br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itamogi (MG)

IBGE code3132909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itamogi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2892 / 319 / 510
Documents (with text) 2963 (2376)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2002 · Norma: 3 2005 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 268 2013 · Norma: 8 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 248 2014 · Norma: 1 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 210 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 309 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 246 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 245 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 150 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 236 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 156 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 13 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 75 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 305 2025 · Norma: 212 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 165 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 2002 2009 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3721)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2019 2019-07-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do do programa caçamba - cidade limpa e da providencias. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária á senhora: Juraci de Oliveira Antunes Lemos. 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao mérito á senhora: Roseli Perloti Dias 1 extracted
materia 60/2019 2019-06-26 Indicação O vereador no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa requerer que a Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito de Itamogi, após aprovação do Plenário, que viabilize a regularização do piso salarial dos Dentistas da rede pública. 1 extracted
materia 61/2019 2019-06-26 Indicação A vereadora no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa requerer que a Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito de Itamogi, após aprovação do Plenário, que compre um gerador de energia, isso é necessário para garantir a realização dos eventos caso falte energia elétrica. 0 no document
materia 62/2019 2019-06-26 Indicação Solicita alteração no veículo que vai para Ribeirão Preto, que seja colocado um veículo com maio conforto aos pacientes. 0 no document
sessao 18 2019-06-26 Ordinária 0 no document
materia 58/2019 2019-06-19 Indicação O vereador no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa requerer que a Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito de Itamogi, após aprovação do Plenário, o qual solicita ao a inclusão de mais dois cursos: Inglês e Informática na Casa da família. 1 extracted
materia 59/2019 2019-06-19 Indicação O vereador no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa requerer que a Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito de Itamogi, após aprovação do Plenário, que viabilize a doação de um terreno à Radio Arari FM. 1 extracted
sessao 17 2019-06-19 Ordinária 0 no document
materia 15/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a participação do Município de Capetinga /MG no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da região de São sebastião do Paraíso, e da outras providencias. 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Associação de Combate ao câncer de Itamogi- ACCAI, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2019-06-12 Ordinária 0 no document
materia 1/2019 2019-06-11 Mensagem de Veto Solicito ao Poder Executivo Municipal,juntamente com a policia Civil de Minas, para aumentar os médicos Legistas no IML da cidade de Passos. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-11 Indicação Solicito ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras e Serviços, proceda ao concerto e manutenção de uma mata-burro localizado na estrada do bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 56/2019 2019-06-11 Indicação Solicita do Executivo Municipal e que este seja enviado ao Chefe da Polícia Civil, providências no sentido de se contratar novos médicos legistas para atendimento da Central do IML de Passos, posto que, inúmeras ocasiões há falta de profissionais no IML de Passos sendo enviado para o IML de Formiga. 1 extracted
materia 57/2019 2019-06-11 Indicação O vereador que esta subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça uma cobertura nos pontos de ônibus nos trevos, nas saída para São Sebastião do Paraiso e Monte Santo de Minas na Br 49, bem como, na saída da cidade de Santo Antônio da Alegria 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de parte da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Secretários Municipais e Servidores Públicos e dá outras providências." 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-07 Requerimento Solicita reunião com a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 04/2019 0 no document
materia 13/2019 2019-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2019 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-05 Requerimento Os vereadores Requerer, após aprovação em plenário, realização de Audiência Pública sobre o tema plano municipal de arborização e zoneamento ambiental, ocasião em que referido evento será conduzido pelo doutor Hipólito Ferreira Paulino Neto. Audiência Pública: Plano Municipal de Arborização, Zoneamento ambiental. 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-05 Moção Moção de Pesar pelo passamento do ao Jovem: Flávio Henrique Gomes 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-05 Moção Moção de Pesar pelo passamento do ao Sr: Afonso Borges da Silva 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-05 Indicação Solicito que encaminhe ao Executivo Municipal, juntamente com o setor de Obras e Serviços Públicos, a qual solicito a aquisição de uma Roçadeira hidráulica articulada para o município. Justificativa 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-05 Indicação Solicito que encaminhe ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Aviação e Obras, seja realizada a alteração de transito (estacionamento ) tirar o estacionamento do lado direito da Avenida Domingo João Guerra , e passar para o outro lado esquerdo da Avenida Domingo João Guerra. 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-05 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ronaldo Dias, ª disponibilização permanente de uma cadeira de rodas no velório municipal de nossa cidade. 0 no document
sessao 15 2019-06-05 Ordinária 0 no document
materia 4/2019 2019-06-04 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera a Lei Orgânica e cria vedação expressa ao Nepotismo e o regulamenta. 0 no document
materia 1/2019 2019-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a concessão de licença de 30 dias ao Vice Prefeito Municipal de Itamogi-MG. 0 no document
materia 21/2019 2019-06-03 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor: Abrahao Cardeal Filho 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. 0 no document
sessao 14 2019-05-29 Ordinária 0 no document
materia 4/2019 2019-05-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itamogi 0 no document
materia 20/2019 2019-05-22 Moção Os representantes do povo de ltamogi, diante da moção de pesar apresentada pelos Vereadores e aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de ltamogi, por unanimidade de votos, querem expressar aos familiares da Sr. a Vera Lucia Germano, o nosso grande pesar pelo seu falecimento, de um grande cidadão itamogiense que participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixa um legado de amor aos seus familiares e amigos. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-22 Indicação O vereador em exercício, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem, com fundamento no artigo 121, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itamogi, INDICAR, após aprovação em plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ronaldo Dias, reforma e modificação do pátio de manutenção de veículos, localizado abaixo do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Itamogi, na esquina da Rua XV de Novembro, centro. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-22 Indicação A vereadora no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa solicitar o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, determinar ao setor competente para que tome providencias ao Cristo Redentor, pois está um verdadeiros descaso. 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-22 Indicação A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa solicitar o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, Solicita ao Poder Executivo, juntamente com o setor competente, que seja elaborado um projeto de lei, para seja obrigatório manter o calçadão da Praça São João Batista limpo, bem como os passeios dos bares e lanchonetes aos redores da praça. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-22 Indicação A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa solicitar o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, Solicita ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de obra de reforma geral do Centro Cultural do Município. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-22 Indicação o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa solicitar a Presidente o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, solicito que seja colocado a sala de degustação e classificação de café em funcionamento 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-22 Indicação O vereador no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa solicitar a Presidente o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, para que dentro das possibilidades, proceda a criação e implantação de uma horta municipal educativa. 1 extracted
sessao 12 2019-05-22 Ordinária 0 no document
sessao 13 2019-05-22 Ordinária 0 no document
materia 18/2019 2019-05-16 Moção Moção ao de Pesar pelo passamento do senhor: Manoel Gomes Liduario 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-16 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor: Welintom Azarias 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-09 Requerimento Solicito ao Prefeito Ronaldo Dias informações de qual valor de verbas recebidas e destinadas ao Conselho Tutelar Municipal, com verbas oriundas de recursos própios e de e repasse ao Município pelos entes Federal e Estadual. 1 extracted
sessao 11 2019-05-08 Ordinária 0 no document
materia 13/2019 2019-05-07 Requerimento Solicito a expedição de oficio para a CPLF Mococa (Comppanhia de Força de Mococa), solicitando providencias quanto a troca ou reparação de postes localizados da ponte do Rio Pinheirinho ,nas imediações da fazenda rural do senhor Laurinho,na estrada vicinal que lia a zona urbana de Itamogi aos bairros rurais Baú e Pinheiro. 0 no document
materia 9/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020 e da Outras Providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Comprar e doar fertilizante químico mineral a pequenos produtores rurais do município de Itamogi" 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso da infraestrutura de Leilões à Rua Antônio Francisco Arantes,n. O-Parque de Exposições, e dá outras providências" 1 extracted