| materia |
21/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO CERCANDO O CEMITÉRIO EXISTENTE NA COMUNIDADE DA IGREJINHA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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22/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NO SISTEMA ELÉTRICO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA DE SANTO ANTÔNIO, UMA VEZ QUE O ALAMBRADO ESTÁ ELETRIFICADO E DANDO CHOQUE QUANDO CHOVE. |
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23/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
SOLICITAR MAIOR EMPENHO NA FISCALIZAÇÃO VISANDO COIBIR O EXCESSO DE SONS AUTOMOTIVOS NAS RUAS DA CIDADE, EM ESPECIAL AQUELES CUJOS VEÍCULOS FICAM ESTACIONADOS COM AS PORTAS ABERTAS E COM SOM EM ALTO VOLUME, PERTURBANDO O SOSSEGO PÚBLICO. |
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1/2009 |
2009-01-19 |
Indicação |
SOLICITAR QUE SEJA DEDICADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO DIREITO NO SENTIDO DE ATENDER AS PESSOAS CARENTES QUE VENHA A NECESSITAR DE SERVIÇOS DE ADVOGADO JUNTO À COMARCA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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1/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Resolução |
FAZ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO.
PLENÁRIO JOSÉ MARIA MACEDO FRANÇA |
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6/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO LOCAL, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA O MESMO. |
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| materia |
7/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ACIDENTE OCORRIDO DIA 16 ÚLTIMO NA CIDADE DE UNAÍ, ENVOLVENDO VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOM BOSCO (FIAT UNO), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO CÓPIA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA EMITIDO PELA POLÍCIA QUE ASSISTIU TAL SINISTRO. |
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| materia |
8/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE UM CARRO APROPRIADO AO TRANSPORTE DE URNA FÚNEBRE NOS SEPULTAMENTOS. |
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9/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVES DE PEQUENO PORTE. |
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| materia |
10/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO VARGEM BONITA, NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE À BR 251. |
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| materia |
11/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
SOLICITAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA DOM BOSCO À COMUNIDADE DE CHAPÉU DE PALHA, BEM COMO DAS RUAS DO CITADO POVOADO.
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| materia |
13/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
SOLICITAR A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL, DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
14/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJAM ARRUMADAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
AROLDO DE ANDRADE DAYRELL |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2009, ESTABELECIDO PELA LEI 191/2008. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DALVA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-09 |
Requerimento |
CONSERTO DA BOMBA E O PAINEL DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-07 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSERTADAS AS PONTES DE MADEIRA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-05 |
Requerimento |
CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA A RUA BELMIRA GOMES DA CUNHA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
191/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Dom Bosco-MG, para o Exercício Financeiro de 2009”. |
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| norma |
190/2008 |
2008-12-03 |
Lei |
“Dá denominação ao Posto de Saúde da Família do Distrito de Santo Antônio e dá outras providências.”.
“PSF Ronivon José Cândido da Fonseca”. |
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| norma |
187/2008 |
2008-11-24 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”. |
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| norma |
188/2008 |
2008-11-24 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”. |
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| norma |
189/2008 |
2008-11-24 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”. |
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| norma |
185/2008 |
2008-09-16 |
Lei |
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dom Bosco, para a 4ª Legislatura e dá outras providências. |
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| norma |
186/2008 |
2008-09-16 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009-2012, e dá outras providências. |
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| norma |
183/2008 |
2008-09-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”. |
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| norma |
184/2008 |
2008-09-05 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”. |
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| norma |
179/2008 |
2008-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e dos subsídios dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, c/c a Lei Municipal nº. 100/2.00. |
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| norma |
180/2008 |
2008-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
181/2008 |
2008-06-24 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº. 003, de 19 de fevereiro de 1997, que “Dispõe sobre a criação do Fundo de
Assistencial Social do Município, e dá outras providências”. |
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| norma |
182/2008 |
2008-06-24 |
Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.” |
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| norma |
178/2008 |
2008-04-02 |
Lei |
“Cria cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências”. |
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| norma |
177/2008 |
2008-03-26 |
Lei |
Cria Cargo Público de TNS Contador. |
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| norma |
176/2008 |
2008-03-17 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº. 004/1997, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, e dá outras providências”. |
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| norma |
174/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
Cria o Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
04 vagas |
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| norma |
175/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Dom Bosco – MG, e dá outras providências. |
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| norma |
173/2007 |
2007-12-20 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Dom Bosco-MG, para o Exercício Financeiro de 2008. |
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| norma |
172/2007 |
2007-10-22 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que indica, e dá outras providências.
Regime de comodato À TELEMIG CELULAR S/A, CNPJ: 02.320.739/0001-06, área de 120 metros quadrados, Rua Adão Alves Maciel, esquina com a Rua Luzia Tavares Martins. |
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| norma |
170/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº. 004/1997, que, “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, e dá outras providências”. |
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| norma |
171/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 161/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. |
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| norma |
168/2007 |
2007-09-18 |
Lei |
Concede benefícios fiscais, e contém outras providências. |
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| norma |
169/2007 |
2007-09-18 |
Lei |
Incorpora abonos salariais e fixa o salário mínimo no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
167/2007 |
2007-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2007 |
2007-06-29 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
163/2007 |
2007-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a extinção do cargo que se indica.
(Motorista de Gabinete, criado pela Lei Municipal nº. 135/2005). |
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| norma |
164/2007 |
2007-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
165/2007 |
2007-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e dos subsídios dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente a 2007.
Obs: 3% (três por cento) |
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