| materia |
37/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 073-E-2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 075-E-2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-16 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 077/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 169, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-16 |
Denúncia |
DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINE SANTOS FRANCISCO. |
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24/2025 |
2025-09-16 |
Resposta à Diligência |
RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 127-E-2024 E COMUNICADO Nº 191/2025 |
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31/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 085/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 087/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 089/2025. |
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91/2025 |
2025-09-16 |
Convite |
Convite da Liga Ecológica Santa Matilde (LESMA) para o recebimento da Medalha do Mérito Cultural Conselheiro Lafayette. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-16 |
Convite |
Convite do Clube Recreativo Dom Pedro II para o evento de lançamento do Programa Viva Mais 60+ no dia 20 de setembro de 2025, às 9 horas, na Praça de Esportes do Clube. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-16 |
Ofício |
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO CIÊNCIA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DA COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-16 |
Ofício |
OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.440, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-16 |
Ofício |
Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Parecer emitido pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais sobre a tramitação do Projeto de Lei Municipal n° 015/2025. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-16 |
Comunicado |
Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Pedro Américo de Almeida, Samuel Carlos de Souza e Angelino Cláudio Pimenta Neto, que já foi respondida a Diligência solicitada no Projeto de Lei abaixo relacionado, estando o mesmo à disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento
Interno.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018-E-2024 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Conselheiro Lafaiete - MG e dá outras providências. |
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468/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 93/2025 E COMUNICADO Nº 189/2025. |
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| materia |
469/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 94/2025 E COMUNICADO Nº 189/2025. |
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| materia |
470/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°082/2025 E COMUNICADO Nº 190/2025. |
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| materia |
471/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12-E-2025 E COMUNICADO Nº 188/2025. |
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| materia |
472/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 084/2025 |
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| materia |
473/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 088/2025 |
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| materia |
474/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 092/2025. |
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| materia |
475/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 097/2025. |
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| materia |
476/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 083/2025. |
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| materia |
477/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 090/2025. |
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| materia |
478/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 095/2025. |
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| materia |
619/2025 |
2025-09-16 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº619/2025. |
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| materia |
662/2025 |
2025-09-16 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 662/2025 |
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| materia |
670/2025 |
2025-09-16 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 670/2025 |
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| materia |
674/2025 |
2025-09-16 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 674/2025 |
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| materia |
676/2025 |
2025-09-16 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 676/2025 |
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| materia |
678/2025 |
2025-09-16 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 678/2025 |
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| materia |
686/2025 |
2025-09-16 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 686/2025 |
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| materia |
691/2025 |
2025-09-16 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 691/2025 |
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| materia |
692/2025 |
2025-09-16 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 692/2025 |
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| materia |
701/2025 |
2025-09-16 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 701/2025 |
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| materia |
719/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos acerca do evento CELEBRAI realizado no dia 13 de setembro de 2025:
1. Encaminhar cópia integral dos contratos firmados para a realização do evento, em especial:
• contrato de sonorização;
• contrato de pagamento de pessoal envolvido na execução do evento;
• eventuais contratos adicionais relacionados à estrutura ou logística.
2. Informar os valores totais despendidos com recursos dos cofres públicos municipais para a realização do evento, especificando de forma detalhada cada gasto.
3. Informar qual foi a parcela custeada por meio de emenda impositiva destinada por vereadores, discriminando os valores e respectivas emendas utilizadas. |
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| materia |
720/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da fila de espera para cirurgias de artroplastia total primária do quadril não cimentada:
1. Qual o número atual de pacientes cadastrados na fila de espera para a realização da referida cirurgia no município?
2. Qual o tempo médio de espera estimado para o paciente que ingressa hoje na fila até ser efetivamente atendido?
3. Existe cronograma ou planejamento em andamento para ampliação do número de cirurgias realizadas, visando reduzir o tempo de espera?
4. Quais são os critérios utilizados para a priorização de pacientes na fila de espera? |
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| materia |
1317/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM MURO, DESDE O PORTÃO DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MOREIRA ATÉ A QUADRA SUPERIOR, DE FORMA QUE ESSA ÁREA SEJA DEVIDAMENTE TAMPADA E SEGURA PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. ATUALMENTE, A AUSÊNCIA DE UM FECHAMENTO ADEQUADO NESSE ESPAÇO EXPÕE A COMUNIDADE ESCOLAR A RISCOS DE SEGURANÇA, ALÉM DE POSSIBILITAR QUE, EM DIAS CHUVOSOS, OS ALUNOS FIQUEM VULNERÁVEIS A SITUAÇÕES ADVERSAS. A PROPOSTA É QUE O MURO, EM CONJUNTO COM UMA COBERTURA SEGURA, SEJA IMPLEMENTADO COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: 1. GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL, RESTRINGINDO O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS E PREVENINDO ACIDENTES; 2. PROTEGER OS ALUNOS CONTRA AS INTEMPÉRIES, COMO CHUVAS E VENTOS FORTES, ESPECIALMENTE DURANTE O DESLOCAMENTO E ATIVIDADES AO AR LIVRE; 3. ASSEGURAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO PARA ATIVIDADES ESCOLARES E EXTRACURRICULARES, PROMOVENDO O BEMESTAR DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
1318/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MOREIRA, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS. DENTRE AS PRINCIPAIS MELHORIAS SOLICITADAS, DESTACA-SE A AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO MURO QUE CIRCUNDA A ESCOLA, POIS O MESMO É ATUALMENTE BAIXO, FACILITANDO O ACESSO INDEVIDO AO AMBIENTE ESCOLAR E COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
1319/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE REPARO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA INFERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MOREIRA. O PROBLEMA JÁ OCORRE HÁ UM CERTO TEMPO, TENDO EM VISTA QUE, ANTERIORMENTE, FOI CONSTATADO QUE A CERCA DA QUADRA ESTAVA GERANDO CHOQUES ELÉTRICOS, CAUSANDO RISCOS À SEGURANÇA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. NA ÚLTIMA VEZ QUE O PROBLEMA FOI RELATADO, A SOLUÇÃO ADOTADA FOI CORTAR A ENERGIA DA QUADRA, AO INVÉS DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO ADEQUADA PARA RESOLVER A QUESTÃO ELÉTRICA. ESSA MEDIDA TEMPORÁRIA IMPEDE O USO COMPLETO DAS INSTALAÇÕES E COMPROMETE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DOS ESTUDANTES. |
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| materia |
1320/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MOREIRA. A DEMANDA POR VAGAS EM CRECHES TEM SIDO CRESCENTE NA REGIÃO, E A AMPLIAÇÃO DAS DEPENDCÊINAS DA ESCOLA PARA A INCLUSÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE SERIA UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
1411/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MANOEL CORREA: RUA ILDEU DOS REIS, PRAÇA JACY ANDRIONI, RUA PEDRO ASSIS SILVA, RUA NICOLAU EUGÊNIO, RUA JOSÉ CONDE DE LIMA, RUA IOLANDA BARBOSA CORRÊA, RUA PROFESSORA EDA LÚCIA E TRAVESSA GERALDO JOSÉ BAPTISTA, VISANDO FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DAS VIAS E MELHORARA QUALIDADE DO TRÁFEGO NO BAIRRO. |
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| materia |
1587/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA JACY ANDRIONI, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR. |
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| materia |
1588/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA LUCAS FRANCISCO GONÇALVES, NO BAIRRO MANOEL DE PAULA. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NICESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR |
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| materia |
1591/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DA FLORA NA RUA JOSE SANTIAGO ENFERMEIRO, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA O RISCO DE QUEDA DE GALHOS E FOLHAS DAS ÁRVORES, QUE PODEM ATINGIR PEDESTRE, CARROS E CASAS, CAUSANDO RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
1592/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DA RUA JOSE SANTIAGO ENFERMEIRO, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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| materia |
1593/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSE SANTIAGO ENFERMEIRO, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
2056/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO PASSEIO DA CASA DE CULTURA GABRIELA MENDONÇA. TENDO EM VISTA QUE O PASSEIO ENCONTRA-SE QUEBRADO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTE DE PEDESTRES. |
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