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16/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
Moção de Aplausos para os Organizadores da Festa do Carro de Boi |
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17/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Ilustre Casal Sr. Joaquim Silvestre da Cruz e Sra. Maria do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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27/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no Município de Espera Feliz a gratificação de incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais da saúde integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB - "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica", e dá outras providências" |
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28/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e Órgãos Públicos Municipais instalados no município de Espera Feliz, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida, e dá outras providências |
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72/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de recapear o asfalto da rua Anel rodoviário |
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73/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre na saída da cidade |
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75/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras e veja a possibilidade de podar as àrvores |
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78/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar um letreiro com o nome de Espera Feliz na nova Praça construída, que fica na Avenida Jaime Toledo com a Rua João Sebastião de Amorim. |
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76/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora desta Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, seja vista a possibilidade de disponibilizar um computador equipado com impressora para uso da sala das comissões |
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26/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado por alunos do pré-escolar e ensino fundamental do Município de Espera Feliz/MG. |
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74/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e substitua as lâmpadas tradicionais |
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25/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. |
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11/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Prefeito Municipal os estudos do impacto financeiro |
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69/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de patrolar e ensaibrar a Rua Maria Moreira que fica localizada no Bairro Vale do Sol II. |
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10/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Informações referentes à 39 Exposição Agropecuária |
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14/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Equipe de funcionários do Correio de Espera Feliz |
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70/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar em regime de urgência uma poda nas árvores da Avenida Jaime Toledo |
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71/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de adquirir um veículo para o Conselho Tutelar |
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| norma |
1291/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o funcionamento das farmácias e drogarias no horário especial que especifica. |
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| norma |
1290/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº 1.286/2019, que dá nome a rua D localizada no loteamento José Pelegrini.
"Rua: Oresta de Oliveira" |
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9/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Relação contendo os valores que a Câmara Municipal repassou para o Executivo Municipal |
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23/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.286/2019, que dá nome a Rua D, localizada no Loteamento José Pelegrini. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos público e privado de educação básica, creches e /ou berçários e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Espera Feliz/MG. |
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66/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma limpeza geral nas ruas do município |
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67/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer que ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, um ofício se é favorável ou não que o Projeto de minha autoria siga seu trâmite legal. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Expansão Urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. |
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21/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à praça que especifica. |
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22/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica. |
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41/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O PISO DA ÁREA DE LAZER SUBSTITUINDO OS ATUAIS BLOQUETES SEXTAVADOS POR BLOQUETES INTERTRAVADOS. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO PÓRTICO DA CIDADE. |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades adquira uma moto para a Polícia Militar |
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64/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de rebaixar o calçamento em frente ao sacolão |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir uma faixa de pedestre |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Avenida Arthur Bina |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA ARTHUR BINA DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE ABANDONADA, SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, COM ILUMINAÇÃO PRECÁRIA, COLOCANDO EM RISCO OS MUNÍCIPES. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar um estudo necessário referente ao retorno do semáforo |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à praça que especifica. |
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32/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROVIDENCIE O NIVELAMENTO (COM PATROLA) NA RUA ROSALINA VILETE BORGES NO BAIRRO DO ROQUE, HAJA VISTA QUE CONTA COM MUITOS BURACOS E PÉSSIMO ESCOAMENTO DE ÁGUA. |
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33/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE REFAÇAM A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AMENAIDE VASCONCELOS ROCHA E AINDA, SOLICITO QUE COLOQUEM UM VIGIA NOTURNO NESTA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. |
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34/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PATROLE E ENSAIBRE A RUA JOAQUIM MOREIRA LACERDA QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDDRA MENINA, POIS COMO PODE SER OBSERVADO ATRAVÉS DAS FOTOS ANEXADAS, ESTÁ PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL. |
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35/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA E VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA JAIME TOLEDO, ONDE HAVIA UM TRAILER QUE FUNCIONAVA O CHURRASQUINHO DO BAÚ. |
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36/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO CARLOS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA CIRA ROSA DE ASSIS |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A REVISÃO DO SEU REGIMENTO INTERNO. |
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38/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA GUMERCINDO LACERDA QUE SE ENCONTRA ESBURACADA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFICITÁRIA. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA JOÃO MAIA DA SILVA, PRÓXIMO A APAE, QUE ENCONTRA-SE ESBURACADA E DE DIFÍCIL ACESSO. |
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| norma |
1289/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para instituição do programa de prevenção ao suicídio e de valorização da vida, denominada "Setembro Amarelo" e sua inclusão no calendário de eventos do Município de Espera Feliz |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROCEDA COM O CONSERTO DA TAMPA DA REDE PLUVIAL DA RUA BITENCOURT PIRES, CONFORME SEGUEM FOTOS ANEXADAS. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE UM CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA NILTON FERREIRA DE CASTRO. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA DOUTOR JOSÉ PAIXÃO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA CONSTRULAR. SEGUEM FOTOS ANEXADAS. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE MELHORIAS NOS POSTOS DE SAÚDE VANGUARDA E LUZ: COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DOS POSTOS; PLACA PROIBIDO ESTACIONAR E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE AO LOCAL DE ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES. |
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