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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2017 2017-04-11 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UM BICICLETÁRIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA FIORAVANTE PADULA (EM FRENTE A LOJA BOTICÁRIO), ONDE FORAM COLOCADOS RECENTEMENTE VASOS DE FLORES, PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS, O QUE TOTALMENTE COMPREENSÍVEL, SABEDOR DOS PERIGOS DE RETORNAREM VEÍCULOS NAQUELE LOCAL. OUTRO MOTIVO DE FAZER ESSE BICICLETÁRIO É PARA QUE OS CICLISTAS ESTACIONEM MAIS AS BICICLETAS NOS CANTEIROS CENTRAIS, COMO VEM SENDO FEITO, CONFORME PODE SER VISTO ATRAVÉS DAS FOTOS QUE SEGUEM ANEXADAS. 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-11 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETA, NA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, FICANDO LOCALIZADO 14 METROS ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À PADARIA RIBEIRO E ZINI, CONFORME SEGUEM ANEXADOS FOTOS DO LOCAL E MAPA DA ÁREA EM ESTUDO. 1 extracted
norma 1226/2017 2017-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1227A/2017 2017-04-07 Lei Ordinária Dá denominação à vila que especifica. (Vila Braz Grillo) 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira que especifica 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-31 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PÃO DE LÓ (PATRONATO), COM PRAÇA, QUADRA, ETC. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-31 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OFICIE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR, PARA QUE A MESMA MANTENHA E NÃO ALTERE SEUS ITINERÁRIOS E OS PONTOS DE PARTIDA E FINAL. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-31 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DEMARCAR ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-31 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS COLETORES DE ÓLEO VEGETAL USADO, ESTABELECENDO REGRAS COMO: SE HAVERÁ OU NÃO PUNIÇÕES PARA O DESCARTE INCORRETO; COMO SERÁ FEITA A ESCOLHA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA, SENDO SUGERIDO A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, QUE JÁ UTILIZAM ESTE PRODUTO PARA A FABRICAÇÃO DE SABÃO EM PEDRA, LÍQUIDO E DETERGENTE; QUAL SETOR IRÁ FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA MESMA, ENTRE OUTROS. OUTRA SUGESTÃO É QUE SENDO ELABORADO, APROVADO E SANCIONADA ESTA LEI DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL, QUE SEJA PUBLICADA ATRAVÉS DE JORNAIS, RÁDIO, REDE SOCIAL, ESCOLAS, IGREJAS, DIVULGANDO BEM ESTA INFORMAÇÃO PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-31 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO DE SÁ BARBOSA E TAMBÉM UMA MANUTENÇÃO NA PRAÇA QUE FICA PRÓXIMA A ESTA ESCOLA COM LIMPEZA E REPAROS. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE PESSOAL PARA LIMPEZA E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS QUE ACUMULAM NA CURVA QUE ANTECEDE O CAICEF (KLABIN). 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA BR 482 (POR CIMA) DA RUA ÁLVARO DE SÁ BARBOSA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA UM CANAL DIRETO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LINHAS TELEFÔNICAS, SITE OU APLICATIVOS DE CELULAR. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-30 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR O VALOR QUE É REPASSADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE ESPERA FELIZ, HAJA VISTA OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ÁREA DE LAZER: REFORMAR O GRAMADO DO CAMPO DE TREINO; COLOCAR REDES DE NYLON ATRÁS DOS GOLS DO CAMPO DE TREINO, DISPONIBILIZANDO NA FORMA DE EMPRÉSTIMO PARA OS ESPORTISTAS, FAZER A DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE TREINO, SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS POR NOVAS DOS REFLETORES DO CAMPO DE TREINO E DA QUADRA DE ESPORTES, FAZER A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DEMARCANDO SUA ÁREA, DISPONIBILIZAR AOS ESPORTISTAS, NA FORMA DE EMPRÉSTIMOS, BOLAS DE FUTEBOL, BOLAS DE FUTSAL, BOLAS DE VOLLEYBALL, BOLAS DE HANDEBOL E OUTRAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-30 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DO ROQUE, COM PRAÇA, QUADRA, ETC, SENDO SUGERIDO O LOCAL NA RUA SÃO JOÃO (AO LADO DA CRECHE) 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-29 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VEJA A VIABILIDADE DE ABRIR UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ. NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE PARA FUNCIONAR ANUALMENTE, QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE SER ABERTA SOMENTE NO PERÍODO DA SAFRA DE CAFÉ. SUGIRO A ESTE RENOMADO ÓRGÃO QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO DA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA PARAÍSO PARA INSTALAÇÃO DESTA CRECHE, HAJA VISTA QUE ESTE LOCAL ESTÁ SEM FUNCIONAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DOS MORADORES. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-29 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL PARA ASFALTAR OU CALÇAR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VENDA DA MERQUINHA (ESTRADA AGOSTINHO PATRUS) E O DISTRITO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO AO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-29 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ ALVES QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPESTRE CLUBE, A FIM DESCOBRIR E COMBATER O QUE OCORRE NAQUELA PRAÇA QUE QUASE TODAS AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM ESTE LOCAL ADQUIREM A DOENÇA IMPETIGO. SUGIRO QUE PROMOVA UMA LIMPEZA TOTAL EM TODA A PRAÇA E VEJA O QUE PODE SER FEITO PARA EVITAR ESTE GRANDE DESCONFORTO PARA AS FAMÍLIAS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-29 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSEGUIR ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADOS NA PRAÇA JOSÉ ALVES QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPESTRE CLUBE, HAJA VISTA QUE OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES ESTÃO TODOS DANIFICADOS, E CONFORME INFORMAÇÕES, NÃO TEM CONSERTO. PEÇO AINDA QUE COLOQUE UM VIGIA NESTA PRAÇA, PARA ZELAR PELO BEM PÚBLICO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera artigo 2°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 480/2001 e Lei Municipal n° 697/2005 1 extracted
norma 30/2017 2017-03-17 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N. 883/09, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1224/2017 2017-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS ESCRITORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ 1 extracted
norma 1225/2017 2017-03-17 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ 1 extracted
norma 1222/2017 2017-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DIVIDA ATIVA PELA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1223/2017 2017-03-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1221/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à vila que especifica 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. da Lei n° 900/09, de 22 de dezembro de 2009 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n° 1.221/2017, de 02/02/2017 e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira que especifica 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-20 Moção SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA SRA. CYNARA DE OLIVEIRA RÚBIO MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-20 Moção SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO "MOUNTAIN BIKE ELO DAS MONTANHAS" PELA REALIZAÇÃO DO III ENCONTRO DE MOUNTAIN BIKES NAS MONTANHAS DA SERRA DO CAPARAÓ - EPIC MOUNTAIN, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2017 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Complementar "Altera a redação do artigo 38, caput da Lei Municipal n° 883/09 e dá outras providências" 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-17 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, UMA LISTAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E TAMBÉM OS CARGOS DE CHEFIA DE TODOS SETORES MUNICIPAIS (EX: CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO; ETC.) A FIM DE PRESTARMOS INFORMAÇÕES AOS MUNÍCIPES QUE NOS PROCURAM QUERENDO SABER A QUEM RECORRER QUANDO NECESSITAM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-17 Requerimento SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SE ALGUM VEÍCULO QUE REALIZA O TRANSPORTE ESCOLAR, FAZ O ITINERÁRIO QUE PASSA PELA RUA MAJOR PEREIRA, PRÓXIMO A APAE, TANTO NO PERÍODO MATUTINO QUANTO VESPERTINO. CASO NÃO HAJA O TRANSPORTE DOS ALUNOS, SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA FAZÊ – LO? 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-17 Requerimento OS VEREADORES, QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NO CÓRREGO MARIANINHO NÃO FOI FINALIZADA, DIANTE DOS QUESTIONAMENTOS DAQUELA LOCALIDADE, QUE CONTA COM POUCAS OPÇÕES DE LAZER. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CADASTRAR O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ NO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, TAIS COMO EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E FESTA DO PARAÍSO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-17 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) CÔMODOS AO LADO OU PRÓXIMOS AO SALÃO COMUNITÁRIO DO CÓRREGO DO ANGOLA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO; 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-17 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS QUE FICAM VAGANDO NO ASFALTO, PRÓXIMO AOS PÓRTICOS DE ENTRADA DA CIDADE, (DIREÇÃO CARANGOLA, ETC.) NAS MARGENS DESTA RODOVIA EXISTEM MUITOS LOTEAMENTOS E PASTOS. SUGIRO QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM OS PROPRIETÁRIOS DOS ANIMAIS E PEÇA QUE FAÇAM CERCAS ENTRE ESTES PASTOS E OS LOTEAMENTOS, ACABANDO ASSIM COM ESTE GRAVÍSSIMO PROBLEMA. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-17 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DRAGAR O RIO DA COMUNIDADE DA BOA ESPERANÇA ATÉ ONDE É PERMITIDO PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, E APÓS ATERRAR O CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA PRÓXIMO AO RIO; 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-17 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE, NA ROTATÓRIA QUE FICA NA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM COM ROQUE FERREIRA DE CASTRO; 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-17 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTABELECER ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-17 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE RETORNAR COM UM CARRO PARA A ÁREA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO TABOÃO; 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-17 Indicação QUE POSSA SER INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA SAÍDA DA CIDADE EM SENTIDO À CARANGOLA PRÓXIMO A MECÂNICA DO MARLON, OU CASO NÃO SEJA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, SEJA OFICIADO AO ÓRGÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA RODOVIA. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-17 Indicação QUE POSSA SER INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE O MATADOURO MUNICIPAL E A ENTRADA DO CAICEF, OU CASO NÃO SEJA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, SEJA OFICIADO AO ÓRGÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA RODOVIA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-17 Indicação QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEIOS PARA QUE SEJA REALIZADA A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE MUNICIPAL ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU SEJA, NO SITE: WWW.ESPERAFELIZ.MG.GOV.BR; 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS POSSÍVEIS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11977/09, INCLUSIVE REALIZANDO A DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E LEGITIMAÇÃO DA POSSE 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA ANÁLISE, ESTUDO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOÃO LOCALIZADA NA RUA MAJOR PEREIRA; 1 extracted