| materia |
103/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DOS PROCEDIMENTOS QUE DISPENSOU E/OU INEXIGIU A CONTRATAÇÃO DE ADVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO ME E LUCINDA MACHADO GOMES BARBOSA ME;
- CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS OU ADITAMENTOS CELEBRADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CONTRATAÇÃO DE ADVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO ME E LUCINDA MACHADO GOMES BARBOSA ME;
- RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FAVOR DA CONTRATAÇÃO DE ADVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO ME E LUCINDA MACHADO GOMES BARBOSA ME, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2009 ATÉ JUNHO DE 2013.
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104/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
- RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS VEÍCULOS (PLACAS E ANO) E MÁQUINAS QUE O MUNICÍPIO POSSUI, SEPARADOS POR SETOR/SECRETARIA, NO PERÍODO DE 01/01/2011 A 31/01/2011 E 01/01/2012 A 31/01/2012.
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105/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
- CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE AGRONOMIA E REALIZA PROJETOS E OUTROS CORRELATOS DA ÁREA JUNTO AO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO. |
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| materia |
106/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
- RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EMPOSSADOS EM 2013 ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO.
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| materia |
107/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- RELAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EMITIDOS NO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 COM A RELAÇÃO NOMINAL E CÓPIA DO RESPECTIVO ALVARÁ;
- RELAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO ATUAL EM 30/06/2013, CONTENDO A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS DEVEDORES E RESPECTIVOS VALORES. |
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| materia |
108/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- CÓPIA DO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 034/2011;
- RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FAVOR DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COC M&F COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MELO E FREITAS, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2013. |
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| materia |
109/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
8/2013 |
2013-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2013 |
2013-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES MÍNIMOS E REGULA A ARRECADAÇÃO E ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO (MG). |
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| materia |
6/2013 |
2013-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO M POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM URGÊNCIA NA RUA JOÃO FRANCISCO PEREIRA, Nº 90, CENTRO, AO LADO DA ESTAÇÃO DE ESGOTO. |
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| materia |
85/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJAM MOLHADAS AS RUAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, BELA VISTA E COHAB. |
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| materia |
86/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DE DOM BOSCO PARA A COMUNIDADE ELDORADO. |
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| materia |
87/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA BR 251 PARA O BOQUEIRÃO. |
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| materia |
88/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA BR 251 PARA A FAZENDA TRÊS BARRAS. |
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| materia |
89/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
PATROLAR A ESTRADA DA COMUNIDADE SAPATO. |
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| materia |
90/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
PATROLAR ESTRADA QUE SAI DA BR 251 E DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO PERI-PERI. |
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| materia |
91/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
PATROLAR ESTRADA QUE SAI DA ENTRADA DA FAZENDA TAMBORIL E DÁ ACESSO AO SENHOR DEVAIDE. |
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| materia |
92/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
PATROLAR ESTRADA DA COMUNIDADE CÓRREGO VARGEM BONITA E DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES DIROCA, BELCHIOR E DONA GUMERCINDA. |
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| materia |
93/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
PATROLAR ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LINHA ESCOLAR QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PITANGUI. |
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| materia |
94/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
REFORMAR A PONTE QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA NO CÓRREGO BURITI GRANDE. |
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| materia |
95/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
ABERTURA DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SENHOR FERRETO ATRAVESSANDO O CÓRREGO GADO BRAVO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR SANDOVAL. |
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| materia |
96/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO PERI-PERI. |
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| materia |
97/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA URGÊNCIA MATERIAL ESPORTIVO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER DOS JOVENS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
98/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE AS RUAS DE TERRA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO SEJAM MOLHADAS PERIODICAMENTE AFIM DE EVITAR A POEIRA CAUSADA PELO TRÂNSITO DE VEÍCULO. |
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| norma |
72/2013 |
2013-06-21 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-17 |
Proposta de Emenda |
A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - ESTADO DE MINAS GERAIS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 105 E INSERÇÃO DO ARTIGO 67-A. |
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| materia |
2/2013 |
2013-06-17 |
Proposta de Emenda |
A LEI ORGÂNICA DE DOM BOSCO - ESTADO DE MINAS GERAIS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 23. |
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| materia |
4/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCASCALHADA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ERAQUE TEIXEIRA, FAZENDA SAPATO. |
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| materia |
77/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ACESSO PÚBLICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, CONFORME A LEI 131/2009. |
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| materia |
78/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2013, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO NESTE, TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, TERMOS DE CONTRATOS E RESPECTIVAS VISTORIAS REALIZADAS POR AGENTE DO DETRAN/MG. |
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| materia |
79/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO E ASSENTAMENTO PORTO DO SACO. |
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| materia |
80/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FEITO TODO O SISTEMA DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
81/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE INSTITUA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS INSALUBRES, A EXEMPLO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. |
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| materia |
82/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJAM CONCEDIDOS QUINQUÊNIOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO PLANO DE CARREIRAS AS CANTINEIRAS E PEDREIROS NÃO FORAM CONTEMPLADOS PELA PROMOÇÃO DE ESTUDO. |
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| materia |
83/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO UM FREEZER PARA CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
4/2013 |
2013-06-14 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
3/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
71/2013 |
2013-05-22 |
Resolução |
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE O LOCAL DESTINADO A REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE O LOCAL DESTINADO A REUINÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. |
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| materia |
73/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA GESTÕES NO SENTIDO DE PROMOVER PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA ATENDER OS MORADORES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
74/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES O RESULTADO DO ÚLTIMO ANÁLISE DA ÁGUA QUE SERVE A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
75/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RETIRADA A TERRA QUE FOI COLOCADO EM FRENTE A PORTEIRA DA PROPRIEDADE DO SENHOR DIVINO OLÍMPIO DO COUTO, ONDE A MESMA ESTÁ OBSTRUINDO A SUA PASSAGEM. E AINDA SEJA CONSERTADA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA SENHORA ZULMA. |
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| materia |
68/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUERER COM URGÊNCIA QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO PIPA, POIS O QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
69/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUERER COM URGÊNCIA QUE SEJAM MOLHADAS AS RUAS DE TERRA DA CIDADE COM FREQUENCIA, PARA TENTAR AMENIZAR A POEIRA. |
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| materia |
70/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUERER A TABELA DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CARGOS DE CONFIANÇA PARA FORA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ARRUMADO O MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO MACEDO. |
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| materia |
72/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA IMPLANTADA UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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