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22/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que seja feito um local destinado para os motoristas fazerem suas refeições bem como,um local de espera enquanto aguardam uma solicitação de atendimento para que assim os mesmo sejam acomodados,pois o local que era destinados para a esta finalidade está sendo como almoxarifado nos dias atuais. |
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5 |
2019-03-13 |
Ordinária |
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7/2019 |
2019-02-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Eduardo Gastardelli Silva |
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12/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Solicito um redutor de velocidade "Lombada" na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Asilo Galdino Cardeal da Costa |
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13/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Solicito a reforma da pista de caminhada |
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14/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo as seguintes
medidas de interesse público: Que o setor competente da municipalidade
providencie a limpeza da boca de lobo, em razão de entupimento e
recolocação de tampa, para fins de proteção, nas Ruas: Travessa Praça São
João Batista sentido á Rua: Francisco Campos e na travessa Ministro Mario
Mattos sentido a rua: Francisco campos. |
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15/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
solicito ao Executivo Municipal e ao setor responsável de transporte, para revisar as caçambas dos caminhões da Prefeitura que transportam terra, porque estão derramando terra em todo o trajeto. |
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16/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal juntamente com órgão o competente que após aprovação do plenário, solicito que faça a limpeza da rua: Coronel Antônio Ribeiro de Faria. |
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17/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Solicito que seja feita a instalação de postes de iluminação próximo a Expoita e a Cohab. |
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18/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente a fim de viabilizar o retorno da fábrica de blocos , na Prefeitura de Itamogi. |
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4 |
2019-02-27 |
Ordinária |
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6/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Os Vereadores no uso de suas atribuições legais veem a esta casa egrégia Casa Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias informações sobre quantas cirurgias eletivas foram realizadas nos anos de 2017 e 2018, com dados nome completo do paciente, cartão do SUS, cirurgia realizada, data do pedido. |
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7/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Os Vereadores no uso de suas atribuições legais veem a esta casa egrégia Casa Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias informações sobre a situação da lista das cirurgias eletivas, com dados nome completo do paciente, cartão do SUS, cirurgia a ser realizada, data do pedido e previsão de realização, dados do ano de 2018 a presente data. |
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1/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica a redação do art. 43 da Lei Orgânica,bem como acrescenta-lhe o parágrafo único,que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Modifica o caput do art. 43 da Lei Orgânica, bem como acrescenta-lhe o parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 43 – Fica instituída a Tribuna Popular Livre, que, se requerida, será utilizada por representantes da sociedade civil e por qualquer cidadão, ainda que este expresse opinião individual sobre assunto de interesse público, em sessões ordinárias da Câmara Municipal, conforme regulamentação do Regimento Interno.
Parágrafo Único: Entende-se por assunto de interesse público aquele que atinge a Administração Pública e a coletividade do povo.”
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor a partir da data de sua publicação |
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2/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Art. O inciso XIX do artigo 79, da Lei Orgânica Municipal de Itamogi passa a vigorar com a seguinte redação:
"XIX- prestar á Câmara Municipal, dentro de quinze dias,salvo pedido de prorrogação,devidamente justificado, ás informações solicitadas na forma regimental,bem como, prestar esclarecimentos sobre as indicações formuladas e aprovadas pelos vereadores pela maioria de dois terços de seus membros".
Art. 2- Esta emenda entrará em vigor na data de sua promulgação.
Art. 3 - Ficam revogadas as disposições em contrário. |
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3/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Art. 1º - O artigo 27,caput, da Lei Orgânica Municipal de Itamogi passa a vigorar com a seguinte redação:
"rt. 27- Os Vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões,palavras e votos no exercício do mandato, sendo -lhes franqueado o acesso e permanência em todos os órgãos e repartições da Administração Municipal, direta e indireta,bem como as entidades que recebem repasse de recursos do Orçamento do Município através de convênio,quando praticados em razão do interesse público"
Art. 2 - Esta emenda a entrará em vigor na data de sua promulgação.
Art.3 - Ficam revogadas as disposições em contrário. |
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3/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Resolução |
Modifica os Arts. 93,96, 119 e 120 do Regimento Interno desta Câmara. |
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6/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Constituição do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providencias e da outras providencias no município de Itamogi. |
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10/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal para que tome providencia quanto a reforma do telhado da Casa da "Cultura Maestro Nino Delicate", pois esta precisando de reparos, segundo os responsáveis pela entidade já que foi aprovado a a reforma pelo Patrimônio Público , porque trata-se de Patrimônio Tombado. |
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11/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a referida indicação, a qual solicita o envio a esta Casa Legislativa um projeto de lei que disciplina os maus tratos aos animais , inclusive com fixação de multa a quem soltar os animais na rua. |
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2019-02-20 |
Ordinária |
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5/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
SOBRE A READEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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3/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2019. |
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3/2019 |
2019-02-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhora: Terezinha Vasco da Costa |
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4/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentaria anual para o exercício de 2019. |
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4/2019 |
2019-02-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhora: Luzia Eliaser de Lima |
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5/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Os Vereadores no uso de suas atribuições legais veem a esta casa egrégia Casa Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias informações sobre a situação do pessoal que está trabalhando na feira municipal realizada na Praça São João Batista todos os sábados, requer os nomes dos feirantes, de qual localidade são, se há um controle da frequência, se há alguma lista de espera para utilização das barracas fornecidas e o espaço.
A solicitação visa obter informações para esclarecimentos quanto a situação atual dos feirantes, pois, aparentemente poucos estão participando do projeto. |
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5/2019 |
2019-02-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor: Adir Vidoni Sobrinho |
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6/2019 |
2019-02-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor: Pedro Carte |
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7/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir no município o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, solicito que seja feito a construção de um abrigo para os animais que se encontram nas ruas da nossa cidade, convivemos diariamente com a problemática que envolve maus tratos a animais e o crescimento contínuo da população de cães e gatos abandonados, onde muitos não recebem a alimentação adequada e reviram lixeiras na busca de alimento e acredito que se não houver um programa de controle como o sugerido no projeto em questão a situação tende a piorar, e assim tem representado diversos riscos à população, é clara as reivindicações de pessoas pedindo ajuda para resolver esse fato em vias internet, como face book que tem cobrado muito da Câmara de vereadores e do Executivo Municipal. |
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8/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Ronaldo Dias, que possa estabelecer , através dos órgãos de saúde,medidas prioritárias de cuidado com as gestantes e de prevenção e combate ao mosquito transmissor da DENGUE, ZIKA VÌRUS , CHIKUNGUNYA que, segundo o ministério da saúde,tem relação direta com o surto da doença bem como a microcefalia e outras malformações congênitas. |
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9/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa requerer que o Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito de Itamogi, após aprovação do Plenário, solicito ao Executivo Municipal que tome providencias no sentido de realizar a limpeza de todos os terrenos de sua propriedade, bem como fazer a construção de muros, em especial o local que abriga a antiga horta municipal, bem como, notifique todos os proprietários de terrenos que encontram em desacordo com as normas públicas para realizarem limpeza dos mesmo e em não sendo realizado que a prefeitura realize a limpeza e envie a cobrança dos valores aos proprietários. |
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2019-02-13 |
Ordinária |
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4/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Requer após a aprovação em plenário resposta das seguintes indagações:
1) Considerando a vigência da lei nacional 13.708/2018 que fixou novos pisos salariais no tocante aos agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias,considerando também que o artigo 9 - A, da referida lei,dispõe que os salário serão reajustados a partir de janeiro de 2019,solicito informações sobre a situação salarial dos agentes comunitários que trabalham na Prefeitura Municipal de nossa cidade.
2) considerando que a lei 12.994/2014, no seu artigo 9 dispõe sobre a assistência financeira da União com repasse de 95% do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate ás endemias , solicito informações quanto ao referido repasse.
3) Caso o escalonamento dos salários dos agentes comunitários não tenha ido realizado,informar quais providências estão sendo tomadas para o cumprimento da lei nacional 13.708/2018. |
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1/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Solicito doação de terrenos dentro da conformidade da Lei de incentivo,visando atender mais empresas,para ageração de empregos em nosso município. |
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2/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Esporte e Cultura que seja feito a reforma e instalação de alambrado ao redor da quadra de Boche , Mais e Skate. |
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2/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
1) Em que situação se encontra o projeto da construção da escola do novo Colegial no bairro “Residencial São João Batista” a qual foi protocolado e aprovado o referido Projeto de Lei Ordinária nº 05/2017 no dia 26 de Abril de 2017, em conforme consta em documentos.
2) Quais motivos que ainda não deram inicio a referida Obra?
3)- Existe previsão para início da construção da referida escola? |
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3/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie à Secretaria de Serviços Públicos que seja realizado, com urgência, a manutenção completa das estrada vicinais da zona rural, as estradas, encontra-se em estado de difícil trafegabilidade, fato que se agrava no período de chuva. É preciso que a Administração aja com rapidez na manutenção das vias, que dá acesso a várias propriedades rurais e serve como passagem da produção agrícola gerada nas adjacências. Solicito que seja feito o cascalha mento nas estradas, que seja feito as bacias, limpar os esgotos, fazer a limpeza e roçagem bem como a manutenção dos mata-burros que em alguns pontos estão quebrados, assim evitando maiores problemas. |
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3/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer por escrito,para as indagações que se seguem:
1) Considerando que a Prefeitura Municipal realizou pesquisa/levantamento no tocante a demanda populacional por casas populares,considerando também, que a Prefeitura Municipal, em parceria com a COHAB , anunciou programa habitacional direcionado a população Itamogiense, solicito resposta para seguinte indagação: Qual é o numero de pessoas que constam nos dados cadastrais da referida pesquisa/levantamento?
2) È possível prenunciar data de início das inscrições?
3) Qual será o critério para participação do sorteio?
4) Haverá reservas de quotas para pessoas idosas na forma da lei municipal 11.101/2017? |
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4/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal juntamente com o setor responsável para que tome as devidas providencias no sentido de proceder á limpeza e roçagem dos matos ao redor dos córregos da cidade, e em especial do córrego próximo a Escola Municipal Lucimar M. Vieira, bem como a limpeza de todos os bueiros da cidade. |
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5/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal de Itamogi, a manutenção das lombadas,quebra-molas e faixas de pedestres, em especial,aquelas localizadas na via de acesso e saída da cidade Itamogi. Nesses termos, solicito que seja realizada pintura com tinta refletiva, o que certamente contribuirá para a segurança e melhor mobilidade de veículos e pedestres. |
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6/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito , Ronaldo Dias, instalação de alambrados na lateral do campo São Cristóvão que confronta com as residências localizadas no bairro Jardim da Amizade. |
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2019-02-06 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-01-24 |
Requerimento |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais veem a esta casa egrégia Casa Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento o qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias e á santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso informações sobre a situação financeira do convenio firmado com a referida instituição, informações quanto na situação financeira do convenio , se há débitos a serem regularizado,quantos pacientes foram atendidos no ano de 2018, quantidade de cirurgias realizadas , internações e atendimentos especializados.
A solicitação visa obter informações para esclarecimentos quanto a situação dos atendimentos e cirurgias. |
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1/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Itamogi e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentaria anual para o Exercício de 2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Benedito Garcia Rosa. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itamogi e dá outras providencias. |
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2/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição salarial do Prefeito Municipal de Itamogi e do Vice Prefeito Municipal de Itamogi. |
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2/2019 |
2019-01-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Galdino Cardeal da Costa. |
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