| norma |
208/2016 |
2016-11-10 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
1208/2016 |
2016-10-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 176/93 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1207/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
APROVA O LOTEAMENTO MAIA, NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1205/2016 |
2016-10-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ABEL PIRES FERREIRA" |
1 |
extracted
|
| norma |
1206/2016 |
2016-10-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA CARLOS BATISTA MAGRO" |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2016 |
2016-09-08 |
Resolução |
FIXA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE CAIANA, ENTRE A MERCEARIA PONTO CERTO E A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ RICARDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VEJA A VIABILIDADE DE TERMINAR O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NO LOTEAMENTO MAIA, INICIADO PELOS MORADORES, ASSIM QUE O LOTEAMENTO FOR DEVIDAMENTE APROVADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO MAIA, ASSIM QUE ESTE LOTEAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE APROVADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA AVELINO CURTY E O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS, PRIORIZANDO A PINTURA DESTES LOCAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER COLOCADA UMA TELA DE ALAMBRADO NA QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS E SE NÃO FOR COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, QUE O MESMO ENTRE EM CONTATO COM O ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VEJA A VIABILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDOS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA ANA PAIXÃO DE SOUZA, NO BAIRRO VALE DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VEJA A VIABILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDOS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA JAIR DE SOUZA CASTRO, NO BAIRRO SANTA INÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE,VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL E IMPLANTAR O PROJETO BRASIL SORRIDENTE NO NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
1016/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. MICHEL DE ASSIS E SILVA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2016 |
2016-08-19 |
Lei Complementar |
ALTERA A TABELA DA TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2016 |
2016-08-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS E UM LATÃO DE LIXO NA RUA AMÉRICO SOBRINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2016 |
2016-08-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAREM FAIXAS NAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A NOVA LEI QUE OBRIGA FARÓIS BAIXOS NA ESTRADA DURANTE O DIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2016 |
2016-08-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VEJA A VIABILIDADE DE AUMENTAR O ESPAÇO DOS QUIOSQUES DA OBRA DO CALÇADÃO DO CENTRO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À COPASA A FIM DE COLOCAREM HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS NA RUA GERSON GOMES NO BAIRRO PÃO DE LÓ. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA PASTOR OSCAR GUILHERME, E NA INVIABILIDADE NO MOMENTO, ENSAIBRAR EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM TAMBOR DE LIXO NA RUA CARLOS VIRGÍLIO ALVES, N.165. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR E INSTALAR BUEIROS NA RUA JONAS AMARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA MACLÓVIS MURILO LOPES (INICIANDO NA MARMORARIA ANJOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR DOIS OU MAIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FRANCISCO NEVES; E AINDA, REALIZAR REFORMAS NAS CAIXAS DE CONTENÇÃO/BUEIROS, QUE SE ENCONTRAM QUEBRADAS, SEM TAMPAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FAÇA UM ESTUDO E VEJA A MELHOR FORMA DE INSTALAR DUAS PEQUENAS ESCADAS COM CORRIMÃO NA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM, ENTRE A LOJA TAVARES E A LOJA BOTICÁRIO, NO CANTEIRO CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1015/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. HIDAIANA JANUÁRIO DE SOUZA COUTINHO PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ ESPERAFELICENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2016 |
2016-06-21 |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2016 |
2016-06-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO, CARGA PATRIMONIAL, MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, BAIXA, REAPROVEITAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1203/2016 |
2016-06-20 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1204/2016 |
2016-06-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.187/2015 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA OSCAR GONÇALVES DO COUTO" |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2016 |
2016-06-15 |
Indicação |
CONCEDER REAJUSTE NO SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS APOSENTADOS, CONFORME O ÍNDICE DO INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR, AFERIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2016 |
2016-06-15 |
Indicação |
REAJUSTAR O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO, DO SETOR DE OBRAS, DE TODOS OS MOTORISTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2016 |
2016-06-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR DOIS BUEIROS PARA SEREM INSTALADOS NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N.: 126. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2016 |
2016-06-15 |
Indicação |
VEJA A VIABILIDADE DE SER FEITO CALÇAMENTO NA RUA ERONDINA CAMPOS STOCK. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2016 |
2016-06-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM PONTO DE TÁXI NO BAIRRO PÃO DE LÓ. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2016 |
2016-06-15 |
Indicação |
REALIZAR MELHORIAS NA RUA SANTA CECÍLIA (CONHECIDA COMO MORRO A ESQUERDA) QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO WALTAIR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA MANOEL ROBADY SINIS, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA APARECIDA, RUA B |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA JOÃO BATISTA ZANON (BOBOCO), A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA APARECIDA, RUA A.) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ANTONIO PEDROSA LAVIOLA, A RUA A LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PEDROSA) |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESPELHOS CONVEXOS EM LOCAIS ESTRATÉGICO PARA AUXILIAR O TRÂNSITO EM ESPERA FELIZ |
1 |
extracted
|
| norma |
1201/2016 |
2016-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1202/2016 |
2016-06-06 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTÔNIO PEDROSA LAVIOLA |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA SRA. HÉLIA ANTÔNIA OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE VEJA A VIABILIDADE EM CALÇAR A RUA DA LADEIRA TROPICAL, LOCALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
SOLICITAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA A VIABILIDADE EM CALÇAR A RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VEJA A VIABILIDADE EM REFAZER O MURO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL E A RUA NICOLAU DE FREITAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
SOLICITAR AO EXECUTIVO, QUE VEJA A VIABILIDADE EM REFORMAR A QUADRA DA COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DA COMUNIDADE DA CHAVE/PEDRA MENINA |
1 |
extracted
|