| materia |
538/2024 |
2024-12-16 |
Parecer |
Parecer nº CM-538/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-048/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2024 |
2024-12-16 |
Parecer |
Parecer nº 621/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-046/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 043/2024 - Comissão Fiscalização Financeira pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2024 |
2024-12-16 |
Parecer |
Parecer nº CM-652/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-054/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2024 |
2024-12-16 |
Parecer |
Parecer nº 653/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 054/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2024 |
2024-12-16 |
Parecer |
Parecer nº CM-654/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-047/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2024 |
2024-12-16 |
Parecer |
Parecer nº 655/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 047/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
1 |
extracted
|
| materia |
656/2024 |
2024-12-16 |
Parecer |
Parecer nº CM-656/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-039/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2024 |
2024-12-16 |
Parecer |
Parecer nº 657/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 039/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
1 |
extracted
|
| materia |
1285/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Av. Paraná com a Rua Campo Belo, no Bairro São Judas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1286/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Carlos Alves de Farias, em toda sua extensão, no Bairro São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1287/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Venâncio Rosa, entre as avenidas das Tamareiras e São Sebastião do Oeste, no Bairro Geraldo Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1573/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Paraíso, próximo ao número 365, no Bairro Icaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1574/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a Prefeitura Municipal de Divinópolis realize a doação do lote 121, quadra 237, zona 25, com área de 375,00 m², situado no lugar denominado Fazenda da Chácara, à Vila de Nazaré. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.385/2024 |
2024-12-16 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a normatização do trabalho da Gerência de Políticas Educacionais e seus setores, Dinâmica Escolar, Pedagógico e Equipe Multidisciplinar Itinerante da Educação Especial/EMIEDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.384/2024 |
2024-12-16 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a cessão da servidora Joana Santos Costa para o Munícipio de Formiga. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2024 |
2024-12-14 |
Parecer |
Parecer nº CM-600/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-038/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-598/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-050/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-602/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-035/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-604/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-032/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-606/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-063/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-608/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-074/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-610/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-082/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-612/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-614/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-049/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-616/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-043/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-618/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-055/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-620/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-046/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-622/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-073/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-624/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-028/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-626/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-058/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-628/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-031/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-630/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-070/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-632/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-067/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-634/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-061/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-636/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-052/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-638/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-040/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-640/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-037/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-642/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-034/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-644/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-064/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2024 |
2024-12-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-646/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-076/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
1372/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda e a limpeza da vegetação situada entre o Viaduto Francisco Machado Gontijo, que tem início na Avenida 1º de Junho, e a Rua Mestre Pedro Silva, nas proximidades do Centro Espírita Casa Maria de Nazaré, no Bairro Esplanada, em Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.381/2024 |
2024-12-13 |
Decreto do Executivo |
Abre na Câmara Municipal de Divinópolis, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 390.586,68. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.383/2024 |
2024-12-13 |
Decreto do Executivo |
Abre na Procuradoria, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.500.865,42. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.382/2024 |
2024-12-13 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.573.765,56. |
1 |
extracted
|
| norma |
9488/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte público coletivo de passageiros no Município de Divinópolis, MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o atendimento de alunos superdotados e a capacitação de professores para lidar com demandas educacionais específicas como TDAH, TOD, TEA e superdotação, mais específicamente sobre o número de alunos que foram identificados como superdotados no ano de 2024; a escola que eles estão matriculados; quantas solicitações de investigação foram recebidas; quantas foram positivas; quais os recursos e o suporte oferecidos pela Secretaria para atender esses alunos e suas famílias; como é formado o quadro de profissionais que realizam as avaliações na EMIED; quais cursos, treinamentos ou capacitações foram oferecidos para professores e demais profissionais da educação; se existem iniciativas ou projetos voltados à inclusão e à valorização das altas habilidades nas escolas; se a Secretaria realiza alguma forma de acompanhamento do desempenho e do desenvolvimento desses alunos; dentre outras. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-537/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-540/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-542/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-053/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2024 |
2024-12-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-544/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-044/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
1 |
extracted
|