| materia |
546/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-546/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-042/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
548/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-548/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-027/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
550/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-550/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-057/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
552/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-552/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-030/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
554/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-554/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-069/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
556/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-556/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-066/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
558/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-558/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-059/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
560/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-560/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-051/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
562/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-562/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-039/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
564/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-564/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-036/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
566/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-566/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-033/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
568/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-568/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-062/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
570/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-570/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-075/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
572/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-572/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-083/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
574/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-574/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
576/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-576/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-047/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
578/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-578/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-041/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
580/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-580/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-054/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
582/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-582/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-045/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
584/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-584/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-072/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
586/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-586/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-026/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
588/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-588/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-056/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
590/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-590/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-029/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
592/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-592/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-068/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
594/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-594/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-065/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
596/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-596/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-060/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
619/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-619/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-055/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
623/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-623/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-073/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
625/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-625/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-028/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
627/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-627/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-058/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
629/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-629/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-031/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
631/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-631/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-070/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
633/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-633/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-067/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
635/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-635/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-061/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
637/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-637/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-052/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
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| materia |
639/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-639/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-040/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
641/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-641/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-037/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
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| materia |
643/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-643/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-034/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
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| materia |
645/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-645/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-064/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
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| materia |
1186/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a colocação de telas de proteção nas duas laterais da ponte, na Rua Itambé, sobre o córrego, ao lado do Complexo Poliesportivo do Bairro Planalto. |
1 |
extracted
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| materia |
1412/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Fagundes Varela, entre as ruas Campina Verde e Campo do Meio, no Bairro São Judas. |
1 |
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| materia |
1662/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Rio de Janeiro, entre as ruas Guaporé e Bambuí, no Bairro L.P Pereira. |
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| sessao |
80 |
2024-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
539/2024 |
2024-12-11 |
Parecer |
Parecer de nº CM-539/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-048/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
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| materia |
541/2024 |
2024-12-11 |
Parecer |
Parecer de nº CM-541/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-042/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
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| materia |
543/2024 |
2024-12-11 |
Parecer |
Parecer de nº CM-543/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-053/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
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| materia |
545/2024 |
2024-12-11 |
Parecer |
Parecer de nº CM-545/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-044/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
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| materia |
547/2024 |
2024-12-11 |
Parecer |
Parecer de nº CM-547/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-071/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
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| materia |
549/2024 |
2024-12-11 |
Parecer |
Parecer de nº CM-549/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-027/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
551/2024 |
2024-12-11 |
Parecer |
Parecer de nº CM-551/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-057/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Wesley Jarbas. |
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