| materia |
131/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar 06 manilhas de 30 cm na estrada que liga a Chave a Três Cruzes (para cima da propriedade do Sr. Sebastião Teeiro). |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja viabilidade de conceder 50% do valor do transporte escolar aos estudantes universitários do município de Espera Feliz que estudam em cidades vizinhas, com distâncias de até 120 Km. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2020 |
2020-10-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de custeio anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - FUMPREF e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1344/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de pipódromos no Município de Espera Feliz e cria a semana educativa do uso responsável de pipas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Espera Feliz/MG, para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1346/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que dá acesso a CAPSOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, veja a viabilidade de solucionar o problema da Rua Maclovis Murilo Lopes, pois o rio invadiu a rua tornando-a muito estreita, o que impede o movimento de veículos e motocicletas. Em sentido de observação esta rua recebeu o nome de um Ex-Prefeito de nossa cidade que muito contribuiu para o progresso do município, e por isso merece os cuidados necessários, tanto para a boa qualidade de vida dos moradores, como para que a justa homenagem seja de um local bem cuidado. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar um rede de luz no local que os feirantes da feira livre de sábado utilizam, colocando umas quatro tomadas para que os feirantes possam usar um ventilador para refrescar a mercadoria e outras coisas mais que porventura fizer necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, instale 02 (dois) latões de lixo na Rua Maria Guilhermina, no Distrito de São José da Pedra Menina. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, coloque cones ou avisos alertando sobre os buracos existentes no calçamento da rua principal do bairro Novo Horizonte, morro que fica a creche Pró-infância, lado esquerdo. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, peça ao servidor público responsável pela limpeza do banheiro público da prefeitura municipal (que fica entre a prefeitura e o banco Bradesco) que mantenha o banheiro limpo e em especial no sábado na parte da manhã, sendo que os feirantes o utilizam, e, ainda, realize reparos no banheiro, pois frequentemente possui vazamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o calçamento na Rua Giovani Labati, no Bairro do Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente realize uma escavação no barranco que fica na Rua Maria Moreira de Souza, no Bairro Vale do Sol 2, para que, dessa forma, a água da chuva escoe com facilidade. Além disso, solicita-se que realize o calçamento da rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, veja viabilidade de iluminar a Rua Vanderlei Cassimiro Campos, que fica localizada no Morro do Waltair. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar uma limpeza/desentupir todos os bueiros do município e também consertar as tampas de lobo que estão danificadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente realize a troca das lâmpadas queimadas da Praça que fica na Comunidade de São Sebastião da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar placas nas Ruas do Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na beira rio, atrás do prédio do INSS e do Colégio Batista Reobote. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, faça uma rede pluvial na Vila Cabral. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente, veja a viabilidade de resolver a situação da iluminação pública na Rua Eduardo Gripp (por cima do bar do Jorge que fica na Major Pereira). |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente , veja a viabilidade solicitar esclarecimentos a empresa que presta serviços de iluminação pública em nosso município a respeito do motivo da demora para atender pedidos de trocas de lâmpadas. Além disso, uma justificativa sobre o motivo de algumas lâmpadas dos postes ficarem ligadas (24 horas). |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, veja a viabilidade de abrir uma licitação de latões de lixo, para que possam ser adquiridos inúmeros latões, atendendo assim todo município. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de instalar quebra-molas na Rua Caiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto ao Setor competente, construa um poço artesiano na comunidade da Boa Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de transporte escolar de estudantes universitários do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os supermercados e estabelecimentos similares a disponibilizarem atendimento personalizado para gestantes, deficientes físicos e idosos. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2020 |
2020-09-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Alteração da lei 34/2017, em conformidade com a Portaria SEPRT nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1343/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Dá autorização que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2020 |
2020-09-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 36/2018 e lei complementar nº 48/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2020 |
2020-09-21 |
Lei Complementar |
Altera as atribuições do cargo de fiscal municipal constante do anexo V, da lei complementar municipal nº 11/2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1334/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais e serviços em geral, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui o dia de conscientização sobre a distrofia muscular Duchenne, bem como a semana de conscientização sobre a distrofia muscular de Duchenne no município de Espera Feliz/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1336/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a rede municipal de saúde do município de Espera Feliz/MG a realização de exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a distrofia muscular de Duchenne e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1337/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias e organizarem as filas do lado externo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1338/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Maildes Barbosa Grillo) |
1 |
extracted
|
| norma |
1339/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Luzia Maria da Conceição) |
1 |
extracted
|
| norma |
1340/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Jonathas Gonçalves de Souza) |
1 |
extracted
|
| norma |
1341/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2020, para atender ao setor cultural afetado pela pandemia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1342/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 1.170/2015 de 23 de novembro de 2015 que aprova o loteamento Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Casa do Artesão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, promova uma campanha de reforço no município acerca do uso obrigatório de máscara, uso de álcool gel, isolamento necessário, impedimento de crianças em supermercado e todos os devidos cuidados necessários para evitar a proliferação do Coronavírus, sendo que ainda existe muito risco de contágio. Conforme dito por várias pessoas tem ocorrido no município a flexibilização da quarentena, o que favorece a multiplicação do vírus na sociedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, tome providências, retirando um trailer que fica estacionado na Praça Cira Rosa de Assis |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, realize um mutirão de limpeza na entrada da cidade (sentido Carangola), iniciando no Pórtico e finalizando na entrada que dá acesso ao São Sebastião da Barra |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, troque a iluminação pública em todos os bairros do município por lâmpadas de led como vem sendo feito nas ruas principais. Moradores solicitam que seja averiguado os postes que estão com lâmpadas queimadas e que sejam trocadas em regime de urgência enquanto não é realizada esta troca. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, ilumine a BR 482, no trecho que contorna o bairro João Clara, compreendido entre a entrada da Pedreira Floresta até a entrada da Comunidade de São Sebastião da Barra, com a colocação de aproximadamente 20 postes. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto ao Setor competente, tome providências colocando iluminação na Rua C, subida para creche que está sendo construída na saída para Carangola. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de regressar o alambrado da entrada do Parque de Exposições para o local que estava fixada anteriormente. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente, veja a viabilidade de construir um muro de arrimo na rua principal do bairro João Clara que fica localizado abaixo do asfalto da BR 482. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, veja a viabilidade de recapear o asfalto da BR 482, no trecho compreendido entre o Posto do Toninho até a entrada que dá acesso a Comunidade de São Sebastião da Barra. Dessa forma, caso não seja da competência do Executivo, requisito que este renomado órgão entre em contato com DER e faça esta solicitação. |
1 |
extracted
|