| materia |
502/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da Comissão Serviços Públicos ao Projeto de Lei n°82/2025 e Comunicado n°202/2025. |
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| materia |
503/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar n°06/2025 e Comunicado 203/2025. |
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| materia |
504/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 093/2025. |
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| materia |
505/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 094/2025. |
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| materia |
506/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei 127-E-2024 |
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| materia |
507/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei 110-E-2025 |
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| materia |
508/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei 111-E-2025 |
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| materia |
509/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei 112-E-2025 |
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| materia |
626/2025 |
2025-09-30 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 626/2025. |
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| materia |
644/2025 |
2025-09-30 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 644/2025. |
1 |
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| materia |
653/2025 |
2025-09-30 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 653/2025. |
1 |
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| materia |
660/2025 |
2025-09-30 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 660/2025. |
1 |
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| materia |
683/2025 |
2025-09-30 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 683/2025. |
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| materia |
695/2025 |
2025-09-30 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 695/2025. |
1 |
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| materia |
703/2025 |
2025-09-30 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 703/2025. |
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| materia |
704/2025 |
2025-09-30 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 704/2025. |
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| materia |
709/2025 |
2025-09-30 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 709/2025. |
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| materia |
721/2025 |
2025-09-30 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 721/2025. |
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| materia |
754/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que informe a situação da Regularização Fundiário no núcleo do Bairro Jardim Europa, especialmente:
1 - Foi concluído todo trabalho técnico de levantamento cartográfico?
2 - Foi concluída a etapa de cadastramento dos beneficiários?
3 - Há previsão de entrega da certidão de regularização fundiária?
4 - Em qual fase se encontra a Reurb no núcleo?
5 - É disponibilizado um local para plantão de atendimento para que a população possa ser atendida e sanar dúvidas, bem como, concluir possível pendência documental. |
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| materia |
755/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja designada AUDIÊNCIA PUBLICA nesta Câmara Municipal para discutir sobre Diversidade Religiosa, criação do Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa e atos de intolerância e racismo religioso no município, convidando para a data o Prefeito Municipal, Leandro Chagas, Macaé Evaristo - Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Anielle Franco -Ministra da Igualdade Racial, Promotoria de Justiça, Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa de Minas Gerais — CDR-MG, Deputada Estadual Bella Gonçalves presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, , Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Fórum de Religiões de Matrizes Africanas - FORMA, Aliança Municipal Espírita de Conselheiro Lafaiete — AME-CL, o Pastor Elionito Aparecido da Silva da Comunidade Evangélica, Padre Paulo Barbosa...(Continua) |
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| materia |
756/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos sobre controle das emendas impositivas destinadas pelos Vereadores.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe um prazo para análise, empenho e execução das emendas impositivas? Em caso positivo, qual o prazo?
2- Em cada secretaria possui servidor designado para o acompanhamento e a execução das emendas impositivas?
3- Quais emendas impositivas destinadas para 2025 foram executadas? E quais estão pendentes de execução? |
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| materia |
757/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da Rua Alfa no bairro Santa Cruz que constantemente sofre com alagamentos em razão do córrego obstruído e do acúmulo de assoreamento.
1. O Executivo tem conhecimento da situação de alagamentos recorrentes na Rua Alfa e da obstrução do córrego que corta a localidade?
2. Existe algum levantamento técnico ou laudo recente apontando as causas dos alagamentos e o grau de assoreamento do córrego?
3. Há previsão de realização de obras de desobstrução, limpeza ou desassoreamento no trecho em questão? Em caso positivo, qual o prazo estimado?
4. Existem medidas imediatas que a Prefeitura pretende adotar para minimizar os riscos aos moradores até a execução definitiva da obra? Se sim, quais são?
5. O problema da Rua Alfa já foi incluído em algum cronograma de intervenções de drenagem urbana do município? |
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758/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, solicitando que informe:
1 - Quantas bancas estão vagas no Mercado do Produtor?
2 - Quantos protocolos existem tramitando junto à Prefeitura solicitando vaga no Mercado do Produtor?
3 - Há cadastro das pessoas que solicitaram e aguardam autorização do Município para comercializar seus produtos no Mercado do Produtor?
4 - Como é feita a seleção dos empresários interessados em comercializar seus produtos no Mercado do Produtor? |
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| materia |
759/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da concessão e pagamento das férias-prêmio aos servidores municipais. |
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| materia |
760/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca das políticas de reciclagem adotadas no município, sendo elas:
1. Quais programas ou ações estão em vigor atualmente para promover a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos?
2. Existe parceria com cooperativas ou associações de catadores? Em caso afirmativo, quantas pessoas são beneficiadas e de que forma se dá esse apoio?
3. Qual o percentual de resíduos recicláveis efetivamente coletados e destinados corretamente no município?
4. Há campanhas de conscientização junto à população sobre a importância da separação do lixo e da reciclagem?
5. Existem metas estabelecidas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para ampliar a reciclagem? |
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| materia |
761/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, reiterando o Requerimento n2 193/2025, anteriormente apresentado, referente à Quadra de Esportes do Bairro São João.
Considerando que a resposta encaminhada pelo Executivo, datada em março de 2025, limitou-se a informar que a quadra em questão já havia sido vistoriada e que "consta no radar para as adequações pertinentes". Todavia, a resposta foi genérica e sem objetividade, deixando de esclarecer os questionamentos apresentados. Passados mais de seis meses desde a referida resposta, a população continua a cobrar providências, especialmente porque vídeo recente, amplamente divulgado nas redes sociais, demonstra a precariedade das condições da quadra, expondo a comunidade à insegurança e inviabilizando o uso adequado do espaço. Diante disso, reitero e cobro maior objetividade nas respostas, solicitando(Continua) |
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| materia |
1663/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA JUCÁ GONÇALIM, TRÊS BARRAS, SEM NÚMERO, PERTO DA LIXEIRA COMUNITÁRIA TENDO EM VISTA QUE OS PASSAGEIROS AGUARDAM O ÔNIBUS SEM PROTEÇÃO ADEQUADA. |
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| materia |
1666/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO BEBEDOUROS DE ÁGUA EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE |
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| materia |
2084/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIMÕES MENDES,
BAIRRO SÃO MARCOS. |
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| materia |
2085/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JANDIRA DE CARVALHO
GONÇALVES, NO BAIRRO PARQUE DOM BOSCO. |
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| materia |
2086/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO FERNANDO BRUNO, BAIRRO SION. |
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| materia |
2087/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELLY PIRES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM BOSCO. |
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| materia |
2095/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OVÍDIO LANA DA SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 175, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
2098/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DEPÓSITO DE CASCOS DE CERVEJA LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 76. |
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| materia |
2099/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PARE" E DE PINTURA HORIZONTAL CORRESPONDENTE NO SOLO, NA RUA JOSÉ PEDROSO DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 40, BAIRRO ROCHEDO. |
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| materia |
2100/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS SUSPENSO, COM FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ASTOR VIANA, LOCALIZADA NA RUA JOEMI FARIA, Nº 314, BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
2101/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AMAZONAS, ALTURA DO Nº 479, BAIRRO SÃO JOÃO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES E ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL |
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| materia |
2102/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E BREWPUBS EM CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| materia |
2103/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DO VALOR DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA REGULARMENTE CADASTRADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2104/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VICENTE PINDOBA. |
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| materia |
2105/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ROUPAS DE CAMA (LENÇÓIS, FRONHAS E COBERTORES) PARA OS LEITOS DO CENTRO DE ATENÇÃO BÁSICA PSICOSSOCIAL - CAPS. |
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| norma |
6445/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 17 E O ANEXO II DA LEI N° 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6446/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS DE PROJETOS PARA TRABALHADORES - ICMPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6447/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE BUARQUE DE MACEDO DE RUA ARTHUR FIDELIS, E ACRESCENTA O INCISO XII, AO §2°, DO ART. 4°, DA LEI N° 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| norma |
6448/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SONHO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6449/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DA FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
69 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1549/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DA FLORA NA RUA RODRIGUES MAIA, NO BAIRRO ANGÉLICA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA O RISCO DE QUEDA DE GALHOS E FOLHAS DAS ÁRVORES, QUE PODEM ATINGIR PEDESTRE, CARROS E CASAS, CAUSANDO RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-25 |
Ofício |
Oficio do Executivo Encaminhando Leis sancionadas;
Lei Municipal nº 6.443 de 22 de Setembro de 2025.
Lei Municipal nº 6.444 de 22 de Setembro de 2025. |
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| materia |
494/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E2025 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. |
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