| materia |
145/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pista de caminhada e corrida |
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| materia |
146/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Que Executivo Municipal da Secretaria competente e após a devida licença ambiental veja a viabilidade de realizar uma obra de contenção da enchente |
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| materia |
167/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Que Executivo Municipal veja a possibilidade de acertar as pedras do calçamento de alguns locais |
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| materia |
38/2019 |
2019-11-05 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Sr. Walci Martins pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
150/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Que Executivo Municipal da Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma reforma geral no Cemitério público |
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| materia |
151/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar um calçamento na Rua Félix Pereira de Souza |
0 |
no document
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| materia |
152/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de retirar em regime de urgência entulhos |
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| materia |
50/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria a Ouvidoria Geral do município de Espera Feliz e dá outras providências" |
0 |
no document
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| materia |
140/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a entrada da lateral da Igreja que fica localizada no Distrito de São José da Pedra Menina |
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| materia |
139/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de contratar serviço de segurança 24 horas |
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| materia |
141/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de instalar 02 (duas) lombadas |
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| materia |
147/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Que Executivo Municipal da Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a Rua Hélio de Souza |
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| materia |
148/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Que Executivo Municipal da Secretaria competente e veja a possibilidade de recuperar o campinho de areia do Bairro João Clara |
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| materia |
149/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Que Executivo Municipal da Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar 10 (dez) latões de lixo no Bairro Patronato |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências (Imóvel Boa Vista) |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação à rua que especifica" Rua Salvador Sinis |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação à Rua que especifica" |
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| materia |
49/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação à Rua que especifica" |
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| norma |
1309/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento à fibromialgia, estabelece atendimento preferencial e dá outras providências. |
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| norma |
1310/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial da cidade de Espera Feliz, o "dia do funcionário público aposentado", a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de junho, no município de Espera Feliz. |
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| norma |
1307/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1308/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Informações sobre o motivo de não ficar direto a ambulância e o motorista do Executivo Municipal no Pronto Socorro do Hospital |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Relação constando o nome de todos os fiscais do município de Espera Feliz |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Equipe Dinâmica, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Sra. Ana de Jesus Dessi, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Sr. Sebastião Pereira de Souza pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
133/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma reforma geral no Chafariz da Praça Cira Rosa de Assis |
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| materia |
134/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de realizar uma limpeza e uma pintura nos cemitérios do município |
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| materia |
135/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de passar o carro fumaçê por todas as ruas do município |
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| materia |
136/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar os bueiros da cidade |
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| materia |
137/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar todas as pontes dos córregos do Município |
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| materia |
138/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma limpeza |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na Loa/2020 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional - STN |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
1306/2019 |
2019-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de saneamento básico, a criação do fundo municipal de saneamento básico a ele vinculado e estabelece a política municipal de saneamento básico e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, a Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico a ele vinculado e Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências |
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| norma |
225/2019 |
2019-10-03 |
Resolução |
Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
Moção de Aplausos para a ilustríssima Sheila Amorim Natalino, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
126/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de concluir o calçamento da Rua Caiana |
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| materia |
127/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir banheiros públicos |
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| materia |
128/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a Rua Maclóvis Murilo Lopes |
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| materia |
129/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de iluminar a Praça da Igreja Santa Inês |
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| materia |
130/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de nivelar e patrolar as estradas da Comunidade do São Domingos |
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| materia |
131/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar (01) um corrimão na ponte que fica após a saída do trevo que da acesso a Comunidade do São Domingos |
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| materia |
132/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com urgência a reforma na quadra da Pedra Menina Chave |
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| norma |
42/2019 |
2019-09-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de custeio anual do fundo previdenciário do município de Espera Feliz - FUMPREF e dá outras providências correlatas. |
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