| materia |
106/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTRE SR. CARLOS ALBERTO FARO, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULO ESPERAFELICENSE AUSENTE, NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIMÔNIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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107/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA ILUSTRE SRA. IDELCY DE LOURDES FONSECA CABRAL, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIMÔMIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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108/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME A ILUSTRE SRA. MARLENE CASTRO, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIMÔNIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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69/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DO CÓRREGO DO BREJO, NA ESTRADA PARQUE AGOSTINHO PATRUS. |
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70/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO DA RUA JUREMA VENTURA MARINHO, PERTO DA CASA DE Nº 16 DO SR. JOÃO BATISTA. |
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71/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE MELHORIAS NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO TREVO DE SAÍDA PARA CARANGOLA, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MELHORIAS E URBANIZAÇÃO NA ÁREA. |
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72/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES SEJA EFETUADO OFÍCIO PARA O DER PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU COLOCAÇÃO DE RADAR NA ENTRADA DO BAIRRO VALE DO SOL II, PRÓXIMO A MECÂNICA DO MARLON. CASO POSSÍVEL O PRESENTE OFÍCIO SEJA REITERADO A CADA 15 DIAS ATÉ QUE O PEDIDO SEJA ACEITO. |
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73/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE MELHORIAS COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE CONCRETO NA ENTRADA PARA CAPARAÓ. |
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31/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial: CAPSI Dr. Homero Custódio Pereira Júnior |
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| norma |
38/2018 |
2018-09-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - FUMPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
48/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA AMENAIDE VASCONCELOS ROCHA, SEMELHANTE ÀS QUE FORAM COLOCADAS NO JARDIM DA IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
49/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER COM UMA LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS MATHEUS IGNACHITTI E BRAZ MARTINS, QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO TRIÂNGULO. |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão dos objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil no município de Espera Feliz |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES CONSTRUA PISTAS DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS ARTHUR BINA DA SILVA E JOÃO VIEIRA DA COSTA (BEIRA-RIO) |
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| materia |
60/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROCEDA NA COLOCAÇÃO DE 03 LUMINÁRIAS NO PÁTIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
61/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES ILUMINE O CEMITÉRIO DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA. |
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| materia |
63/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER COM UMA REVITALIZAÇÃO NO TREVO QUE FICA NA RUA JOSÉ GRILLO, SAÍDA PARA O ESPÍRITO SANTO, TOMANDO ATITUDES QUE VENHAM A MELHORAR A TRAVESSIA DOS MOTORISTAS, SENDO QUE É UM TREVO PERIGOSO E COM POUCA VISÃO PRINCIPALMENTE PARA QUEM ESTÁ ADENTRANDO A CIDADE E APROVEITANDO O ENSEJO QUE REALIZE UM SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, O QUE IRÁ EMBELEZAR UM DAS ENTRADAS DE NOSSA QUERIDA ESPERA FELIZ. |
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| materia |
64/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR OU ASFALTAR O FINAL DA RUA GOVERNADOR BIAS FORTES, HAJA VISTO QUE FALTAM SOMENTE UNS 50 METROS PARA QUE ESTA RUA FIQUE TOTALMENTE PAVIMENTADA. |
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65/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
FIXAÇÃO DE LETREIROS COM O NOME DE NOSSA CIDADE NAS ENTRADAS DA CIDADE. |
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66/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
INSERIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM PROGRAMA PARA INCENTIVO DO FUTEBOL AMADOR. |
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67/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE MELHORIAS NA AVENIDA ARTHUR BINA DA SILVA, FAZENDO O ASFALTAMENTO OU REALIZANDOO CALÇAMENTO. |
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68/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOÃO VIEIRA DA COSTA. |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE FIXAR UMA MESA NA PRAÇA DR. JOSÉ AUGUSTO, PARA OS USUÁRIOS/JOGADORES JOGAREM BARALHOS/CARTAS |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROÍBA E FISCALIZE AS BARRACAS NAS RUAS PIO XII E CIRA ROSA NO PERÍODO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, OBEDECENDO RESTRITAMENTE E IREVOGAVELMENTE, O CÓDIGO DE POSTURAS DA CIDADE, COM OLHARES AGUÇADOS EM SEU TÍTULO I, CAPÍTULO III, SEÇÕES V, VI E VII. |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVITALIZAR O JARDIM BEM COMO PINTAR O MURO DE ARRIMO LOCALIZADOS NA RUA ERNESTO GRILLO, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM, NA LOCALIZAÇÃO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO MORRO DO SR. OSMAR GOMES. |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECOLOCAR, AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PARE E PROIBIDO ESTACIONAR) NAS RUAS CAPITÃO JOSÉ CARLOS DE SOUZA E RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM, NA LOCALIZAÇÃO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO MORRO DO SR. OSMAR. |
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| materia |
34/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, PROVIDENCIE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO ARAÚJO NO BAIRRO VALE DO SOL II. |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, PROVIDENCIE PLACAS PARA SEREM FIXADAS NOS COMÉRCIOS, BARES E RESTAURANTES INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE UM METRO NAS CALÇADAS PARA LIVRE TRÂNSITO DOS PEDESTRES, CONFORME REGE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. SEGUE ANEXADO MODELO DA PLACA. |
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| materia |
37/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER, COMO: RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS, ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS VIGIAS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BANANAL, SENTIDO A TORRE DE TELEVISÃO, NA PARTE QUE TEM UM MURO DE PEDRAS, HAJA VISTA QUE ESTAS PEDRAS ESTÃO DESLOCANDO, NECESSITANDO DE REPAROS URGENTES |
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| materia |
39/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INTRODUZIR NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO (PPA, LDO E LOA), UM PROGRAMA DE GOVERNO, ESPECÍFICO PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO ESPERA FELIZ, QUE FICA NO INÍCIO DA RUA CIRA ROSA DE ASSIS, ESQUINA COM A RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO. |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO MELHORIAS NAS ESTRADAS DA CIDADE (SAÍDA PARA DORES E PARA CARANGOLA), COM MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MAIS NOVOS E MODERNOS, ILUMINAÇÃO, FAIXAS PARA TRÂNSITO DE PEDESTRES, LETREIROS COM NOME DA CIDADE, ENFIM, TOTAL MODERNIZAÇÃO DOS TREVOS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE SER REALIZADO ESTUDOS PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, UMA VEZ QUE O MESMO ENCONTRA-SE DESATUALIZADO E NÃO VALORIZA O SERVIDOR DE CARREIRA. |
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| materia |
42/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E REPAROS NOS MEIOS-FIOS DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO. |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO E TAMBÉM REALIZAR UMA REFORMA NA PARTE JÁ EXISTENTE, SENDO QUE ESTÁ NECESSITANDO URGENTE DE MELHORIAS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR QUATRO LIXEIRAS NA COMUNIDADE DO PARAÍSO, SENDO: UMA NO CÓRREGO SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DA "A CAFETERIA", E AS DEMAIS NA RUA PRINCIPAL, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DO BAR DO JOEL, OUTRA PRÓXIMA A VENDA DA LICÉIA E POR FIM UMA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA PARAÍSO |
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| materia |
32/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA MAJOR PEREIRA, REALIZANDO SERVIÇO DE CAPINA, COLOCAÇÕES DE LATÕES DE LIXO NA MAJOR PEREIRA, REALIZANDO SERVIÇO DE CAPINA, COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO E TAMBÉM PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ SENDO ALOJAMENTO DE MUITOS MORCEGOS. ESTA ÁRVORE FICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N. 650. |
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| materia |
33/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA RUA TIRADENTES, REALIZANDO SERVIÇO DE CAPINA, COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO, E TAMBÉM FISCALIZE DUAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO ABANDONADAS, SENDO FOCO DE BICHOS PEÇONHENTOS E PRINCIPALMENTE PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS, ENTRANDO EM CONTATO COM OS PROPRIETÁRIOS PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1269/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inclusão no Calendário de Eventos do Município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado "Setembro Amarelo" |
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| norma |
37/2018 |
2018-09-06 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PINTURA DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ÁREA DE LAZER, INCLUSIVE DA CALÇADA QUE A CIRCUNCIDA. |
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| materia |
55/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL PARA QUE A MESMA FIQUE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DISPONÍVEL PARA USO DA UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
56/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL CONCAS, NO BAIRRO VALE DO SOL II, ENTRE A LOJA CONSTRULAR E MADEIREIRA TURMALINA. |
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| materia |
57/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES ENSAIBRE O TRECHO QUE FICA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. ZEQUIAS E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. GETÚLIO. |
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| materia |
58/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES DE PROCEDER COM LIMPEZA DO RIO DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, NO TRECHO QUE FOI LIBERADO PELO IBAMA |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na Loa/2019 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional - STN |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - FUMPREF e dá outras providências correlatas |
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