| materia |
4/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que dão acesso às Comunidades de São Gonçalo, Angola, Boa Esperança, Marianinho, São João da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Taboão, Santa Clara, Córrego Grande, Ventania. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de elaborar e encaminhar a Casa em regime de urgência um Projeto de Lei onde conceda desconto ou isenção do imposto predial e territorial, urbano - IPTU, Taxas de Licenciamento e Alvarás, incidentes sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Espera Feliz. |
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7/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, adquira barcos com motores para serem usados no socorro da população em casos de inundações futuras que podem vir a ocorrer. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a construção da quadra da Comunidade do Marianinho, no sentido de saber se irão retornar as obras e qual a previsão de término. |
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| norma |
1319/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1320/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1321/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal e outras providências. |
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| norma |
1322/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá Outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Recomposição Salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
43/2019 |
2019-12-26 |
Lei Complementar |
Cria a Ouvidoria Geral do Município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| norma |
45/2019 |
2019-12-26 |
Lei Complementar |
Altera a lei municipal 1.271/2018, que trata sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal dá outras providências. |
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| norma |
46/2019 |
2019-12-26 |
Lei Complementar |
Altera o plano de carreira dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, lei complementar 25/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1312/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1313/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1314/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2020 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional - STN. |
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| norma |
1316/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Prefeito Municipal fixar e regulamentar as vagas de estacionamento no município de Espera Feliz - MG e dá outras providências. |
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| norma |
1317/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Prefeito Municipal fixar e regulamentar as vagas reservadas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1318/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a Ouvidoria Geral do Município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
166/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Que Executivo Municipal veja a possibilidade de colocar postes de luz na BR 482 |
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| materia |
165/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Que Executivo Municipal veja a viabilidade de realizar pintura em todos os quebra-molas/lombadas |
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| materia |
162/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de adquirir novos Tatames de E.V.A |
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| materia |
16/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Solicito informações no sentido de saber se está em andamento processo para que esta empresa venha realmente para o município |
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| materia |
163/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar um serviço de capina na Rua G |
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| materia |
164/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Ilustríssima Servidora MÁRCIA GOMES DA SILVA SOUZA, pelo brilhante trabalho desempenhado à frente da DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Servidor MARCOS JOSE GONÇALVES, que desempenha de maneira excelente seu serviço na Secretaria de Saúde |
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| norma |
226/2019 |
2019-11-25 |
Resolução |
Concede título de cidadão(ã) honorário(a) de Espera Feliz e cidadão(a) benemérito(a)às pessoas que especifica. |
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| materia |
31/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural no município e a Lei Complementar nº 39/2018, de 24 de outubro de 2018, que institui o Código de Obras. |
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| materia |
39/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Sra. Cristiane Campos Amorim Barony pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Sr. Breno Max de Jesus Silveira pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências (Imóvel Santo Amaro) |
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| materia |
158/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar saibro na estrada que dá acesso a Comunidade do São João da Farinha |
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| materia |
159/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar saibro no morro que fica localizado na estrada que dá acesso o município de Divino |
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| materia |
160/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de determinar ao setor competente que efetue a demarcação de solo |
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| materia |
161/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a Rua Maria Moreira de Souza |
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| materia |
153/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar as luminárias do Parque/Praça da Vargem Alegre |
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| materia |
154/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar as luminárias da Comunidade do Paraíso |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à estrada que especifica |
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| materia |
155/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de patrolar, nivelar e ensaibrar |
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| materia |
156/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de patrolar, nivelar e ensaibrar |
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| materia |
157/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de remover as lombadas localizadas na Comunidade da Vargem Alegre |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadão (ã) honorário (a) benemérito (a) às pessoas que especifica. |
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| norma |
1311/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de trânsito de Espera Feliz/MG - CMTEF e dá outras providências. |
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| materia |
142/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente e veja a viabilidade de proibir parar e estacionar veículos na Rua Américo Vespúcio de Carvalho |
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| materia |
143/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar um mutirão de limpeza |
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| materia |
144/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente e veja a viabilidade de implantar nas ruas do centro da cidade o "Estacionamento Rotativo" |
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