| norma |
211/2009 |
2009-11-10 |
Lei |
CRIA CARGOS DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DE MOTORISTA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO (MG).
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| materia |
94/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIA NA LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
95/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA CURVA NA ESTRADA QUE LIGA DOM BOSCO A BR 251, NO LOCAL CONHECIDO COMO PEDRA BRAVA. |
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| materia |
96/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
97/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA COLOCADO MATA-BURRO NA PORTEIRA DA FAZENDA DO SENHOR DIVINÃO E QUE SEJA CONSERTADO O MATA-BURRO LOCALIZADO NO ALTO DA SERRA NA MESMA ESTRADA. |
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| materia |
22/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
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| materia |
23/2009 |
2009-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| materia |
24/2009 |
2009-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA PASTORAL DA CRIANÇA DE DOM BOSCO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2009 |
2009-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DE MOTORISTA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO (MG). |
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| materia |
26/2009 |
2009-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013. |
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| materia |
3/2009 |
2009-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
208/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
CRIA CARGOS DE FARMACÉUTICO BIOQUÍMICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO (MG). |
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| norma |
209/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2009, ESTABELECIDO PELA LEI 191/2008. |
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| norma |
56/2009 |
2009-10-07 |
Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA PONTE DE CABO DE AÇO, QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SENHOR ANTÔNIO BELCHIOR, NO CÓRREGO DO GADO BRAVO
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| materia |
22/2009 |
2009-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2009, ESTABELECIDO PELA LEI 191/2008. |
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| materia |
17/2009 |
2009-09-29 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS DA COSTA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM BOSCO. |
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| materia |
18/2009 |
2009-09-29 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA AO SENHOR JOÃO LUIZ CHAVES, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM BOSCO. |
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| materia |
1/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DOM BOSCO A SENHORA BEATRIZ HELENA RODRIGUES SOUZA. |
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| materia |
89/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GENTIL ROSA DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE NAS REDONDEZAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
90/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DO LIXO QUE ESTÁ DEPOSITADO EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA. |
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| materia |
91/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA MARIA DE ABREU, CONSISTINDO O AUMENTO DO REFEITÓRIO E DA CANTINA, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, UMA DESPENSA E A PINTURA DA MESMA. |
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| materia |
92/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GENTIL ROSA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
20/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE FARMACÉUTICO BIOQUÍMICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO (MG). |
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| materia |
83/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM QUARTO E UM BANHEIRO, BEM COMO REFORMA GERAL DA CASA ONDE RESIDE O CASEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA MARIA DE ABREU. |
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| materia |
84/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
ENCASCALHAMENTO E MANILHA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A DIVISA DA FAZENDA DO SENHOR ISAAC COM OS CONFRONTANTES: SEBASTIÃO HUMBERTO, EVI VAZ, SOTER JOSÉ VAZ, ADIR FERREIRA DA COSTA, JOAQUIM JOSÉ BARBOSA E NACIONIL E AINDA SEJA CONSERTADA A PONTE DO CÓRREGO DO ESPINHO QUE DÁ ACESSO AOS MESMOS. |
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| materia |
85/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
QUEBRA-MOLAS NA RUA ISOLINA MARIA DE JESUS NA ESQUINA DO SENHOR SINVAL E A ESQUINA QUE FICA A ESQUERDA DA MESMA. |
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| materia |
86/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR TODA SEMANA TRÊS CRIANÇAS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO QUE FAZEM TRATAMENTO COM FISIOTERAPEUTA TODA SEGUNDA-FEIRA NA APAE EM UNAI-MG, SENDO ELES: FILHO DE: ALAIR NUNES E LUCIENE ALMEIDA NUNES, ELI E ROSIMEIRE, EVALDO E REGIANE. EM RAZÃO DA DIFICULDADE QUE ESSES PAIS ENCONTRAM PARA LEVAR AS CRIANÇAS DE ÔNIBUS FICANDO LÁ DURANTE O DIA TODO SEM LUGAR PARA SE ACOMODAREM, UMA VEZ QUE AS MESMAS JÁ ESTÃO CRESCIDAS E PESADAS. |
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| materia |
87/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO PEDRO DA SILVA, QUE LIGA O BAIRRO NOVO HORIZONTE NA PASSAGEM DA GROTA E SEJA COLOCADA UMA LÂMPADA. |
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88/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
QUE SEJA REBAIXADO A SERRA QUE LIGA DOM BOSCO A COMUNIDADE DO CHAPÉU DE PALHA. |
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| norma |
207/2009 |
2009-08-21 |
Lei |
CRIA O SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOZAR BORGES PEREIRA. |
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| materia |
79/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
QUE SEJAM ARRUMADAS AS ESTRADAS ONDE TRAFEGAM OS ÔNIBUS ESCOLARES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
80/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS ONDE TRAFEGAM OS ÔNIBUS ESCOLARES DA COMUNIDADE DE IGREJINHA. |
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| materia |
81/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
COM RELAÇÃO A ESTRADA QUE DEMANDA AO CHAPÉU DE PALHA, QUE SEJA FEITO UM NOVO TRAÇADO NO TRECHO PARALELO A CERCA DA FAZENDA DO SENHOR JONAS LOURENÇO, VISANDO ACABAR COM A CURVA ALI EXISTENTE. |
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| materia |
82/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS ONDE TRAFFEGAM OS ÔNIBUS ESCOLARES DA COMUNIDADE DO PERI-PERI. |
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| norma |
205/2009 |
2009-08-04 |
Lei |
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
206/2009 |
2009-08-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA AO SENHOR ADRIANO BARSANULFO POLICARPO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM BOSCO. |
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| materia |
12/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA AO SENHOR DORINATO CORDEIRO DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM BOSCO. |
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| materia |
13/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA AO SENHOR JOÃO LUIZ DA CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOM BOSCO. |
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| materia |
14/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A SENHORA MARIA ODÉLIA DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DOM BOSCO. |
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| materia |
15/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A SENHORA CLEUSA MARIA DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DOM BOSCO. |
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| materia |
16/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA A SENHORA MARIA APARECIDA SILVA RICARDO, O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DOM BOSCO. |
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| materia |
17/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
204/2009 |
2009-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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