidos lotes? 1 extracted
materia 798/2025 2025-10-14 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos sobre a febre maculosa no Município. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe algum caso registrado na cidade? 2- Quais medidas de combate à febre maculosa estão sendo tomadas? 3- O Município realizou ou pretende realizar algum evento de conscientização da população visando o combate da doença? 4- Como a população pode contribuir no combate a esta doença? 1 extracted
materia 799/2025 2025-10-14 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, buscando informações sobre a arrecadação de multas no primeiro semestre de 2025. Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Qual o valor arrecadado em multas de trânsito no período acima? Informar detalhadamente. B) Para onde os valores das multas foram destinados? Informar detalhadamente. C) Quais obras/melhorias foram feitas com os valores arrecadados? Informar detalhadamente. 1 extracted
materia 800/2025 2025-10-14 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da implementação da Casa da Juventude. Considerando a importância da iniciativa Casa da Juventude para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos jovens de nosso município, e tendo em vista que o recurso proveniente da emenda parlamentar enviada pela Deputada Estadual Lohanna França já foi devidamente repassado e encontra-se disponível na conta do município, solicito as seguintes informações: 1. Já existe um local definido para a instalação da Casa da Juventude? 2. Quais tratativas estão sendo realizadas pela Secretaria quanto à efetiva implementação do projeto? 3. Há previsão paia o início das atividades ou cronograma já estabelecido? 4. Desde quando o valor referente à emenda parlamentar da deputada estadual Lohanna França encontra-se na conta da Prefeitura? 1 extracted
materia 801/2025 2025-10-14 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre o Setembro Amarelo. Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Quais ações foram desenvolvidas pelo Poder Público que visam a conscientização da população e a importância da prevenção ao suicidio? B) Quais são as políticas públicas municipais em relação à prevenção ao suicidio? C) Quais ações são desenvolvidas com as famílias das pessoas que são identificadas com potencial para suicidio? 1 extracted
materia 802/2025 2025-10-14 Requerimento A Vereadora Simone do Carmo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de apresentar e debater, de forma ampla e transparente, a minuta da Reforma Administrativa elaborada pelo Poder Executivo Municipal. Justificativa E inaceitável que um tema de tamanha importância, que atinge diretamente a estrutura funcional da Prefeitura, os servidores públicos e, por consequência, toda a população de Conselheiro Lafaiete, esteja sendo tratado sem a devida transparência e sem diálogo efetivo com esta Casa Legislativa e com aqueles que sustentam o funcionamento da máquina pública: os servidores municipais. 1 extracted
materia 803/2025 2025-10-14 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, após diversas reclamações e verificações pessoais sobre as más condições da praça Barão de Queluz, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando que informe se está na programação a reforma da praça Barão de Queluz, considerando sua estrutura e paisagismo. Em caso positivo, informar previsão de início. 1 extracted
materia 804/2025 2025-10-14 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe a origem do recurso depositado no Fundo cujo extrato segue abaixo, que registra um saldo no montante de R$ 24.566.633,37. Requer também seja informado se o recurso está vinculado a alguma despesa ou trata-se de recurso livre. 1 extracted
materia 805/2025 2025-10-14 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que informe a origem do recurso depositado na conta cujo extrato segue abaixo, que registra um saldo no montante de R$ 11.612.680,59. Requer também seja informado se o recurso está vinculado a alguma despesa ou trata-se de recurso livre. 1 extracted