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1327/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à estrada que especifica. "Estrada Prefeito Manoel Lacerda de Oliveira" |
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28/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município, revoga a Lei n° 541, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências |
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24/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza urgente nas caixas de retenção de água de chuva que ficam no bairro Vale do Sol I, próximo ao filtro da COPASA. |
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25/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a secretaria competente e veja a possibilidade de reparar o calçamento que afundou na Rua Osório Hottes em frente a residência de n.: 55 e ainda colocar uma tampa no bueiro que fica localizado na esquina da Rua Osório Hottes com Rua Caparaó |
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26/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a secretaria competente veja a viabilidade de realizar uma operação que vise lavar todas as ruas do município, iniciando por aquelas que contém mais terra no presente momento. Observa-se que as ruas centrais estão sendo higienizadas devido à pandemia, entretanto, diversas localidades se encontram com excesso de terra devido aos recentes acontecimentos ambientais. Sendo assim, é coerente que sejam lavadas todas as ruas. |
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27/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com extrema urgência o reparo da rede de esgoto que estourou próxima a pracinha do Campestre Clube (no quebra-mola). De acordo com os moradores dessa localidade, o serviço já foi solicitado na Secretaria de Obras, tendo informações que estão tendo dificuldade com a COPASA para concluir o conserto. |
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17/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, Plano de Ação de gastos dos recursos de propostas parlamentares enviado ao fundo Municipal de Saúde de Espera Feliz. |
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1325/2020 |
2020-05-14 |
Lei Ordinária |
Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências. |
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6/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2020 |
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8/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre os gastos de R$595,3 mil reais com pranchões e vigas para a construção de pontes que foram arrancadas na Zona Rural do Município. |
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9/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao recurso de R$28.305,00 enviado ao município, com propósito de conferir se este dinheiro já foi creditado. Caso afirmativo, onde foi ou será empregado? |
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10/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos referentes aos gastos realizados por volta da enchente de janeiro de 2020 na manutenção de estradas, vigas e pontes. |
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6/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre os gastos de R$135,5 mil reais referente a gastos com retroescavadeira, trator agrícola e caminhão caçamba para a limpeza das ruas do município devido a calamidade pública causada pelas chuvas. |
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7/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV esclarecimentos sobre os gastos de R$388,8 mil reais referente a gastos com retroescavadeira, trator agrícola e caminhão caçamba para a manutenção das estradas vicinais do município devido a calamidade pública causada pelas chuvas. |
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16/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize uma fiscalização visitando todas as residências que ficam localizadas na Avenida Arthur Bina da Silva e Avenida João Vieira da Costa (beira-rio), no sentido de informar que é expressamente proibido fazer hortas ou construir garagens ou qualquer outro tipo de construção nas margens do Rio São João; que seja também feita uma visita através dos nossos fiscais aos morros do nosso município informando que fica proibido construções próximas às encostas. |
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17/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar pintura em todos os quebra-molas e reforçar as pinturas das faixas de pedestres do município. |
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18/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar uma grade no bueiro que fica localizado na Rua João Sebastião de Amorim, em frente ao estabelecimento Cão e Gato. |
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18/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as informações citadas abaixo:
1 - Relação constando a quantidade de pontes de madeiras construídas na área rural no período de janeiro de 2019 até a presente data;
2 - Localidade onde estão situadas estas pontes;
3 - Especificar separadamente quantos pranchões e quantas vigas foram gastos nestas pontes. |
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19/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar latões de lixo, no mínimo (06) seis, na Avenida Jaime Toledo, principalmente próximo as residências da Patrícia Teixeira, Leda Castro e demais moradores. |
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19/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de- Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, sejam feitos esclarecimentos quanto a previsão de utilização do recurso (plano de trabalho ou afim) previsto para o município no Projeto de Lei Complementar Federal nº 39 de 2020, que trata de recomposição da queda de arrecadação do município durante a pandemia COVID-19. |
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20/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar mais 02 (duas) barras transversais de cada lado dos corrimões que estão instalados na ponte que fica localizada entre a Avenida Arthur Bina da Silva e Av. João Vieira da Costa, próximo a Escola Erênio de Souza Castro |
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20/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações sobre quais foram os córregos e localidades que foram realizados os serviços de locação, constando planilha detalhada com dia, hora e local da realização do serviço e aquisição oriundos dos processos de dispensa números: 90/2020, 83/2020, 35/2020, 31/2020, 40/2020. Pregão 52/2019. |
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21/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que dão acesso às Comunidades de São Gonçalo, Angola, Boa Esperança, Marianinho, São João da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Taboão, Santa Clara, Córrego Grande, Ventania |
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21/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, copia integral dos processos listados abaixo:
Dispensa; 90/2020, 83/2020, 35/2020, 31/2020, 40/2020
Pregão: 52/2020 |
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22/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria com a secretaria competente, veja a viabilidade de recapear o asfalto da Comunidade São Gonçalo, ou na inviabilidade no momento realizar uma operação tapa buracos. |
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22/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, Plano de Ação de gastos dos recursos de propostas parlamentares enviado ao fundo Municipal de Saúde de Espera Feliz/MG. |
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23/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, proceda, o mais rápido possível, com a regularização da documentação necessária para dar continuidade a obra da creche Proinfância , localizada no Bairro Novo Horizonte, próximo ao Portal que dá acesso ao município de Carangola. |
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23/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as informações citadas abaixo:
1 - Relação constando a quantidade de pontes de madeiras construídas na área rural no período de janeiro 2019 até a presente data;
2 - Localidade onde estão situadas estas pontes;
3 - Especificar separadamente quantos pranchões e quantas vigas foram gastos nestas pontes. |
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24/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos quanto a previsão de utilização do r4ecurso (plano de trabalho ou afim) previsto para o município no Projeto de Lei Complementar Federal nº 39 de 2020 que trata de recomposição da queda de arrecadação do município durante a pandemia COVID-19. |
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227/2020 |
2020-04-23 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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1/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regime Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
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5/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências |
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47/2020 |
2020-04-03 |
Lei Complementar |
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, lei complementar 25/2015 e dá outras providências. |
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1323/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. "Rua Salvador Sinis" |
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1324/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que Especifica e dá outras providências. |
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14/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas do município tanto as ruas centrais como a de todos os bairros. |
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15/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a secretaria competente e veja a viabilidade de remover o quebra-molas que fica localizado na Rua Carangola na altura de n.: 949, em frente aos estabelecimentos WW Móveis e JP Motos e instalá-lo um pouco a frente, onde onde o Executivo achar mais viável. |
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27/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz, Lei Complementar n° 25/2015 e dá outras providências |
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4/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV uma relação dos veículos que compõe a frota da Prefeitura de Espera Feliz ) caminhões, patrolas, automóveis, ônibus e etc), e ainda, dos veículos locados, sendo discriminados por secretarias, placas, modelo de carro e a quilometragem que se encontram os veículos a partir de 01 de fevereiro de 2020. |
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5/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV as informações especificadas abaixo:
1 - Relação de T.D.F. (Tratamento fora Domicilio) pago mensalmente à partir de janeiro do ano corrente;
2 - Nome dos beneficiados;
3 - Motivo do auxílio;
4 - Como e realizada a prestação de contas pelo beneficiado. |
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8/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a possibilidade do Secretário de Obras em regime de urgência realizar uma visita nas ruas que ficam no Conjunto Habitacional Santa Inês (COAB) e ver o que pode ser feito de imediato para amenizar a situação das ruas, tendo vista não está havendo como transitar, dificultando a vida dos moradores. Que seja tomada alguma providência até que as chuvas cessem e o Executivo possa patrolar e ensaibrar até poder realizar o calçamento que é o sonho dos moradores. |
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9/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de desentupir e limpar os bueiros que ficam localizados nas Ruas da Área de Lazer e do Bairro do Roque, e ainda da Rua Carangola, Rua Raimunda Filomena de Amorim, Rua Major Pereira e Praça Dr. José Augusto (rua do Supermercado Sacolão). |
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10/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a secretaria competente e veja a possibilidade de instalar bueiros na Vila Cabral. |
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11/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal solicite dentro das viabilidades a visita do Secretário de Obras na estrada que dá acesso ao Córrego do Quicé e veja o que pode ser realizado de imediato para melhorar esta estrada, até que as chuvas cessem e possa ser patrolada e ensaibrada. |
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12/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite dentro das viabilidades que sejam tampadas as valetas da Rua Maria Moreira de Souza, no bairro Vale do Sol 2 e após patrolar e ensaibrar. |
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13/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Que a Mesa Diretora da Câmara, reapresente o Projeto de Resolução, apresentado no ano de 2019, que tratava das alterações de valores das funções gratificadas previstas. |
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2/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, copia do Plano de Trabalho encaminhado à Defesa Civil Nacional através do Sistema Nacional de proteção à Defesa Civil, devido a enchente que ocorreu no município no mês de janeiro de 2020. |
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3/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as informações especificadas abaixo:
1 - Relação dos veículos pertencentes ao Executivo que foram danificados pela enchente de 24 de janeiro de 2020 e;
2 - O Seguro já cobriu os danos? Se não cobriu ainda, qual alegação e qual a previsão parra normalizar esta situação? |
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2/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, veja a viabilidade de reparar a pavimentação da via pública da Comunidade de São Gonçalo |
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3/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Que o executivo Municipal, através da secretaria competente, veja a viabilidade de aterrar e cascalhar 03 (três) pontos críticos (atoleiros) da estrada que tem início na MG 111 e finaliza no município de Divino. |
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