| materia |
107/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA DALETE HORTÊNCIA DE AZEVEDO |
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| materia |
108/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA IZAUTINA FERREIRA DA SILVA |
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| materia |
109/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR A PRAÇA JOSÉ ALVES QUE FICA EM FRENTE AO CAMPESTRE CLUBE DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
33/2017 |
2017-08-30 |
Lei Complementar |
DISPÕES SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - FUMPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
34/2017 |
2017-08-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Espera Feliz e dá outras providências correlatas |
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| materia |
19/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - Fumpref e dá outras providências |
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| materia |
99/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL VENTURA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E BENEMÉRITA, TÍTULOS DE ESPERAFELICENSE AUSENTE E MOÇÕES EM FORMATO DE DIPLOMA E DE OFÍCIO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Novo Código Tributário do Município |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Espera Feliz/MG, e dá outras providências |
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| norma |
213/2017 |
2017-08-17 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a realização da consulta pública que especifica |
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| materia |
100/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVER AS DATAS DE ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS REFERENTES À LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO-OS COM MAIS ANTECEDÊNCIA. |
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| materia |
101/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO BURACO EXISTENTE NA RUA MOACIR MAGALHÃES CALDEIRA, OU NÃO SENDO COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, QUE SEJA SOLICITADO À COPASA. |
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| materia |
102/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NAS RUAS JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM( SAÍDA PARA CAIANA) E RUA MAJOR PEREIRA (EM FRENTE A VENDA DO SR. LAIR FRAUCHES), HAJA VISTA QUE JÁ FORAM INSTALADAS, AS PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS. |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NA ÁREA DE LAZER, BRINQUEDOS INDICADOS PARA CRIANÇAS MENORES DE DOZE ANOS, SEGUINDO O MODELO DOS BRINQUEDOS DAS FOTOS QUE SEGUEM ANEXADAS. |
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| materia |
92/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA CHAVE, SENDO: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, SENDO UMA PARA VACINAÇÃO E OUTRA PARA CURATIVOS; PINTURA |
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| materia |
93/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA AMPLIAÇÃO NO PSF HARMONIA QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROQUE, CONSTRUINDO AO LADO UM LOCAL COBERTO, ONDE SERÃO REALIZADAS ATIVIDADES FÍSICAS, PALESTRAS E OUTROS EVENTOS DO PSF. |
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| materia |
94/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DELIMITAR A ÁREA DO PSF VANGUARDA LUZ, COLOCANDO OS PORTÕES NA PARTE DA FRENTE E MURO OU TELA NA PARTE DOS FUNDOS. |
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| materia |
95/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA NOVA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PIONEIRA (JOÃO CLARA) |
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| materia |
96/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR LATÕES DE LIXO DUPLOS NA COMUNIDADE DA CHAVE, SENDO: UM NO COMEÇO DA ENTRADA DAS TRÊS CRUZES; OUTRO EM FRENTE AO TRAILER E OUTRO PRÓXIMO A ENTRADA DA QUADRA. |
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| materia |
97/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER UMA REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO JOÃO CLARA, SENDO: VIRAR OS REFLETORES PARA DENTRO DA QUADRA; AUMENTAR O TAMANHO DA QUADRA, SENDO QUE EXISTE ÁREA DEVIDA; COBERTURA. |
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| materia |
98/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA VIABILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL VENTURA. |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS VIABILIDADES, COM O AUXÍLIO DAS MÁQUINAS DA PREFEITURA, FAÇA ABERTURA DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DOS LEANDROS, NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS E APÓS ABERTURA COLOCAR SAIBRO. |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRA DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CORNÉLIO JOSÉ BRAZ, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL II. |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRA DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ GOMES, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL II. |
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| materia |
90/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIQUE AUTORIZADO A PROCEDER UMA HOMENAGEM ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZAM/REALIZARAM AO LONGO DOS ANOS RELEVANTES SERVIÇOS À EDUCAÇÃO DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
212/2017 |
2017-08-02 |
Resolução |
FIXA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Resolução |
FIXA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR, UMA LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALTO SÃO DOMINGOS (TV FORQUILHA DO RIO) E AINDA DEMARCAR, A ÁREA COM ALAMBRADO. |
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| materia |
83/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR TRÊS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO TABOÃO, SENDO: UM EM FRENTE À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. GILBERTO BATISTA; OUTRO EM FRENTE À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. VANDO DO DÉ; E OUTRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. SINVAL. |
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| materia |
84/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA PARA SER INSTALADO O TELECENTRO COMUNITÁRIO DO TABOÃO, SENDO SUGERIDO CONSTRUIR AO LADO DA ESCOLA, NA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CANUTO (QUE GENTILMENTE JÁ CEDEU O ESPAÇO). |
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| materia |
85/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE OS ANEXOS ENCAMINHADOS SOBRE O EDITAL DE PATROCÍNIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA PROJETOS E EVENTOS QUE PROMOVAM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DENTRO DAS VIABILIDADES SE INSCREVA NA PÁGINA WWW.CODEMIG.COM.BR. SENDO EM REGIME DE URGÊNCIA, HAJA VISTA QUE O PRAZO PARA INSCRIÇÃO FINALIZA NO DIA 31 DE MAIO. |
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| materia |
86/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA VARANDA NO PSF LUZ VANGUARDA, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO PARA OS USUÁRIOS DO LOCAL. |
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| materia |
78/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS INFORMANDO "ESCOLA", NAS PROXIMIDADES DA TURMA VINCULADA PEDRA MENINA - CHAVE, QUE PERTENCE A ESCOLA ESTADUAL FAZENDA CÓRREGO GRANDE |
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| materia |
79/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA DENTRO DA GALERIA DO BAIRRO DO ROQUE E APÓS PAVIMENTÁ-LA, E AINDA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES COBRIR ESTA GALERIA, CONFORME FEITO NA PRAÇA AMENAIDE VASCONCELOS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM CANTEIRO DE FLORES NA ENTRADA DO BAIRRO DO ROQUE, NA RUA MARIA VEIGA. |
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| materia |
81/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REFAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA VEIGA, QUE FICA NA ENTRADA DO BAIRRO DO ROQUE, HAJA VISTA QUE OS BLOQUETES ESTÃO PRATICAMENTE TODOS QUEBRADOS, NÃO TENDO COMO CONSERTAR E SIM, REPITO, REFAZER ESTE CALÇAMENTO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO CONTENDO OS VALORES QUE DESTINADOS ÀS APAS DA VARGEM ALEGRE E DO TABOÃO, E AINDA, ESPECIFICADOS ONDE ESTES RECURSOS SÃO APLICADOS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES COM O NOME DA EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO TABOÃO E ADJACÊNCIAS |
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| norma |
1235/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1236/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇOS DE PASSEIO TURÍSTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUEREM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, RELAÇÃO CONTANDO OS NOMES DE TODAS AS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS QUE RECEBEM REPASSES/AUXÍLIO PÚBLICO ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CADASTRADAS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS FISCAIS DE POSTURA POSSUI ATUALMENTE EM SEU QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO, CASO EXISTAM FISCAIS NESTA ÁREA, SE OS MESMOS REALIZAM PERIODICAMENTE A FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS POR MESAS E CADEIRAS NOS TERMOS DO ARTIGO 140 A 143 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUEREM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, AS INFORMAÇÕES CITADAS ABAIXO: I) O MOTIVO PELO QUAL AS LUZES DA ÁREA DE LAZER ENCONTRAM-SE APAGADAS NO PERÍODO NOTURNO; II) CASO SEJAM PROBLEMAS NA REDE ELÉTRICA, INFORMAR QUANDO SERÁ SOLUCIONADO |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUEREM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV AS INFORMAÇÕES CITADAS ABAIXO: I) A FREQUÊNCIA MENSAL, EM DIAS OU HORAS, QUE OS FISCAIS DE POSTURAS E OBRAS, DESENVOLVEM "EM CAMPO", AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES; II) SE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PREENCHEM AS VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL É SUFICIENTE PARA DESENVOLVER OS TRABALHOS COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, SEGUNDO PRINCÍPIOS ELEMENTARES DA GESTÃO PÚBLICA; III) CASO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL NÃO SEJA SUFICIENTE, INFORMAR SE HÁ PERSPECTIVA DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O REFERIDO CARGO NO FUTURO PRÓXIMO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO NÃO ESTAR SEGUINDO AS NORMAS DOS HORÁRIOS ESTABELECIDOS NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ. CONSIDERANDO QUE DE ACORDO COM O ALVARÁ DO ESTABELECIMENTO JACARÉ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, QUE SEGUE ANEXADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS É DE 08:00 H ÀS 15:00 H, E NO CÓDIGO DE POSTURAS É DE 8 H ÀS 13 H, HAVENDO ASSIM UMA CONTRADIÇÃO A LEI. |
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| norma |
31/2017 |
2017-06-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 011/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2017 |
2017-06-30 |
Lei Complementar |
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, LEI COMPLEMENTAR 25/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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