| norma |
1234/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DE DIÁRIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO II, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 876/2009, DE 31/08/2009. |
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| norma |
211/2017 |
2017-06-29 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007. |
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23/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação à Rua que especifica" |
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1233/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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3/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007 |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, UMA DECLARAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPROVANDO QUE NÃO HÁ PRÁTICA DE APLICAÇÃO DE HERBICIDA HOUNDUP EM ÁREAS DE RISCO, CONFORME DETERMINADO POR LEI, HAJA VISTA QUE ALGUNS PAIS DENUNCIARAM ESTA APLICAÇÃO AO REDOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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75/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE UM ENGENHEIRO REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DAS CALÇADAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM RAMPAS PARA DEFICIENTES TRANSITAR E AINDA ESTÃO SENDO INVADIDAS POR MESAS/CADEIRAS E MERCADORIAS. APÓS ESTUDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO CONTENDO AS NECESSIDADES E SEJAM TOMADAS ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PROPORCIONANDO AOS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE CADEIRANTES, CALÇADAS COM ESTRUTURAS APROPRIADAS. |
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76/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA CLÁUSULA NO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA CARRETA DA ALEGRIA QUE SEMPRE SE FAZ PRESENTE O MUNICÍPIO, PERMITINDO QUE AS MÚSICAS TOCADAS SEJAM SOMENTE MÚSICAS INFANTIS, POIS ATUALMENTE SÃO DE ADULTOS, TENDO DUPLO SENTIDO. |
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77/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR, "EM CARÁTER DE URGÊNCIA" A PONTE DO CÓRREGO ESPERA FELIZ, QUE FICA NO INÍCIO DA RUA CIRA ROSA DE ASSIS, ESQUINA COM A RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO. |
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17/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação de cargos da Lei Municipal Complementar n° 11/2013 e dá outras providências |
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73/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ZELAR PELOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO COMO: CORTAR A GRAMA, MARCAÇÃO DO CAMPO; FAZER VESTUÁRIOS, COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, DOAÇÃO DE BOLAS E AINDA SENDO SUGERIDO A AQUISIÇÃO DE UM TRATORZINHO PARA BATEREM OS CAMPOS. OUTRA SOLUÇÃO É QUE SEJA ADUBADO O CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA, POIS DEVIDO INFORMAÇÕES HÁ QUATRO ANOS QUE ESTE CAMPO NÃO É ADUBADO. |
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74/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO ASSENTAMENTO PADRE JÉSUS CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: LIMPEZA NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO PADRE JÉSUS; PORTAL DE ENTRADA COM IDENTIFICAÇÃO OU ATÉ MESMO, NA INVIABILIDADE, UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
66/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS ATRAVÉS DA COHAB-MG, SENDO QUE PARA REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO, SEJA REALIZADO O LEILÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COMO: A ANTIGA SAIBREIRA, ANTIGA USINA, ETC., OU OUTRAS ÁREAS NÃO UTILIZADAS ATUALMENTE. |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA RODOVIÁRIA (PRÓXIMA AO SEMINÁRIO) CONSTRUA UMA PRAÇA NO LOCAL. DESTACO QUE SENDO ESTA OBRA REALIZADA, DAREI ENTRADA NA CASA COM UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO COMO PRAÇA HENEIDA BENELI DUARTE. |
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68/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA VARANDA NO PSF DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA. |
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69/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, ENTRE EM CONTATO COM O DER SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS RADARES NA RODOVIA AGOSTINHO PATRUS, QUE LIGA A BR 482 À COMUNIDADE DO PARAÍSO, SENDO UM NA ALTURA DO KM 15, NA ENTRADA PARA O CÓRREGO DO BREJO E OUTRO NO KM 13,5, EM FRENTE A CHAMINÉ. |
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70/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR "VIGIAS RONDANTES", NO PERÍODO NOTURNO, UM "NA PRAÇA AMENAIDE ROCHA VASCONCELOS" E OUTRO "NO PARQUE MUNICIPAL ÁREA DE LAZER". |
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71/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA URGENTE NO POÇO DE PEIXES ORNAMENTAL QUE FICA NA PRAÇA CIRA ROSA DE ASSIS, E APÓS TER SEMPRE MANUTENÇÃO DESSA LIMPEZA. |
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72/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA COMUNIDADE DA VARGEM ALEGRE COMO: PATROLAR E ENSAIBRAR O TRECHO DA ESTRADA SEM PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA A ESCOLA ÁLVARO DE SÁ BARBOSA AO ASFALTO DA ESTRADA AGOSTINHO PATRUS; ILUMINAR O PARQUINHO QUE FICA NAS MARGENS DA ESTRADA AGOSTINHO PATRUS, PRÓXIMO A E. M. ÁLVARO DE SÁ BARBOSA. |
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56/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ASFALTAR OU CALÇAR PARTE DA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROQUE. |
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57/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ASFALTAR OU CALÇAR A RUA CARLOS VIRGÍLIO ALVES. |
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58/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ABRIR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE PASSA POR FORA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ(CONTINUAÇÃO DA BR 482) COM RECURSOS PRÓPRIOS, DESVIANDO ASSIM O TRÂNSITO PESADO DE CAMINHÕES E CARRETAS DE DENTRO DA CIDADE, COM CONSTANTE MANUTENÇÃO, ATÉ QUE ALCANCEMOS RECURSOS PARA A TÃO ALMEJADA OBRA DE ASFALTAR ESTE TRECHO. |
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59/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CALÇAR A SUBIDA DE ACESSO AO ARRAIAL QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ QUE FAZ DIVISA COM DORES DE MINAS. |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DO CAPARAÓ PARA QUE O SERVIDOR POSSA TER ACESSO AO CARTÃO ADESC. |
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61/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, ENTRE EM CONTATO COM O DER SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA AGOSTINHO PATRUS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DO CÓRREGO GRANDE, ANGOLA, MARIANINHO, CÓRREGO DOS ALVES, COMUNIDADE DE LOURDES, TABOÃO, SANTA CLARA, SÃO GONÇALO, BOA ESPERANÇA E VENTANIA(PRINCIPALMENTE PROXIMIDADES DA PSICULTURA) |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS COMUNIDADES CÓRREGO GRANDE, VENTANIA, ANGOLA, MARIANINHO, CÓRREGO DOS ALVES, COMUNIDADE DE LOURDES, TABOÃO, SANTA CLARA, SÃO GONÇALO E BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR TRÊS GUARITAS, SENDO LOCALIZADAS, UMA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO TABOÃO, UMA EM FRENTE A FAZENDA DO ZÉ VIEIRA E UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO RAIMUNDO. |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, CONSTRUINDO UM BANHEIRO PARA OS FUNCIONÁRIOS E UMA SALA PARA ATENDIMENTO. |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL,JUNTAMENTE SETOR RESPONSÁVEL COM O SETOR RESPONSÁVEL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA ESTRADA PEDRA MENINA, CONHECIDA COMO BAIRRO DO ANTÕNIO LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, TAIS COMO: PATROLAR, ENSAIBRAR E RETIRAR OS ENTULHOS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Plano Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz, Lei Complementar n° 25/2015 e dá outras providências |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 1.137/2015, que aprovou o loteamento Adalto Luiz e dá outras providências |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a exploração do serviço de passeio turístico de passageiros por meio de Trenzinho da Alegria |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Valores de Diárias Estabelecidos no anexo ll, constante da Lei Municipal n° 876/2009, de 31/08/2009 |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS DA EMPRESA AMMEL SAÚDE LTDA QUE REALIZAM AS PERÍCIAS MÉDICAS NOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM AFASTAMENTO FUNCIONAL(ATESTADO MÉDICO). SE EXISTE UM LIVRO DE OCORRÊNCIAS PARA REGISTRAR EVENTUAIS DESVIOS DE CONDUTAS DOS FUNCIONÁRIOS DA CITADA EMPRESA. QUE INFORME A QUANTIDADE DE SERVIDORES SE SUBMETERAM A PERÍCIA NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2016 E NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE,REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, CÓPIAS DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUPERMERCADO JACARÉ E A LOJA MARCOLOJA, PARA CONHECIMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO DE N.: 08/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHADA A ESTE RENOMADO ÓRGÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista dá outras providências. A Câmara Municipal faz saber que aprovou e o Prefeito Municipal sancionou a seguintes Lei |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal |
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| norma |
1230/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 480/2001 E LEI MUNICIPAL Nº 697/2005. |
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| norma |
1231/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. " ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO CÓRREGO DO TABOÃO E ADJACÊNCIAS" |
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| norma |
1232/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 2º E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 977/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera artigo 2° e 14 da Lei Municipal n° 977/2011 e dá outras providências |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, QUE SEJA INFORMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL SE EXISTE ALGUM PLANO PARA REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C, LOCALIZADA EM SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ajuda financeira que especifica |
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| norma |
1227/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1228/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1229/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI, Nº 900/09, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. (RUA MATHEUS HEITOR) |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O REBAIXAMENTO DO FINAL DA RUA GERSON GOMES OU O MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS. |
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