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2021-01-09 |
Extraordinária |
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31/2020 |
2020-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Inciso III, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.345/2020 de 09 de outubro de 2020 e dá outras providências. |
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153/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Viabilidade de realizar melhorias no campo da Comunidade de Vargem Alegre, com colocação de novos gols, vestiário, poda de grama, etc. |
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53/2020 |
2020-12-15 |
Lei Complementar |
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Espera Feliz - MG, revoga a Lei no 541 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
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1348/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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1349/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Cria a casa do artesão e dá outras providências. |
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| norma |
1351/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal 1.170/2015, de 23 de novembro de 2015, com alteração da lei 1.342/2020, de 21 de setembro de 2020, que aprova o loteamento silva. |
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| norma |
9/2020 |
2020-12-10 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° e AO §2°DO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG |
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| norma |
229/2020 |
2020-12-10 |
Resolução |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao exercício de 2018. |
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3/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n°179/2012 de 11 de junho de 2012. |
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4/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao exercício de 2018 |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e providencie a instalação de sirenes de alertas nos bairros da cidade visando alertar a população quanto a inundação e possível desabamento. |
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1347/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder Servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. |
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1/2020 |
2020-11-20 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e reformar a Quadra da Comunidade do Taboão. |
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16/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos detalhado sobre o Tratamento Fora Domicílio realizado no ano de 2018. |
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30/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.170/2015, de 23 de novembro de 2015, com alteração da Lei 1.342/2020, de 21 de setembro de 2020, que aprova o Loteamento Silva. |
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148/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
Tomar providências urgentes na estrada do Córrego Marianinho, no trecho próximo à residência do Sr. Jair Celestino Leite, que está cedendo a cada dia. |
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149/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
Viabilidade de proceder om a canalização do Bairro do Roque |
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150/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
Viabilidade de proceder com a pavimentação no Bairro Santa Inês II |
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151/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
Viabilidade de realizar pintura nas estruturas da área de lazer, especialmente nos muros que contornam o local. |
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152/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
Providências em relação ao córrego que passa nos fundos das residências na Rua Álvaro de Sá Barbosa, realizando um serviço de capina e ainda canalização. |
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15/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações sobre o motivo do Bar da Rodoviária Alfredo Brandão não estar funcionando. |
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133/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades coloque um latão de lixo na Rua Vanderlei Cassimiro Campos, no Morro do Valtair, nas proximidades da residência de n.: 170. |
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134/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades realize uma limpeza urgente ao redor da creche do bairro João Clara, onde estão encostando entulhos no muro. |
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135/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com o calçamento na Rua Aurora Lopes de Souza que fica localizada no bairro Vale do Sol e, ainda, trocar a iluminação deste bairro. |
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no document
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136/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades realize uma operação tapa-buracos no bairro João Clara e, ainda, colocação de latões de lixo. |
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137/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades arrumar a rede de esgoto da Jair de Souza Castro nas proximidades da residência de n.: 390. |
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138/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades patrole a estrada da chave, sentido a Caparaó. |
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139/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de abrir todos os dias o Posto de Saúde da comunidade do São Sebastião da Barra. |
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140/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de providenciar 03 (três) caminhões de saibro para a Comunidade do Montes Claro, a ser espalhado na subida do morro, após a residência do Mateus Gonçalves de Souza. |
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141/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de melhorar a estrada que liga Espera Feliz a Caparaó, patrolando e ensaibrando. |
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142/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade colocar latões de lixo na Comunidade de São Sebastião da Barra. |
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143/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o DER e solicitar 01 (um) quebra-molas ou redutor de velocidade na encruzilhada que dá acesso ao Caparaó (na região onde vai para as Comunidades Montes Claro e Bonfim) |
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144/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, ilumine a Rua Augusta Carlos de Assis, que fica localizada no Bairro do Roque, e, ainda, dentro das viabilidades, todas as ruas do Bairro do Roque com lâmpadas de led. |
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145/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de elaborar um projeto de lei e encaminhar a Casa para aprovação concedendo ticket para o Servidor Público a ser utilizado na feira do agricultor que acontece aos sábados em nosso município. |
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146/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Viabilidade de realizar o calçamento da Rua José Moreira Lacerda. |
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147/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Viabilidade de realizar melhorias na Rua Francisco Maia, localizada na Comunidade do São Sebastião da Barra, com colocação de postes. |
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118/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de verificar junto a Copasa o motivo da falta de água constante no Bairro Vale do Sol I e Vale do Sol II. Sendo assim, solicito que sejam tomadas providências urgentes para que os moradores do bairro não fiquem sem água. |
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119/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar o mais rápido possível uma limpeza e pintura nos cemitérios do município. |
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120/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de instalar 02 (dois) quebra-molas na Comunidade do Chalé, na rua principal, perto das residências do Jorge Ramos, Carlos Ramos e Izaías Trindade. |
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121/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de providenciar uma vaga de descarga em frente a Veterinária Cão e Gato, que fica na Rua João Sebastião de Amorim, 245. |
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122/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de podar a árvore que fica localizada na Rua Carlos Virgílio Alves, em frente a residência de n.: 51 (antigo Restaurante da D. Vanja) |
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123/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar melhorias na ponte que fica na BR 482 próxima a entrada da Pedreira Floresta, como: reparos, pintura e iluminação. |
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124/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de calçar a Rua Rosalina Vilete Borges, que fica localizada no Bairro do Roque. |
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125/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de retirar em regime de urgência a barreira que caiu na Rua Santa Cecília, Bairro do Valtair, nas proximidades do n.: 13 |
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126/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de analisar a situação do bueiro que fica na Vila Aristóteles, beira rio, próximo ao bar do Juca, sendo que ele vive com água empossada. Solicito que realize uma limpeza constante ou até mesmo mudar de local, sendo que ele fica no meio da rua. |
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127/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de substituir as manilhas quebradas da estrada que dá acesso ao Assentamento Padre Jésus por 4 manilhas de 50 cm. |
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128/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma área coberta em frente a sala de atendimento do posto de saúde da comunidade de Fátima. |
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129/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar 02(duas) caixas de lixo na estrada do Córrego do Brejo. |
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130/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, substitua a iluminação da Rua Tiradentes e nas demais ruas do morro São Francisco por lâmpadas de led, mas na inviabilidade no momento, até que seja possível a substituição, que realize a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados no morro São Francisco, sendo: 05 lâmpadas no final da Rua Tiradentes e 03 lâmpadas na Rua do Zé Chagrinha. |
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