| materia |
26/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES RONALDO GOMES PEREIRA E EDVARD ALVES MACIEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSIAS BARBOSA RIBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS DAS LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO, A PARTIR DA LEI N." 239/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO ALFREDO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA DEDETIZAÇÃO NA CIDADE PARA COMBATER AS MURIÇOCAS E PERNILONGOS E AINDA EVITAR FOCOS DE DENGUE. |
1 |
extracted
|
| norma |
271/2013 |
2013-02-06 |
Lei |
Autoriza o Município a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09.04.2012 da STN/MF e MCidades e da Portaria nº 547, de 28.11.2011 da SNH/MCidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA
FEITO O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E BELA VISTA E AINDA SEJA
FEITA A LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS RUAS ASFALTADAS E LIMPEZA GERAL DAS DEMAIS RUAS DA CIDADE,BEM COMO PROVIDENCIAR TAPAR OS BURACOS DOS ASFALTOS EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 004/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITAR A NOMEAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 96, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE DILIGENCIAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PERTINENTE A CÂMARA MUNICIPAL CONFORME O ATRIBUÍDO PELO ARTIGO 26, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA.
A COMISSÃO ESPECIAL TERÁ COMO OBJETIVO CONHECER DOS ATOS QUE COMPÕEM OS
PROCESSOS DE LICITAÇÃO PERTINENTE A COMPRA DE COMBUSTÍVEL, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR E PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL. SOLICITA AINDA QUE SEJA NOTIFICADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FORMAÇÃO DESTA COMISSÃO ESPECIAL, INFORMANDO AINDA SOBRE A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SINALIZADA COM PLACAS INDICATIVAS A CIDADE E DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, E AINDA SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOM BOSCO. BEM COMO, SINALIZAÇÃO PARA TODOS OS QUEBRA-MOLAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-01-21 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS ANIMAIS QUE ESTÃO SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-01-21 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES FLECHA E SAPATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-01-21 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-01-21 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADA A PINGUELA DO CÓRREGO GADO BRAVO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO BE1CHIOR E AINDA SEJA COLOCADA PLACA INDICATIVA PROIBINDO O TRÂNSITO QUE OFERECE PERIGO A POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2013 |
2013-01-21 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA DIÁRIA AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO NA PINTURA DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO E DA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA PARA A CONSERVAÇÃO DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO DO ZOZOTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE DOM BOSCO E NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO E AINDA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA PELA POPULAÇÃO, VISANDO EVITAR CERTOS CONSTRANGIMENTOS CONSTANTES DEVIDO A RECLAMAÇÃO DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS E FEITO O RECAPEAMENTO DAS RUAS ASFALTADAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO O MURO E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DA IGREJINHA, ONDE O MESMO ESTÁ CARENTE DE UM ZELADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DOS APARELHOS DA
ACADEMIA POPULAR DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, PARA EVITAR QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM
ESTRAGADOS NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM (NO PÁTIO DA OFICINA DA PREFEITURA), SABEMOS QUE O RECURSO NECESSÁRIO FOI REPASSADO POR ESTA CASA LEGISLATURA NO EXERCÍCIO DE 2012 PARA ESTA FINALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA LEVANTADA E ENCASCALHADA A ESTRADA QUE DÁ
ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA. ONDE A MESMA SE ENCONTRA EM
MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E ORTOPEDIA PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-01-07 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS RUAS DE TERRA DA CIDADE SEJAM MOLHADAS PERIODICAMENTE AFIM DE EVITAR A POEIRA CAUSADA PELO TRÂNSITO DE VEÍCULO." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2012 |
2012-12-06 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
269/2012 |
2012-12-06 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
266/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
267/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
268/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
“Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente”. |
1 |
extracted
|
| norma |
264/2012 |
2012-07-03 |
Lei |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
265/2012 |
2012-07-03 |
Lei |
Altera redação do Art. 12, da Lei 252 de 29 de Dezembro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
262/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
263/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Dom Bosco (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
259/2012 |
2012-06-22 |
Lei |
Revisão, Geral, remuneração, servidores, públicos, municipais
Percentual 4,88% |
1 |
extracted
|
| norma |
260/2012 |
2012-06-22 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dom Bosco-MG para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
261/2012 |
2012-06-22 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG para a 5ª Legislatura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2012 |
2012-05-14 |
Lei |
Abre crédito especial ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2012 |
2012-05-14 |
Lei |
Abre crédito especial ao orçamento vigente |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2012 |
2012-04-12 |
Lei |
Realinha remuneração do quadro de servidores da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2012 |
2012-04-10 |
Lei |
Inclui no perímetro da cidade de Dom Bosco o imóvel situado na área rural que menciona – desmembrado quatro hectares da Gleba Gado Bravo |
1 |
extracted
|
| norma |
254/2012 |
2012-01-18 |
Lei |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento fiscal de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
251/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 E INCLUI OS ARTIGOS 8-A E 41-A À LEI 243 DE 14 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE DOM BOSCO.
PRAÇA SALU CORDEIRO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2011 |
2011-11-24 |
Lei |
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dom Bosco (MG) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dom Bosco-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2011 |
2011-08-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2011, estabelecido pela Lei 240 de 28 de dezembro de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
245/2011 |
2011-08-16 |
Lei |
Autoriza a doação de imóveis que menciona ao Instituto Frei Humberto de Educação e Cultura e/ou a famílias de baixa renda do Município, na forma e condições que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|