| materia |
96/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, realize uma pintura em todos os meios- fios e canteiros da cidade. |
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97/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, construa um poço artesiano na Comunidade de São Domingos. |
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98/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize uma limpeza dentro do Parque de Exposição Alexandre Pereira de Souza, atrás do pavilhão leiteiro, onde geralmente fica o Parque de Diversão, pois esta localidade se tornou um depósito de entulhos e lixos, conforme pode ser observado através das fotos anexadas. Peço ainda que, sejam afixadas placas proibindo a colocação de lixos e entulhos. |
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25/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá autorização que especifica. |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2020. |
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35/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 34/2017, em conformidade com a Portaria SEPRT n° 19.451, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-10 |
Projeto Substitutivo |
Altera a Lei Complementar n°36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica. Rua Maildes Barbosa Grillo. |
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23/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica. Rua Luzia Maria da Conceição. |
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24/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica. Rua Jonathas Gonçalves de Souza. |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - FUMPREF e dá outras providências. |
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| norma |
1333/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2020. |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2020. |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder Servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, através da Secretaria competente, dê continuidade as obras da quadra do São João da Farinha, Comunidade do Marianinho, colocando cobertura e construindo vestiário. |
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| materia |
77/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que dentro das viabilidades, junto ao setor competente, realize melhorias na nascente (captação de água) da Comunidade de São Domingos, com limpeza geral e troca de encanamentos. |
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| materia |
78/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, através da Secretaria competente, recupere o asfalto das seguintes localidades: São Sebastião da Barra, São Gonçalo, Bairro João Clara, Bairro Floresta, Bairro Santa Cecília, Bairro do Roque, Rua Maria Amélia de Jesus. |
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79/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto ao Setor competente, faça a revitalização da praça que fica situada na frente da igreja da Comunidade do São Domingos realizando serviços de paisagismo, melhoria na iluminação , estacionamento de veículos ao redor, etc. Aproveitando, também peço que promova melhorias na quadra de esportes nos seguintes aspectos: delimitação do espaço, instalação de cobertura, restauração do piso, implantação de nova tela de proteção nos gols e ainda iluminação adequada. |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que dentro das viabilidades, junto ao Setor competente, construa uma guarita (ponto de ônibus) nas proximidades do Pórtico que dá acesso à cidade de Carangola e demais. |
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81/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que dentro das viabilidades, junto ao Setor competente, realize a reforma da Praça que fica em frente a entrada que dá acesso ao município de Caparaó (estrada de chão). |
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| materia |
82/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto ao Setor competente, dentro das viabilidades, providencie uma nova lixeira ou a reforma da lixeira que fica na encruzilhada que dá acesso ao Córrego Pedra Negra. |
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| materia |
83/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que dentro das viabilidades, junto ao Setor competente, providencie a instalação de 02 (duas) lombadas em frente à escola da Chave. |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto ao Setor competente, dentro das viabilidades, providencie a troca da iluminação da Rua dos Ferroviários por lâmpadas de led. |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que dentro das viabilidades, junto ao Setor competente, realize um estudo e veja o que pode ser feito em relação ao muro da Escola do Distrito de São José da Pedra Menina, se o Executivo pode contribuir na reforma deste muro ou mesmo na inviabilidade por ser uma Escola que pertence ao Estado, entrar em contato com o Governo Estadual e solicitar que faça esta obra em regime de urgência. |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, dentro das viabilidades, providencie a pintura de todos quebra-molas/lombadas e faixas de pedestre do município. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Conscientização sobre Distrofia Muscular Dulchenne, bem como a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne no Município de Espera Feliz |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia da realização na rede municipal de Saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne no município de Espera Feliz. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias e organizarem as filas do lado externo. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Pipódromos no Município de Espera Feliz e cria a Semana Educativa do uso responsável de pipas. |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e Secretários do Município, para mandato que se inicia 1º de Janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1332/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre a aquisição de pneus, para enfrentamento da enchente do mês de janeiro do ano corrente. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de recapear o asfalto da Comunidade de São Gonçalo. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, dentro das viabilidade, realize uma limpeza no bueiro da Rua Braz Martins que fica localizada na Praça da Bandeira e aproveitar a oportunidade para limpar todos os bueiros do município. Segue fotos anexadas do bueiro da Braz Martins. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades realize um projeto para criar uma central de monitoramento de câmeras que seriam instaladas nos postos PSFs, policlínica, escolas municipais, prédio da prefeitura, secretarias, praças, área de lazer e etc. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com a pavimentação na Rua Deleth Hortencia de Azevedo, localizado no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, melhore a qualidade da iluminação pública da Rua Jovelino Bento que fica na área de lazer, e se possível trocando por lâmpadas de led. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, retire a placa de proibido estacionar localizada em frente à loja Passo Forte Calçados. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, crie um estacionamento para motocicletas na Rua João Sebastião de Amorim, iniciando próximo a Drogaria Maranata e finalizando na Sorveteria Sol e Neve. |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda uma limpeza geral e capina periódica no Morro São Francisco (Rua Pereira). |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, dentro das viabilidades, coloque um latão de lixo na Rua Matheus Ignachiti, ao lado do Sindicato dos trabalhadores rurais; e um latão na Antônio de Paula Guterres, próximo a residência de n.: 57 do Ex-Vereador Gilberto Luiz de Freitas. |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, dentro das viabilidades, coloque iluminação no poste que fica localizado na Rua C em frente à residência de n.: 191, loteamento novo, (subindo para as casinhas populares). |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades fiscalize e tome providências no anel rodoviário, atrás do Parque de Exposição, sendo que pessoas estão invadindo a beira da rodovia, construindo casas à margem da rodovia e, dessa forma, promovendo ações que vão contra o plano diretor do município. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, melhore a qualidade da iluminação pública da Rua Pio XII, e se possível trocando por lâmpadas de led. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Projetada B, loteamento Vale do Sol II e também pedir a COPASA para colocar água nesta mesma rua. |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades reaproveite as lâmpadas de iodo que estão sendo trocadas por lâmpadas de led, em bairros ou outras ruas que ainda não foram beneficiadas por lâmpadas de led, para que assim fique padronizado. |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que Executivo Municipal, através da secretaria competente, melhore a qualidade da iluminação pública da Rua Leopoldino José do Amaral, e se possível trocando por lâmpadas led. |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, analise a viabilidade, de realizar uma limpeza na Rua da Mineração, nas proximidades da residência do Marinelsom. |
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63/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente, veja a viabilidade de instalar, quebra-molas, na estrada Agostinho Patrus, na entrada do Córrego do Brejo, próximo a residência do falecido Manoel Adão e ainda colocar uma placa indicativa - Córrego do Brejo. |
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