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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2025 2025-09-17 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 073-E-2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-17 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 075-E-2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-09-16 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 077/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Complementar "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 169, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-16 Denúncia DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINE SANTOS FRANCISCO. 1 extracted
materia 24/2025 2025-09-16 Resposta à Diligência RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 127-E-2024 E COMUNICADO Nº 191/2025 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 085/2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 087/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 089/2025. 1 extracted
materia 91/2025 2025-09-16 Convite Convite da Liga Ecológica Santa Matilde (LESMA) para o recebimento da Medalha do Mérito Cultural Conselheiro Lafayette. 1 extracted
materia 92/2025 2025-09-16 Convite Convite do Clube Recreativo Dom Pedro II para o evento de lançamento do Programa Viva Mais 60+ no dia 20 de setembro de 2025, às 9 horas, na Praça de Esportes do Clube. 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-16 Ofício OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO CIÊNCIA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DA COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO. 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-16 Ofício OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.440, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 111/2025 2025-09-16 Ofício Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Parecer emitido pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais sobre a tramitação do Projeto de Lei Municipal n° 015/2025. 1 extracted
materia 116/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2025 2025-09-16 Comunicado Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Pedro Américo de Almeida, Samuel Carlos de Souza e Angelino Cláudio Pimenta Neto, que já foi respondida a Diligência solicitada no Projeto de Lei abaixo relacionado, estando o mesmo à disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018-E-2024 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Conselheiro Lafaiete - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 468/2025 2025-09-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 93/2025 E COMUNICADO Nº 189/2025. 1 extracted
materia 469/2025 2025-09-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 94/2025 E COMUNICADO Nº 189/2025. 1 extracted
materia 470/2025 2025-09-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°082/2025 E COMUNICADO Nº 190/2025. 1 extracted
materia 471/2025 2025-09-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12-E-2025 E COMUNICADO Nº 188/2025. 1 extracted
materia 472/2025 2025-09-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 084/2025 1 extracted
materia 473/2025 2025-09-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 088/2025 1 extracted
materia 474/2025 2025-09-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 092/2025. 1 extracted
materia 475/2025 2025-09-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 097/2025. 1 extracted
materia 476/2025 2025-09-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 083/2025. 1 extracted
materia 477/2025 2025-09-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 090/2025. 1 extracted
materia 478/2025 2025-09-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 095/2025. 1 extracted
materia 619/2025 2025-09-16 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº619/2025. 1 extracted
materia 662/2025 2025-09-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 662/2025 1 extracted
materia 670/2025 2025-09-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 670/2025 1 extracted
materia 674/2025 2025-09-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 674/2025 1 extracted
materia 676/2025 2025-09-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 676/2025 1 extracted
materia 678/2025 2025-09-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 678/2025 1 extracted
materia 686/2025 2025-09-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 686/2025 1 extracted
materia 691/2025 2025-09-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 691/2025 1 extracted
materia 692/2025 2025-09-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 692/2025 1 extracted
materia 701/2025 2025-09-16 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 701/2025 1 extracted
materia 719/2025 2025-09-16 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos acerca do evento CELEBRAI realizado no dia 13 de setembro de 2025: 1. Encaminhar cópia integral dos contratos firmados para a realização do evento, em especial: • contrato de sonorização; • contrato de pagamento de pessoal envolvido na execução do evento; • eventuais contratos adicionais relacionados à estrutura ou logística. 2. Informar os valores totais despendidos com recursos dos cofres públicos municipais para a realização do evento, especificando de forma detalhada cada gasto. 3. Informar qual foi a parcela custeada por meio de emenda impositiva destinada por vereadores, discriminando os valores e respectivas emendas utilizadas. 1 extracted
materia 720/2025 2025-09-16 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da fila de espera para cirurgias de artroplastia total primária do quadril não cimentada: 1. Qual o número atual de pacientes cadastrados na fila de espera para a realização da referida cirurgia no município? 2. Qual o tempo médio de espera estimado para o paciente que ingressa hoje na fila até ser efetivamente atendido? 3. Existe cronograma ou planejamento em andamento para ampliação do número de cirurgias realizadas, visando reduzir o tempo de espera? 4. Quais são os critérios utilizados para a priorização de pacientes na fila de espera? 1 extracted
materia 1317/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM MURO, DESDE O PORTÃO DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MOREIRA ATÉ A QUADRA SUPERIOR, DE FORMA QUE ESSA ÁREA SEJA DEVIDAMENTE TAMPADA E SEGURA PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. ATUALMENTE, A AUSÊNCIA DE UM FECHAMENTO ADEQUADO NESSE ESPAÇO EXPÕE A COMUNIDADE ESCOLAR A RISCOS DE SEGURANÇA, ALÉM DE POSSIBILITAR QUE, EM DIAS CHUVOSOS, OS ALUNOS FIQUEM VULNERÁVEIS A SITUAÇÕES ADVERSAS. A PROPOSTA É QUE O MURO, EM CONJUNTO COM UMA COBERTURA SEGURA, SEJA IMPLEMENTADO COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: 1. GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL, RESTRINGINDO O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS E PREVENINDO ACIDENTES; 2. PROTEGER OS ALUNOS CONTRA AS INTEMPÉRIES, COMO CHUVAS E VENTOS FORTES, ESPECIALMENTE DURANTE O DESLOCAMENTO E ATIVIDADES AO AR LIVRE; 3. ASSEGURAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO PARA ATIVIDADES ESCOLARES E EXTRACURRICULARES, PROMOVENDO O BEMESTAR DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 1318/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MOREIRA, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS. DENTRE AS PRINCIPAIS MELHORIAS SOLICITADAS, DESTACA-SE A AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO MURO QUE CIRCUNDA A ESCOLA, POIS O MESMO É ATUALMENTE BAIXO, FACILITANDO O ACESSO INDEVIDO AO AMBIENTE ESCOLAR E COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 1319/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE REPARO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA INFERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MOREIRA. O PROBLEMA JÁ OCORRE HÁ UM CERTO TEMPO, TENDO EM VISTA QUE, ANTERIORMENTE, FOI CONSTATADO QUE A CERCA DA QUADRA ESTAVA GERANDO CHOQUES ELÉTRICOS, CAUSANDO RISCOS À SEGURANÇA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. NA ÚLTIMA VEZ QUE O PROBLEMA FOI RELATADO, A SOLUÇÃO ADOTADA FOI CORTAR A ENERGIA DA QUADRA, AO INVÉS DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO ADEQUADA PARA RESOLVER A QUESTÃO ELÉTRICA. ESSA MEDIDA TEMPORÁRIA IMPEDE O USO COMPLETO DAS INSTALAÇÕES E COMPROMETE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DOS ESTUDANTES. 1 extracted
materia 1320/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MOREIRA. A DEMANDA POR VAGAS EM CRECHES TEM SIDO CRESCENTE NA REGIÃO, E A AMPLIAÇÃO DAS DEPENDCÊINAS DA ESCOLA PARA A INCLUSÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE SERIA UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL. 1 extracted
materia 1411/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MANOEL CORREA: RUA ILDEU DOS REIS, PRAÇA JACY ANDRIONI, RUA PEDRO ASSIS SILVA, RUA NICOLAU EUGÊNIO, RUA JOSÉ CONDE DE LIMA, RUA IOLANDA BARBOSA CORRÊA, RUA PROFESSORA EDA LÚCIA E TRAVESSA GERALDO JOSÉ BAPTISTA, VISANDO FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DAS VIAS E MELHORARA QUALIDADE DO TRÁFEGO NO BAIRRO. 1 extracted
materia 1587/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA JACY ANDRIONI, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR. 1 extracted
materia 1588/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA LUCAS FRANCISCO GONÇALVES, NO BAIRRO MANOEL DE PAULA. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NICESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR 1 extracted
materia 1591/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DA FLORA NA RUA JOSE SANTIAGO ENFERMEIRO, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA O RISCO DE QUEDA DE GALHOS E FOLHAS DAS ÁRVORES, QUE PODEM ATINGIR PEDESTRE, CARROS E CASAS, CAUSANDO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1592/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DA RUA JOSE SANTIAGO ENFERMEIRO, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 1593/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSE SANTIAGO ENFERMEIRO, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 2056/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO PASSEIO DA CASA DE CULTURA GABRIELA MENDONÇA. TENDO EM VISTA QUE O PASSEIO ENCONTRA-SE QUEBRADO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTE DE PEDESTRES. 1 extracted