br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM ESCOLAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS E EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM E DO CONSUMO CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O AFROMINEIRIDADES. 1 extracted
materia 123/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ENCRUZILHADAS E ACESSOS DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O "DIA DO SOLDADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 125/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O "DIA DO METALÚRGICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 126/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI A "SEMANA DA CONSTRUÇÃO CIVIL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 181/2025 2025-09-23 Comunicado Comunicado aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos que os Projetos de Lei nos 110-E, 111-E e a 112-E-2025 já se encontram à disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 485/2025 2025-09-23 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO EORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI 034-2025. 1 extracted
materia 486/2025 2025-09-23 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO EORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI 080-2025 1 extracted
materia 487/2025 2025-09-23 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024 solicitando sua baixa para realização de diligência. 1 extracted
materia 488/2025 2025-09-23 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025 e Comunicado 193/2025. 1 extracted
materia 489/2025 2025-09-23 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 005-E-2025. 1 extracted
materia 490/2025 2025-09-23 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO AO PROJETO DE LEI N° 015-E/2025 E COMUNICADO Nº195/2025. 1 extracted
materia 491/2025 2025-09-23 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 108-E-2025 E COMUNICADO 197/2025. 1 extracted
materia 492/2025 2025-09-23 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 109-E-2025 E COMUNICADO 197/2025. 1 extracted
materia 493/2025 2025-09-23 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 077/2025 E COMUNICADO 194/2025. 1 extracted
materia 595/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 595/2025. 1 extracted
materia 640/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº640/2025. 1 extracted
materia 659/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 659/2025. 1 extracted
materia 661/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 661/2025. 1 extracted
materia 667/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 667/2025. 1 extracted
materia 675/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 675/2025. 1 extracted
materia 680/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento RESPOSTA REQUERIMENTO Nº680/2025 1 extracted
materia 682/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 682/2025. 1 extracted
materia 690/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 690/2025. 1 extracted
materia 696/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº696/2025. 1 extracted
materia 697/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 697/2025. 1 extracted
materia 702/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 702/2025. 1 extracted
materia 708/2025 2025-09-23 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº708/2025. 1 extracted
materia 730/2025 2025-09-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE solicitando que informe as providências adotadas para adequar o servidor do Município para suportar os dados do prontuário eletrônico, considerando o prejuízo causado para o bom funcionamento dos serviços de saúde no Município, tanto para os servidores quanto para os usuários. 1 extracted
materia 731/2025 2025-09-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a PROCURADORIA solicitando que informe o encaminhamento dado por esta gestão ao projeto referente ao Plano Diretor elaborado pela Fundação João Pinheiro, considerando que o projeto de Lei Complementar 20/2023 encontra-se com sua tramitação suspensa aguardando resposta do Executivo desde 26/09/2024. 1 extracted
materia 732/2025 2025-09-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que forneça cópia do estudo e da proposta formulada pelo FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD, assim como informe o encaminhamento dado por esta gestão ao projeto de reforma administrativa. 1 extracted
materia 733/2025 2025-09-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que apresente, de forma detalhada e discriminada, todos os gastos realizados pelo Município de Conselheiro Lafaiete para realização dos eventos denominados Festa do Trabalhador, ocorrido em 02/05/2025 e Celebrar — ocorrido em 13/09/2025, com artistas, estrutura de palco, iluminação, sonorização, segurança, camarote, dentre outros. Solicita também seja informada, de forma detalhada e discriminada, a receita obtida com mencionados eventos, principalmente a Festa do Trabalhador, referente cessão de espaços para exploração comercial, ingressos, estacionamento, dentre outros. 1 extracted
materia 734/2025 2025-09-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar das condições de trabalho dos motoristas de aplicativos, convidando para tanto o Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretário Municipal de Planejamento, Procuradora Municipal, Diretor do Departamento de Trânsito, representante da Polícia Militar, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, representante do coletivo MobyGo Lafaiete e um representante dos motoristas de aplicativo. 1 extracted
materia 735/2025 2025-09-23 Requerimento Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, REITERANDO o Requerimento n°662/2025, para que o Executivo se digne a responder de forma clara e objetiva TODOS os questionamentos exarados no Requerimento retro mencionado, sem se furtar de qualquer pergunta/resposta. 1 extracted
materia 736/2025 2025-09-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Qual a demanda exata de alunos matriculados nas escolas Romeu Guimarães e Sebastião Pereira da Fonseca? 1 extracted
materia 737/2025 2025-09-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações da Guarda Municipal: Existe um cronograma de ronda e cobertura da Guarda Municipal nas escolas, ESF´s, UPA, CAPS, e nos demais bens públicos municipais? Se sim, esse cronograma se encontra disponível para população? Se não, existe um planejamento de rondas e coberturas nos lugares supracitados? 1 extracted
materia 738/2025 2025-09-23 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca sobre do concurso público n°01/2024 e a situação dos contratos temporários na área da Educação, nos termos que: 1 extracted
materia 739/2025 2025-09-23 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Tento em vista o fornecimento de alimento para os colaboradores da UPA que trabalham em regime de plantão, o presente gabinete gostaria de ser informado se para os colaboradores do Caps que atuam no mesmo regime acontece tal fornecimento. Se não, qual o motivo? 1 extracted
materia 1599/2025 2025-09-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SONIA FRANCO DUTRA, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1600/2025 2025-09-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA DAS GRAÇAS PINTO FRADICO, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1601/2025 2025-09-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILMAR JOSÉ BATISTA, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1602/2025 2025-09-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARCO ANTÔNIO CAMARGOS MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1603/2025 2025-09-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLIMPIO LELIS VIEIRA, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1990/2025 2025-09-23 Indicação ASSUNTO: NECESSIDADE DE MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DA RUA NARCÍSIO JÚNIOR, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A AV. PREFEITO TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE. O LOCAL EM QUESTÃO APRESENTA INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE SER A PRINCIPAL VIA DA CIDADE, COM TRÂNSITO INTENSO E DE VELOCIDADE RELATIVAMENTE MAIS RÁPIDA. NESSE CONTEXTO, A RUA NARCÍSIO JÚNIOR FUNCIONA COMO UMA ALÇA DE ACESSO À AVENIDA, PORÉM O CRUZAMENTO-DE SUAS TRÊS FAIXAS DE DESCIDA SE MOSTRA EXTREMAMENTE PERIGOSO PARA OS MOTORISTAS, DEVIDO À DIFICULDADE DE TRAVESSIA E AO ELEVADO RISCO DE COLISÕES. DIANTE DA FALTA DE SEGURANÇA VIÁRIA E DA NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE TÉCNICA DE TRÁFEGO, COM ESTUDO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUE POSSAM REDUZIR RISCOS E MELHORAR A FLUIDEZ DA VIA. ENTRE AS ALTERNATIVAS A SEREM AVALIADAS, DESTACAM-SE: • TRANSFORMAR A RUA NARCÍSIO JÚNIOR EM VIA DE MÃO ÚNICA;...(Continua) 1 extracted
materia 2073/2025 2025-09-23 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM JARDIM SIMPLES E DE BAIXO CUSTO NO LOCAL ATUALMENTE UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE CAMINHÕES E CARRETAS, NA RUA CONGONHAS, BAIRRO SANTA CRUZ. A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE REVITALIZAR O ESPAÇO E PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 2074/2025 2025-09-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO NA RUA JURUPIS NO BAIRRO CARIJÓS. 1 extracted
materia 2075/2025 2025-09-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO NA RUA ANA CASTRO, BAIRRO SANTA MATILDES. 1 extracted