| materia |
25/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências |
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26/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Promoção da Família Circense e Circo Itinerante no Município de Espera Feliz |
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50/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VIABILIZE REALIZAR UMA OBRA DE SUSTENTABILIDADE NA ESCADA QUE FICA LOCALIZADA NO MORRO DO SR. CHAGRINHA. |
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51/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VIABILIZE REPAROS NO MURO DE ARRIMO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, (CONHECIDO MORRO DO SR. CHAGRINHA), CONFORME SEGUE FOTO ANEXADA. |
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23/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 35/2017, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
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24/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica. |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA ACESSE RÁDIO DE ESPERA FELIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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9/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CME - CRESCENDO E APRENDENDO DE ESPERA FELIZ POR TER RECEBIDO O PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR (PGE) 2017, PELO TRABALHO REALIZADO NO ANO DE 2016. |
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10/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA PÚBLICA - LÍLIAN LOPES FRANKLIN BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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11/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. JACY JOSÉ VERTELE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. JOSIAS CARLOS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| norma |
218/2018 |
2018-06-21 |
Resolução |
FIXA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A JOVEM KARIME BENELLI PELEGRINE PELO EXEMPLAR TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NO HAITI. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRA. VANDA APARECIDA BIUNDINE E OS DEMAIS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO CAEE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROFESSOR FARLEY ROCHA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS POR OFÍCIO PARA O SR. RICARDO MACHADO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA DIVULGAÇÃO DAS BELEZAS TURÍSTICAS DA NOSSA REGIÃO |
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6/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO CASAL SR. JOSÉ CARLOS CAON E ANA VITÓRIO CAON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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7/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MOTOCICLISTAS FALCÕES DA MONTANHA, PARA REALIZAÇÃO DO 10º ENCONTRO NACONAL DE MOTOCICLISTAS, SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A JOVEM ANA LUIZA SIQUEIRA POR DIVULGAR O NOME DE NOSSA QUERIDA ESPERA FELIZ, ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES DE CICLISMO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA (RUA MANOEL AZEVEDO) |
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| materia |
13/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. ( RUA LUZIA MAGI) |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA OSVALDO LORETTI) |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES SE O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GRILLO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORAIS, ESTÁ REGULAMENTADO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES REFERENTES A PONTE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, NA COMUNIDADE DO PARAÍSO (CÓRREGO SANTA RITA), QUERENDO SABER QUAL A PREVISÃO DE INICIAR A OBRA DE RECUPERAÇÃO DESTA PONTE, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE ESTÁ INTERDITADA, DIFICULTANDO A VIDA DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES REFERENTES A INDICAÇÃO DE N. 112/2017, NO SENTIDO DE SABER SE FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES SE A TESTAGEM NEUROPSICOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DE COGNIÇÃO PODE SER ADQUIRIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? CASO POSITIVO, SE EXISTE A PREVISÃO PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE A AQUISIÇÃO DOS MESMOS? CASO NEGATIVO, SE O MUNICÍPIO PODERIA INSERIR O MESMO NAS FUTURAS AQUISIÇÕES PARA O SETOR DE SAÚDE. |
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no document
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| norma |
1268/2018 |
2018-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA DE NIVELAR E CASCALHAR AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA INÊS. ESTOU CIENTE QUE O CALÇAMENTO DESTE CONJUNTO ESTÁ PREVISTO, MAS ATÉ QUE VIABILIZE, FAÇO A DEVIDA SUGESTÃO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE AUMENTAR E FIXAR EM UMA POSIÇÃO MAIS VISÍVEL A PLACA QUE FICA NA RUA FIORAVANTE PADULA, ENTRONCAMENTO COM PRAÇA CIRA ROSA DE ASSIS (CALÇADA DA GLORINHA GOMES). |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE FISCALIZAR A LEI QUE ESTABELECE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DO TRENZINHO DA ALEGRIA, HAJA VISTA QUE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO O ART. 6. |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE FISCALIZAR OS PONTOS COMERCIAIS DA CIDADE QUE ESTÃO OCUPANDO OS PASSEIOS DOS LOGRADOUROS COM COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, HAJA VISTA QUE PELO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, TÊM QUE SER MANTIDO UMA FAIXA MÍNIMA DE UM METRO, DESIMPEDIDA PARA OS TRANSEUNTES. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ARY DE SOUZA ROMANO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE GRIPP FILHO, ESQUINA COM A RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM, NO PONTO QUE LIGA A CALÇADA DO RESTAURANTE "TOMATE SECO" À CALÇADA DA "AÇAITERIA MAIS SABOR". |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA ROTATÓRIA, NA RUA JOSÉ GRILLO, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO JOÃO DO ROQUE, PARA QUE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAQUELA LOCALIDADE, SE TORNE MAIS ORGANIZADO E SEGURO. |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UMA CAMINHONETE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE TRABALHAM COM A REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA DE INSTALAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA VANTE PADULA, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N 31 E OUTRO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE N 97 A 105. |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM, SENTIDO ESPERA FELIZ À CAIANA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO OURO VERDE COMÉRCIO DE CAFÉ ESPERA FELIZ E FINALIZANDO NA MERCEARIA PONTO CERTO. |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER E REALIZAR UM CONCURSO PÚBLICO PARA OS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, A FIM REALIZAREM ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM NOSSA CIDADE. SEGUE ANEXADO UM MODELO DE REGULAMENTO. |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE SÃO GONÇALO E TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA PRINCIPAL DESTA COMUNIDADE. |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Resolução |
Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém outras providências |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, E VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR NO CALÇADÃO DILSON ARAÚJO PORTO UMA PLACA DE PROIBIDO REALIZAR O CONTORNO NA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM NAS PROXIMIDADES DA DROGARIA MARANATA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA BR 482, EM FRENTE AO AÇOUGUE DO MIQUÉIAS. |
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no document
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| materia |
21/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Isenção de Pagamentos nos Ingressos para Idosos, em Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e de Lazer, promovidos no município de Espera Feliz |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE COLOCAR LÂMPADAS NOS DOIS POSTES QUE FICAM LOCALIZADOS NA RUA 20 DE OUTUBRO NO DISTRITO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA. INFORMANDO QUE NA REDE ELÉTRICA JÁ ESTÁ PRONTA, FALTANDO SOMENTE AS LÂMPADAS. |
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