br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 538/2024 2024-12-16 Parecer Parecer nº CM-538/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-048/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 621/2024 2024-12-16 Parecer Parecer nº 621/2024 à Emenda Individual Impositiva de nº CM-046/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 043/2024 - Comissão Fiscalização Financeira pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 652/2024 2024-12-16 Parecer Parecer nº CM-652/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-054/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 653/2024 2024-12-16 Parecer Parecer nº 653/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 054/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 654/2024 2024-12-16 Parecer Parecer nº CM-654/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-047/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 655/2024 2024-12-16 Parecer Parecer nº 655/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 047/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 656/2024 2024-12-16 Parecer Parecer nº CM-656/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-039/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 657/2024 2024-12-16 Parecer Parecer nº 657/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 039/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 1285/2024 2024-12-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Av. Paraná com a Rua Campo Belo, no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 1286/2024 2024-12-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Carlos Alves de Farias, em toda sua extensão, no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 1287/2024 2024-12-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Venâncio Rosa, entre as avenidas das Tamareiras e São Sebastião do Oeste, no Bairro Geraldo Pereira. 1 extracted
materia 1573/2024 2024-12-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Paraíso, próximo ao número 365, no Bairro Icaraí. 1 extracted
materia 1574/2024 2024-12-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a Prefeitura Municipal de Divinópolis realize a doação do lote 121, quadra 237, zona 25, com área de 375,00 m², situado no lugar denominado Fazenda da Chácara, à Vila de Nazaré. 1 extracted
norma 16.385/2024 2024-12-16 Decreto do Executivo Dispõe sobre a normatização do trabalho da Gerência de Políticas Educacionais e seus setores, Dinâmica Escolar, Pedagógico e Equipe Multidisciplinar Itinerante da Educação Especial/EMIEDE. 1 extracted
norma 16.384/2024 2024-12-16 Decreto do Executivo Dispõe sobre a cessão da servidora Joana Santos Costa para o Munícipio de Formiga. 1 extracted
materia 600/2024 2024-12-14 Parecer Parecer nº CM-600/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-038/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 598/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-598/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-050/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 602/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-602/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-035/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 604/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-604/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-032/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 606/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-606/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-063/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 608/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-608/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-074/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 610/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-610/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-082/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-041/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 612/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-612/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 614/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-614/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-049/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 616/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-616/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-043/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 618/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-618/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-055/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 620/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-620/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-046/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 622/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-622/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-073/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 624/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-624/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-028/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 626/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-626/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-058/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 628/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-628/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-031/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 630/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-630/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-070/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 632/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-632/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-067/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 634/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-634/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-061/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 636/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-636/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-052/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 638/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-638/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-040/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 640/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-640/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-037/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 642/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-642/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-034/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 644/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-644/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-064/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 646/2024 2024-12-13 Parecer Parecer nº CM-646/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-076/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-043/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 1372/2024 2024-12-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda e a limpeza da vegetação situada entre o Viaduto Francisco Machado Gontijo, que tem início na Avenida 1º de Junho, e a Rua Mestre Pedro Silva, nas proximidades do Centro Espírita Casa Maria de Nazaré, no Bairro Esplanada, em Divinópolis. 1 extracted
norma 16.381/2024 2024-12-13 Decreto do Executivo Abre na Câmara Municipal de Divinópolis, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 390.586,68. 1 extracted
norma 16.383/2024 2024-12-13 Decreto do Executivo Abre na Procuradoria, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.500.865,42. 1 extracted
norma 16.382/2024 2024-12-13 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.573.765,56. 1 extracted
norma 9488/2024 2024-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte público coletivo de passageiros no Município de Divinópolis, MG. 1 extracted
materia 319/2024 2024-12-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o atendimento de alunos superdotados e a capacitação de professores para lidar com demandas educacionais específicas como TDAH, TOD, TEA e superdotação, mais específicamente sobre o número de alunos que foram identificados como superdotados no ano de 2024; a escola que eles estão matriculados; quantas solicitações de investigação foram recebidas; quantas foram positivas; quais os recursos e o suporte oferecidos pela Secretaria para atender esses alunos e suas famílias; como é formado o quadro de profissionais que realizam as avaliações na EMIED; quais cursos, treinamentos ou capacitações foram oferecidos para professores e demais profissionais da educação; se existem iniciativas ou projetos voltados à inclusão e à valorização das altas habilidades nas escolas; se a Secretaria realiza alguma forma de acompanhamento do desempenho e do desenvolvimento desses alunos; dentre outras. 1 extracted
materia 537/2024 2024-12-12 Parecer Parecer de nº CM-537/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 540/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-540/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 542/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-542/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-053/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 544/2024 2024-12-12 Parecer Parecer nº CM-544/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-044/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-042/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted