| materia |
30/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NAS QUADRAS DE ESPORTES DAS COMUNIDADES DO SÃO DOMINGOS; VARGEM ALEGRE E TABOÃO, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: PINTURA DAS QUADRAS; TAPAR OS BURACOS; TROCAR AS REDES DOS GOLS; BOLAS DISPONÍVEIS PARA OS JOGADORES; TROCAR LUMINÁRIAS QUEIMADAS; |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O DER E PEÇA PARA QUE ELE PROVIDENCIE EM REGIME DE URGÊNCIA LIMPEZA NAS LATERAIS (MARGENS) DAS RODOVIAS QUE LIGAM ESPERA FELIZ A CAIANA; ESPERA FELIZ A DORES DO RIO PRETO; ESPERA FELIZ AO PARAÍSO; |
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| materia |
32/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MARCAR UMA REUNIÃO/ENCONTRO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROPRIETÁRIOS RURAIS, A FIM DE REALIZAR UM ESTUDO PARA VER O QUE PODE SER FEITO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FOSSAS SÉPTICAS EM TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS, QUE AINDA CONTAM COM O SISTEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO; |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELEVAR A CATEGORIA DE DISTRITO A COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS; |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ELABORE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO; |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA, ELABORE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO; |
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| norma |
210/2017 |
2017-02-15 |
Resolução |
ALTERA O ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO N. 157/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO GOVERNO MUNICIPAL E TAMBÉM EM OUTROS SETORES PÚBLICOS FORA DO MUNICÍPIO, SE CONSEGUEM CONCILIAR AS CARGAS HORÁRIAS. SOLICITO CRONOGRAMA DE HORÁRIOS DESTES SERVIDORES NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos aos Escritores residentes no município |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Incentivo à Leitura no município |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE UM MOMENTO DE LAZER NO CALÇADÃO DILSON ARAÚJO PORTO, ACONTECENDO UMA VEZ AO MÊS, NO SÁBADO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE COLOCAR NA ENTRADA E NA SAÍDA, NAS PROXIMIDADES DOS PÓRTICOS, BANNERS, FAIXAS, OUTDOOR COM OS DIZERES QUE TEMOS EM NOSSO MUNICÍPIO O MELHOR CAFÉ DO BRASIL. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR O SETOR DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ESGOTO, MEIO-FIO E REALIZAR MELHORIAS NO TRECHO DO ASFALTO DA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO TABOÃO E FAZER CALÇAMENTO EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO E A ESCOLA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELEVAR À CATEGORIA DE DISTRITO A COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA HÉLIO DE SOUZA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA COOPERATIVA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N. 28/2016, CAP. IV, ARTIGO 207, E LEI COMPLEMENTAR 27/2015, TÍTULO XI, CAP. VII, ARTIGO 245 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A LADEIRA TROPICAL QUE FICA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA ROBSON COUTINHO, NO BAIRRO DO ROQUE. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA JONAS AMARAL. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE EQUIPAR OS OPERÁRIOS QUE TRABALHAM RECOLHENDO RESÍDUOS SÓLIDOS, COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAIS COMO: LUVA DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, PROTETOR AURICULAR, PROTETOR SOLAR E UNIFORME. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS POSSÍVEIS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11977/09, INCLUSIVE REALIZANDO A DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E LEGITIMAÇÃO DA POSSE. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ ALVES, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPESTRE CLUBE. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PEDIDO DA SRA. MARIA MADALENA AMORIM RÚBIO, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS,CONFORME SOLICITADAS ABAIXO: PATROLAR A ESTRADA DO TREVO DA COMUNIDADE DO SÃO DOMINGOS ATÉ O ALTO DAS TRÊS CRUZES, COLOCAR SAIBRO NESTA MESMA ESTRADA, INSTALAR TRÊS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. ADSON RÚBIO. |
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| materia |
134/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DA LUMINÁRIAS DOS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE ESTÃO QUEIMADAS. |
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| norma |
1221/2017 |
2017-02-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO N. 157/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ajuda financeira ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Espera Feliz e dá outras providências |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências |
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| norma |
1218/2017 |
2017-01-19 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA VENCIMENTOS DOS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/13 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1219/2017 |
2017-01-19 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1220/2017 |
2017-01-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Resolução |
NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelecer Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
2/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura vencimentos dos anexos ll e lV da Lei Complementar n° 11/13 e anexo ll da Lei Complementar n° 12/13, e dá outras providências |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Recomposição Salarial aos servidores da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG e dá outras providências |
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| norma |
209/2017 |
2017-01-17 |
Resolução |
NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1216/2016 |
2016-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÕES DE FONTES E DESTINAÇÕES DE RECURSOS PREVISTOS NA LOA/2017 CONFORME DEFINIÇÃO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN |
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| norma |
1217/2016 |
2016-12-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2016 |
2016-12-07 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o art. 23 da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz - MG |
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| norma |
1211/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1212/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1213/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1214/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MUSICAL PEDRO BERNARDES DA VEIGA, QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1215/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1209/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1210/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
207/2016 |
2016-11-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA |
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