| materia |
5/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Moção de aplausos para a Ilustríssima Sra. Maíra Bragantini Duarte Dutra pelos relevantes serviços prestados ao município |
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6/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Se houve cancelamento deste processo seletivo |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Moção de aplausos para a Ilustríssima Sra. Jany Ignachiti pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita relação contendo os nomes de todos os nomeados no processo seletivo realizado no período de 2009 a 2012 |
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7/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Moção de aplausos para o Ilustríssimo Sr. Rafael Paulo Nunes Santos pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Manoel Martins da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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9/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos para os Ilustríssimos Organizadores das torcidas de futebol Vasco, Flamengo e Botafogo, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria ou Órgão competente e veja a viabilidade de colocar placas móveis em frente às escolas |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria ou Órgão competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Comunidade do São Gonçalo |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente veja a viabilidade de zelar pelos campos de futebol da área rural |
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| norma |
1282/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO DE ESPERA FELIZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1283/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA HELENA ARANTES FIORILLO" |
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| norma |
1284/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA" |
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| norma |
1285/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA DOMINGOS DONÁDIO" |
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| norma |
1286/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO DE SOUZA COSTA" |
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| norma |
1287/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA PASTOR JURANDIR FRANCISCO MUNIZ" |
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| norma |
1288/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O USO DE COMANDA NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o funcionamento das farmácias e drogarias no horário especial que especifica. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Espera Feliz a gratificação de incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais da saúde integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB - Programa Nacional de Melhoria ao Acesso... |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Tabela IV da Lei Complementar nº 35/2017, de 26 de dezembro de 2017. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Que o Executivo Municipal informe se os serviços de terraplanagem que estão sendo realizados no terreno localizado na Rua Carangola 217 ou 2019, não corre risco de deslizamento |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente do Legislativo que a mesa diretora informe o total gasto em diárias pelos vereadores |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Informe se há a possibilidade de colocar placa de estacionamento proibitivo em frente à Casa Lotérica |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado "Setembro Amarelo" |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros e dá outras providências |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Obrigação de Realizar a Limpeza e a Remoção e Dar Destino adequado às fezes geradas por Animais em Praças, Parques e Logradouros Públicos no Âmbito do município de Espera Feliz |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-06 |
Requerimento |
Se há viabilidade de reformular a Lei Orgânica do município de Espera Feliz/MG |
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| norma |
1281/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 7º LEI MUNICIPAL Nº. 1.034/2013 DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. |
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| norma |
222/2019 |
2019-02-21 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação às Ruas que especifica |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Informe se as entidades que realizam convênio com o Município tem prestado contas |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder com a dotação de bens considerados inservíveis ao Pode Executivo Municipal |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Que o executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente, e dentro das viabilidades proceda com a instalação de 04 (quatro) redutores de velocidade na Rua Jair de Souza Castro. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 7° Lei Municipal n° 1034/2013 de 21 de março de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e Lazer |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Que o executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente, a pedido do morador Ricardo Chambela e dentro das viabilidades realize uma limpeza geral na Avenida Jaime Toledo, retirando as folhas espalhadas pelo chão, como pode ser visto através de fotos anexadas, haja visto que a preocupação dos moradores é que se chover elas irão para os bueiros, o que causará entupimento. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Informações referentes ao Servidor Público Sr. Gilmar Augusto de Oliveira |
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| norma |
1278/2019 |
2019-01-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1279/2019 |
2019-01-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1280/2019 |
2019-01-28 |
Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Recompõe o Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá Outras Providências |
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| norma |
40/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37/18, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1277/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA ARTUR BINA DA SILVA E, CONSTRUINDO NA MESMA, PARALELA À VIA DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, UMA VIA EXCLUSIVA PARA O DESLOCAMENTO DE CICLISTAS (CICLOVIAS) |
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