| materia |
17/2009 |
2009-07-02 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REATIVAÇÃO DO TELECENTRO PARA O ACESSO DOS CIDADÃOS QUE NECESSITAM DOS INÚMEROS TIPOS DE SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MESMO, CONFORME JUSTIFICATIVA. |
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18/2009 |
2009-07-02 |
Requerimento |
SOLICITAR OS PATROLAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS: ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE DOM BOSCO À BR 251, VIA FAZENDA FLECHA. ESTRADA QUE ACESSA AS COMUNIDADES DO SAPATO E ELDORADO. |
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5/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
ATENDIMENTO MÉDICO PARA MORADORES DO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO, PELO MENOS DUAS VEZES AO MÊS. |
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1/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
QUE SEJA COLOCADA MANILHA NA PASSAGEM DA GROTA QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA A RUA JOSÉ MENDES DANDO ACESSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.
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7/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PADRE JOSÉ AFONSO GUIMARÃES |
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8/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GERALDO MENDES PAIVA |
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9/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OSVANILDE DE FÁTMA DA MOTA |
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10/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE ENUMERA.
JOSÉ LOURENÇO DE ARAÚJO, MARLUCIA CORDEIRO DA SILVA E SUELI GOMES DA SILVA |
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75/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A)RELAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PRESTADOS A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, CONTENDO NO MÍNIMO O SEGUINTE: FORMA DE CONTRATAÇÃO; NOME DO CONTRATADO; NÚMERO DO CONTRATO; VALOR DO DISPÊNDIO MENSAL INDIVIDUALIZADO; PRAZO INICIAL E FINAL DE CONTRATAÇÃO;
B)RELAÇÃO CONSTANDO TODAS AS CONTRATAÇÕES EFETUADAS POR TEMPO DETERMINADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONSTANDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES DADOS NOME DO CONTRATADO; NÚMERO DO CONTRATO; VALOR DO DISPÊNDIO MENSAL INDIVIDUALIZADO; PRAZO INICIAL E FINAL DE CONTRATAÇÃO. |
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| materia |
76/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA INICIADO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE RONIVOM CÂNDIDO DA FONSECA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
77/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL PARA TRABALHAR COM TREINAMENTO NA ÁREA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
78/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO E CONTRATADO UM PROFISSIONAL PARA ENTREGAR AS CORRESPONDÊNCIAS. |
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| norma |
203/2009 |
2009-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
202/2009 |
2009-06-18 |
Lei |
FIXA A REMUNERAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARGENTO JOÃO LUIZ FERRERIRA LÉLIS |
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| materia |
14/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
15/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO 2008, CONFORME ART. 86, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO INFORMAR SE A CITADA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI ENCAMINHADA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
73/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
74/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA COM O NOME DA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA. |
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| norma |
1/2009 |
2009-06-05 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Dom Bosco - MG. |
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| norma |
2/2009 |
2009-06-05 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica atualizada atualizada até as emendas de 2013. |
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| norma |
3/2009 |
2009-06-05 |
EMENDA |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO. |
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| norma |
54/2009 |
2009-06-02 |
Resolução |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO NA FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM GERAL NOS FINAIS DE SEMANA E AS NOITES COMO ERA FEITO ANTERIORMENTE. VISTO QUE JÁ HOUVE VÁRIOS CASOS QUE NECESSITARAM DESTE ATENDIMENTO E A FARMÁCIA SE ENCONTRAVA FECHADA. |
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| materia |
68/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO UM RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA. UMA VEZ QUE, AS PESSOAS LIGAM E NÃO TEM QUEM ATENDE AO TELEFONE E TAMBÉM A RECEPÇÃO ÀS VEZES FICA SEM NINGUÉM PARA RECEBER A POPULAÇÃO. |
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| materia |
69/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJAM MOLHADAS AS RUAS DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA, COHAB E NOVO HORIZONTE, EM RAZÃO DA POEIRA QUE SURGE NESTE PERÍODO DE SECA. |
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| materia |
70/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLAS NA ESTRADA EM FRENTE A COMUNIDADE DO PERI-PERI, BEM COMO PLACA DE SINALIZAÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
71/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
1/2009 |
2009-05-18 |
Substitutivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO. |
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| materia |
3/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002 |
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| materia |
10/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007. |
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| materia |
11/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE PEQUENOS PRODUTORES ARRENDATÁRIOS E MORADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - ACEPAM DOM BOSCO(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA A REMUNERAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA CONSERTADA A REDE DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DA VARGEM BONITA, LOCALIZADA NA FAZENDA DOS SENHORES DEUSMAR LIBOREIDO, SEBASTIÃO IRAMAR, RAIMUNDO BARTO, ANTÔNIO LAZINHO, JOÃO PAULO, BELCHIOR E EDUARDO CAETANO. |
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| materia |
60/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA FEITO A DESCARGA E LIMPEZA DOS REATORES DA REDE DE ESGOTO DA CIDADE. PARA QUE SEJA ELIMINADO O MAU CHEIRO NO LOCAL PRÓXIMO DOS MESMOS. |
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| materia |
61/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO O SEGUNDO PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO MELHOR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
62/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA BR 251 PARA A COMUNIDADE DE CABECEIRA DO SAPATO. |
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| materia |
63/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO O LIVRO DO CID PARA A UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA |
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| materia |
64/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA BR 251 QUE DÁ ACESSO A FAZENDA TRÊS BARRAS. |
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| materia |
65/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS BANHEIROS PÚBLICOS PARA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
66/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA CONTRATADO UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM GERAL |
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| materia |
52/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO COM TERCEIROS, QUE VISEM A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEJA POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA |
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| materia |
53/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA CRIADO O PROJETO DE LEI ESPECÍFICA, CONFORME SE DEPREENDE O ARTIGO 84 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE TRATA DA INSALUBRIDADE, DA PERICULOSIDADE E DA ATIVIDADE PENOSA, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUE EXERCEM TAIS ATIVIDADES FAÇAM JUS AO ADICIONAL SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO. |
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| materia |
54/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA CONTRATADO UM CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM GERAL. |
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| materia |
55/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJAM CONTRATADOS MÉDICOS GINECOLOGISTA, PEDIATRA E UM CARDIOLOGISTA PELOS MENOS DUAS VEZES NO MÊS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM GERAL. |
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| materia |
56/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA CONTRATADO UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM GERAL. |
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| materia |
57/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO, COM VISTAS A PROGRESSÃO CONFORME PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO. |
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58/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GARAGEM PARA GUARDAR O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL E CONSTRUIR O MURO AO LADO DO SENHOR ANTÔNIO MARCULINO. |
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