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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 502/2025 2025-09-30 Parecer Parecer da Comissão Serviços Públicos ao Projeto de Lei n°82/2025 e Comunicado n°202/2025. 1 extracted
materia 503/2025 2025-09-30 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar n°06/2025 e Comunicado 203/2025. 1 extracted
materia 504/2025 2025-09-30 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 093/2025. 1 extracted
materia 505/2025 2025-09-30 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 094/2025. 1 extracted
materia 506/2025 2025-09-30 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei 127-E-2024 1 extracted
materia 507/2025 2025-09-30 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei 110-E-2025 1 extracted
materia 508/2025 2025-09-30 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei 111-E-2025 1 extracted
materia 509/2025 2025-09-30 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei 112-E-2025 1 extracted
materia 626/2025 2025-09-30 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 626/2025. 1 extracted
materia 644/2025 2025-09-30 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 644/2025. 1 extracted
materia 653/2025 2025-09-30 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 653/2025. 1 extracted
materia 660/2025 2025-09-30 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 660/2025. 1 extracted
materia 683/2025 2025-09-30 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 683/2025. 1 extracted
materia 695/2025 2025-09-30 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 695/2025. 1 extracted
materia 703/2025 2025-09-30 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 703/2025. 1 extracted
materia 704/2025 2025-09-30 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 704/2025. 1 extracted
materia 709/2025 2025-09-30 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 709/2025. 1 extracted
materia 721/2025 2025-09-30 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 721/2025. 1 extracted
materia 754/2025 2025-09-30 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que informe a situação da Regularização Fundiário no núcleo do Bairro Jardim Europa, especialmente: 1 - Foi concluído todo trabalho técnico de levantamento cartográfico? 2 - Foi concluída a etapa de cadastramento dos beneficiários? 3 - Há previsão de entrega da certidão de regularização fundiária? 4 - Em qual fase se encontra a Reurb no núcleo? 5 - É disponibilizado um local para plantão de atendimento para que a população possa ser atendida e sanar dúvidas, bem como, concluir possível pendência documental. 1 extracted
materia 755/2025 2025-09-30 Requerimento O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja designada AUDIÊNCIA PUBLICA nesta Câmara Municipal para discutir sobre Diversidade Religiosa, criação do Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa e atos de intolerância e racismo religioso no município, convidando para a data o Prefeito Municipal, Leandro Chagas, Macaé Evaristo - Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Anielle Franco -Ministra da Igualdade Racial, Promotoria de Justiça, Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa de Minas Gerais — CDR-MG, Deputada Estadual Bella Gonçalves presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, , Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Fórum de Religiões de Matrizes Africanas - FORMA, Aliança Municipal Espírita de Conselheiro Lafaiete — AME-CL, o Pastor Elionito Aparecido da Silva da Comunidade Evangélica, Padre Paulo Barbosa...(Continua) 1 extracted
materia 756/2025 2025-09-30 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos sobre controle das emendas impositivas destinadas pelos Vereadores. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe um prazo para análise, empenho e execução das emendas impositivas? Em caso positivo, qual o prazo? 2- Em cada secretaria possui servidor designado para o acompanhamento e a execução das emendas impositivas? 3- Quais emendas impositivas destinadas para 2025 foram executadas? E quais estão pendentes de execução? 1 extracted
materia 757/2025 2025-09-30 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da Rua Alfa no bairro Santa Cruz que constantemente sofre com alagamentos em razão do córrego obstruído e do acúmulo de assoreamento. 1. O Executivo tem conhecimento da situação de alagamentos recorrentes na Rua Alfa e da obstrução do córrego que corta a localidade? 2. Existe algum levantamento técnico ou laudo recente apontando as causas dos alagamentos e o grau de assoreamento do córrego? 3. Há previsão de realização de obras de desobstrução, limpeza ou desassoreamento no trecho em questão? Em caso positivo, qual o prazo estimado? 4. Existem medidas imediatas que a Prefeitura pretende adotar para minimizar os riscos aos moradores até a execução definitiva da obra? Se sim, quais são? 5. O problema da Rua Alfa já foi incluído em algum cronograma de intervenções de drenagem urbana do município? 1 extracted
materia 758/2025 2025-09-30 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, solicitando que informe: 1 - Quantas bancas estão vagas no Mercado do Produtor? 2 - Quantos protocolos existem tramitando junto à Prefeitura solicitando vaga no Mercado do Produtor? 3 - Há cadastro das pessoas que solicitaram e aguardam autorização do Município para comercializar seus produtos no Mercado do Produtor? 4 - Como é feita a seleção dos empresários interessados em comercializar seus produtos no Mercado do Produtor? 1 extracted
materia 759/2025 2025-09-30 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da concessão e pagamento das férias-prêmio aos servidores municipais. 1 extracted
materia 760/2025 2025-09-30 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca das políticas de reciclagem adotadas no município, sendo elas: 1. Quais programas ou ações estão em vigor atualmente para promover a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos? 2. Existe parceria com cooperativas ou associações de catadores? Em caso afirmativo, quantas pessoas são beneficiadas e de que forma se dá esse apoio? 3. Qual o percentual de resíduos recicláveis efetivamente coletados e destinados corretamente no município? 4. Há campanhas de conscientização junto à população sobre a importância da separação do lixo e da reciclagem? 5. Existem metas estabelecidas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para ampliar a reciclagem? 1 extracted
materia 761/2025 2025-09-30 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, reiterando o Requerimento n2 193/2025, anteriormente apresentado, referente à Quadra de Esportes do Bairro São João. Considerando que a resposta encaminhada pelo Executivo, datada em março de 2025, limitou-se a informar que a quadra em questão já havia sido vistoriada e que "consta no radar para as adequações pertinentes". Todavia, a resposta foi genérica e sem objetividade, deixando de esclarecer os questionamentos apresentados. Passados mais de seis meses desde a referida resposta, a população continua a cobrar providências, especialmente porque vídeo recente, amplamente divulgado nas redes sociais, demonstra a precariedade das condições da quadra, expondo a comunidade à insegurança e inviabilizando o uso adequado do espaço. Diante disso, reitero e cobro maior objetividade nas respostas, solicitando(Continua) 1 extracted
materia 1663/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA JUCÁ GONÇALIM, TRÊS BARRAS, SEM NÚMERO, PERTO DA LIXEIRA COMUNITÁRIA TENDO EM VISTA QUE OS PASSAGEIROS AGUARDAM O ÔNIBUS SEM PROTEÇÃO ADEQUADA. 1 extracted
materia 1666/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO BEBEDOUROS DE ÁGUA EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE 1 extracted
materia 2084/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIMÕES MENDES, BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 2085/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JANDIRA DE CARVALHO GONÇALVES, NO BAIRRO PARQUE DOM BOSCO. 1 extracted
materia 2086/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO FERNANDO BRUNO, BAIRRO SION. 1 extracted
materia 2087/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELLY PIRES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM BOSCO. 1 extracted
materia 2095/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OVÍDIO LANA DA SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 175, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 2098/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DEPÓSITO DE CASCOS DE CERVEJA LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 76. 1 extracted
materia 2099/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PARE" E DE PINTURA HORIZONTAL CORRESPONDENTE NO SOLO, NA RUA JOSÉ PEDROSO DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 40, BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 2100/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS SUSPENSO, COM FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ASTOR VIANA, LOCALIZADA NA RUA JOEMI FARIA, Nº 314, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 2101/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AMAZONAS, ALTURA DO Nº 479, BAIRRO SÃO JOÃO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES E ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL 1 extracted
materia 2102/2025 2025-09-30 Indicação APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E BREWPUBS EM CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 2103/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DO VALOR DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA REGULARMENTE CADASTRADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2104/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VICENTE PINDOBA. 1 extracted
materia 2105/2025 2025-09-30 Indicação NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ROUPAS DE CAMA (LENÇÓIS, FRONHAS E COBERTORES) PARA OS LEITOS DO CENTRO DE ATENÇÃO BÁSICA PSICOSSOCIAL - CAPS. 1 extracted
norma 6445/2025 2025-09-30 Lei Ordinária ALTERA O ART. 17 E O ANEXO II DA LEI N° 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6446/2025 2025-09-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS DE PROJETOS PARA TRABALHADORES - ICMPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6447/2025 2025-09-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE BUARQUE DE MACEDO DE RUA ARTHUR FIDELIS, E ACRESCENTA O INCISO XII, AO §2°, DO ART. 4°, DA LEI N° 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
norma 6448/2025 2025-09-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SONHO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6449/2025 2025-09-30 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DA FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 69 2025-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 1549/2025 2025-09-28 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DA FLORA NA RUA RODRIGUES MAIA, NO BAIRRO ANGÉLICA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA O RISCO DE QUEDA DE GALHOS E FOLHAS DAS ÁRVORES, QUE PODEM ATINGIR PEDESTRE, CARROS E CASAS, CAUSANDO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 113/2025 2025-09-25 Ofício Oficio do Executivo Encaminhando Leis sancionadas; Lei Municipal nº 6.443 de 22 de Setembro de 2025. Lei Municipal nº 6.444 de 22 de Setembro de 2025. 1 extracted
materia 494/2025 2025-09-25 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E2025 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. 1 extracted