| materia |
8/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE ILUMINAR A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA BR 482 - RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM (PRÓXIMA A ENTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DO CAPARAÓ E A RUA ASSUNTA CAPRA PELEGRINE) |
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9/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE ABRIR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÃO FELIPE E AINDA CONSTRUIR CAIXAS DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO TREVO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE ESPERA FELIZ/CARANGOLA/MANHUMIRIM, MELHORANDO O ACESSO DOS VEÍCULOS QUE VÊM DE ESPERA FELIZ E QUEREM REALIZAR A TRAVESSIA PARA A ESTRADA DE CHÃO QUE VAI PARA CHÁCARA BURITIS E DEMAIS COMUNIDADES. |
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11/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA SER INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JAIR DE SOUZA CASTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 08, UMA VEZ QUE OCORREU UM ACIDENTE EM VIRTUDE DO EXCESSO DE VELOCIDADE. |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO, QUE AUMENTOU DE FORMA CONSIDERÁVEL NESTE PERÍODO DE CHUVAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, REALIZE MELHORIAS E LIMPEZA NAS CANALETAS DA RODOVIA BR 482, NA PARTE SUPERIOR DA RUA ÁLVARO DE SÁ BARBOSA, UMA VEZ QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS TEM SIDO REPRESADA, OFERECENDO RISCO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM MUSEU VIRTUAL. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM SITE ONDE SEJAM COMPILADOS TODAS AS INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DE NOSSA CIDADE E REGIÃO DO CAPARAÓ, INCLUÍDO OS DADOS DOS HOTÉIS E POUSADAS, NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS, GUIAS, EVENTOS, ETC. |
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19/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Regulamento para o Funcionamento das Feiras Livres |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO PARAÍSO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER UMA REFORMA NA RUA QUE FICA EM FRENTE À IGREJA DO PARAÍSO, TIRANDO O CALÇAMENTO E ATERRANDO E ENSAIBRANDO A RUA, A FIM DE EVITAR ALAGAMENTO ENTRE A IGREJA E A RODOVIA, HAJA VISTA QUE NA ATUALIDADE HÁ DESNÍVEL NO TERRENO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM ALAMBRADO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PARAÍSO |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO. |
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5/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ATERRAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO PARAÍSO À PROPRIEDADE DO SR. PAULINHO NUNES (FINALIZANDO NA PONTE) E AINDA REALIZAR UM ESTUDO PARA VER SE HÁ A NECESSIDADE DE COLOCAR MANILHAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSERIR NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL UM PROGRAMA DE GOVERNO DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS RURAIS E PONTES DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO: MAPEAMENTO E DENOMINAÇÃO DE TODAS AS VIAS E PONTES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ; INSTALAÇÕES DE PLACAS, EM CADA UMA DAS VIAS, CONTENDO: NOME DA VIA RURAL, INFORMAÇÕES SOBRE O TRAJETO, LOCALIZAÇÃO E DESTINO, DISTÂNCIA ENTRE TRAJETOS... |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DO CÓRREGO GRANDE, ANGOLA, MARIANINHO, CÓRREGO DOS ALVES, COMUNIDADE DE LOURDES, TABOÃO, SANTA CLARA, SÃO GONÇALO, BOA ESPERANÇA E VENTANIA |
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| norma |
36/2018 |
2018-05-18 |
Lei Complementar |
DISPÕES SOBRE O USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1266/2018 |
2018-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1267/2018 |
2018-04-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. " RUA OSVALDO LORETTI". |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial que especifica |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
1265/2018 |
2018-04-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1262/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1263/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA MANOEL AZEVEDO" |
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| norma |
1264/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA LUZIA MAGI" |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ajuda financeira que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1258/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA. "LOTEAMENTO MARIA APARECIDA" |
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| norma |
1259/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1260/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA. "LOTEAMENTO PEDROSA" |
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| norma |
1261/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1256/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1257/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de expansão urbana a área que especifica. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial que especifica. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de crédito especial que especifica. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo para execução de Infraestrutura de Loteamento que especifica. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza cessão de área de terreno que especifica. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo para Execução de Infraestrutura de Loteamento que especifica. |
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| norma |
1251/2018 |
2018-01-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1252/2018 |
2018-01-23 |
Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1253/2018 |
2018-01-23 |
Lei Ordinária |
AUMENTO DE SALÁRIO DOS VEREADORES, AUMENTO DE SALÁRIO, SALÁRIO, SALÁRIO 2018, SUBSÍDIO 2018, AUMENTO DE SALÁRIO E SUBSÍDIO, |
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| norma |
1254/2018 |
2018-01-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1255/2018 |
2018-01-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ajuda financeira ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências. |
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| materia |
17/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO CONTENDO OS VALORES DESTINADOS AO REEMBOLSO A TÍTULO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CIRCUNSTANCIADAMENTE QUANTO AOS DESLOCAMENTOS QUE TIVERAM COMO DESTINO A CAPITAL DO ESTADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA OS SERVIDORES E DATAS DOS REFERIDOS DESLOCAMENTOS, BEM COMO, OS VALORES E DATAS EM QUE EFETIVAMENTE FORAM REEMBOLSADOS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, UMA RELAÇÃO CONSTANDO TODOS OS IMÓVEIS (PRÉDIOS, TERRENOS, ETC.) QUE PERTENCEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, UMA RELAÇÃO ESPECIFICANDO OS MEMBROS DAS DIRETORIAS DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES QUE RECEBEM REPASSE DO MUNICÍPIO, E AINDA, O ENDEREÇO DE CADA ASSOCIAÇÃO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES CONTENDO O VALOR TOTAL GASTO NA REALIZAÇÃO DA 36ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ, REALIZADA NO ANO DE 2016. |
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| materia |
21/2017 |
2017-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS GASTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DA 37ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ OU ATÉ MESMO UMA PREVISÃO, ESPECIFICANDO OS VALORES QUE SERÃO APLICADOS NOS SHOWS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TELÕES, DIVULGAÇÃO, CONCURSO LEITEIRO, PAVILHÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ARTESANAL, ETC. |
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