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22/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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23/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO QUE VEM OCORRENDO NA RUA MAJOR PEREIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 444. SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADORES, A PROPRIETÁRIA DA CASA DOS FUNDOS COLOCOU UM PORTÃO ENTRE UMA RESIDÊNCIA E OUTRA, FECHANDO UM LOCAL QUE DAVA ACESSO ÀS PESSOAS DE PASSAREM PARA A RUA DE CIMA E DE ACORDO COM ELES ESTA SITUAÇÃO ESTÁ TOTALMENTE ERRADA, POIS AFIRMAM QUE ESTA ÁREA É PÚBLICA. |
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24/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES SE HÁ VIABILIDADE DE INSTALAR NO ANO CORRENTE A EMISSÃO DE GUIAS E CERTIDÕES NEGATIVAS, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS ATRAVÉS DO SITE INSTITUCIONAL. |
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25/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES SE POSSUI A SALA DE ESTABILIZAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA 2.338/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MESMAS. CASO POSSUA, INFORME SE RECEBEU OS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 7º DA REFERIDA PORTARIA, CASO NÃO POSSUA, SE TEM A INTENÇÃO DE CRIAR A REFERIDA SALA. |
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26/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO CONTENDO OS ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS REALIZADOS NOS VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA AS PLACAS DOS VEÍCULOS ABASTECIMENTOS, A QUANTIDADE E O TIPO DE COMBUSTÍVEL, OS VALORES, DATAS E ESTABELECIMENTO EM QUE FORAM REALIZADAS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MOTORISTAS LOTADOS OU NÃO NA CITADA SECRETARIA E QUE EFETIVAMENTE ASSINARAM AS RESPECTIVAS NOTAS DE ABASTECIMENTO. |
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27/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO CONTENDO OS VALORES DESTINADOS AO REEMBOLSO A TÍTULO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA OS SERVIDORES, OS VEÍCULOS UTILIZADOS, DATAS, DESTINOS ESPECIFICANDO OS ESTABELECIMENTOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO OU OBJETIVO DOS REFERIDOS DESLOCAMENTOS,BEM COMO, OS VALORES E DATAS EM QUE EFETIVAMENTE FORAM REEMBOLSADOS. |
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28/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, RELAÇÃO NOMINAL E DATA DE ADMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, ADMITIDOS APÓS MAIO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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29/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XVI, UMA RELAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E COMISSÃO DE RECURSOS, CONFORME ART. 35 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, CÓPIA DO FORMULÁRIO QUE FOI ADOTADO PARA REALIZAR AVALIAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICADO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 35 DESTE PLANO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
Informações se o Executivo está buscando alternativas para solucionar o acentuado problema de inúmeras redes de esgoto que absorvem também a rede pluvial do nosso município. |
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119/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK, QUE FICA PRÓXIMA À APAE. |
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120/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA QUE FAZ DIVISA ESPERA FELIZ A DORES DO RIO PRETO, SENDO A PRIMEIRA RUA ANTES DA ENTRADA DO POSTO FISCAL. |
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121/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA MELHORIAS NO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, POIS O MESMO ESTÁ COM PARTE EXPOSTA, CORRENDO RISCO DE DESMORONAR. |
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| materia |
122/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE ATERRAR A ENTRADA DA ESTRADA DE CHÃO QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO AREIA BRANCA, QUE FICA EM FRENTE AO PESQUE E PAGUE DO MAURO DO AVIÁRIO. |
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| materia |
123/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR BUEIROS NAS RUAS OLIVEIRA NUNES, AMÉRICO CABRAL DE ALMEIDA, PADRE LUIZ BUENO E AVENIDA ARTHUR BINA DA SILVA, BEM COMO MELHORAR A QUALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO PARA QUE O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS POSSAM OCORRER DE FORMA SATISFATÓRIA. |
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| materia |
124/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ALTERAR O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO “LEI COMPLEMENTAR Nº. 28/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016”, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 320, UM XII INCISO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 320............................................................................XII – NAS CALÇADAS, QUINTAIS, VARANDAS, JARDINS, GARAGENS OU INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS. |
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| materia |
125/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ALTERAR O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, “LEI COMPLEMENTAR Nº. 28/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016”, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 348, UM 3º PARÁGRAFO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 348............................................................................§3º - MEDIANTE LICENÇA ESPECIAL, OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, PODERÃO ESTENDER SEU FUNCIONAMENTO ATÉ ÀS 22:00 (VINTE E DUAS) HORAS, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGAS E DESCARGAS DE MERCADORIAS; |
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| materia |
126/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS NA PRAÇA CIRA ROSA DE ASSIS COM OS DIZERES: NÃO PISE NA GRAMA; PRESERVE A NATUREZA; MANTENHA A PRAÇA LIMPA E BONITA E AINDA, SUGIRO QUE SEJAM COLOCADOS NO MOMENTO, LATÕES PROVISÓRIOS NESTA MESMA PRAÇA, HAJA VISTO ESTAR CIENTE QUE SERÃO COLOCADAS POSTERIORMENTE, LIXEIRAS SELETIVAS. |
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| materia |
127/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO PIPA NOVO E TAMBÉM EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, E MANTER ESTE CAMINHÃO DE PLANTÃO COM FUNCIONÁRIOS DISPONÍVEIS PARA EVENTUAIS ACIDENTES DE INCÊNDIO QUE POSSAM VIR OCORRER NO MUNICÍPIO |
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128/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ A CARANGOLA (BR 482), INICIANDO NO PÓRTICO DE ESPERA FELIZ E FINALIZANDO NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E APÓS DEVIDO ESTUDO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL PARA ALCANÇAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DA OBRA. |
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| materia |
129/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, POSSIBILITANDO ATENDER AS COMPETIÇÕES INTERMUNICIPAIS E RURAIS, ALÉM DE ATENDER A DEMANDA DOS ESPORTISTAS NO MUNICÍPIO. SUGIRO AINDA, QUE NA INVIABILIDADE NO MOMENTO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS, SEJA VISTO A VIABILIDADE DE REFORMAR ALGUM ÔNIBUS DO EXECUTIVO, QUE POR VENTURA NÃO ESTEJA SENDO UTILIZADO. |
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| materia |
131/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COBRAR DA COPASA UMA DIVULGAÇÃO MAIOR E MAIS ESCLARECEDORA QUANTO A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO OU ECONOMIA DE ÁGUA. PODENDO SER REALIZADA UM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PARCERIA ENTRE COPASA/PREFEITURA E CÂMARA. DIVULGAÇÃO COM SONORIZAÇÃO LENTA, EM TODOS OS BAIRROS. |
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| materia |
132/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DE MADEIRA QUE FICA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, INDO PARA O CAPIM ROXO, PRÓXIMA AO CEMITÉRIO DE SÃO GONÇALO. |
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| materia |
133/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA DE INICIATIVA DO GOVERNO ESTADUAL "MAIS ASFALTO" , COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E RURAL E, CONSEQUENTEMENTE, MELHORAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
135/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INTERCEDA JUNTO A CEMIG, PARA REALOCAR OS POSTES DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADOS NA MARGEM DA BR 482, DO LADO ESQUERDO (SENTIDO ESPERA FELIZ A CARANGOLA), INICIANDO NA LOJA DO SR. OLAVIO AUTO PEÇAS E FINALIZANDO NA OFICINA DO MARLON. |
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| materia |
136/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AUMENTANDO O NÚMERO DE EXAMES E TAMBÉM MELHORANDO A FORMA COMO É REALIZADA A MARCAÇÃO |
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| materia |
137/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA NA QUADRA DA COMUNIDADE DE VARGEM ALEGRE. |
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| materia |
138/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, CONSTRUINDO UM LOCAL PRÓPRIO OU MESMO ALUGANDO UMA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
139/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A FESTA DO CARRO DE BOI DA COMUNIDADE DO TABOÃO E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
140/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO, COMO: COBERTURA, COLOCAR UMA NOVA TELA DE PROTEÇÃO NOS GOLS, RECUPERAÇÃO DO PISO, ILUMINAÇÃO E ETC. |
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| materia |
141/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA NA QUADRA DA COMUNIDADE DA CHAVE. |
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| materia |
142/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA JOSÉ MOREIRA DE LACERDA, NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
143/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR A ESTRADA DO ASSENTAMENTO PADRE JÉSUS, CONFORME SOLICITADO PELOS MORADORES. |
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| materia |
144/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE DA EMPRESA QUE REALIZA A COLETA DOS DEJETOS DO MATADOURO MUNICIPAL E NAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM CARNES, QUE O TRANSPORTE EFETUADO PELA MESMA OCORRA ATRAVÉS DE CAMINHÕES FECHADOS (BAÚ) OU CASO SEJAM EFETUADOS EM CAMINHÕES COM CARROCERIA, PROCEDENDO A COBERTURA DO MESMO COM LONA. |
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| materia |
145/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ABRIR, ENCASCALHAR E CONSTRUIR BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES: SÃO DOMINGOS A TRÊS CRUZES. |
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| materia |
1004/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO CASAL SR. JULIANO JOSÉ PECORARO DE OLIVEIRA E SRA. LEANDRA DO NASCIMENTO CRUZ PECORARO DE OLIVEIRA PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃOS ESPERAFELICENSES. |
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| materia |
1005/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. OLAVIO HEITOR PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA TÍTULO HONORÍFICO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
1006/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. MARIANA APARECIDA GOMES DA SILVA CORREIA PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DESTA CASA DE LEIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA. |
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| materia |
1007/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO CASAL FILETO JUNIOR FARIA LOPES E VIVIANE MARA DE LIMA ZANON PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO CIDADÃOS HONORÁRIOS DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
1008/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. MARIA SOARES MADALENA PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
1009/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. FRANCISCO DUTRA DA SILVA NETO PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
1010/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO CASAL SR. GILMAR PINHEIRO E LÚCIA CANUTO PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
1011/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. ADÃO FERNANDES FERREIRA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. |
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| materia |
1012/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. DINIS PINHEIRO PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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| norma |
35/2017 |
2017-12-26 |
Lei Complementar |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ |
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| norma |
1249/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
APROVA PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ESPERA FELIZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1250/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA AS NORMAS JURÍDICAS PERTINENTES À POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E AÇÕES DELA DECORRENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1247/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2015, QUE APROVOU O LOTEAMENTO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1248/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2015, QUE APROVOU O LOTEAMENTO JARDIM PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida as Normas Jurídicas pertinentes à Política Nacional de Turismo e ações dela decorrentes no município e dá outras providências. |
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