| materia |
2155/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇAO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA ZULMIRA BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
2156/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA AVENIDA FERTRUDES COPS OU DEODORO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
2157/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA VITOR PEREIRA BAIRRO SATÉLITE. |
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| materia |
2171/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2172/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO TOTAL DOS ASSENTOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO TERMINAL URBANO CENTRAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, LOCALIZADO NA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE. |
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| materia |
2173/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO LOTE DA RUA VEREADOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA DIAS, N°20, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
2174/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA JOSÉ COELHO, N° 581, BAIRRO SIDERÚRGICO. |
1 |
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| materia |
2175/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PINTURA NA SINALIZAÇÃO EM UMA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA R. MARILIA BERNARDINA, EM FRENTE A IGREJA SAGRADA FAMILIA, NUMERO, 20, ROCHEDO. |
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| materia |
2176/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOMAZ ANTONIO GONZAGA NO BAIRRO PROGRESSO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA. |
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| materia |
2177/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, NA ALTURA DO NUMERO 737, PARALELO A RUA FUAD NASSIF, COM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UM "PARE". |
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| materia |
2178/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, PARALELO AS RUAS DJALMA DUARTE E VEREADOR LEO FRANCO, COM PINTURA DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A PONTE. |
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| materia |
2179/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENÕMINADA "MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE TÉLES" NO BAIRRO BELLAVINHA. |
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| norma |
6451/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 6.113/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DANDO PRIORIDADE NAS VIAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| sessao |
74 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-15 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108-E-2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-15 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 109-E-2025. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-15 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 2.112/2025. |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-15 |
Ofício |
Resposta à Indicação nº 2.128/2025. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-15 |
Ofício |
Resposta à Indicação nº 2.115/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-14 |
Relatório Final |
Relatório Final das Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no setor de odontologia da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Diverso |
Requerimento da Vereadora Damires Rinarlly solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 092/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Diverso |
Requerimento do Vereador Erivelton Jayme solicitando a retirada de pauta dos Projetos de Lei nº 105 e 106/2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
Emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 017-E-2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos ao 10 Sargento Jeam Martiniano de Pádua, em reconhecimento pelo relevante trabalho desempenhado com extrema responsabilidade, dedicação e compromisso junto ao Tiro de Guerra 04-032 de Conselheiro Lafaiete. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos a LR Training, academia que conta com Personal, Personal Class e Jiu-Jítsu Feminino pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade, que além de promover saúde, bem-estar e qualidade de vida por meio da prática esportiva, a academia tem se destacado por sua atuação voluntária em ações sociais, demonstrando sensibilidade, solidariedade e compromisso com o próximo. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente moção de aplauso à Sra. Daiane Fonseca dos Santos Pereira, pelo importante trabalho desenvolvido à frente do Instituto Robson Pena, que utiliza o futebol como ferramenta de
transformação social. A homenageada tem se destacado pela dedicação e compromisso com a comunidade, promovendo ações que incentivam a prática
esportiva, a inclusão social e a formação de valores entre crianças, adolescentes e jovens. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente moção aplauso à Sra.
Jéssica Aline Azevedo Ponciano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município no atendimento à população. A homenageada tem se destacado pela dedicação, responsabilidade e compromisso no acolhimento e orientação aos cidadãos, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade do serviço público e para o bem-estar da comunidade. Sua atuação demonstra sensibilidade, profissionalismo e respeito, tornando-se um exemplo de servidor público comprometido com o cuidado e a valorização das pessoas. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-14 |
Convite |
Convite da Secretaria Municipal de Saúde para o evento Outubro Rosa. |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-14 |
Ofício |
Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Relatório elaborado pela Câmara Técnica deste Conselho e aprovado pelo plenário, referente à análise do contrato celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal ICISMEP, destinado à gestão e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h. |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO
LAFAIETE/MG A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO
ONEROSA DE MÁQUINAS COM O HOSPITAL
BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
544/2025 |
2025-10-14 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 099/2025 e Comunicado nº 213/2025. |
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| materia |
545/2025 |
2025-10-14 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 082/2025. |
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| materia |
546/2025 |
2025-10-14 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2025. |
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| materia |
719/2025 |
2025-10-14 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 719/2025. |
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| materia |
725/2025 |
2025-10-14 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 725/2025. |
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| materia |
730/2025 |
2025-10-14 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 730/2025 |
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| materia |
743/2025 |
2025-10-14 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 743/2025 |
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| materia |
747/2025 |
2025-10-14 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 747/2025. |
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| materia |
759/2025 |
2025-10-14 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 759/2025. |
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| materia |
772/2025 |
2025-10-14 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 772/2025. |
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| materia |
785/2025 |
2025-10-14 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 785/2025. |
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| materia |
797/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre a fiscalização de lotes sem limpeza e capina no município:
Neste sentido, requer esclarecimentos:
a) O Município vem notificando os responsáveis pelos lotes que estão sujos e sem capina?
b) Em relação às notificações, nestas contém a advertência de que caso o proprietário não providencie a limpeza, o município aplicará multa e realizará a capina com posterior cobrança ao proprietário juntamente com o IPTU?
c) Quanto às notificações não atendidas, as multas estão sendo aplicadas?
d) Quando o proprietário não atende a notificação e não providencia a limpeza, o Município vem fazendo a limpeza e capina dos referidos lotes? |
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| materia |
798/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos sobre a febre maculosa no Município.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe algum caso registrado na cidade?
2- Quais medidas de combate à febre maculosa estão sendo tomadas?
3- O Município realizou ou pretende realizar algum evento de conscientização da população visando o combate da doença?
4- Como a população pode contribuir no combate a esta doença? |
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| materia |
799/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, buscando informações sobre a arrecadação de multas no primeiro semestre de 2025.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
A) Qual o valor arrecadado em multas de trânsito no período acima? Informar detalhadamente.
B) Para onde os valores das multas foram destinados? Informar detalhadamente.
C) Quais obras/melhorias foram feitas com os valores arrecadados? Informar detalhadamente. |
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| materia |
800/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da implementação da Casa da Juventude.
Considerando a importância da iniciativa Casa da Juventude para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos jovens de nosso município, e tendo em vista que o recurso proveniente da emenda parlamentar enviada pela Deputada Estadual Lohanna França já foi devidamente repassado e encontra-se disponível na conta do município, solicito as seguintes informações:
1. Já existe um local definido para a instalação da Casa da Juventude?
2. Quais tratativas estão sendo realizadas pela Secretaria quanto à efetiva implementação do projeto?
3. Há previsão paia o início das atividades ou cronograma já estabelecido?
4. Desde quando o valor referente à emenda parlamentar da deputada estadual Lohanna França encontra-se na conta da Prefeitura? |
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| materia |
801/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre o Setembro Amarelo.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
A) Quais ações foram desenvolvidas pelo Poder Público que visam a conscientização da população e a importância da prevenção ao suicidio?
B) Quais são as políticas públicas municipais em relação à prevenção ao suicidio?
C) Quais ações são desenvolvidas com as famílias das pessoas que são identificadas com potencial para suicidio? |
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| materia |
802/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
A Vereadora Simone do Carmo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de apresentar e debater, de forma ampla e transparente, a minuta da Reforma Administrativa elaborada pelo Poder Executivo Municipal.
Justificativa
E inaceitável que um tema de tamanha importância, que atinge diretamente a estrutura funcional da Prefeitura, os servidores públicos e, por consequência, toda a população de Conselheiro Lafaiete, esteja sendo tratado sem a devida transparência e sem diálogo efetivo com esta Casa Legislativa e com aqueles que sustentam o funcionamento da máquina pública: os servidores municipais. |
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| materia |
803/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, após diversas reclamações e verificações pessoais sobre as más condições da praça Barão de Queluz, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando que informe se está na programação a reforma da praça Barão de Queluz, considerando sua estrutura e paisagismo. Em caso positivo, informar previsão de início. |
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| materia |
804/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja
encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe a
origem do recurso depositado no Fundo cujo extrato segue abaixo, que registra um saldo no montante de R$ 24.566.633,37.
Requer também seja informado se o recurso está vinculado a alguma despesa ou trata-se de
recurso livre. |
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| materia |
805/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja
encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que informe a
origem do recurso depositado na conta cujo extrato segue abaixo, que registra um saldo no montante
de R$ 11.612.680,59.
Requer também seja informado se o recurso está vinculado a alguma despesa ou trata-se de
recurso livre. |
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