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32/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicita a limpeza e desobstrução de um mata-burro na Serra do Camapuã, na divisa das propriedades do Sr. João Paulino e Antônio do Sidnei. O mata-burro encontra-se aterrado e o gado transitando de um local para o outro, termos em que se pede providências. |
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33/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicita a substituição de um mata-burro na comunidade da Serra do Camapuã, na divisa da propriedade do Sr. Antônio Sidnei. Trata-se de um mata-burro pequeno e o gado transita de um vizinho ao outro, causando transtorno aos vizinhos. |
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34/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicita a manutenção na Rua Administrador Francisco Machado no Bairro Ribeiro Cardoso, haja vista que o mato está encobrindo os passeios, sendo assim necessário que seja feita um serviço de capina. |
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35/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Em atenção ao pedido de moradores, patrolar, cascalhar e otimizar a drenagem da água pluvial na estrada de acesso à comunidade Acaiuaba, sentido
São Sebastião do Gil, onde, segundo moradores, há inúmeros buracos na via ocasionados pela água das chuvas que sai dos pastos em direção à estrada.
Pede-se atenção especial às proximidades da propriedade do Sr. José do Lota, onde a situação é mais crítica. |
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25/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pavimentação da comunidade da Gameleira em todas as ruas da comunidade, de modo a minimizar os transtornos vividos pelos seus moradores, especialmente em relação à poeira. Que o Município possa investir recursos no asfaltamento, drenagem e rede de esgoto nas vias, favorecendo a todos que ali residem. De modo imediato, visando à combater à poeira neste período sem chuvas, que o Município possa disponibilizar o caminhão-pipa regularmente para umidificar a estrada. |
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26/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma academia ao ar livre na comunidade da Gameleira, de modo a viabilizar um espaço de lazer para a comunidade, uma vez que lá existem jovens, adultos e idosos que necessitam de ações que estimulem o convívio social e a prática de esportes, mantendo o condicionamento físico, além de outros usuários de nossa cidade que costumam usar a via para caminhada e poderão fazer uso do equipamento. |
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27/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma academia ao ar livre na comunidade do Mata Bois, de modo a viabilizar um espaço de lazer para a comunidade, uma vez que lá existem jovens, adultos e idosos que necessitam de ações que estimulem o convívio social e a prática de esportes, mantendo o condicionamento físico. |
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8/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Em conformidade com a Lei n° 1.721, de 01 de março de 2017, que o Município possa remover dois veículos estacionados na Rua Marta Ribeiro Batista
de Oliveira, em frente ao n° 158, Bairro Batista de Oliveira. |
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9/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Requer convocação do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Alexandre Resende de Souza, para que possa comparecer à próxima reunião ordinária, de maneira a prestar informações acerca das ações do Executivo sobre a drenagem do Córrego do Batata, bem como da situação da "represa da Ana Paula", nas proximidades da casa do Sr. Pirola. |
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10/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Requer a execução do Orçamento do Município para o exercício de 2021 no que se refere à cifra disponível para o Programa Castramóvel, com orçamento da ordem de R$ 60.0000,00, previstos pela Lei n° 1.874/2020. |
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11/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Que o Município se prontifique a realizar um processo licitatório para contratação de empresa apta a realizar a perfuração de poços artesianos na comunidade do Madrugada da Pedra. |
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12/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
RETIRADO PELOS AUTORES POR DUPLICIDADE DE OBJETO |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Requer o retorno das atividades da farmacinha na ESF do Bairro Castro, de maneira a atender à população com os medicamentos na própria comunidade, facilitando o trâmite da dispensação aos que mais necessitam. |
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15/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Requer uma solução definitiva para o abastecimento de água aos moradores da comunidade do Madruga da Pedra, tendo em vista a captação direta no córrego, necessitando da implantação de um poço artesiano que garanta mais qualidade aos consumidores. |
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16/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Requer uma explicação formal a respeito dos prazos estabelecidos para o isolamento social das pessoas com suspeita de contaminação pela Covid-19, abordando quais são os testes que estão sendo aplicados pelo Município de Entre Rios de Minas, e a quais atos normativos estas ações de afastamento estão vinculadas. |
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17/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Requer a limpeza, capina e encascalhamento das ruas do Bairro Sassafrás enquanto não se promove a efetiva pavimentação do bairro. |
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21/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Analisar a possibilidade de se implantar a rede de drenagem da Rua Dr. João Vaz, no Centro de Entre Rios de Minas, mais precisamente no ponto entre o fim da Praça Senador Ribeiro até à altura da residência de n° 501 (Dona Natanaela), uma vez que, com a ocorrência de chuvas torrenciais, a água pluvial está invadindo os pontos comerciais, gerando transtornos aos seus proprietários, sendo importante esta intervenção por parte do Município.
Destaca-se também a necessidade de promover a limpeza e desobstrução dos poucos bueiros existentes no restante da via acima mencionada, possibilitando o escoamento da água de maneira mais eficaz, sem mais prejuízo aos moradores e comerciantes. |
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22/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Que o Município se prontifique a realizar um processo licitatório para contratação de empresa apta a realizar a perfuração de poços artesianos na
comunidade do Madrugada da Pedra, uma vez que este foi um compromisso firmado pelos integrantes da Administração Municipal com a comunidade durante a campanha eleitoral. Justifica-se o presente pela questão da utilização e do consumo de água pelos moradores da localidade, onde hoje não se dispõe do tratamento adequado ou até mesmo uma análise dessa água que possibilite entender se é apropriada para o consumo. |
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23/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Solicita a possibilidade da Vigilância Sanitária fazer uma vistoria na Comunidade de Madruga da Pedra, tendo em vista uma denúncia cuja água de esgoto, em curso d'água usado para moradores para consumo humano. |
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24/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de fazer uma manutenção em um mata burro de ferro, tendo em vista que as chapas do mesmo estão quebradas, danificando os carros que passam pelo mesmo, na divisa de Geraldo lnocêncio Assis e Vicente Coelho, a pedido de moradores locais. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-19 |
Resolução |
"Dispõe sobre credenciamento de veículos tipo Táxi para atender necessidades de locomoção de prestadores de serviços, Servidores e Vereadores e dá outras providências." |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-19 |
Resolução |
“Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, aprovado pela Resolução nº 07, de 5 de dezembro de 2012, para incluir o $3º no Art. 12 e dá outras providências.” |
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| sessao |
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2021-01-19 |
Ordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Providenciar a correção da drenagem das vias asfaltadas na comunidade do Colônia, bem como das estradas do entorno, uma vez que a água pluvial está desfazendo o asfalto nas margens. Se possível, em atenção ao pedido da população, que possam implantar uma cacimba no morro que dá acesso à comunidade, o qual faz com que a água acesse, em grande vazão, a via pavimentada, sendo necessária a atenção em todo o trecho.
A exemplo da comunidade, o comprometimento da pavimentação pela água pluvial também ocorre no Morro do Aprígio Lima, no Mata Bois, onde o escoamento da chuva tem prejudicado as margens da via, sendo necessária a correção das margens, por meio da implantação de manilhas ou sarjetas para evitar que o trabalho executado pelo Município seja danificado.
Na Vargem do Engenho, na Rua Amador de Souza Leão, também já existem prejuízos aos asfalto recentemente implantado, provocados pela água pluvial, sendo, portanto, necessária a atenção do Município. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Que o Município, por meio da Vigilância Sanitária, possa realizar uma visita a um imóvel localizado na Rua Antônio Militão Maia, de propriedade da família do Sr. Siluca, de onde, segundo moradores do entorno, existe um forte odor sendo emitido, possivelmente de restos de animais ou carcaças, sendo, portanto, necessária a fiscalização dos órgãos competentes em conformidade com a legislação em vigor. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Solicita a desobstrução dos bueiros localizados na estrada sentido Madruga e Pedra Branca, em um ponto localizado a menos de 1km do asfalto da MG-270, nas proximidades da propriedade do Sr. Maurílio, de modo a também desentupir as manilhas, inclusive com o uso de uma retroescavadeira, retirando o excesso de terra na estrada, onde muitos motoristas estão tendo dificuldades para passar com os veículos, tendo o fundo arrastado. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Solicita uma intervenção urgente na estrada da Serra do Camapuã, especialmente na beira da estrada principal sentido Taquaril, no povoado da Praia,
com uma forte erosão registrada próxima da residência do Sr. Ilton Francisco da Costa, conforme fotos no anexo. Manifestam aos parlamentares que a esta subscrevem os senhores Walmyr José Andrade da Costa, Wâner das Graças Oliveira Costa e Ilton Francisco da Costa, termos em que pedimos providências. |
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18/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Solicita a limpeza de mata burro na comunidade da Ponte Funda, localizado logo após a Mata dos Pachecos. O mata-burro se encontra ao lado da casa do Sr. Duca e Sr. Acrísio. Solicita-se ainda analisar a possibilidade de encascalhar o morro localizado após esse mata burro, uma vez que não haverá condições de transitar pelo local após as chuvas. |
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19/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Solicita a intervenção do Poder Executivo Municipal para regularizar a drenagem do entorno da residência do Sr. Pirola, na comunidade da Gameleira,
para escoamento da água pluvial. Pede-se que seja realizado o rebaixamento do leito ou a limpeza da represa, que é conhecida como da represa da Ana Paula, tirando o barro e desassoreando para que a água tenha maior vazão, de modo a evitar enchentes como já ocorridas em episódios recentes em ponto próximo à estrada e a casa do senhor Pirola. |
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8/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e encascalhamento das vias do Bairro Sassafrás, bem como a limpeza das ruas, atendendo ao pedido da população. Como demonstrado nas fotografias em anexo, existe uma série de buracos causados pelas enxurradas, gerando dificuldades para motoristas e pedestres de mobilidade reduzida. Assim, pede-se que o Poder Executivo possa inclusive também verificar a possibilidade de implantação de manilhas em alguns
locais para aperfeiçoar a drenagem de modo a conservar o serviço de intervenção por um tempo maior. |
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9/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Que o Município possa reformar e limpar um mata burro localizado na estrada do Taquaril, sentido Campina, equipamento muito pequeno cuja manutenção não vem sendo realizada há mais de um ano. Relatam os moradores que pelo pouco espaço, o gado inclusive já tem transitado de um ponto a outro, provocando dificuldades para os produtores rurais que residem naquela localidade. Dessa forma, pede-se providências do Município para uma solução para a questão apresentada, seguindo as fotos em anexo. |
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10/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município até a comunidade de Acaiuaba de baixo, via Mata Bois, uma vez que esta se encontra com inúmeros buracos em decorrência das chuvas, sendo necessária a intervenção da Secretaria de Obras, com escoamento da água pluvial, assim que houver um período maior de estiagem, de modo a não gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam. |
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11/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Promover o patrolamento e o encascalhamento de uma estrada vicinal que parte da estrada do Mata Bois até a antiga residência do falecido Sr. Chico Rosa, atendendo a quatro casas, sendo que a mesma encontra praticamente intransitável, necessitando de manutenção do mata-burro e implantação de manilhas para escoamento da água pluvial. |
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12/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de executar uma limpeza geral em um mata burro, localizado próximo a BR-383, sentido Brumadinho, tendo em vista que o mesmo se encontra assoreado, correndo o risco dos animais invadirem a mencionada BR, a pedido da população. |
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13/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Solicita a retirada de terra que desceu da lavoura, vindo a assorear a estrada que dá acesso a comunidade de Serra do Camapuã, próximo ao terreno de Flávio do Cartório e Zé Mariano e demais moradores. |
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14/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Solicita a limpeza de um mata burro assoreado próximo ao terreno de João Paulino, uma vez que o gado está transitando de um lado para o outro, a pedido do proprietário. |
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6/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas na Praça Gastão Faria de Oliveira, localizada entre as ruas Santa Cruz e Antônio Reis Filho, atendendo ao pedido da população, uma vez que os moradores estão manifestando a insegurança com a escuridão no local. |
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7/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Solicita uma intervenção urgente na quadra localizada na Rua Boa Vista, Bairro Frei Toninho, implantando um novo alambrado, e refazendo o piso da mesma, uma vez que o espaço está sendo utilizado frequentemente para o estacionamento de carretas, inclusive comprometendo e afundando o piso deste importante equipamento esportivo para o Município de Entre Rios de Minas. |
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| norma |
1880/2021 |
2021-01-11 |
Lei Complementar |
"Altera o Anexo 111 - Quadro de Cargos em Comissão da Lei Complementar n° 1.412/2003 para criação do Cargo de Assessor Técnico, Consultivo
e Jurídico e dá outras providências." |
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| norma |
1881/2021 |
2021-01-08 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação dada pela Lei nº 13.204/2015”. |
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1/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
Promover adequações na drenagem da Rua Antônio Tristão, sentido São José das Mercês, uma vez que a água pluvial proveniente da MG-270, está gerando erosões em toda a via, inclusive gerando dificuldades aos motoristas e prejudicando aos moradores, como o Sr. Pirola. Desta forma, pede-se a intervenção do Município de modo a adequar a enxurrada, inclusive com a implantação de manilhas na travessia para dar seguimento até o córrego, atendendo o pedido de moradores. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
Dispõe sobre convite ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e abatedouro frigorífico Real Minas para explanação sobre o Sistema de Inspeção Regional (SIR). |
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2/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município até a comunidade de São José das Mercês, uma vez que esta se
encontra com inúmeros buracos em decorrência das chuvas, sendo necessária a intervenção da Secretaria de Obras assim que houver um período maior de estiagem, de modo a não gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam. |
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3/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de uma relação contendo todos os imóveis pertencentes ao Município de Entre Rios de Minas na zona urbana e rural e as respectivas matrículas e endereços onde estão situados. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município até a comunidade de Camapuã, uma vez que esta se encontra
com inúmeros buracos em decorrência das chuvas, sendo necessária a intervenção da Secretaria de Obras assim que houver um período maior de estiagem, de modo a não gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam |
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4/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
Requer manutenção da rede de drenagem da Rua Luci Faria, no Bairro Senhor dos Passos, de modo a canalizar corretamente a água pluvial da via, principalmente em rente à igreja do Senhor dos Passos. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
Promover o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município até a comunidade de Acaiuaba, uma vez que esta se encontra com inúmeros buracos em decorrência das chuvas, sendo necessária a intervenção da Secretaria de Obras assim que houver um período maior de estiagem, de modo a não gerar transtornos aos motoristas que pela via trafegam |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
Requer a implantação da rede de drenagem da Rua Rio Brumado, antiga e importante via da zona urbana de Entre Rios de Minas, desde a residência do Sr. João Picapau até a do Sr. Dite. |
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5/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
Que o Município de Entre Rios de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa apresentar à população o plano de imunização contra a Covid-19, incluindo a aquisição dos insumos necessários, seja por meio de compra direta, seja pelo recebimento por meio de pactuação junto à Secretaria de Estado de Saúde ou Ministério da Saúde, promovendo a transparência e eficiência no cuidado com a população.
Cabe ressaltar que o governador do Estado de Minas Gerais informou, no último dia 8 de janeiro, que já foi iniciada a distribuição de mais de 20 milhões de seringas aos municípios e a efetivação do Plano de Contingenciamento para Vacinação, com um mapeamento das ofertas de vacinas a serem disponibilizadas em todo o país. Além disso, o Ministério da Saúde, por meio da Anvisa, já recebeu o pedido de registro das vacinas produzidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz, sendo apresentado o plano de incorporação pelo Programa Nacional de Imunização. |
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