| materia |
97/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFAZER A REDE DE ESGOTO DA RUA OLIVEIRA NUNES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
98/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR O CALÇAMENTO NA RUA CARLOS VIRGÍLIO ALVES, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO DE FUTEBOL. |
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| materia |
99/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA CUMPRIR O ART. 376 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, NO QUE TANGE À OBSTRUÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS, DE FORMA ABUSIVA, POR PARTE DE CERTOS COMERCIANTES DA CIDADE, PRINCIPALMENTE PROPRIETÁRIOS DE BARES E RESTAURANTES QUE, DESRESPEITOSAMENTE OCUPAM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA COM MESAS E CADEIRAS. |
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| materia |
100/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE UMA PLACA DE SENTIDO ÚNICO NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JOÃO CLARA, EM FRENTE AO BAR DO SERGINHO, FAZENDO ASSIM COM QUE SEJA PERMITIDO SOMENTE A DESCIDA DE VEÍCULOS. |
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| materia |
101/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
MELHORIAS NA ESTRADA DA CHAVE. |
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| materia |
103/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR O CALÇAMENTO DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, ESPECIFICAMENTE, NOS LOCAIS ONDE FICAM EMPOSSANDO "ÁGUA DE CHUVA" NOS AFUNDAMENTOS OU DESNIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
104/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO/CONSEP, PARA QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO "SENTIDO PROIBIDO/CONTRAMÃO" NA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 450, SENTIDO CENTRO. |
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| norma |
1274/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES. |
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| norma |
1275/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1276/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES DE FONTES E DESTINAÇÕES DE RECURSOS PREVISTOS NA LOA/2019 CONFORME DEFINIÇÃO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN |
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| materia |
26/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá Outras providências |
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| norma |
1273/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
95/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDENDO COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DOS MILAGRES, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ CARLOS DE SOUZA, N.: 67. |
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| norma |
1272/2018 |
2018-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CONFORME LEI ESTADUAL N. 22.422/2016. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura crédito especial que especifica. |
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| norma |
221/2018 |
2018-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO (A) DE ESPERA FELIZ E CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadão (ã) honorário (a) de Espera Feliz e cidadão (ã) benemérito (a) às pessoas que especifica |
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| norma |
1270/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I DR. HOMERO CUSTÓDIO PEREIRA JÚNIOR. |
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| norma |
1271/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 37, de 18 de setembro de 2018, e da outras providências |
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| materia |
88/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES CONSTRUA CALÇADAS E REVITALIZE OS CANTEIROS DA RUA FIORAVANTE PADULA E JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS CIDADÃS, COM PISOS ANTIDERRAPANTES E LOCAIS DE ACESSIBILIDADE. O MUNICÍPIO PODERÁ INCENTIVAR OS PROPRIETÁRIOS A ADERIREM A UM PROGRAMA PARA QUE TODAS AS CALÇADAS POSSAM SER PADRONIZADAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. |
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| materia |
89/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES CONSTRUA CALÇADAS NA BR 482, NAS SAÍDAS DA CIDADE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA SAÍDA PARA CARANGOLA, PARA REDUZIR O ESCOAMENTO DE BARRO PARA A VIA ONDE TRANSITAM OS VEÍCULOS. |
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| materia |
90/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE UMA PINTURA DE FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS NA RUA CARANGOLA. |
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| materia |
91/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM |
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| materia |
92/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
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| materia |
93/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROCEDA COM A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2014, E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE NA CONDIÇÃO DE CONTRATADOS COMO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROCEDA COM CALÇAMENTO NA RUA FÉLIX PEREIRA DE SOUZA, PRÓXIMA AO POSTO DO PINGO. |
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| materia |
110/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO DO NOME DO ILUSTRÍSSIMO CASAL DENEIR TULER E OZILINA GOMES TULER PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. |
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| materia |
111/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAR O CASAL SR. GEAN LOPES E WANESSA LACLAU BACELLAR PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
219/2018 |
2018-11-08 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 218/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 QUE FIXA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
220/2018 |
2018-11-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS RECEBIDOS DA PREFEITURA REFERENTE AS RECEITAS E DESPESAS E OUTROS DOCUMENTOS DE EXPEDIENTE INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICAR O CASAL SR. GERSON LUÍS MOTA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
114/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICAR O NOME DO SR. CESAR AUGUSTO CUNHA PARA RECEBER A HOMENAGEM DE TÍTULOS HONORÍFICOS DADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
81/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA G, LOTEAMAENTO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
82/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, RUA NELSON DA SILVA VALADÃO. |
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| materia |
83/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
84/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NOS BAIRROS DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
85/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
SERVIÇOS DE CAPINA NO PATRONATO. |
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| materia |
86/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
SERVIÇOS DE CAPINA NO RUA MANOEL FRANCISCO NEVES. |
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| materia |
87/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
MELHORIAS NA RUA VEREADOR CARLOS GRILLO. |
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| materia |
109/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. FERNANDA CRISTINA DE CARVALHO VITA MORAES DE MELO PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
113/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. SANDRA MARIA LOPES DE FARIA PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 218/2018, de 21 de junho de 2018 que fixará Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências |
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| materia |
3/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a incineração de documentos recebidos da Prefeitura referente as receitas e despesas e outros documentos de expediente inservíveis e dá outras providências |
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| norma |
39/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, REVOGA A LEI Nº 37/1974, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
GRANDE LIXEIRA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO GRANDE, PERTO DA CASA DO SR. JOSÉ GERALDO DUARTE RIBEIRO. |
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| materia |
75/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
REFORMA DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE. |
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| materia |
76/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES CONSTRUA GUARITA DE ÔNIBUS AO LADO DOS PÓRTICOS DE ENTRADA DA CIDADE, TANTO O QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO, COMO PARA CARANGOLA. |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o uso de comanda nos bares, restaurantes e similares do município de Espera Feliz/MG. |
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| materia |
105/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTRE SR. AURÉLIO ALVES DE CASTRO, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULO ESPERAFELICENSE AUSENTE, NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIMÔNIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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