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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 546/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-546/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-042/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 548/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-548/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-027/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 550/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-550/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-057/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 552/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-552/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-030/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 554/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-554/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-069/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 556/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-556/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-066/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 558/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-558/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-059/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 560/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-560/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-051/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 562/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-562/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-039/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 564/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-564/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-036/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 566/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-566/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-033/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 568/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-568/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-062/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 570/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-570/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-075/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 572/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-572/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-083/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 574/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-574/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 576/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-576/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-047/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 578/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-578/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-041/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 580/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-580/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-054/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 582/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-582/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-045/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 584/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-584/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-072/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 586/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-586/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-026/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 588/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-588/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-056/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 590/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-590/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-029/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 592/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-592/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-068/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 594/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-594/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-065/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 596/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-596/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-060/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 619/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-619/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-055/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 623/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-623/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-073/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 625/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-625/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-028/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 627/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-627/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-058/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 629/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-629/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-031/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 631/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-631/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-070/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 633/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-633/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-067/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 635/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-635/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-061/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 637/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-637/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-052/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 639/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-639/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-040/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 641/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-641/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-037/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 643/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-643/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-034/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 645/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-645/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-064/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 1186/2024 2024-12-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a colocação de telas de proteção nas duas laterais da ponte, na Rua Itambé, sobre o córrego, ao lado do Complexo Poliesportivo do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1412/2024 2024-12-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Fagundes Varela, entre as ruas Campina Verde e Campo do Meio, no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 1662/2024 2024-12-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Rio de Janeiro, entre as ruas Guaporé e Bambuí, no Bairro L.P Pereira. 1 extracted
sessao 80 2024-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 539/2024 2024-12-11 Parecer Parecer de nº CM-539/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-048/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 541/2024 2024-12-11 Parecer Parecer de nº CM-541/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-042/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 543/2024 2024-12-11 Parecer Parecer de nº CM-543/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-053/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 545/2024 2024-12-11 Parecer Parecer de nº CM-545/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-044/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 547/2024 2024-12-11 Parecer Parecer de nº CM-547/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-071/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 549/2024 2024-12-11 Parecer Parecer de nº CM-549/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-027/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 551/2024 2024-12-11 Parecer Parecer de nº CM-551/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-057/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Wesley Jarbas. 1 extracted