| norma |
224/2019 |
2019-09-19 |
Resolução |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao exercício de 2016. |
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| norma |
1303/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1304/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1305/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e órgãos públicos municipais instalados no município de Espera Feliz,disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Resolução |
Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de Espera Feliz e dá outras providências |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao exercício de 2016 |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos para os Funcionários do NASF, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Informações referentes ao valor de R$ 1.500,00 gasto pelo Legislativo em locação de veículos |
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| materia |
116/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de consertar a comporta |
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| materia |
117/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reformar a ponte de cimento que fica na Comunidade da Vargem Alegre |
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| materia |
118/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de finalizar o calçamento da Rua Laura Gomes Ferraz |
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| materia |
119/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a Rua Giovane Labate |
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| materia |
120/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de finalizar o calçamento da Rua Claudionor Tuller |
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| materia |
121/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de finalizar o calçamento da Rua Leopoldina |
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| materia |
122/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de finalizar o calçamento da Rua Maclóvis Murilo Lopes |
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| materia |
123/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar (01) uma operação tapa-buracos no Bairro João Clara |
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| materia |
124/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar (01) uma operação tapa-buracos na Rua Filomena de Amorim |
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| materia |
125/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma passarela entre a Avenida Arthur Bina da Silva e Rua Jair Rúbio Amorim |
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| norma |
1302/2019 |
2019-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado por alunos do pré-escolar e ensino fundamental do município de Espera feliz-MG. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Sr. Fabiano Antônio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui, no calendário Oficial da cidade de Espera Feliz, o "Dia do Funcionário Público Aposentado", a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de junho, no município de Espera Feliz" |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento |
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| materia |
40/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza os Órgãos públicos Municipais a dispensar os Servidores Públicos para a realização de exame preventivo de câncer e dá outras providências" |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias, hotéis, Apae e estabelecimentos similares e dá outras providências |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para o Poder Judiciário, o Ministério Público, Servidores do TRE e pessoa inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB nas proximidades do Fórum e Cartório Eleitoral da Comarca de Espera Feliz |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 7° e 21° da Lei 1.271/18 |
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| materia |
114/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar no mínimo dois Programas de Governo |
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| materia |
115/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar abaixo da camada asfáltica |
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30/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Escola de Música Carla Padilha, parabenizando por estar completando 30 anos |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos para a ilustríssima Milane Alves Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de custeio anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - FUMPREF e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trânsito de Espera Feliz/MG - CMTEF e dá outras providências |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências |
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| norma |
223/2019 |
2019-08-22 |
Resolução |
Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências. |
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12/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Informações sobre uma matéria retirada da rede social que segue anexada |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos para o ilustríssimo Sr. Alison Figueira Benelli, por ter sido campeão no Concurso das ACERVAS |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências |
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| materia |
113/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de roçar e limpar as margens do rio São João |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos para os autores do Projeto Prosas da Cidade, por divulgarem as belas obras nossa cidade e/ou região |
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| materia |
111/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retirar o Semáforo antigo do Centro da cidade |
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| materia |
112/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos em todas as ruas e bairros |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Ilustríssimo casal Sr. Antônio José do Carmo Riva e Shyrley Izolina Guarini do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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25/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Ilustríssima Sra. Joelma Teixeira Donádio Távora, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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26/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Ailton Concolato e Maristela Gripp Concolato, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| norma |
1300/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à praça que especifica. "Praça Antônio de Souza" |
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| norma |
1301/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Ilustríssima Sra. Maria Lúcia Pimentel Escolarique, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Joander Campos Muniz Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
109/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma campanha de prevenção e combate a queimadas |
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