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64/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades proceda com calcamento na Rua Carlos Grillo, e ainda olhe a situação dos moradores que não contam com sistema de água e nem rede de esgoto. |
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65/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, coloque uma placa de sinalização, de fácil visualização, no trevo do Romildo, para que as carretas e caminhões que vem do Espírito Santo passem pela Rua José Grillo, evitando que se dirijam a Rua Pio XII. Solicito ainda que coloque uma outra placa na Rua Pio XII, próxima ao Centro de Educação Municipal Crescendo e Aprendendo, sentido obrigatório esquerda, caso alguma carreta ou caminhão entre por engano nessa rua, evitando assim que as mesmas deparem com a ladeira do morro da igreja Católica. |
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66/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, dentro das viabilidades, tampe o buraco localizado na Rua Carlos Zini, subida para o conjunto habitacional, (casas populares). Não obstante, solicito ainda o calçamento dessa rua ou, na inviabilidade, no momento, que seja patrolada. |
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67/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto com a secretaria competente, dentro das viabilidades coloque uma braçadeira na Rua do Salermo e outra no início do Morro do Waltair, com urgência. |
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68/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto com a secretaria competente, dentro das viabilidades crie um projeto denominado "Meu Bairro Colorido", "Minha Casa Colorida", pintando todas as residências dos bairros que foram atingidos pela enchente de janeiro de 2020, sendo utilizado como recurso as verbas que deixaram de serem gastas em Carnaval, Festa do Trabalhador, Exposição Agropecuária, etc. |
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69/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto com a secretaria competente, restaure o calçamento da Rua Manoel Ventura o mais rápido possível pois como pode ser observado através da foto anexada, o calçamento está soltando, trazendo sérios problemas para os motoristas. |
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70/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades proceda com pavimentação na Rua Felix Pereira de Souza. Segue foto da rua e uma foto de um exemplo a ser seguido. |
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71/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades realize pinturas novas nas pontes da nossa cidade, devido estarem muito sujas, sendo sugerido que a cor seja padronizada. |
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72/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades realize pintura nova nos muros que cercam a área de lazer do nosso município. |
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73/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente, veja a viabilidade de asfaltar a Rua Matheus Ignachitti e ainda realizar reparos em alguns pontos do calçamento da Praça Cira Rosa de Assis, onde as pedras estão soltas. |
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74/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, dentro das viabilidades realize uma poda nas árvores que ficam na Rua Leopoldino José do Amaral, início do Morro do Waltair e ainda analisar a situação da árvore que fica dentro do Cartório Eleitoral, pois a mesma causa transtorno para os moradores da Vila Vivian. |
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75/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com repasse financeiro extraordinário para ajudar o Hospital Feliz na aquisição de um gerador de energia. |
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12/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica |
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14/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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11/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.170/2015 de 23 de novembro de 2015 que aprova o Loteamento Silva |
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| norma |
228/2020 |
2020-08-03 |
Resolução |
Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências. |
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| norma |
1331/2020 |
2020-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraorçamentário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2020. |
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10/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício 2020 |
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2/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Resolução |
Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências |
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9/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos e equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais e serviços em geral, e dá outras providências |
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32/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Alíquota de Contribuição Previdenciária prevista na Lei N° 42/2019 |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 36/2018 e Lei Complementar nº 48/2020. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as atribuições do Cargo de Fiscal Municipal constante do anexo V, da Lei Complementar Municipal nº 11/2013. |
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32/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, veja a viabilidade de adquirir barracas novas (padronizadas) para os feirantes que expõe seus produtos na feirinha de sábado em frente à Prefeitura Municipal. |
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33/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso ao Córrego dos Lima, Córrego do Joaquim Mineiro e Córrego da Léa Simiqueli. |
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34/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a troca das lâmpadas na Rua Álvaro de Sá Barbosa. |
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35/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, veja a viabilidade, em regime de urgência, de realizar recapeamento do asfalto ou mesmo uma operação tapa buracos na BR 482, no trecho compreendido entre a entrada do Bairro João Clara, próximo ao Miquéias, até o pórtico. |
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36/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de trocar as lâmpadas dos postes da Rua Antônio Francisco Alves por lâmpadas de led (conhecida como a rua da feira do caminhão que acontece todas as terças-feiras no município). |
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37/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar a Rua Pastor Jurandir Francisco Muniz (rua sem saída), colocando mais um braço no poste que fica na esquina desta rua com a Rua Gomes Monteiro. |
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38/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, veja a viabilidade de reformar o chafariz que fica localizado na Praça Cira Rosa de Assis, trocando as peças queimadas |
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39/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar latões de lixo em todo o bairro Vale do Sol 2. |
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40/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar latões de lixo na Rua Vante Padula. |
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41/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de fiscalizar a Praça Cira Rosa de Assis e após tomar providências em relação a dependentes alcoólicos e moradores de rua que ficam nesta localidade, em plena pandemia. |
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42/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, olhe a situação do cemitério São João Batista, delimitando a parte nova com muro e ainda, fiscalize a situação de uma construção que foi feita no cemitério São Francisco onde estão sendo depositados corpos, se está realmente dentro das normas. |
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43/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com urgência a instalação de um braço de luz no poste que fica localizado na Rua Salermo e ainda a colocação de uma tela de proteção na calçada. |
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44/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com uma operação tapa buracos nos Bairro Vale do Sol, na Rua Ana Paixão de Souza e no Bairro João Clara. |
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45/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo municipal, veja a viabilidade de realizar uma limpeza no Bairro Novo Horizonte. |
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46/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar uma limpeza e colocação de novos latões nos dois morros do Waltair. |
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| norma |
1328/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2020. |
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| norma |
1329/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. "Rua Manoel Alves do Amaral". |
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| norma |
1330/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. "RUA SÉRGIO GONÇALVES LEONARDO". |
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7/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal para o exercício de 2020 |
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8/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar semanalmente à Câmara de Espera Feliz os dispêndios provenientes com as máquinas retroescavadeiras, caminhões e tratores agrícolas. |
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12/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV informação se a Empresa JUPIASSU ROSA ALBINO 83802339720, cujo nome fantasia é "MAX GIL", cuja atividade principal 82.30-0-01 - "Serviços de organização de feiras, congresso, exposições e festas, tem cadastro municipal e alvará de funcionamento para exercer atividades empresariais no município de Espera Feliz relacionadas à atividade de Rádio FM e Jornalismo? |
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28/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de providenciar com urgência uma limpeza na BR 482, próximo a residência de n.: 2125 e ainda colocação de 02 (dois) latões de lixo nesta localidade. |
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29/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de encaminhar a esta Casa informações sobre a data prevista para início da obra de muro de arrimo na Av. João Vieira da Costa, próximo ao depósito do Supermercado Jacaré, pois conforme dito pelo Executivo esta será uma das obras que será realizada com recursos recebidos em detrimento da enchente. |
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30/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com extrema urgência a colocação de 01 (um) latão de lixo na Vila Sampaio. Esta Vila fica próxima a ponte que dá acesso ao Bairro João Clara. |
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31/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de conceder a esta Casa de Leis, informações referentes se há previsão do Executivo construir uma ponte de madeira na Comunidade da Chave, próxima a mercearia Concolato, e se afirmativo, qual previsão de início desta obra. |
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| norma |
48/2020 |
2020-05-26 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar nº 36/2018 de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural no Município e a lei complementar nº 39/2018, de 24 de outubro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do município e dá outras providências. |
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| norma |
1326/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2020. |
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