| materia |
110/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal crie um conselho de zoonose |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Resolução |
Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências |
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| materia |
95/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir um Poço Artesiano |
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| materia |
105/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de pintar e iluminar todas as pontes da área urbana |
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| materia |
106/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de aterrar uma ponte seca |
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| materia |
107/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a Rua Hélio de Souza |
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| materia |
108/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de iluminar a BR 482 |
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| materia |
101/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma visita na Rua Hélio de Souza |
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| materia |
102/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma visita na Rua Leopoldina |
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| materia |
103/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir 03 (três) quebra-molas na Rua Jair de Souza Castro |
1 |
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| materia |
96/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar melhorias no estacionamento que fica em frente a Igreja da Comunidade do São Domingos |
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| materia |
97/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de instalar placas de sinalização de lombadas |
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| materia |
98/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de providenciar uma limpeza geral no Distrito de São José da Pedra Menina |
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| materia |
99/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de providenciar limpeza nas caixas de contenção que ficam localizadas no trecho entre a Venda da Merquinha |
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| materia |
100/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de providenciar uma limpeza nos filtros da água do Distrito do São José da Pedra Menina |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-01 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Ilustríssima Servidora Pública Elizama de Lima Teixeira de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
104/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de instalar um letreiro com o nome de nossa querida cidade ESPERA FELIZ no morro da torre |
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| materia |
20/2019 |
2019-07-05 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Leonardo Scopel Borges, por investir no município |
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| materia |
22/2019 |
2019-07-05 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Erli Lanes, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
85/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente estude a viabilidade de reformar a Escola do São Gonçalo |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de recapear o asfalto da Comunidade do São Gonçalo |
1 |
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| materia |
87/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de construir 01 (uma) quadra |
1 |
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| materia |
88/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de reformar a quadra da Comunidade Taboão |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de reformar a ponte que fica na Comunidade Nossa Senhora de Lourdes |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de reformar a Escola do Taboão |
1 |
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| materia |
91/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de realizar uma pintura na Escola e no Posto de Saúde da Comunidade do São João da Farinha |
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| materia |
92/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de iluminar a Quadra da Comunidade do Angola |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de aterrar a estrada que dá acesso a Comunidade Ventania |
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| materia |
94/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de construir (01) uma quadra de esportes |
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| norma |
1299/2019 |
2019-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1298/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica, creches e/ou berçários e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Espera Feliz/MG |
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| norma |
1294/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a devolução de imóveis cedidos ao município de Espera Feliz/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1295/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Espera Feliz a gratificação de incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais da saúde,integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB - "programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica", e dá outras providências. |
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| norma |
1296/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Espera Feliz/MG a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
1297/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Espera Feliz/MG a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Espera Feliz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Espera Feliz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providências |
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| norma |
1293/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
80/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender a rede de energia elétrica na BR 482, nas proximidades do Pórtico de entrada da cidade (Sentido Carangola). |
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| materia |
81/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de concessão mensal de Auxílio Alimentação |
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| materia |
82/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de calçar a Rua Robson Coutinho que fica localizada no Bairro do Roque. |
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| materia |
83/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de implantar a guarda municipal na cidade |
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| materia |
84/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Olavo Gomes, que fica localizada no bairro João Clara. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-18 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Cláudio Rodrigues de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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| materia |
79/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre |
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| norma |
41/2019 |
2019-06-10 |
Lei Complementar |
Altera a tabela IV da lei complementar n°, 35/2017, de 26 de dezembro de 2017. |
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| norma |
1292/2019 |
2019-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui o endereço eletrônico da Prefeitura Municipal como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Espera Feliz. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-05 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Vagner Rodrigues Pereira, por investir no município |
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| materia |
77/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre na Rua Cira Rosa, esquina com José Grillo (próximo à feirinha do Bertulino). |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Banda Help Rock que abrilhantou com tamanho empenho a Festa da Colheita |
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