| materia |
16/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CÂNDIDO PEREIRA CAMPOS, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA VALDITE, SENHOR OSVALDO BRAGA E NA RUA GENTIL ROSA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR JOSÉ MARIA, CAMARA MUNICIPAL, SALÃO DA TEREZINHA, DONA NENÊ E CIBELE.
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17/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA DA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA, UM APARELHO ABX MICRO 60, PARA MODERNIZAÇÃO DO MESMO, MELHORIA CONTÍNUA E AUMENTO DA QUANTIDADE DE EXAMES HEMATOLÓGICOS REALIZADOS.
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| materia |
18/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO CADEIRAS NOVAS, MICROFONES PARA OS VEREADORES E SISTEMA DE CAPTURA PARA MELHORAR A GRAVAÇÃO DAS REUNIÕES, EM RAZÃO DE PERDER PARTE DA FALA NO MOMENTO DE TROCAR DE UMA FITA PARA OUTRA.
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| materia |
20/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO CERCANDO O CEMITÉRIO EXISTENTE NA COMUNIDADE DA IGREJINHA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
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| norma |
221/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
Fixa os critérios de despesas de viagem do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. |
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| norma |
222/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-05 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
5/2010 |
2010-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM O OBJETIVO DE PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS, OS IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA RURAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "QUADRA POLIESPORTIVA MARTINHA BISPO DOS APÓSTOLOS DE
SOUZA". |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RUA MARIA DE JESUS DA SILVA |
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| materia |
11/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
QUE SEJA ADQUIRIDO UM MICROÔNIBUS PARA A ÁREA DE SAÚDE PARA TRANSPORTAR PESSOAS PARA FAZER EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS FORA DO MUNICÍPIO PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA. |
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| materia |
12/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
QUE SEJAM COLOCADOS AR CONDICIONADO EM ALGUMAS SALAS DA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO DE SIQUEIRA, ESPECIALMENTE NA SALA DE SUTURA. |
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| materia |
13/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
QUE CONFIRME SE REALMENTE EXISTE DETERMINAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARTICULAR FORA DO MUNICÍPIO E, SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, INFORMAR DE QUEM PARTIU A DETERMINAÇÃO OU ORDEM. |
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| materia |
14/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDIMENTO NAS EMERGÊNCIAS NA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO DE SIQUEIRA. |
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| norma |
220/2010 |
2010-02-26 |
Lei |
Abre Crédito Especial no orçamento vigente e altera as Leis 218 de 29/12/2009 – Plano Plurianual e 204 de 04/07/2009 - Lei Orçamentária. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA AS LEIS 218 DE 29/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 E 204 DE 04/07/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
QUE SEJAM CONTRATADOS NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, GINECOLOGISTA, PEDIATRA E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
SEJA INSTALADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO LOCAL, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE E AINDA QUE SEJA COLOCADO UM PORTÃO PARA O MESMO. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE FLECHAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
QUE SEJA CONTRATADO UM GUARDA PARA ZELAR DA PRAÇA SALUSTIANO CORDEIRO. |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA VARGEM BONITA. |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS BENEFÍCIOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, O QUAL ANEXO CÓPIA A ESSE DOCUMENTO.
1 – ILUMINAÇÃO DAS TRAVESSIAS E RUAS QUE LIGAM O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
2 – PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO.
3 – FAZER GESTÕES PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS LIMPEM SEUS LOTES, BUSCANDO EVITAR PONTOS DE MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E OUTROS INCONVENIENTES.
4 – LIMPEZA DA GROTA QUE CORTA O BAIRRO, VISANDO TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. |
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| materia |
8/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
QUE SEJAM ADQUIRIDAS OBRAS LITERÁRIAS, PEDAGÓGICAS, E DE CULTURA GERAL, PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PARA CONSULTA DE ESTUDANTES E DO POVO EM GERAL. |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A VISITA DA ASSISTENTE SOCIAL AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, VISANDO CONHECER A REALIDADE DOS MORADORES DO LOCAL, PROPICIANDO UM ATENDIMENTO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS MESMOS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRATOR PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, DEVIDO AO GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS. |
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| norma |
58/2010 |
2010-02-09 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-08 |
Mensagem |
MENSAGEM DE VETO 001/2010, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 034/2009. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
QUE SEJAM PATROLADAS E ENCASCALHADAS BEM COMO TIRADO OS ENXURROS DAS ESTRADAS NO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO E REGIÃO. UMA VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUSIVE EM DIVERSAS DELAS PASSAM OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| norma |
219/2009 |
2009-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
213/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
214/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
215/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO A CONTRATAR COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
216/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
217/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
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| norma |
218/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013.
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| materia |
34/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO A CONTRATAR COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
212/2009 |
2009-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
57/2009 |
2009-12-08 |
Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
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| materia |
30/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
33/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2009 |
2009-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORES COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ARRUMADA A LINHA BASE DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO E TAMBÉM A LINHA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS CARNEIRO (MARQUINHO DO DIOCRÉCIO). |
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| norma |
4/2009 |
2009-11-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
210/2009 |
2009-11-10 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EM FAVOR DA PASTORAL DA CRIANÇA DE DOM BOSCO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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